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JUR.NAL ONLINE

Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

03
Set20

Entre Duas Espadas e a Pandemia

Jur.nal

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Daqui a pouco meses, o povo americano lá terá de regressar às urnas (esperemos que o possa fazer a partir de casa) para escolher entre dois homens velhos e brancos, cada um com as suas próprias excentricidades e acusações de assédio sexual, para que um deles saia vitorioso. O problema desta escolha é que, seja qual for o vencedor, o povo sairá derrotado de qualquer das formas.

Esta é a infeliz realidade política dos Estados Unidos da América. Já o é desde há muito, sendo que só em 2016 é que se tornou óbvio. E, ao contrário de 2016, conhecemos bem as (poucas) virtudes e as (muitas) falhas de ambos os candidatos, não havendo a dinâmica de outsider vs. establishment que dominou a decisão desse ano.

Por um lado, temos Donald Trump, o 45.º Presidente dos EUA e talvez o mais controverso, não só porque foi o primeiro businessman sem qualquer experiência política a ficar encarregue da Casa Branca, mas também porque viu a sua estadia no Oval Office ser permeada de escândalos de todas as cores e feitios. Começou com a interferência russa numas eleições e quase que acabou com a interferência ucraniana noutras, passando por acusações de infidelidade, por nomeações para o Supremo Tribunal simplesmente indignas e por tentativas de adquirir a Gronelândia à Dinamarca, entre outras.

Para além dos escândalos, a presidência Trump ficou também marcada por um afastamento ideológico da doutrina de direita dominante nos EUA desde dos anos 80. O conservadorismo evangélico, pro-família e pró-guerra de Barry Goldwater e Ronald Reagan foi subitamente e pouco subtilmente sucedido por um conservadorismo reacionário, destinado a destruir o legado de Barack Obama, seja pelo Supremo Tribunal, seja pelo Senado, seja pelas inúmeras Executive Orders assinadas por Trump, entre as quais se destacam a declaração do estado de emergência na fronteira (o mais perto que alguma vez se chegou da infame Wall) e as respostas à pandemia de Covid-19, amplamente criticadas por não serem restritas o suficiente.

Por outro lado, temos Joe Biden, o 47.º Vice-Presidente dos EUA e um dos menos controversos, francamente porque nunca fez nada de especial. Aproveitando a sua imagem de avô fixe de calça de ganga e camisa com as mangas arregaçadas pelo cotovelo que cultivou através da sua amizade com Barack Obama, Biden usou o seu estatuto de establishment man dentro das fileiras democratas (e umas manobras um pouco indignas orquestradas com Elizabeth Warren) para derrotar Bernie Sanders e os restantes na corrida para a nomeação presidencial do Partido Democrático.

Ao longo da sua extensa carreira política, Biden ficou conhecido por desafiar as alegações de assédio sexual contra o Juiz Clarence Thomas na sua nomeação para o Supremo Tribunal em pleno Senado, por ser um dos principais patrocinadores da Crime Bill de 1994 que transformou o sistema de justiça criminal norte-americano num pesadelo draconiano e por apoiar as inúmeras incursões militares promovidas pelo seu patrão enquanto trabalhava na Casa Branca. Ficou também conhecido por ser um homem constrangedor e senil, que frequentemente se atropela nas suas palavras e que tem um hábito de tocar em mulheres de forma desconfortável e muita próxima do assédio.

Felizmente, o Partido Democrata conseguirá colmatar estas falhas todas com a escolha iluminadora e feminista de Kamala Harris para a posição de Vice-Presidente, sendo que será a primeira mulher afro-americana, asiática e procuradora de justiça responsável por atirar mais de mil pessoas para a cadeia por crimes de posse de marijuana (que a própria, entre risinhos, já admitiu fumar) a ocupar o cargo.

A boa verdade é que ambos estes homens são horríveis e dificilmente há forma de os defender. No entanto, a triste realidade é que o sistema eleitoral norte-americano é um two-party system, onde o Presidente nem é escolhido pela população, mas sim pelos estados, através do Electoral College. Graças a este sistema único e retrógrado, são 538 votos que decidem o Presidente, não 253.768.092.

Ainda por cima, este ano não há boas nomeações por parte de terceiros partidos, cujos candidatos estão longe de serem um Ross Perot ou até mesmo um Gary Johnson. Por isso, os EUA terão de escolher entre Biden ou Trump (ou Kanye West, não sei se melhora a situação). No entanto, esta eleição não decidirá apenas quem se senta na cadeira mais poderosa do mundo, decidirá muita outra coisa que importa também ter em consideração.

Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal depende desta eleição. Atualmente, cinco dos juízes são republicanos e quatro são democratas, sendo que o Chief Justice John Roberts gosta de se fazer liberal de vez em quando, o que significa que o Partido Republicano está a um juiz de ter uma maioria confortável e duradoura. Se Trump tiver a oportunidade de nomear mais um juiz, o Supremo Tribunal ficará em posse republicana durante décadas, tendo tanto a possibilidade de criar precedente como de destruir precedente, estando principalmente em risco o estabelecido por Roe v. Wade (1973), que legalizou o aborto em todos os estados.

Em segundo lugar, a realidade geo-política está rapidamente a alterar e a China cada vez a ganhar mais poder em todos os cantos do mundo, pelo que a forte oposição de Trump acaba por ser um dos poucos impedimentos deste avanço, com o efeito nocivo de causar tensões indesejadas entre os dois rivais. Ademais, a Coreia do Norte e o Irão continuam a carregar com o seu anti-americanismo, sendo difícil de prever se as relações com estes países vão acabar em mais conferências como a de Hanoi ou em devastação nuclear. Infelizmente, o destino da paz mundial dependerá desta eleição, cabendo ao próximo Presidente dar o seu melhor para prevenir o colapso (se calhar inevitável) do planeta Terra.

Em terceiro lugar, as tensões raciais dentro dos próprios Estados Unidos da América atingiram um novo pico com o homicídio de George Floyd, em Minneapolis, que deflagrou centenas de protestos e motins por todo o país que foram reprimidos com ainda mais brutalidade e violência policial, incentivada pelo Presidente. No decorrer destes últimos quatro anos, Trump alimentou a divisão racial até chegar a um ponto que já não se via desde da década de 60 e, paradoxalmente, promoveu a maior política de reforma criminal destes últimos 50 anos, libertando milhares de prisioneiros injustamente encarcerados, sendo a maioria destes afro-americanos. Com este legado misto, caberá a Biden provar-se como o candidato mais sensível à questão do racismo, sendo que o seu legado igualmente misto não dá grandes asas à esperança que o seu grande amigo Barack Obama tão entusiasticamente promoveu em 2008, sem quaisquer efeitos.

Em quarto lugar, a resposta federal à pandemia tem sido desastrosa, pelo que os Estados Unidos da América são, de longe, o país mais afetado pela Covid-19, tanto em número de mortos como de infetados. Mesmo assim, a política não-intervencionista da Casa Branca tem provocado reações muito díspares entre os estados, muitos dos quais promovem uma hands-off approach que tem feito disparar o surto em todas as métricas disponíveis. Isto tudo sem mencionar a crise económica que se sente e que se irá sentir, o que responsabilizará o próximo Presidente com mercados em queda, desemprego nunca antes visto e uma taxa de inflação exorbitante, devendo este estar preparado para fazer o que os presidentes americanos sempre fizeram como resposta a estas dificuldades: resgatar os bancos e os grandes monopólios.

Ao fim do dia, este quarto fator será o determinante na eleição de novembro. Um sucesso gigante agora (como uma vacina) certamente ajudará Trump, enquanto que os falhanços sucessivos da administração atual apenas ajudam Biden, mesmo que este tenha uma presença pública muito diminuída. É ainda importante lembrarmo-nos que esta eleição caberá a poucos estados (os ditos swing states), como a Flórida e o Michigan, que foram muito afetados pela Covid-19, sendo esta decisiva para os eleitores mais importantes do país (porque, nos EUA, democracia não implica necessariamente “igualdade”).

Desta forma, o povo norte-americano, eu incluído, está encostado contra uma pandemia devastadora com duas espadas, uma vermelha e outra azul, ambas mentalmente instáveis, a pairar sobre a sua cabeça, como se tratasse de um autêntico Damocles. Olhando para os fatores em mão, eu já tomei a minha decisão. Mas não culpo os meus compatriotas que decidam de outra forma. Seja qual for a espada, nunca é agradável levar com uma na cabeça.

 

Tomás Burns

(Aluno do 4.º ano da Licenciatura e Diretor-Adjunto do Jur.nal)

30
Ago20

Cultura, I guess

Jur.nal

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Este texto é publicado na revista oficial dos estudantes de uma Faculdade de Direito. O conteúdo mais comum, aparte opiniões sociais e políticas, são álbuns, filmes e livros preferidos. O porquê de os termos consumido e porque é que os outros também o deveriam fazer. Todos nós lhes reconhecemos o valor enquanto escapatória do mundo da lei, caso contrário não teríamos uma tuna ativa, tal como o Grupo de Retórica e o Jur.Nal.

Enquanto colectivo, reconhecemos o valor dos artistas e das suas criações. Todos temos playlists no Spotify para as viagens grandes, enchemos cinemas, compramos o candeeiro novo porque é muito mais bonito do que o que já lá está em casa. No entanto, não reconhecemos as suas ambições. Todos os anos centenas de alunos ouvem que não vão ter emprego se seguirem certo caminho. Felizmente, ignoram.

Negar que existe um problema com a arte em Portugal é viver numa ilusão obscena. Negar que o mesmo se relaciona com motivos socio-económicos é um branqueamento profundo da realidade portuguesa.

Considero que crescer na Beira Interior é uma existência feliz. Não teria escolhido qualquer outro sítio. Ir e voltar é nostálgico: a nova realidade da nossa cidade pequenina, não reconhecer os miúdos – a frase que mais vezes repito quando cá estou é, sem qualquer sombra de dúvidas, “estou velha”; não é que o esteja, a mudança é que simplesmente não é confortável. O Luís Severo, na sua Cheguei Bem, expôs perfeitamente o que sinto desde setembro de 2018: “cheguei bem, mas já vou embora”. Sinto-o, mesmo que o Luís se esteja a referir a Lisboa. A arte tem a vantagem dos vários significados, de ser um conforto na situação concreta.

Crescer na Beira Interior é, também, um sentimento agridoce. É ir ao cinema ficar perante blockbusters e animação infantil, raros concertos – normalmente não a meu gosto ou que desconhecia (e que mais tarde me arrependia) – por sorte, sempre frequentei o teatro que, infelizmente, é algo atípico no interior. Os grandes concertos em Lisboa ou no Porto que falhei porque ia ter que faltar à escola. Comecei a ir no meu 11º ano, a escola ia continuar, os concertos nem por isso.

O interior apresenta um custo de vida muito inferior ao da capital. Na minha cidade arrendam-se casas a metade do preço de quartos em Lisboa. Entristece-me saber que alguns dos meus colegas ficaram a estudar por cá não por escolha, mas por necessidade. Um artista beirão está limitado pelo estigma com que é visto e pelas circunstâncias familiares. Alguns lá desistem e ingressam num trabalho mais convencional.

Em Lisboa encontrei um novo cenário. Havia tanto para fazer que nem sabia bem o que escolher. Somos bombardeados constantemente por todo o tipo de atividades culturais. Mesmo não me alongando, desta vez, em convicções pessoais, não posso deixar de reparar que a cultura parece mais apelativa aos mais abastados. Desengane-se quem acredita que é por falta de gosto. É falta de tempo, falta de posses, falta de vontade de ser olhado de lado. Mais uma vez, algo não bate certo. Como é que a cultura é para os ricos, mas os artistas são pobres?

O Orçamento de Estado para 2020 aumentou em 16,7% o que destina à cultura. Ficou aquém do 1% do OE pedido pelo setor. É urgente que a cultura comece a ser reconhecida. No mundo da cultura, um artista bem sucedido é aquele que na pandemia não precisou de ajuda. Nos teatros, aumentam-se os preços para não sucumbirem. Os artistas merecem, como qualquer outro, reconhecimento pelo seu trabalho. A arte é mais do que um passatempo, mais do que um entretenimento de outrem. Precisa de ser vista como algo essencial, que o é.

 

Maria Inês Opinião

(Aluna do 3.º ano da Licenciatura)

15
Out19

Reflexões sobre o Chega!, fascismo e extrema-direita

Jur.nal

(Imagem: Expresso)

 

Há uma parte fundamental da experiência humana que precisa, desde já, de ser categorizada. Aí se incluem as ideias de organização e governação dos povos e, portanto, séculos de teoria e ação volvidos, sentam-se à mesa os senhores, forças distintas de cada lado; carregam a bandeira da união política, ou ideológica – embora ideologia seja um termo ainda desnecessário – e então num só grupo geral convergem, muito embora as óbvias e naturais divergências específicas. Por motivos geográficos, uns chamar-se-ão direita e outros esquerda, significados pendentes de palavras rasas, geradores de fertilidade semântica e conflitos ideológicos, e sob os quais repousará a responsabilidade de organizar um inteiro espectro político. E assim se marcarão ambos — a direita, por nessa posição dialogar no século XVIII, em defesa do Rei e da lei, será para sempre força conservadora e austera, ou atrasada e caquética, conforme a necessidade. E a esquerda, no combate pela República e da justiça revolucionária, não deixará de ser grupo efervescente e excitante, sob pena de ser, também, fatal e perigoso salto.

 

A viagem na ponte entre o século XVIII e o XXI é uma jornada nebulosa que vê muito mudar — mas não a geografia da política. Liberalismo, social-democracia, marxismo-leninismo, nacional-socialismo, fascismo, neoliberalismo, terceira-via. Os movimentos políticos insurgentes, mais ou menos duradouros, mais ou menos praticáveis, passaram ao lado de uma sistematização funcional da política: pouco veio a importar a ideologia, o Estado Social é já uma necessidade, o constitucionalismo torna-se natural, o aparelho burocrático faz as coisas funcionarem e o espaço de manobra política e ideológica, entre as instituições monolíticas que o Estado moderno ergueu, torna-se um titânico jogo de forças que não cabe na democracia. A direita e a esquerda permanecem, mas, perante o complicado encaixe de geometrias tão diversas em tão quadrada caixa, criam-se as variantes: centro-direita, centro-esquerda; direita moderada, esquerda radical; direita radical, esquerda moderada; extrema-direita e, no quadrante oposto, extrema-esquerda.

 

As eleições legislativas de 2019 ofereceram à Assembleia da República um novo deputado, de um novo movimento, cuja presença nos salões de São Bento é estranha, excluindo-se aqui, evidentemente, aqueles corredores do Palácio toldados pelas câmeras e luzes da transmissão televisiva. André Ventura, antigo militante do Partido Social Democrata, fundou o Chega! em 2019, sob as bandeiras do conservadorismo social, do liberalismo económico e do nacionalismo, e sobre as declarações controversas que havia oferecido aos jornais. Ao homem que se diz inspirado por figuras liberais como Adam Smith, Friedrich Hayek ou Ludwig von Mises, pouco interessa as categorizações mediáticas: e são muitas. “Fascista”, “neofascista”, “extrema-direita”. Interessa pouco, ou não interessa, porque sabe André — como sabe quem observa — que, na política, importa sobretudo o volume do que é dito. “Fascista” é um termo historicamente pesado, mas terminologicamente injustiçado: o seu uso recorrente como insulto político tornou-o caricatura, fez dele ferramenta política facilmente detetável; e é, por isso, convidativo, desafiante, útil. O fascismo, ideologia cuja definição e classificação tem sido uma difícil e tortuosa tarefa para a ciência política, é reconhecido, contudo, como uma das ideologias mais estatizantes (isto é, que mais força e responsabilidades atribui ao Estado) do século passado; o Chega! propôs, no seu programa eleitoral, medidas que podem apenas ser consideradas como potencialmente aliviadoras da intervenção estatal, como a redução da carga fiscal ou a desburocratização. Socialmente, as diferenças são substanciais, até porque não há declarações registadas do líder do partido que possam alinhar a sua visão à de líderes ideológicos como Mussolini ou Hitler, e, que se saiba, muito menos em termos de Direito, cujas posições conhecidas, consubstanciadas no agravamento de penas para determinados crimes, como a pena de prisão perpétua, transversal, na história, a vários movimentos de posições políticas diferentes, não dialoga em ponto algum com teóricos fascistas como Carl Schmitt. Mas a André Ventura serve essa categorização, porquanto, descredibilizada, é muito mais fácil de combater, de ridicularizar, do que o exaustivo trabalho de apontar factualmente os seus problemas ideológicos e discursivos.

 

André Ventura é de extrema-direita. Assim escreve o Público1, que lamenta Portugal já não pertencer ao grupo de países da União Europeia em que este conjunto político não tem assento parlamentar. Evidentemente, ao Chega! comparam-se as forças políticas de Viktor Orbán, Nigel Farage ou Marine Le Pen. As diferenças, marcadas por políticas e ideias concretas, por discordâncias teóricas nos campos da sociedade civil ou da economia, pouco importam: nestas análises, e para o devido efeito, as divergências sucumbem perante a necessidade de convergência, nem que seja para facilitar, e a amálgama da extrema-direita repete a fórmula secular do espectro político. É extrema-direita aquilo que o parece ser, cujas características teóricas levam a acreditar que a rotulação seja apropriada. São-no Ventura, Le Pen, Orbán, Farage, Salvini, Trump, independentemente das diferenças e do que, de facto, desejam. Emilio Gentile propôs, no século passado, a inovadora, e, ainda assim, evidente, noção do sincretismo político, a partir da qual elencou um conjunto de linhas de pensamento político que não cabiam no usual espectro esquerda-direita. Naturalmente, aqui encaixaram os movimentos fascistas, tal como alguns movimentos anarquistas, mas a grande herança deste trabalho não foi apenas a compreensão tangível de algumas ideologias como disruptivas das clássicas noções de organização do pensamento político, mas a abertura de espaços para analisar outras ideias. Independentemente, André Ventura é a extrema-direita: porque tem de o ser. Porque, em Portugal, ainda não havia este grupo discursado no hemiciclo, nem podido chocar a sociedade com propostas legislativas inconcebíveis. É extrema-direita porque sim e é direita porque os séculos, os Homens, o espectro assim o definiram. Porque se senta do outro lado. O Rei, agora, no entanto, é outro; é Presidente. A lei fortaleceu-se, há a Constituição. Mas a posição geográfica das pernas cruzadas defronte de uma longa mesa, debatendo o futuro do Reino, gesticulando e discorrendo com urgência sob as longas cabeleiras postiças acerca dos perigos da revolução, agora num tom mais radical, agora mais intolerante, agora mais extremo, a posição que só o é por oposição não poderia ser, entenda-se claramente, outra. A eles juntam-se Mussolini, Rivera, Franco, Degrelle, talvez Stalin, se houver espaço e se a concordância o permitir, e Gentile que se cale, porquanto a sua ideia, embora elegante teoria académica, não serve para a simplicidade criteriosa do eleitoralismo e da categorização mediática.

 

As ideias políticas têm raízes, têm bifurcações, mas o que delas resulta altera incontornavelmente o que era na origem. As visões do mundo são diferentes. Norberto Bobbio dizia, com razão, que as definições políticas só adquirem significado quando colocadas ao lado de termos com que se relacionam — a esquerda só é esquerda em relação com a direita, e vice-versa. Uma necessita da outra para existir, para significar. Porque sem ela resta a visão, as ideias particulares, o que efetivamente interessa, uma vez que a relação entre as partes é infalivelmente mutável — no tempo e no espaço.  No entanto, a política é sinuosa. Marine Le Pen, por exemplo, o “rosto” da extrema-direita na França é forte e inquebrável defensora da intervenção do Estado na economia e na sociedade — posição contrária à da generalidade da direita francesa —, e substituiu os líderes da esquerda política como a principal concentradora de votos da classe trabalhadora nas últimas eleições presidenciais. O que levanta a pergunta: as suas palavras convulsivas, provocadoras, as críticas às “políticas draconianas de austeridade” que favorecem “as elites globais em detrimento do povo”2 encaixarão na ideia de direita? Ou será a estranheza das palavras, que parecem pertencer a bandeiras mais vermelhas — e por quem terão sido proferidas, senão em forma, iguais em substância —, consequência de uma indefinição ideológica, indefinição no sentido de incorreção, de incoerência, de rotulação? A verdade é que as políticas da tradicional esquerda francesa não mudaram, muito menos o seu discurso. Mudaram menos ainda os interesses das classes trabalhadoras. O que mudou foi o alcance político e eleitoral das mesmas forças, das mesmas ideias, por partidos diferentes: e essas ideias estendem-se desde a imóvel esquerda de Jean-Luc Mélenchon até à camaleónica extrema-direita de Marine Le Pen.

 

Le Pen e Ventura são fundamentalmente diferentes. Poderia liga-los aquilo a que se chama “populismo”, convencionalmente tido como uma propriedade ideológica. O populismo, porém, não é uma ideologia, mas um veículo de a transmitir. Na forma como dialogam com públicos, como geram e transmitem discursos, são tão populistas Le Pen, Ventura, Rebelo de Sousa, Trump e Obama. As diferenças residem atrás, nas ideias. A taxonomia política, no entanto, continua a ser uma ferramenta eleitoral eficaz para uns, tremendamente inútil para outros. Servir-se, sem peso, de noções como fascismo e extrema-direita enquanto dispositivos para abranger um conjunto de figuras ligadas por pontos isolados é um exercício de criação de constelações sem resultado. É preciso que haja a verdade para se a ver. É imperativo. Enquanto for mais útil afrontar o resultado da eleição do que compreender a sua génese, André Ventura não sairá do Parlamento e o Chega! poderá crescer exponencialmente nos próximos anos. Tem margem de manobra para isso, a começar pela elevada abstenção — afinal, a política eleitoral é um exercício de preencher vazios, e há um enorme espaço num eleitorado insatisfeito, despreocupado, e num sistema descredibilizado e sem respostas. E isso, sim, Ventura, Le Pen, Trump e Salvini têm em comum: emergiram de sistemas que falharam em dar respostas aos seus cidadãos, que perderam a ligação fundadora que o legitimava. São estas agora as circunstâncias e há um motivo para elas. Se as queremos mudar, é preciso começar por algum lado. Talvez seja útil começar por aqui.

 

  1. Gomes, M. e Barata, C. (2019, outubro 7). Já só há três países sem extrema-direita na UE. Ontem, Portugal deixou de ser um deles. Público. Retirado de https://www.publico.pt/2019/10/07/politica/noticia/portugal-juntase-paises-ue-partidos-extremadireita-eleitos-parlamento-1889128
  2. Astier, H. (2014, maio 16). French National Front: Far right or hard left?. BBC News. Retirado de https://www.bbc.com/news/world-europe-27404016

 

Francisco Fernandes

(Aluno de Ciências da Comunicação - FCSH)

 

 

13
Out19

Requiem pelo sistema eleitoral

Jur.nal

 

Completa-se hoje uma semana desde que ficámos a conhecer a nova composição da Assembleia da República para os próximos quatro anos. Com sete dias de distância e a precisão de análise que tal nos pode trazer, é relativamente acessível a conclusão de que foi um sufrágio atribulado.

 

Ainda antes de serem conhecidos os primeiros resultados estávamos já a ser informados pelos media de que alguns eleitores, nomeadamente em Lisboa (aqui bem perto, Campolide) e em Évora, não foram capazes de exercer o seu direito de voto devido ao seu nome estar já riscado nas listas eleitorais. A matemática, para estas coisas em que os portugueses teimam em chamar Maria ou João a todos os seus filhos, ajuda; mas alguém decidiu extinguir o antigo n.º de eleitor…

 

Bem, depois soubemos da trágica vitória do Partido da Abstenção. A notícia da noite, o número record, o vencedor destacado destas eleições (4.250.674 eleitores abstencionistas, sendo que o PS com 1.866.511 votos obteve 100 mandatos na AR).

 

Porquê 45,5% de abstenção? Vamos por partes: não sucedeu, por certo, que mais de 4 milhões de pessoas vissem o seu nome já riscado na lista quando se deslocaram ao seu local de voto (os portugueses são pouco criativos na hora de dar nomes, mas não exageremos). No início do texto prometi ao leitor precisão de análise, portanto deixemo-nos de brincadeiras, que o tema é assaz sério.

 

É por ter mastigado os resultados eleitorais ao longo desta semana que findou que posso afiançar algo que, de resto, não é criação doutrinária minha; diria mesmo que é o elefante na sala, à vista de todos, que de tão grande e imponente impede os eleitores de chegarem à mesa de voto.

 

O afastamento e descrença da sociedade civil nos políticos é notório, para tal contribuindo, por exemplo, a corrupção. Mas se essa questiúncula fosse um caso isolado, talvez nos deparássemos com o cenário inverso: mobilização dos portugueses para o voto em quem prometesse exterminar a corrupção e outros males entranhados no sistema político e/ou social (pois, talvez isso tenha mesmo sucedido. André Ventura entrou no Parlamento). É por isso que o problema dos portugueses quando (não vão) às urnas não pode ter que ver exclusivamente com a podridão da Política.

 

Junta-se-lhe a questão que uma profusão de cidadãos, de entre os quais destaco Ramalho Eanes e José Ribeiro e Castro, tem levantado, e que se me afigura vital: o sistema eleitoral e a sua necessidade de reforma.

 

Fernando Teixeira Mendes escrevia, em 29 de agosto do ano transato, para o Jornal I que “o país está cheio de problemas hediondos cuja origem está no deficiente funcionamento da Assembleia da República, não se debatendo nesta os assuntos que não interessam aos diretórios partidários, e legislando a Assembleia muitas vezes ao abrigo de interesses que não os verdadeiros interesses do país. A Assembleia da República não funciona corretamente porque os deputados não estão minimamente ligados aos cidadãos, estando apenas ligados às únicas entidades de quem dependem, os diretórios partidários [são “delegados dos partidos” e não representantes dos cidadãos, disse Ramalho Eanes em junho passado numa sessão intitulada “Portugal - as crises e o futuro”, organizada na Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), em Lisboa], que têm grande tendência para os escolherem de forma absolutamente ditatorial. Um grave erro institucional que urge corrigir enquanto é tempo.”

 

Será este o principal problema decorrente da forma como está desenhado o sistema eleitoral português, mas o sufrágio de domingo passado trouxe a descoberto muitas outras fragilidades. A primeira questão, aliada às restantes, contribuiu significativamente, estou em crer, para a elevada abstenção com que nos deparámos.

 

Urge iniciar este sucinto périplo pelas deficiências do nosso sistema eleitoral pelo único nome próprio constante do texto da Constituição da República Portuguesa: Victor d’Hondt (e o seu método). Vou presumir que todos os leitores estão a par do funcionamento do método para chegar ao número final de mandatos atribuídos a cada partido. Ora, o método d’Hondt levou para o desperdício 680 mil votos no dia 6 de outubro (segundo noticiou o Jornal Publico a meio da semana, dando voz a um estudo de Luís Humberto Teixeira; “No caso do CDS, que elegeu cinco deputados, foram 97.593 votos. Já a CDU não capitalizou 91.936 votos. O Bloco de Esquerda viu “ignorados” 80.599 votos. Em termos percentuais, “quase metade da votação no CDS não foi convertida em mandatos”).

 

Conectada a este primeiro ponto surge a questão dos círculos eleitorais – todos eles plurinominais, apesar de a CRP admitir círculos uninominais (art. 149.º) – e o desequilíbrio que da sua estruturação resulta: se o círculo eleitoral de Lisboa elege 48 mandatos (deputados), Beja elege somente 3. Bem escreveu o economista Filipe Garcia, no Jornal Económico: “Os eleitores do Porto e Lisboa têm mais direitos de representatividade do que os restantes portugueses, o que é injusto.”

 

É certo que, como estabelece o texto constitucional, o número de Deputados por cada círculo plurinominal do território nacional (…) é proporcional ao número de cidadãos eleitores nele inscritos (art. 149.º/2 CRP), e os grandes círculos eleitorais, correspondentes às grandes cidades, contêm 6.093.144 pessoas de um universo de 9.343.486 eleitores, contudo, esta é uma solução injusta que origina classes de portugueses: os de primeira (os eleitores inscritos nos grandes círculos eleitorais, como Lisboa, Porto, Braga, Setúbal, Aveiro ou Leiria que, juntos, elegem 151 mandatos de um total de 230, o que corresponde a 66% da lotação do Parlamento) e os de segunda ou terceira (os eleitores inscritos nos pequenos círculos eleitorais, como Bragança, Guarda, Évora ou Beja que, elegendo 3 mandatos cada um, juntos têm menos poder de representação do que Aveiro (16). É assim que se combatem as assimetrias regionais, o isolamento e desertificação do interior? Acrescento perguntando sobre qual o eleitor que se sentirá mais estimulado a votar: o cidadão lisboeta que sabe, de antemão, que o seu círculo eleitoral elegerá cerca de 21% dos mandatos da Assembleia da República ou o isolado transmontano cuja voz dificilmente chegará às instituições da longínqua capital?

 

Os votos não têm todos o mesmo valor. E corolário disso são os votos nos pequenos partidos pelos eleitores registados nos círculos eleitorais menores: a Aliança teria conseguido eleger em nove círculos eleitorais com os mesmos votos que obteve em Lisboa. Novo desperdício de votos. Ainda recorrendo à supramencionada notícia do Jornal Publico, “Portalegre [que elege 2 mandatos (!)] teve 53,28% dos votos ignorados (o que corresponde a mais de 23 mil votos válidos), Évora teve 40,60% e Beja 33,96%. Do extremo oposto, os cinco círculos com menor percentagem de votos ignorados são Lisboa (4,35%), Porto (6,83%), Setúbal (11,55%), Aveiro (12,25%) e Braga (12,29%) - os distritos que mais deputados elegem. Em Lisboa, o PS precisou de apenas 36,74% dos votos para eleger 20 deputados. Em Bragança, o PSD foi o partido mais votado, com 40,78% dos votos, mas a conversão de mandatos resultou na eleição de apenas dois deputados.” Igualmente preocupante é o facto de que, se em Bragança ou em Beja se sabe que muito dificilmente um partido menor conseguirá mandatos, isso tende a levar os eleitores a colocar a sua cruz nos partidos tradicionais, de modo a ver no seu voto um efeito útil. Perdem os partidos pequenos, e que não se diga que o atual sistema eleitoral e o seu método d’Hondt até favorece as pequenas forças políticas (entrada de Iniciativa Liberal, Chega e LIVRE no Parlamento: tal resulta somente dos generosos 48 mandatos conferidos a Lisboa, o que, por entre tantos votos para as grandes forças partidárias, lá permite mandatos para os pequenos partidos – o difícil seria não permitir…

 

Conjuntamente, 194.783 votos não tiveram poder para eleger qualquer mandato (voto em partidos que não conseguiram atingir a AR). Se a estes juntarmos os votos brancos e nulos chegamos aos 412.944, o que, no universo de votantes (5.092.610) representa 8,1% (um número considerável). Rui Rio até falou, durante a campanha eleitoral, em incorporar os votos brancos no Parlamento, não se elegendo o número total de 230 mandatos. Contudo, a solução não pode passar pela redução do número efetivo de deputados, já que isso traz ainda menos proporcionalidade que a que já parcamente existe. A resposta será, talvez, aumentar os mandatos dos círculos eleitorais menos representados, retirando mandatos aos grandes círculos, embora aí surga, ainda que no sentido inverso, a questão da proporcionalidade (número de eleitores) - é sempre difícil uma solução justa.

 

Certo é que sistema eleitoral vai permanecendo imutável. Talvez porque favorece os grandes partidos, os do arco da governação. Não será essa uma grande razão, mas percebe-se que PS e PSD prefiram olhar para o seu umbigo. Ainda que os políticos e os partidos saiam derrotados a cada eleição com uma abstenção galopante, batendo record atrás de record.

 

O antigo líder do CDS, José Ribeiro e Castro, aliado a outras personalidades, tem-se batido por uma alteração do sistema eleitoral. Colocou as suas propostas sob a forma de petição que, com mais de 7.000 assinaturas chegou ao Parlamento em fevereiro passado. Naturalmente, foi chumbada, ainda que o PSD tenha prometido o seu debruçar sobre o assunto pós-legislativas.

 

Afigura-se-me como uma solução bastante sóbria e construtiva, que merece um olhar atento de todos nós. Oferece respostas bastante promissoras para a questão de como contornar os elevados níveis de abstenção. Se não, vejamos:

  • os círculos eleitorais que não atinjam os 8 mandatos (Portalegre, Beja, Évora, Guarda, Bragança) devem juntar-se a outros (vizinhos, com afinidade regional) de forma a obterem esse mínimo. Desta forma, combatem-se as disparidades de representação entre círculos eleitorais. E dá-se força ao voto nos pequenos partidos.

 

  • Criação de um círculo nacional, em que cada voto vale per si, não estando limitado às capacidades de cada círculo para eleger mandatos. Poderia ser uma solução mais fidedigna. O círculo nacional está previsto como possibilidade (complementar, já que os círculos regionais são obrigatórios) no art. 149.º/2 CRP. Ribeiro e Castro defende um círculo nacional com 15 mandatos para corrigir “eventuais distorções da representação apurada face à proporcionalidade da votação”.

 

  • Escolha direta dos eleitores, através de círculos uninominais, que atualmente não estão previstos na Lei Eleitoral - art. 16.º - apesar de a CRP os contemplar (não está a cumprir-se o esforço de personalização da eleição a que se procedeu na revisão constitucional de 1997), correspondentes a metade dos mandatos do círculo eleitoral. Portanto, o eleitor vota de duas formas: seleciona a força partidária que mais lhe agrada, e escolhe diretamente o deputado que quer ver na Assembleia da República, Há maior proximidade, combatendo-se a ditadura do diretório dos partidos. Gera-se mais interesse na eleição. “Nunca mais haverá deputados dependentes mais dos diretórios do que do eleitorado. Acreditamos em que o sistema de duplo voto introduzido com o sistema misto de círculos uninominais e plurinominais permite ao eleitor manter a sua escolha partidária, sem prejuízo da aproximação ao seu representante mais próximo, que poderá eleger com total liberdade, independentemente de afiliações partidárias.”

 

Para além destas propostas de índole mais complexa, outras existem que são, à partida, de mais fácil aplicação: voto eletrónico (facilita o exercício do voto – o eleitor não tem de se dirigir às mesas de voto; e não há risco de o seu nome estar já riscado nas listas de voto); menos burocracia no voto antecipado (poder exercer o direito de voto antecipadamente para tanto bastando a vontade – de se deslocar à secção de voto ou de aceder eletronicamente à plataforma).

 

Estão identificados os problemas e propostas algumas (boas) soluções para combater o Partido da Abstenção. Urge modificar o atual sistema eleitoral que deixa cair muitos dos votos dos portugueses como um soldado deixa para trás o seu camarada no terreno de guerra. Só assim se consegue maior entrosamento dos cidadãos com o sistema político, com a causa pública. E só assim se aumentam os índices de participação eleitoral.

 

João Duarte

(Aluno do 3.º ano da Licenciatura)

 

 

10
Mar19

O inevitável progresso nas nossas repetições

Jur.nal

kim_trump.jpg

 

Tenho vindo a reparar em algo na política mundial da atualidade: a rapidez com que tudo - ou quase tudo - muda. Hoje nada é como ontem e será, certamente, diferente de amanhã. Ontem a Coreia do Norte era o némesis do mundo livre, um Estado-eremita que agia em total desacordo com a comunidade internacional e não tinha medo de apregoar o apocalipse que iria lançar sobre os Estados Unidos. Hoje, sai pela primeira vez da casca e dirige-se a Hanoi para tentar alcançar a paz com o seu inimigo número 1. No futuro existirão talvez dez voos por dia entre Los Angeles e Pyongyang - capital do país a que chamaremos orgulhosamente “República Democrática Popular da Coreia” ou “nosso querido aliado” - que levarão anualmente milhares de turistas que, sem medo de serem presos, torturados e executados, certamente irão tirar selfies em frente a uma grande estátua de Kim Jong-Un a apertar as mãos de Donald Trump - estátua esta que será provavelmente apelidada de “Estátua da Amizade”. Ou talvez já estejamos todos mortos. Só sei uma coisa: o hoje é muito diferente do ontem. Há um ano atrás ninguém conseguiria prever o que sucedeu nesta última semana em Hanoi, tal como, antes, ninguém conseguiria prever uma presidência Trump e, especialmente, uma presidência Trump capaz de construir paz com uma Coreia do Norte.

 

No entanto, para além destas mudanças voláteis, diria que a política mundial é ainda marcada por outro aspeto: a permanência. Parece que, mesmo após todas estas mudanças, nada muda. Já passaram 72 anos desde a independência da Índia e do Paquistão do Raj Britânico, que foi dissolvido em 1947 durante o processo de descolonização do Reino Unido e, passados estes 72 anos, os dois países-irmãos, um hindu e outro muçulmano, continuam em permanente guerra fria. Na passada semana, enquanto Donald Trump e Kim Jong-Un chocaram copos de Möet Chandon em nome de uma paz que há de vir, a guerra fria entre a Índia e o Paquistão quase virou quente sobre o território contestado de Kashmir, onde aviões de guerra paquistaneses abateram caças indianos, matando um piloto e capturando outro. Não é a primeira vez que a região quase entrou em guerra - e duvido que seja a última - especialmente enquanto os dois países continuam a desenvolver o seu já existente programa de armamento nuclear (surpreendentemente, ambos os países têm armas nucleares, o que torna a ausência deste conflito dos noticiários mundiais curiosa após tanta preocupação relativamente a países com “armamento nuclear em desenvolvimento”).

 

É verdade que existem muitas diferenças entre estes dois conflitos. Por um lado, entre a Índia e o Paquistão temos, por detrás, um longo historial de divergências religiosas (tripartidas - entre o islamismo, o hinduísmo e o budismo), um processo de descolonização mais uma vez condenado ao desastre futuro por cartógrafos ingleses e incompetentes (não muito diferente do sucedido no médio oriente), e uma população pobre e pouco educada, abalroada por anos de combate. Por outro lado, entre a Coreia do Norte e o resto do mundo dito livre temos, por detrás, uma longa guerra ideológica perpetuada pelas grandes forças de poder do século XX (o capitalismo, defendido pelos Estados Unidos e pelos seus aliados e o comunismo, defendido pela União Soviética e pelos países que esta ocupava e forçava a apoiar), uma dinastia de líderes com pouca vontade de abrir o território ao mundo e com muita vontade de engordar à custa dos seus súbditos (por sua vez anoréticos), e uma perpetuação de histórias de terror sobre a Coreia do Norte nos media do ocidente, que tornaram a liderança do país no grande e impertinente vilão da política internacional.

 

Contudo, há também muitas semelhanças. Em primeiro lugar, são ambos conflitos “nucleares”, no sentido em que todas as partes têm alguma capacidade nuclear, umas mais do que outras. Em segundo lugar, são ambos conflitos que envolvem partes marcadamente nacionalistas. Em terceiro lugar, os conflitos são muito parecidos e são vítimas das mesmas influências. Parece-me especialmente pertinente desenvolver este terceiro. Vou começar por mencionar um ator desta peça que ainda não mencionei e que age nas sombras da política mundial: a China. Ora, a China, com os seus tentáculos invisíveis mas omnipresentes, tem interesses óbvios nestas regiões. Em Kashmir, a China ocupou parte do território disputado de modo a construir uma autoestrada entre duas grandes cidades, enfurecendo a Índia. Entretanto, o Paquistão, aproveitando esta nova ingerência no conflito, rapidamente reconheceu o novo território chinês em troca do reconhecimento do território paquistanês. Na Coreia, a influência chinesa sempre foi óbvia no norte - não só por amizade ideológica, mas também por proximidade geográfica. Mesmo assim, dada a recente abertura do país até agora eremita ao mundo capitalista, a China tem vindo a preferir uma posição mais neutra, mais “americana” e aberta a negociações, muitas vezes mediando os dois pólos opostos do conflito. Outro aspeto em comum entre as duas contendas é a prevalência de fake news, de propaganda, de schadenfreude ou de pura desinformação (o que o leitor preferir e achar mais ajustado ao país que mais apoia). No lado Coreano, a propaganda e lavagem cerebral implementada pelo regime é óbvia e não muito diferente de um newspeak Orwelliano. Desde a mais tenra idade que impingem às crianças norte-coreanas as grandes glórias alcançadas pelos seus queridos líderes (tal como aprender a conduzir aos três anos, algo certamente plausível e acreditável) e o ódio aos americanos e japoneses (curiosamente não os sul-coreanos, que são vistos como irmãos perdidos e rebeldes que em vez de terem de ser destruídos, têm de ser arrastados de volta para o “bom caminho”). No lado Americano, vemos um tipo diferente de desinformação menos óbvio e que se assemelha mais a um kayfabe que veríamos num combate de wrestling (aqui falo da WWE). Vemos a exacerbação de testes nucleares falhados, os exageros das descrições dos media, a pregação de um apocalipse que está para vir, as ofensas lançadas pelo Presidente Trump a Kim Jong-Un no Twitter (uma em particular evocativa de uma certa canção de Elton John) e um fearmongering geral, que tornou a Coreia do Norte não só no némesis do mundo livre, mas também num adamastor, num Grendel, num Sauron comunista que na realidade não é. No conflito indo-paquistanês, vemos fake news à americana, perpetuadas pelos media e pioradas pelas redes sociais, criando o que Farhad Manjoo apelidou no New York Times de um “desfile de mentiras”. Os grandes noticiários indianos e paquistaneses não hesitam em publicar claras falsidades, alegando ataques que não ocorreram ou escondendo ataques que evidentemente ocorreram. Assim são travadas as guerras de hoje, não só no campo de batalha, mas também no campo informacional, com cada lado a aproveitar-se do almost-infinite jest que a internet nos providencia.

 

Estas semelhanças, e tantas outras mais, são meramente coincidentes e representam as grandes alterações políticas do século XX. Em 1950, ninguém conseguiria prever a hegemonia da China ou a prevalência de desinformação na internet. No entanto, representam também a repetição de velhos problemas. A Guerra nunca foi algo que se travasse entre dois poderes, sempre existiram terceiros interesses a influenciar e a manobrar o que podiam (dou aqui o exemplo dos burgueses mercadores que lucravam com as cruzadas e que fizeram com que um exército dito santo e cristão invadisse uma cidade católica - Zara). A Guerra sempre foi alimentada por um ódio construído e perpetuado à base do engano (já Sun Tzu dizia no seu Arte da Guerra: “Toda a Guerra é baseada na decepção”). Claro que o “marionetismo” da China e as fake news são muito diferentes das ilusões estratégicas e das interferências políticas de outrora, mas não perdem a sua componente principal, a sua essência, o seu núcleo: decepção será sempre decepção e ingerência será sempre ingerência. Assistimos sim a um progresso - nestes exemplos tecnológico e político - mas a um progresso muito marcado pelo nosso passado. Nos finais do século XIX, Friedrich Nietzsche falava de um “retorno eterno”, de uma repetição de tudo o que experienciamos ad infinitum. Podemos associar esta ideia a uma teoria cíclica da história, que surge em oposição à teoria linear que nos pode parecer óbvia. Embora este conceito tenha uma dimensão e implicações existencialistas demasiado complicadas para colar à conclusão deste artigo, podemos verificar que na história e na política mundial existe uma repetição eterna de certos factos que não contrariam um progresso e uma evolução não-ilusória, mas sim andam de mão dada com este, manifestando-se através da verificação de certos arquétipos históricos em acontecimentos atuais a um nível microscópico ou até mesmo macroscópico, como nos exemplos que expus aqui. Verificamos uma permanência marcada pela volatilidade.

 

Antes de o/a abandonar e terminar a minha exposição, gostaria ainda de falar sobre mais uma prova deste “progresso cíclico” que expliquei anteriormente. Pegando no já mencionado Nietzsche, acho que todos conhecemos a famosa declaração de óbito que este fez: “Deus está morto!”,  proclamou. Embora Nietzsche seja talvez o ateu mais conhecido da história, este grito não é uma celebração, mas sim uma lamentação, dado que o alemão tinha um enorme receio do que viria a substituir a Igreja; esse mal-afamado ópio das massas, na mentalidade do povo. A ideologia política tornou-se uma religião secular e, em certos países, substituiu por completo a crença no divino. Embora a falta de crença possa aparentar uma evolução da religiosidade de outrora, parece que o ser humano simplesmente não consegue viver sem crenças, sem fé, mesmo achando que efetivamente vive sem tais coisas. Como tão bem disse David Foster Wallace: “Nas trincheiras do dia-a-dia da vida adulta, não há tal coisa como o ateísmo. Não existe tal coisa como a não-crença. Toda a gente acredita. A única escolha que temos é a escolha do em que vamos acreditar”. Ora, a história antiga é marcada pelo conflito religioso, enquanto que a história moderna é marcada pelo conflito político-ideológico. Aliás, a religião detém ainda tanta importância que até nos dias de hoje vemos guerras que podemos apelidar de religiosas, tal como o conflito entre o Paquistão e a Índia. Embora esta seja uma aparente diferença entre os dois palcos de contenda, a guerra ideológica entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos em muito se aproxima de um conflito religioso, não só pela mitologia quasi-religiosa e marcadamente ateísta (paradoxalmente ou até mesmo ironicamente) em torno da família Kim, mas também pela fé que o povo Americano deposita na sua liderança, que atinge níveis não só preocupantes como também cultistas. Esta guerra ideológica é apenas a versão moderna das batalhas religiosas. Chegamos assim a uma conclusão que estou a tentar tornar óbvia desde o início: estes conflitos não só são extremamente semelhantes (e até mesmo ligados) entre si, como também são extremamente semelhantes aos conflitos que os antecederam. A política em pouco muda. Mas evolui na mesma. Repetimos o passado, apenas o repetimos de uma forma mais futurista, envolto em problemas e preocupações do presente.

 

(Curiosamente, quando acabei o artigo, as negociações entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos quebraram com a saída imprevista de Donald Trump da conferência de Hanoi e, numa ação quase digna de Nobel, o Presidente paquistanês Imran Khan libertou o piloto indiano capturado de modo a alcançar a paz. Deixai-vos surpreender pela política, ela certamente não desiludirá).

 

Tomás Burns

 

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