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JUR.NAL ONLINE

Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

03
Set20

Entre Duas Espadas e a Pandemia

Jur.nal

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Daqui a pouco meses, o povo americano lá terá de regressar às urnas (esperemos que o possa fazer a partir de casa) para escolher entre dois homens velhos e brancos, cada um com as suas próprias excentricidades e acusações de assédio sexual, para que um deles saia vitorioso. O problema desta escolha é que, seja qual for o vencedor, o povo sairá derrotado de qualquer das formas.

Esta é a infeliz realidade política dos Estados Unidos da América. Já o é desde há muito, sendo que só em 2016 é que se tornou óbvio. E, ao contrário de 2016, conhecemos bem as (poucas) virtudes e as (muitas) falhas de ambos os candidatos, não havendo a dinâmica de outsider vs. establishment que dominou a decisão desse ano.

Por um lado, temos Donald Trump, o 45.º Presidente dos EUA e talvez o mais controverso, não só porque foi o primeiro businessman sem qualquer experiência política a ficar encarregue da Casa Branca, mas também porque viu a sua estadia no Oval Office ser permeada de escândalos de todas as cores e feitios. Começou com a interferência russa numas eleições e quase que acabou com a interferência ucraniana noutras, passando por acusações de infidelidade, por nomeações para o Supremo Tribunal simplesmente indignas e por tentativas de adquirir a Gronelândia à Dinamarca, entre outras.

Para além dos escândalos, a presidência Trump ficou também marcada por um afastamento ideológico da doutrina de direita dominante nos EUA desde dos anos 80. O conservadorismo evangélico, pro-família e pró-guerra de Barry Goldwater e Ronald Reagan foi subitamente e pouco subtilmente sucedido por um conservadorismo reacionário, destinado a destruir o legado de Barack Obama, seja pelo Supremo Tribunal, seja pelo Senado, seja pelas inúmeras Executive Orders assinadas por Trump, entre as quais se destacam a declaração do estado de emergência na fronteira (o mais perto que alguma vez se chegou da infame Wall) e as respostas à pandemia de Covid-19, amplamente criticadas por não serem restritas o suficiente.

Por outro lado, temos Joe Biden, o 47.º Vice-Presidente dos EUA e um dos menos controversos, francamente porque nunca fez nada de especial. Aproveitando a sua imagem de avô fixe de calça de ganga e camisa com as mangas arregaçadas pelo cotovelo que cultivou através da sua amizade com Barack Obama, Biden usou o seu estatuto de establishment man dentro das fileiras democratas (e umas manobras um pouco indignas orquestradas com Elizabeth Warren) para derrotar Bernie Sanders e os restantes na corrida para a nomeação presidencial do Partido Democrático.

Ao longo da sua extensa carreira política, Biden ficou conhecido por desafiar as alegações de assédio sexual contra o Juiz Clarence Thomas na sua nomeação para o Supremo Tribunal em pleno Senado, por ser um dos principais patrocinadores da Crime Bill de 1994 que transformou o sistema de justiça criminal norte-americano num pesadelo draconiano e por apoiar as inúmeras incursões militares promovidas pelo seu patrão enquanto trabalhava na Casa Branca. Ficou também conhecido por ser um homem constrangedor e senil, que frequentemente se atropela nas suas palavras e que tem um hábito de tocar em mulheres de forma desconfortável e muita próxima do assédio.

Felizmente, o Partido Democrata conseguirá colmatar estas falhas todas com a escolha iluminadora e feminista de Kamala Harris para a posição de Vice-Presidente, sendo que será a primeira mulher afro-americana, asiática e procuradora de justiça responsável por atirar mais de mil pessoas para a cadeia por crimes de posse de marijuana (que a própria, entre risinhos, já admitiu fumar) a ocupar o cargo.

A boa verdade é que ambos estes homens são horríveis e dificilmente há forma de os defender. No entanto, a triste realidade é que o sistema eleitoral norte-americano é um two-party system, onde o Presidente nem é escolhido pela população, mas sim pelos estados, através do Electoral College. Graças a este sistema único e retrógrado, são 538 votos que decidem o Presidente, não 253.768.092.

Ainda por cima, este ano não há boas nomeações por parte de terceiros partidos, cujos candidatos estão longe de serem um Ross Perot ou até mesmo um Gary Johnson. Por isso, os EUA terão de escolher entre Biden ou Trump (ou Kanye West, não sei se melhora a situação). No entanto, esta eleição não decidirá apenas quem se senta na cadeira mais poderosa do mundo, decidirá muita outra coisa que importa também ter em consideração.

Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal depende desta eleição. Atualmente, cinco dos juízes são republicanos e quatro são democratas, sendo que o Chief Justice John Roberts gosta de se fazer liberal de vez em quando, o que significa que o Partido Republicano está a um juiz de ter uma maioria confortável e duradoura. Se Trump tiver a oportunidade de nomear mais um juiz, o Supremo Tribunal ficará em posse republicana durante décadas, tendo tanto a possibilidade de criar precedente como de destruir precedente, estando principalmente em risco o estabelecido por Roe v. Wade (1973), que legalizou o aborto em todos os estados.

Em segundo lugar, a realidade geo-política está rapidamente a alterar e a China cada vez a ganhar mais poder em todos os cantos do mundo, pelo que a forte oposição de Trump acaba por ser um dos poucos impedimentos deste avanço, com o efeito nocivo de causar tensões indesejadas entre os dois rivais. Ademais, a Coreia do Norte e o Irão continuam a carregar com o seu anti-americanismo, sendo difícil de prever se as relações com estes países vão acabar em mais conferências como a de Hanoi ou em devastação nuclear. Infelizmente, o destino da paz mundial dependerá desta eleição, cabendo ao próximo Presidente dar o seu melhor para prevenir o colapso (se calhar inevitável) do planeta Terra.

Em terceiro lugar, as tensões raciais dentro dos próprios Estados Unidos da América atingiram um novo pico com o homicídio de George Floyd, em Minneapolis, que deflagrou centenas de protestos e motins por todo o país que foram reprimidos com ainda mais brutalidade e violência policial, incentivada pelo Presidente. No decorrer destes últimos quatro anos, Trump alimentou a divisão racial até chegar a um ponto que já não se via desde da década de 60 e, paradoxalmente, promoveu a maior política de reforma criminal destes últimos 50 anos, libertando milhares de prisioneiros injustamente encarcerados, sendo a maioria destes afro-americanos. Com este legado misto, caberá a Biden provar-se como o candidato mais sensível à questão do racismo, sendo que o seu legado igualmente misto não dá grandes asas à esperança que o seu grande amigo Barack Obama tão entusiasticamente promoveu em 2008, sem quaisquer efeitos.

Em quarto lugar, a resposta federal à pandemia tem sido desastrosa, pelo que os Estados Unidos da América são, de longe, o país mais afetado pela Covid-19, tanto em número de mortos como de infetados. Mesmo assim, a política não-intervencionista da Casa Branca tem provocado reações muito díspares entre os estados, muitos dos quais promovem uma hands-off approach que tem feito disparar o surto em todas as métricas disponíveis. Isto tudo sem mencionar a crise económica que se sente e que se irá sentir, o que responsabilizará o próximo Presidente com mercados em queda, desemprego nunca antes visto e uma taxa de inflação exorbitante, devendo este estar preparado para fazer o que os presidentes americanos sempre fizeram como resposta a estas dificuldades: resgatar os bancos e os grandes monopólios.

Ao fim do dia, este quarto fator será o determinante na eleição de novembro. Um sucesso gigante agora (como uma vacina) certamente ajudará Trump, enquanto que os falhanços sucessivos da administração atual apenas ajudam Biden, mesmo que este tenha uma presença pública muito diminuída. É ainda importante lembrarmo-nos que esta eleição caberá a poucos estados (os ditos swing states), como a Flórida e o Michigan, que foram muito afetados pela Covid-19, sendo esta decisiva para os eleitores mais importantes do país (porque, nos EUA, democracia não implica necessariamente “igualdade”).

Desta forma, o povo norte-americano, eu incluído, está encostado contra uma pandemia devastadora com duas espadas, uma vermelha e outra azul, ambas mentalmente instáveis, a pairar sobre a sua cabeça, como se tratasse de um autêntico Damocles. Olhando para os fatores em mão, eu já tomei a minha decisão. Mas não culpo os meus compatriotas que decidam de outra forma. Seja qual for a espada, nunca é agradável levar com uma na cabeça.

 

Tomás Burns

(Aluno do 4.º ano da Licenciatura e Diretor-Adjunto do Jur.nal)

30
Ago20

Cultura, I guess

Jur.nal

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Este texto é publicado na revista oficial dos estudantes de uma Faculdade de Direito. O conteúdo mais comum, aparte opiniões sociais e políticas, são álbuns, filmes e livros preferidos. O porquê de os termos consumido e porque é que os outros também o deveriam fazer. Todos nós lhes reconhecemos o valor enquanto escapatória do mundo da lei, caso contrário não teríamos uma tuna ativa, tal como o Grupo de Retórica e o Jur.Nal.

Enquanto colectivo, reconhecemos o valor dos artistas e das suas criações. Todos temos playlists no Spotify para as viagens grandes, enchemos cinemas, compramos o candeeiro novo porque é muito mais bonito do que o que já lá está em casa. No entanto, não reconhecemos as suas ambições. Todos os anos centenas de alunos ouvem que não vão ter emprego se seguirem certo caminho. Felizmente, ignoram.

Negar que existe um problema com a arte em Portugal é viver numa ilusão obscena. Negar que o mesmo se relaciona com motivos socio-económicos é um branqueamento profundo da realidade portuguesa.

Considero que crescer na Beira Interior é uma existência feliz. Não teria escolhido qualquer outro sítio. Ir e voltar é nostálgico: a nova realidade da nossa cidade pequenina, não reconhecer os miúdos – a frase que mais vezes repito quando cá estou é, sem qualquer sombra de dúvidas, “estou velha”; não é que o esteja, a mudança é que simplesmente não é confortável. O Luís Severo, na sua Cheguei Bem, expôs perfeitamente o que sinto desde setembro de 2018: “cheguei bem, mas já vou embora”. Sinto-o, mesmo que o Luís se esteja a referir a Lisboa. A arte tem a vantagem dos vários significados, de ser um conforto na situação concreta.

Crescer na Beira Interior é, também, um sentimento agridoce. É ir ao cinema ficar perante blockbusters e animação infantil, raros concertos – normalmente não a meu gosto ou que desconhecia (e que mais tarde me arrependia) – por sorte, sempre frequentei o teatro que, infelizmente, é algo atípico no interior. Os grandes concertos em Lisboa ou no Porto que falhei porque ia ter que faltar à escola. Comecei a ir no meu 11º ano, a escola ia continuar, os concertos nem por isso.

O interior apresenta um custo de vida muito inferior ao da capital. Na minha cidade arrendam-se casas a metade do preço de quartos em Lisboa. Entristece-me saber que alguns dos meus colegas ficaram a estudar por cá não por escolha, mas por necessidade. Um artista beirão está limitado pelo estigma com que é visto e pelas circunstâncias familiares. Alguns lá desistem e ingressam num trabalho mais convencional.

Em Lisboa encontrei um novo cenário. Havia tanto para fazer que nem sabia bem o que escolher. Somos bombardeados constantemente por todo o tipo de atividades culturais. Mesmo não me alongando, desta vez, em convicções pessoais, não posso deixar de reparar que a cultura parece mais apelativa aos mais abastados. Desengane-se quem acredita que é por falta de gosto. É falta de tempo, falta de posses, falta de vontade de ser olhado de lado. Mais uma vez, algo não bate certo. Como é que a cultura é para os ricos, mas os artistas são pobres?

O Orçamento de Estado para 2020 aumentou em 16,7% o que destina à cultura. Ficou aquém do 1% do OE pedido pelo setor. É urgente que a cultura comece a ser reconhecida. No mundo da cultura, um artista bem sucedido é aquele que na pandemia não precisou de ajuda. Nos teatros, aumentam-se os preços para não sucumbirem. Os artistas merecem, como qualquer outro, reconhecimento pelo seu trabalho. A arte é mais do que um passatempo, mais do que um entretenimento de outrem. Precisa de ser vista como algo essencial, que o é.

 

Maria Inês Opinião

(Aluna do 3.º ano da Licenciatura)

22
Ago20

Sexualidade Agressiva ou Agressão Sexualizada?

Jur.nal

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Existem poucos pontos de comparação para a sensação causada pelas generalizações grosseiras que os homens fazem sobre a sexualidade feminina – unhas a arranhar um quadro de giz ou uma jante de metal a arrastar-se sob uma superfície de vidro são duas que me ocorrem, ambas pela mesma razão: são irritantes, desnecessárias e colocam-me imediatamente em estado de alerta. Foi o que aconteceu recentemente quando ouvi alguém a constatar que ‘a maioria das mulheres deseja secretamente ser magoada durante o sexo’ e que ‘existe um certo tom afrodisíaco em contrariá-la’. Pondo de parte aquilo que soa a uma desculpabilização de comportamentos sexualmente transgressores e, até certo ponto, uma defesa da violação, dei por mim a deliberar sobre o assunto e a questionar até que ponto é que essa sexualização da violência não é uma construção sociocultural que temos simplesmente vindo a aceitar acriticamente.

Desde a subtileza da literatura ao excesso da pornografia, a mulher é frequentemente retratada como um ser frágil, ingénuo e virginal, sempre ansiosa por ser dominada. No entanto, talvez a maior ofensa venha do cinema – não pelo meio em si, mas por ser aquele que tem o maior impacto cultural no nosso quotidiano. É pouco frequente ouvir discussões em escolas ou gabinetes acerca do último livro a chegar às prateleiras, e menos frequente ainda debates sobre o porno do momento. No entanto, filmes, séries, atores e realizadores discutem-se com frequência; discutem-se prémios e cerimónias e numa espécie de inversão de papéis com aquilo que anteriormente seria imediatamente classificado como o cromo dos filmes, é cada vez mais importante ter opiniões acerca dos filmes sob o risco de ser socialmente canibalizado. “Não viste o Joker?”, “Adorei a crítica aos ricos do Parasitas”, “O Marriage Story não representa bem o processo de divórcio”… As opiniões não têm de ser elaboradas ou consistentes ou contextualizadas adequadamente; não há problema nenhum que uma pessoa de 19 anos que nunca tenha namorado mais de 6 meses ou que tenha estado em contacto com qualquer tipo divórcio tenha fortíssimas opiniões acerca do mesmo; não há problema que esta pessoa seja ou não consciente das suas limitações perante determinadas temáticas – o importante é que ela tenha uma opinião.

Isto para dizer que o cinema importa e os seus efeitos na cultura são palpáveis, principalmente quando abordam a sexualidade. Ajudam a elaborar a ideia da mulher desejável e os seus padrões: as curvas, a cara, o cabelo, as ancas, o comportamento, a personalidade, a inteligência, o sentido de humor – a mulher sensual, a mulher que as outras invejam e que todos os homens cobiçam. Claro que o reverso também é válido relativamente a padrões altíssimos para os homens, mas esse não é o tema deste artigo.

São muitos os filmes que colocam inconscientemente a mulher numa posição de subserviência sexual e o facto dessa não ser a intenção do realizador mostra que se trata de reflexo de uma cultura que sexualiza a violência e não uma decisão artística consciente.  Retratada como excêntrica mas ingénua, Leeloo, protagonista do filme The Fifth Element, é excessivamente sexualizada apesar de ser completamente inocente relativamente à sua sexualidade. Apesar de ser adulta, é utilizada como objeto de admiração por parte do protagonista, e como objeto de gratificação da violência, sexualizada não só na sua indumentária, mas também nos seus movimentos de combate, pautados por piruetas e maioritariamente dependentes da exposição das suas pernas e rabo, algo que não acontece com os personagens masculinos.

Até nos clássicos, como é o caso da saga de James Bond, o macho alfa acaba sempre por dominar sexualmente a relação com um pouco de violência gratuita à mistura. Uma das cenas mais chocantes acontece em Goldfinger, onde uma cena de sexo, supostamente consensual (num estábulo, já agora), nos apresenta uma mulher a resistir aos avanços sexuais de Bond. Apesar da natureza forçada do seu encontro sexual, James Bond é considerado o herói e esta cena é glorificada e vista como sensual. Uma situação similar está presente em Blade Runner, só que recorrendo à violência para consumar um beijo e não a penetração.

Estes são o tipo de cenários em que o parecer coletivo é de que a mulher “está a fazer-se de difícil”, que funciona como uma espécie de apelo pervertido que nos diz “Convence-a”. Mas e se ela não quiser ser convencida? O que é que nos levou a crer que um “não” é sinónimo de “convence-me”? O que é que nos levou a crer que todos gostam de sexo agressivo e que a violência só traz uma intensidade positiva à relação?

É compreensível que ao fim de muito tempo a consumir este tipo de conteúdo acabemos por adequar as nossas expectativas nas relações a este padrão. No entanto, até que ponto é que esta construção social justifica determinados atos e comportamentos?

A Justiça portuguesa tem sido alvo de fortes críticas devido a certas decisões consideradas sexistas e misóginas terem feito rondas nos jornais. Vários colunistas, jornalistas e grupos activistas condenaram decisões judiciais pelo seu tom discriminatório e violento. Uma decisão muito popular e relativamente recente que gerou uma onda de indignação nacional e desencadeou manifestações em várias cidades foi a decisão do juiz Neto Moura que ficou apelidado como o “juiz das mulheres adúlteras”. Este senhor concluiu que uma traição justifica agressões extremamente violentas – em pratos limpos, a violência doméstica é válida sob determinadas circunstâncias. Lê-se nesse acórdão que “o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou (são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras), e por isso [a sociedade] vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”. Um outro caso que esteve também na berra tratava uma violação, ocorrida uma discoteca, de uma rapariga por parte de dois homens, funcionários desse mesmo estabelecimento. A rapariga estava inconsciente e não pôde resistir. O tribunal decidiu que houve um ambiente de “sedução mútua” e que não existiu violência. Se até na justiça que nos rege as agressões são sexualizadas e as decisões são tomadas com base numa cultura que ainda acha que a mulher deve ser convencida, como é escapamos deste paradigma tóxico?

Segundo as estatísticas da APAV, entre 2013 e 2018 foram registados em Portugal 5.228 crimes sexuais, o que correspondeu a um aumento de 130% ao longo desses 6 anos. 92% dessas vítimas são mulheres e 75% são meninas entre os 11 e os 17 anos. Um momento, vamos ler novamente: 75% são meninas entre os 11 e os 17 anos. Peço desculpa, vamos rever: 0.75 x 5.228 = 3.921. Três mil novecentas e vinte e uma crianças abusadas sexualmente em cinco anos. Estamos a dizer que, em Portugal, em média, duas raparigas entre os 11 e os 17 anos são abusadas diariamente.

Pronto, podemos prosseguir – o que é que estes números representam? Representam a sexualização abusiva de menores? Ou representam, de uma forma mais rebuscada, a infantilização das mulheres por parte da cultura?

Definida pela sua inocência e inexperiência especialmente quando se trata de sexo ou romance, a mulher é também muitas vezes representada desta forma pelo cinema. Numa veia similar ao já mencionado The Fifth Element, o filme Tron: Legacy traz estas características novamente para as luzes da ribalta: estamos a falar de um corpo feminino já formado e maduro com a mente de uma criança ingénua. A personagem principal é descrita exatamente dessa forma: "Profoundly naive and unimaginably wise”. O que une todas estas personagens femininas é o facto de nenhuma delas ter consciência do seu sex appeal e, ainda assim, admirarem loucamente os heróis masculinos. Os heróis masculinos apaixonam-se pelas mulheres pela sua inocência e não apesar dela, o que acaba por representar uma constante obsessão pela superioridade, uma obsessão por exercer poder sobre uma menina inocente e desprotegida. Creio que instintivamente sabemos que há algo de errado com este tipo de dinâmica sexual – o subtexto praticamente pedófilo é algo demasiado profundo e repugnante para ignorar – e temos uma responsabilidade para com as mulheres, principalmente as mais suscetíveis de se encontrarem neste tipo de armadilhas (as mais novas): a de lhes explicar que estas ‘relações’ não são saudáveis e que as colocam numa posição de infantilização constante que as impede de amadurecer emocionalmente e sexualmente. Este tipo de situações não está confinado à cultura ocidental, sendo provavelmente o maior infrator o anime japonês, onde a prevalência de mentes de crianças em corpos de mulheres é algo comum a muitas séries ao ponto de já se ter tornado um ponto de referência cultural – vão a qualquer fórum da internet e inevitavelmente vão deparar-se com, entre outros, o termo waifu. Da mesma forma que os americanos dispõem de explosões, metralhadoras e bandeiras no seu cinema comercial, os japoneses utilizam vozes femininas infantis em personagens submissas dentro corpos completamente desproporcionais em diversas séries de anime – na verdade, não é raro encontrar discussões online sobre os méritos deste tipo de personagens, apelidados de lolis. Sim, lolis. De Lolikon. De Lolita. Exato.

É completamente possível que esta representação do sexo feminino se deva ao medo de perder a vantagem intelectual sob as mulheres e se trate de uma fantasia masculina para escapar à humilhação dos seus próprios defeitos. Filmes que representam a mulher desta forma são tipicamente filmes escritos por homens e para homens até porque normalmente o inverso não é representado da mesma forma. É raro que mulheres confiantes e determinadas se apaixonem e vejam como sensual a ingenuidade e falta de jeito de um homem; nestes casos, surge quase sempre um homem ainda mais confiante e ainda mais determinado pelo qual a mulher sente uma certa submissão e uma certa vontade de ser vulnerável. Existe, de facto, uma violência sexual subentendida nos media e é muito difícil abstrair-nos deste tipo de cultura por ser tão pervasiva e dar azo a debates e discussões em que as emoções acabam por tomar as rédeas.

É frequente associar violência sexual unicamente a violações, mas a verdade é que existem muitas outras formas de violência que abrangem todas as formas de contacto sexual indesejado – afinal de contas, o ser humano já pratica a violência há milhares de anos; seria chocante que esta não fosse um dos nossos maiores talentos enquanto espécie.  

Violência sexualizada é um termo vasto usado para descrever qualquer agressão, física ou psicológica, praticada por meios sexuais ou referindo-se à sexualidade, explícita ou implicitamente. A verdade é que vivemos numa época em que é difícil fazer sempre uma triagem de conteúdo e é ainda mais difícil fugir a um padrão que nos é imposto de forma inconsciente. Acima de tudo, é cansativo. É cansativo analisar todos os casos ponderadamente e com o tempo que eles merecem sob o risco de fazer julgamentos sumários sem dispor de todos os factos e ferramentas de análise, principalmente quando o planeta está a arder, a derreter, a afundar e a abarrotar simultaneamente. É difícil focarmo-nos nos padrões de discurso sexual, social, romântico, cultural, económico, político, tecnológico, moral, ético e filosófico e ainda sobrar tempo para comer e para dormir. Existem imensos estímulos aos quais temos que responder todos os dias. Ainda assim, devemos questionar-nos continuamente se os nossos comportamentos, ideais e expectativas dignificam não só os outros, mas também a nós próprios. Não podemos imediatamente assumir que se trata de uma sexualidade agressiva, quando é inteiramente possível que se trate de uma agressão sexualizada.

 

Ana Sofia Alcaide

Aluna do 2.º ano da Licenciatura

15
Ago20

This is America: Uma Música, Um Movimento

Jur.nal

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Lançado em 2018, o single do rapper Childish Gambino foi desenhado com o intuito de espelhar a problemática da cultura afro-americana e da violência nos Estados Unidos da América.

Entre contrastes na melodia, onde vigoram tons alegres das vozes de um coro, e batidas, iniciadas pelo som dos disparos das armas, que refletem o peso da violência naquele país, e representações peculiares visíveis no videoclipe, que remetem para um conjunto imenso de metáforas sociais, Childish Gambino procurou sensibilizar os ouvintes para uma realidade que há muito é vivida, num país em que a escravatura ajudou a erguer os pilares da democracia e a raça negra continua a ressentir as influências do passado.  

De facto, os recentes movimentos de contestação contra o racismo e abusos policiais nos EUA (o principal, conhecido por «Black Lives Matter»), que tiveram como ponto de partida a morte por asfixia de um cidadão afro-americano, George Floyd, provocada por um grupo de agentes da polícia de Minneapolis, Minnesota, que agiram de forma desproporcional perante o crime provocado por aquele, traduzem um grito de revolta de indivíduos de cultura negra, que se sentem ameaçados e discriminados, por serem tratados de uma forma diferente relativamente aos restantes, em toda ou em certas circunstâncias. É neste sentido que, imbuídos pelo cansaço a que estão constantemente sujeitos, a arte musical surge, em defesa daqueles que não são ouvidos de uma outra forma. Durante o movimento “#BlackOutTuesday”, ocorrido a 2 de junho de 2020, o single de Childish Gambino foi uma das músicas mais ouvidas no serviço de streaming Spotify naquele país, atingindo o pódio nesse mesmo dia. Pelo facto de estar carregada de enorme simbologia e por se focar, essencialmente, na comunidade negra e na violência a esta associada, a canção serviu de apoio a um número elevado de manifestantes, como forma de protesto contra a violência policial e ao racismo ressentido nos EUA, e, acima de tudo, de meio para transmitir a mensagem que lhe subjaz, com o intuito de provocar mudanças no tratamento social e de consciencializar aqueles que defendem a superioridade racial.

This is America reflete uma infeliz realidade, que perdura há muitos anos. O estereótipo criado do indivíduo afro-americano impede que, numa primeira instância, se aceitem mudanças nos padrões sociais, na medida em que os cânones sociais comportam ainda este caráter de diferenciação os indivíduos de raça branca e negra. Tal como ainda é demonstrado no videoclipe, a violência e o ódio quanto a estes é outro fator que faz mobilizar milhões, atualmente. Num dos seus momentos, Childish Gambino aparece empossando uma arma automática, disparando contra um coro afro-americano, retratando o massacre da igreja de Charleston, EUA, em 2015, provocado por um terrorista defensor da supremacia branca. Este é apenas um dos muitos exemplos de crimes de ódio a que parte da sociedade norte-americana está sujeita. Ainda assim, é de salientar que houve repercussões por todo o mundo, relativamente aos recentes eventos de abusos policiais, violência e racismo vividos nos Estados Unidos da América. Com esta disseminação, conduzida pelos ventos da globalização, procura-se erradicar aqueles atos e tornar a «aldeia global» mais igualitária e consciente, evitando o seguimento de uma tendência, que deve ficar relegada à História.  

 

Rúben Cirilo

Aluno do 2.º ano da Licenciatura

10
Mar20

O Feminismo à Escala Mundial será o Colapso Económico

Jur.nal

 

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Na obra Feminismo para os 99%, Nancy Fraser, Cinzia Arruzza e Tithi Bhattacharya renvindicam um feminismo que se opõem radicalmente à ideia de emancipação feminina, aquilo a que apelidam de feminismo liberal ou “power feminism”. Para as autoras, não há nada de comovente na ascensão de mulheres de elite a posições de poder, afirmando de forma perentória que o feminismo universal é indissociável da luta de classes: “Não queremos celebrar diretoras executivas em gabinetes de canto, queremos livrar-nos de direções executivas e gabinetes de canto”.


As próximas linhas assumem o compromisso de explorar a alternativa ao feminismo liberal no contexto da economia globalizada, uma das várias vertentes da luta feminista que a autora escolheu carinhosamente abordar, não só por ser causa e reação de um conjunto emergente de desafios da humanidade (o colapso ambiental, direitos laborais na era da sobre-produção, migrações e desigualdades económicas) mas também por ser radical por natureza, isto é, pela sua discussão implicar focar as atenções na raiz do problema. A oposição ao feminismo da meritocracia passa pela constatação de que o trabalho das mulheres e meninas afigura um acréscimo de valor desproporcionado à economia global face à reduzida partilha de riqueza de homens (segundo o último relatório da Oxfam, 9 em cada 10 bilionários no mundo são homens)- é o trabalho invisível das mulheres.


O trabalho invisível das mulheres
O facto do trabalho invisível das mulheres, que se relaciona com a sua função primária reprodutiva, não ter valor de troca que o faça mercantizável nas estruturas económicas, significa para as mulheres um ónus de apaziguamento social - trata-se do trabalho doméstico e de cuidados. Segundo o relatório do insuspeito Fórum Económico Mundial estima-se que as mulheres contribuem anualmente com mais de 10 triliões de dollars americanos para a economia mundial em trabalho doméstico e de cuidados não remunerado. Sem este trabalho, a nossa economia de crescimento sem limites não seria possível.


Ainda que o que é social e legalmente considerado uma ocupação feminina tenha diferentes significados nas várias partes do mundo, o trabalho não remunerado das mulheres está longe de ser um problema exclusivo dos países com menor PIB. Em Portugal, em média, a mulher despende cerca de 5 horas e meia diárias em trabalho não remunerado, enquanto que o homem se ocupa de uma mera hora e meia. Na China, são cerca de 4 horas e na Índia não atinge as 6 horas. Para além disto, um grupo consultivo as Nações Unidas conclui ainda que a adição de trabalho remunerado ao quotidiano feminino (por contraponto a países em que a mulher é socialmente considerada inútil à economia formal) significa pouca ou nenhuma redução do trabalho doméstico.


Desde que o trabalho se tornou especializado que as tarefas dos homens se tornaram as mais privilegiadas (à luz do valor que lhes é atribuído pelo mercado). Uma das vertentes da ação feminista tem sido atender ao valor e imprescindibilidade do trabalho da mulher no geral das sociedades do mundo fora, ao mesmo tempo que desconstrói o desiquilíbrio entre géneros dos papeis sociais que desempenham e que lhes é esperado desempenhar. Se diferenças existem na resposta a dar a estes problemas, relacionam-se com visões estruturais da sociedade e respetivas teorias de mudança: devem as mulheres ser todas incorporadas na força de trabalho do mercado? Se sim, o que acontece às tarefas especializadas de trabalho doméstico e cuidado? Devemos tentar incorporá-las na economia formal atribuindo-lhes um valor monetário único? Ou a sua valorização deve ir para além do cash nexus? Se sim, qual deve ser a nossa medida de valor e como evitar que o trabalho feminino seja desvalorizado como suporte à economia e não elemento da economia?

As mulheres na economia global
Por outro lado, a invisibilidade do trabalho feminino que perpetua papeis sociais e de género não só sustenta o sistema de hiperprodução capitalista global, como também por ele é explorado. Com efeito, a ação de agentes internacionais que pretendem o desenvolvimento económico dos países do sul global expandido o sistema capitalista à escala universal gera muitas muitas vezes externalidades que são suportadas pelas mulheres e crianças na sociedade (invisíveis ao modelo de mercado), levando as primeiras a abdicar de direitos reprodutivos, desenvolvimento físico e liberdade indivídual. Vejamos dois exemplos.


Um instrumento comumente utilizado em países em desenvolvimento por entidades como o FMI ou o Banco Mundial é a desvalorização da moeda acompanhada da redução de gastos públicos. Por um lado, a desvalorização da moeda leva à inflação do preço dos produtos na medida em que o valor das importações aumentar. A chance de tornar as exportações nacionais atrativas aos países ocidentais é remota- os países podem ter pouco para oferecer e poderão ter que competir com carteis ou monopólios no mundo ocidental- e mesmo que se verifique, é questionável se se refletirá num melhoramento do nível de vida da população no geral. Por outro lado, a redução da despesa pública, ainda que signifique uma redução da dívida pública do país, afigura-se comumente como desinvestimento nas áreas da educação, saúde, assistência social e providência de bens essenciais. Nestes momentos, recai sobre as mulheres providenciar estes serviços às suas famílias a custo zero, permitindo o apaziguamento social e que políticas públicas pouco originais sejam menos nefastas aos olhos da população que desatenta ao papel social da mulher.


Noutro sentido, a inserção das mulheres no mercado em alternativa ao trabalho doméstico nem sempre é um mar de rosas; pelo contrário, muitas vezes deparam-se com estruturas opressoras da mesma natureza. Na Guatemala, no âmbito de tratados internacionais de comércio que facilitam a mobilidade de capitais, vulgarizou-se a criação de zonas francas conhecidas como Maquilas. As maquilas são fábricas de texteis descritas pelo governo como um dos mais promissores fenómenos económicos a que o país assistiu, atraindo mulheres jovens sem educação do interior rural, entre os 14 e os 24 anos e solteiras. Apesar de se afigurarem como o escape urbano ao trabalho doméstico, num país em que a iliteracia feminina é significativamente superior à masculina, a International Women's Rights Action Watch apontou no início do século para as condições de trabalho precárias das jovens que abandonam a escola: doenças respiratórias e problemas de visão, falta de acesso a água potável no espaço de trabalho e situações de abuso sexual por parte dos gerentes e supervisores. Como podem estas mulheres iliteradas ter poder de negociação sindical num país em que os espaços decisórios são ocupados por homens que tiveram acesso a vários níveis de educação?


As mulheres em cargos de topo e a apropriação o conceito de feminismo
Apesar de em Portugal a representatividade feminina nas decisões públicas ser bastante significativa, a maior parte das mulheres que entram na casa do povo têm uma agenda política desligada da responsabilidade europeia pelas estruturas de poder opressoras das mulheres em países não ocidentais e estão longe de arriscar desafiar a agenda liberal ecnonómica. A ascensão de mulheres a posições de topo (tanto no espaço público como privado) é uma conquista em nome da pluralidade democrática exigível nos Estados de Direito, mas não pode ser uma bandeira da luta feminista- ou pelo menos, do feminismo global.


Por tudo isto, isolar o patriarcado da economia capitalista atribuindo-o a praxes sociais e a mentalidades antiquadas é falacioso. Uma economia que por pretender ser racional incentiva a precariedade laboral de mulheres, a desigualdade salarial, e a exploração do papel da mulher enquanto cuidadora não pode ser a economia de todos e todas; e qualquer luta feminista indiferente às condições da mulher no sul global é mais uma manobra de marketing apropriada pelo capitalismo.

 

Mariana Ferreira

(Aluna do 4.º ano da Licenciatura)

20
Fev20

Joker: Um Filme que a nossa Sociedade não estava pronta para receber

Jur.nal

 

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Não pretendendo incorrer em qualquer tipo de desentendimento factual fui, como todos os outros, vítima de todo o hype à volta do Joker. Estamos, afinal, a falar de um dos filmes mais esperados do ano. Vi-o no Alvaláxia, numa sala tão cheia que eu e os meus amigos tivemos que ficar separados, apenas trocando considerações no intervalo e no fim do filme. Lembro-me de já no intervalo saber quais os aspetos que me estavam a surpreender: a soundtrack e o quão desconfortável poderia o filme ter sido em algumas cenas caso não tivesse sido bem dirigido. Pela altura dos créditos finais estava feliz, era pois um bom filme que tinha correspondido às expectativas.


No entanto, estava destinado ao infortúnio de ter sido lançado em 2019. Assim sendo, a internet procedeu a arruinar o filme. Tal como no enredo, as reações dos espectadores em relação às ações do Joker revelam-se acidentalmente caóticas e anárquicas. Não levam, todavia, a gritos de morte aos mais ricos, mas materializam-se na tragédia da década de 2010: a criação de um meme.

Nesta versão, o célebre vilão não se forma a partir de uma queda para um barril de químicos enquanto se esquiva do seu Némesis, nem numa história trágica de abuso infantil. Aqui, Joker, solteiro e mal amado, sofre de um distúrbio psicológico. Arthur Fleck é um homem profundamente perturbado que, quando falha enquanto comediante, acaba por se revoltar contra a sociedade na qual se inclui que, não obstante pertencer ao universo fictício de Gotham, se assemelha à nossa por, muitas vezes, negligenciar ou até caricaturar quem não se encontra de acordo com os habituais padrões de “sanidade”.


Em primeiro lugar, estou a meio do processo de me perdoar por não ter previsto o que ia acontecer. Achava estar já habituada a ver os sinais. Mesmo assim, quando começaram a sair as primeiras notícias, ainda antes da première do filme, nas quais se estabelecia uma relação entre o caráter violento do mesmo e atitudes impetuosas de quem o pudesse ver - também recorrente em videojogos e enquadramentos factuais de Moot Courts de Direito da União Europeia – ignorei. Apelidei-as de “lixo jornalístico”, como é meu habitual. E, afinal, eu tinha razão. O filme acerca de uma das personagens que me faz tolerar e ainda dar oportunidades ao universo dos super-heróis era acerca de um doente mental. Respirei de alívio e falhei ao desconsiderar as consequências daquilo que os media iniciaram.


Todo o mediatismo que cercava o filme levou-o a uma explosão na bilheteira, movendo um público completamente heterogéneo ao cinema. Honestamente, só consigo pensar num aglomerado tão aleatório de pessoas em dia de eleições.


Com esperanças de não chocar ninguém com a minha próxima afirmação (que não contém qualquer tipo de julgamento, pois cada um sabe da sua vida): aliar uma plateia habituada a comédias românticas e trágicas histórias de amor que roçam levemente temas popularmente considerados “mais pesados” a um filme como este é uma receita para o desastre. Não tardou até frases marcantes como “The worst part of having a mental illness is people expect you to behave as if you don’t” e “What do you get when you cross a mentally-ill loner with a society that abandons him and treats him like trash?” fossem totalmente retiradas do contexto e utilizadas em chamadas de atenção para o problema real que é a fragilidade da mente humana. Não só simpatizam com as atitudes de um vilão, como problematizam quem sofre.


Ora, retirar do contexto as aflições de Arthur e unindo-as com dicas, awareness threads no Twitter e opiniões mal fundamentadas acerca do que é um distúrbio mental elevam o filme ao ridículo. Para tal compactuam as relações forçadas entre a dança do personagem e a sua “libertação pessoal”. A massificação destes comportamentos fundem-se num fenómeno típico da nossa geração: o meme.


Arthur Fleck nunca quis ser um símbolo de uma revolução, de uma luta de classes. Queria somente que ele, e todas as pessoas que sofrem de distúrbios psicológicos fossem incluídas e tratadas, ao invés de desvalorizadas e enviadas para hospitais. Joker, o filme, nunca quis ser um grito de revolta dos oprimidos. Peço, então, que não o tornem num. Há outros tipos de entretenimento que o pretendem fazer, apoiem-nos. Não sobrecarreguem a obra de Todd Phillips, que nunca quis ou tem capacidade para ser mais do que um filme acerca de um vilão.

 

Maria Inês Opinião

(Aluna do 2.º ano da Licenciatura)

 

16
Dez19

Manifestantes e governo de Hong Kong em rota de colisão

Jur.nal

 

 

O 25 de novembro de 2019 foi um dia significativo na história de HK. O bloco pró-democracia conseguiu, pela primeira vez, vencer as eleições distritais duma forma esmagadora e obter a maioria em 17 das 18 assembleias locais. O número dos lugares ganhos por este era 389 enquanto que os obtidos pela força pró-governo eram apenas 59, contrariando todas as expetativas de Pequim. Muitos consideram tal vitória inédita da oposição “uma bofetada ressonante” face às medidas repressivas tomadas pelo governo chinês no decurso dos últimos 9 meses em virtude das manifestações contra a alteração da Lei de Extradição.  

 

A fim de entender melhor o contexto deste assunto que tem atraído os holofotes internacionais, convém relembrar-nos dsua origem, um homicídio cometido por um jovem de Hong Kong durante uma viagem a Taiwan no dia 17 de fevereiro de 2018. Depois de ter morto e desmembrado sadicamente a namorada grávida, o homem fugiu para a terra natal no próprio dia. O crime foi descoberto no imediato, porém, a autoridade taiwanesa não conseguiu fazer nada. Enviou por três vezes pedidos de colaboração à região autónoma chinesa, os quais foram negligenciados por esta última devido à ausência de acordo de extradiçãopara além das subjacentes relações esfriadas entre a China e Taiwan após o Partido Democrático Progressistao qual rejeitoo princípio de “uma só China”, ter chegado ao poder na ilha Formosa em 2016. 

 

Em contrapartidao tribunal de HK não pôde incriminar o homicida, apesar de este já ter admitido o crime, visto que sistema jurídico da ex-colónia britânica adere ao princípio da territorialidade e não exerce tutela em relação aos crimes cometidos fora da sua fronteira.  

 

Neste contexto, a Chefe Executiva de Hong Kong Carrie Lam propôs a alteração da Lei de Extradição um ano depois, dando luz verde à transferência de fugitivos para outras partes da China, inclusive Macau, e Taiwan, que o governo chinês sempre considerou uma província sua mesmo que já se tenha separado dela desde o que o Partido Comunista conquistou o país em 1949Não obstante, surgiram suspeitas de que tal proposta tivesse sido orientada pelo governo central ou fosse elaborada para o agradar, fazendo com que este tome o leme na área jurídica da cidade autónoma e possa extraditar pessoas que fossem por si condenadas.  

 

A proposta gerou logo no primeiro momento contestações do tecido empresarial e da comunidade estrangeira desse centro financeiro mundial que é HK, o qual serve de trampolim para investimento no mercado mais populoso do mundo. O primeiro receou que fosse perseguido pelo governo em virtude das suas atividades na China continental, tendo em conta o seu pecado de origem, nomeadamente a inevitabilidade de pagar luvas aos funcionários públicos do alto nível em troca de obras e de recursos no âmbito do national capitalism chinês. E a segunda teve pavor de ser objeto de represália judicial em virtude da detenção da diretora financeira da Huawei pelo Canadá, na altura a pedido dtribunal norte-americano.    

 

Concomitantemente, o público em geral também não aclamou a proposta, tendo receio da manipulação do sector judicial pelo Partido Comunista chinês e das condições desumanas do sistema prisionalUm dos rostos na fase inicial da oposição foi Lam Wing-kee, um docincos protagonistas do misterioso caso Causeway Bay Booksque foram alegadamente raptados pelos agentes secretos chineses em Hong Kong por terem publicado e vendido livros dizendo respeito a temas censurados, inclusive rumores sobre a vida privada do Presidente da RepúblicaTendo sido encarcerado no continente chinês durante mais de 7 meses, o livreiro que ainda é fugitivo procurado pela autoridade nacional, autoexilou-se em Taiwan logo depois de a proposta ter dado entrada no Conselho Legislativo de Hong Kong, temendo a sua extradição para a China sob acusação de “operação do negócio ilegal”.   

 

Tampouco os profissionais jurídicos em Hong Kong se satisfizeram por essa alteração. A Ordem de Barristers de Hong Kong considerou que proposta negligenciava a diferença entre os sistemas jurídicos da China continental e Hong Kong e os registos do governo chinês na área dos direitos humanos. Manifestou ainda preocupações relativas ao excesso do poder discricionário da parte executiva em relação aos casos de extradição, segundo a proposta.  

 

De modo expectável, Taiwan, denominado oficialmente como República da China, impugnou a proposta por esta a considerar uma parte da República Popular da China com a capital em Pequim, rebaixando, assim, a sua soberania, apesar de não ser amplamente reconhecida pela comunidade internacional, devido à objeção de Pequim. Tsai Ing-wen, a presidente do país insular, alegou que não colaborava com Hong Kong no âmbito da nova lei, mesmo que esta fosse aprovada pela assembleia da região autónoma chinesa.  

 

Apesar de tudo, a situação manteve-se relativamente controlável até junho deste ano, altura em que a proposta foi sujeita à sua primeira leitura na assembleia. A fim de impedir a sua segunda leitura, mais de um milhão das pessoas saíram à rua no dia 12. Apesar do protesto ser genericamente pacífico, ocorreram vários conflitos entre a polícia e manifestantes mais radicais, que inclusive usaram cocktail molotov. O número dos manifestantes foi chocante tendo em conta que a população total da região se fixa por volta dos sete milhões e quatro centos mil habitantesNo entanto, perante tal manifestação inédita, a primeira reação do governo foi acusar a manifestação de motimnão pretendendo fazer nenhuma cedência em relação à propostaA seguir, teve lugar uma outra manifestação ainda maior três dias depois com cerca de 2 milhões de participantes. Desta vez, Carrie Lam pediu desculpa ao público e o governo reagiu com a suspensão da proposta, embora rejeitando as cinco revindicações da oposição, a saber: retirada definitiva da proposta; libertação incondicional dos manifestantes detidos; estabelecimento de uma comissão independente da investigação sobre as violências entre a policia e os manifestantes; retratação da caracterização de motim” em relação à manifestação ocorrida no dia 12 de junho; realização de sufrágio universal para as eleições do Conselho Legislativo e do Chefe Executivo. Neste contexto, o governo de HK e os manifestantes encontram-se em rota de colisão  

 

Durante o protesto ocorrido no dia 1 de julho, centenas de manifestantes invadiram o Palácio da assembleia regional, pondo graffitis no emblema nacional chinês colocando, até, durante poucos minutos, a bandeira britânica em frente do hemicicloEsse comportamento herético foi visto pelo governo chinês como flagrante blasfémia e traição contra a dignidade soberana e as emoções nacionais, tendo em conta a amargura histórica resultante da anexação de Hong Kong pelo Império Britânico em que o sol nunca se põeduma maneira faseada, na sequência das Guerras do Ópio e da Aliança das Oito Nações no século XIX e no início do século XX.   

 

O antagonismo ainda se agravou mais no final do mês em virtude do ataque de Yuen Long, no decurso do qual um grupo mafioso vestido de camisolas brancas atacou indiscriminadamente os passageiros à volta da estação de metro Yuen Long, entre os quais muito manifestantes vestidos dpreto. Os rumores de que este ataque foi conspirado pelas forças pró-Pequim alimentaram-se devido aos factos de que a polícia só chegou ao local meia hora depois de ser contactada. Também Junius Ho, deputado pró-Pequim, apertou as mãos dos atacantes, elogiando-os como “heróis”, logo a seguir à violência. Posteriormente, a atitude da força pró-governo em geral foi ambígua, mostrando certas reticências em condenar o ataque.  

 

A partir daí, algumas ruas da cidade transformaram-se em quase trincheiras de guerra na medida em que nos meses seguintes se observou o desencadear de uma chuva de protestos. seu auge foi cerco da Universidade Politécnica de Hong Kong pela polícia em novembro. Após ter entrado num jogo do gato e do rato com a polícia, omanifestantes mais radicais deslocaram-se à Universidade, destruindo os equipamentos do túnel Cross-Harbour e bloqueando a estrada com vista a paralisar o transito urbano, que deu razão para a polícia cercar o campus universitário durante mais de 2 semanas, terminando apenas 2 dias depois das eleições, depois dos alegados manifestantes, que totalizaram 1.377 pessoas, se terem entregado àautoridades.   

 

Além dos confrontos no mundo realtambém os houve no espaço virtualOs mesmos não só aconteceram entre forças contra e a favor do governo, mas igualmente entre residentes locais e os de fora, e até entre gerações mais velhas e as mais novasSendo a Internet um outro campo de batalha, cada lado tenciona compartilhar as informações mais favoráveis a si próprio como se houvesse dois universos em paralelo. Enquanto os simpatizantes da oposição põem gosto em imagens em que se evidencia o abuso da força pela polícia contra os estudantes indefesos, os apoiantes da autoridade, entretanto, fazem circular um vídeo composto por cenas de agressões a um senhor idoso por manifestantes jovens devido à discrepância das opiniões. Enquanto os alunos do continente chinês levaram tareias dos de Hong Kong nas várias universidades australianas simplesmente por estes últimos terem protestado contra a lei da extradição, os estudantes chineses em Hong Kong retiraram-se para o continente devido à hostilidade dos manifestantes radicais. É lastimável que as pessoas só se interessem por verdades das quais correspondem as suas convicções e as suas opiniões não se adquirirem a partir da análise dos factos, mas pela mera inferência da ideologia forjada. 

 

A vitória do bloco pró-democracia foi conquistada no meio dessas divisões insanáveisTanto o governo como a oposição ficaram boquiabertos perante os resultadosdado que por mais audaciosa que fosse a previsão, não teria antecipado uma derrota tão humilhante para a força pró-Pequim. Com efeito, essa disparidade entre os dois em termo de lugares vencidos nas assembleias distritais também se deveu ao sistema uninominal maioritário. Se se considerar só as percentagens dos votos ganhos, a vantagem do pró-democracia não era tão esmagadora face ao seu adversário, tendo obtido 57 por cento dos votos o primeiro e 41 por cento o segundo. Ademais, alguns acreditam que o governo central chinês estivera convencidoaté ao último minuto antes da apuração dos votos, de uma vitória dos seus aliados, dado as informações sempre agradáveis proporcionadas pelo Gabinete de Ligação do Governo Central da China em Hong Kong, através do qual Pequim consegue impor a sua diretriz na administração da região. Caso contrário, não teria permitido a realização imediata das eleições.  

 

Embora o túnel adjacente da universidade politécnica tenha voltado a funcionar logo a seguir à intervenção policialainda estamos muito longe de ver luz ao fundo do túnel em relação à saída do impasse relativo aos conflitos.  

 

Receando que uma concessão em qualquer solicitação da oposição resultasse em mais apelo à democracia pela esta última e um efeito cascata nas outras regiões que sofrem problemas congéneres tais como o Tibete e Xinjiang, Partido Comunista chinês manterá firmeza acerca da sua atitude com os manifestantes, independentemente dos resultados das eleições e da chuva de críticas. Por conseguinte, seria inadmissível para este renunciar às rédeas do poder na questão do sufrágio universal a curto prazo.  

 

Por outro lado, não acredito também que os manifestantes, maioritariamente jovens na casa dos vinte anos, desistiam do seu apelo à democracia facilmente. Influenciados profundamente pelos valores liberais do ocidente, os jovens de Hong Kong insistentes nas suas causas seriam rebeldes demais para serem domesticados pelos dogmas obsoletos do comunismo maoísta e pelos valores tradicionais chineses.  

 

Por conseguinte, o futuro de Hong Kong jamais será otimista. O governo e os manifestantes continuarão a encontrarem-se em rota de colisão e o preço disto é a estabilidade e a prosperidade da cidade serem inevitavelmente postos em causa.  

 

Xavier de Macau

 

24
Nov19

God Delusion

Jur.nal

O problema sem fim da existência de Deus e a minha inconformidade e incompreensão na fé cega que os homens têm na inexistência “D”ele.

 

 

Realmente, quem é que acredita em Deus? O ser humano, aliás, o ser humano que não pensa, ou o ser humano que pensa demasiado e acaba por ser esmagado pela insignificância, pela absurdez ou pelo horror do Mundo, sendo assim obrigado a acreditar em Deus. Isto é como os bifes, há bem-passado e mal-passado, bem-pensado e mal-pensado. O melhor é ficar no médio, ou no médio-mal. Porque quem olha para as coisas, com olhos de ver, apercebe-se de que não consegue aperceber-se de nada, isto é, exceto que a fé em algo maior não passa de um cope por ter medo de tudo o que não compreende, e que “Deus”, seja lá o que for, não passa de uma resposta predefinida a todas as grandes questões da Humanidade. Essas são as duas verdades absolutas da nossa existência. Bem, essas e que nada pode ser irracional, porque se há uma coisa que todos os grandes filósofos, pensadores e cientistas concordam sobre a nossa existência é que esta é puramente racional e explicada por factos. Portanto, arrogantes são aqueles que as contrariam, e humildes são os que as aceitam. Arrogantes são os apóstolos que se ajoelharam no momento que viram Cristo ressuscitado, humilde é Tomé, que só acredita no que vê. Arrogantes são os que preferem acreditar no mistério de Deus, numa força que admitem não compreender, mas que tentou ao máximo simplificar as coisas ao descer à Terra, e humildes são os que preferem assumir que tudo ou já foi descoberto ou estará por descobrir, e que na sua humildade chamam os crentes de arrogantes por recusarem a acreditar nas suas crenças, e bem.

 

E mal, claro. Não estou aqui para justificar a existência de Deus, nem para explicar o que é a fé. Cada um tem um caminho para a crença, ou para a descrença, e há que respeitar isso. O que é, no entanto, inaceitável, é acusar os outros de serem sabichões ao ser sabichão/sabichona. O argumento que encontramos aqui é simples, embora enganador. Quem acredita em Deus utiliza Deus para explicar tudo, exceto a própria existência de Deus. Aqui deparamo-nos com a clássica irracionalidade do crente, o ponto fulcral do texto. Digo clássica quando na realidade deveria dizer moderna, este tipo de crítica só começou a surgir, historicamente, no século XIX, tanto que antes o Racionalismo era identificado com autores bastante religiosos, sendo o Catolicismo (a religião com a qual tenho mais familiaridade e, por isso, menos problema em levantar) visto como “demasiado racional”. Aliás, podemos dizer que a teologia clássica de autores como São Tomás de Aquino era puramente racional, pretendendo sistematizar o conteúdo da revelação divina, da preambula fidei, de uma forma efetivamente compatível com a razão. Ora, o nosso amigo/a anónimo/a cai na simples contradição de assumir verdades absolutas embora incompreensíveis ao promover o que parece ser ou niilismo ou positivismo/cientismo. Uma contradição que roça na hipocrisia, diria eu. Deus é misterioso, como quem vai à missa saberá. Quem acredita em Deus aceita que não terá todas as respostas e que não conhecerá as formas com que Deus age. No entanto, dá esse salto de fé, de olhos vendados, e dá-o com confiança e alegria. Quem não acredita, irá acreditar em n outras coisas, sem as compreender também. É assim a vida. Se nem no Direito o positivismo-formalismo serve, quanto mais na vida? Ou vai me dizer que consegue explicar tudo o que vê? Ao detalhe, de forma puramente racional e empírica? Muitos já tentaram, muitos já falharam. Parece uma atitude meio arrogante. Outra opção seria não acreditar em nada, mas nem vale a pena levantar essa hipótese tendo em conta que todos acreditam em algo, mesmo se for algo mínimo que nem reparam. Citando uma frase que gosto muito de citar, de David Foster Wallace: Because here's something else that's weird but true, in the day-to day trenches of adult life, there is actually no such thing as atheism. There is no such thing as not worshipping. Everybody worships. The only choice we get is what to worship”. Espero que o absurdismo acabe por ser a posição adotada pelo texto, embora não seja claro, porque mesmo sendo mais preguiçosa sempre é mais honesta. Posto isto, será o homem mais parvo do mundo crente? Se calhar, mas até Gil Vicente dizia que esses mereciam salvação. Agora, quem está no curso de Direito, não tem mais que poucos anos de idade e acha que sabe o que está certo e errado num mundo que admite não compreender? Na melhor das hipóteses, acha-se bom e, nas piores, é hipócrita, ou iludido. Só sei que nada sei, e que prefiro estar do lado dos "parvos" do que dos intelectualmente desonestos. 

 

20
Nov19

God Complex

Jur.nal

O problema sem fim da existência de Deus e a minha inconformidade e incompreensão na fé cega e desmedida que os Homens têm “N”ele.

 

 

O ser humano, enquanto ser pensador e consciente, tem uma necessidade sôfrega de saber tudo e pensa-se merecedor de todo esse conhecimento. No entanto, e felizmente, a realidade que vivemos não nos permite obter respostas para a maioria das perguntas que nos traspassam ao longo de uma vida, por si só finita. Como seria expectável, o Homem não se contenta com o não saber, não se contenta com o inexplicável e sente medo do desconhecido, sente receio de tudo aquilo que não vê e não compreende; reside aqui, para mim, a maior contradição e irracionalidade na fé em Deus.


Numa tentativa de supressão desse medo e desse receio e com o objetivo de viver uma vida com uma consciência mais tranquila, despreocupada e desresponssabilizada, o ser humano recorre a uma identidade metafísica divina - Deus - que, através de mecanismos que transcendem a capacidade e o entendimento humano, “responde” a várias questões pendentes, exceto à própria questão, Deus.


A contradição: o Homem procura respostas para aquilo que não conhece recorrendo a algo que não tem uma explicação plausível por si só, ou seja, procura o saber e a verdade absoluta numa “coisa” que também não consegue compreender, explicar ou provar empiricamente.


Tudo aquilo que achamos saber é limitado pela única perspetiva que temos. Vivemos numa cápsula e receamos o inexplicável, no entanto recorremos a Deus para nos retirar da cápsula da qual temos medo de sair, efetivamente.

 

15
Nov19

Marraquexe I

Jur.nal

carmona marraquexe.jpeg

 

 

Uma das memórias mais vívidas que tenho de Marraquexe é a viagem feita do aeroporto até ao hostel em que iríamos ficar hospedados, que nos aterrorizou na altura, mas é hoje motivo de galhofa.


Ora, estávamos nós acabados de chegar a Marrocos, com a cabeça feita de hesitação e prudência por aqueles que deixámos em Portugal – cujo receio habitava, por vezes, no limiar da xenofobia – quando enfrentámos o primeiro teste: apanhar o transfere pré combinado que nos levaria ao hostel.

Para este efeito, lá procurámos o nosso chauffeur privé marroquino, que nos pareceu simpático, bem, pelo menos um pouco mais do que a viatura em que tivemos de entrar...


De cinto posto, colocámos o GPS para controlar a viagem e fomos trocando algumas palavras em francês e inglês. As estradas pareciam normais e o panorama não assim tão diferente... isto é, até ao momento em que encostámos o carro ao pé de uma rua estreita e escura, saída de uma mistura entre um filme de guerra e um de terror.


“Ah, vai só mostrar-nos aquele monumento ali! Não vai entrar por aqui, é impossível...”
E de facto mostrou. Porém de seguida, entrou pela tal rua a dentro e, aí, troquei um olhar com os meus companheiros que dizia tudo.


“Bem. Já fomos."


As casas acomulavam-se umas após as outras e as passagens encolhiam cada vez mais. As luzes do carro eram as únicas naquele labirinto sombrio. Na rua, vivalma excepto um marroquino aqui e ali, que naquele contexto, pareciam fazer jus ao que nos haviam dito.


Paramos no meio do nada. De repente, motas.


“É agora. Preparem-se para ser assaltados e/ou raptados.”

Mas não foi. E não fomos. E o hostel era fantástico.

 

André Carmona

(Aluno do 4.º ano da Licenciatura; Diretor do JUR.NAL)

 

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