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Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

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22
Ago20

Sexualidade Agressiva ou Agressão Sexualizada?

Jur.nal

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Existem poucos pontos de comparação para a sensação causada pelas generalizações grosseiras que os homens fazem sobre a sexualidade feminina – unhas a arranhar um quadro de giz ou uma jante de metal a arrastar-se sob uma superfície de vidro são duas que me ocorrem, ambas pela mesma razão: são irritantes, desnecessárias e colocam-me imediatamente em estado de alerta. Foi o que aconteceu recentemente quando ouvi alguém a constatar que ‘a maioria das mulheres deseja secretamente ser magoada durante o sexo’ e que ‘existe um certo tom afrodisíaco em contrariá-la’. Pondo de parte aquilo que soa a uma desculpabilização de comportamentos sexualmente transgressores e, até certo ponto, uma defesa da violação, dei por mim a deliberar sobre o assunto e a questionar até que ponto é que essa sexualização da violência não é uma construção sociocultural que temos simplesmente vindo a aceitar acriticamente.

Desde a subtileza da literatura ao excesso da pornografia, a mulher é frequentemente retratada como um ser frágil, ingénuo e virginal, sempre ansiosa por ser dominada. No entanto, talvez a maior ofensa venha do cinema – não pelo meio em si, mas por ser aquele que tem o maior impacto cultural no nosso quotidiano. É pouco frequente ouvir discussões em escolas ou gabinetes acerca do último livro a chegar às prateleiras, e menos frequente ainda debates sobre o porno do momento. No entanto, filmes, séries, atores e realizadores discutem-se com frequência; discutem-se prémios e cerimónias e numa espécie de inversão de papéis com aquilo que anteriormente seria imediatamente classificado como o cromo dos filmes, é cada vez mais importante ter opiniões acerca dos filmes sob o risco de ser socialmente canibalizado. “Não viste o Joker?”, “Adorei a crítica aos ricos do Parasitas”, “O Marriage Story não representa bem o processo de divórcio”… As opiniões não têm de ser elaboradas ou consistentes ou contextualizadas adequadamente; não há problema nenhum que uma pessoa de 19 anos que nunca tenha namorado mais de 6 meses ou que tenha estado em contacto com qualquer tipo divórcio tenha fortíssimas opiniões acerca do mesmo; não há problema que esta pessoa seja ou não consciente das suas limitações perante determinadas temáticas – o importante é que ela tenha uma opinião.

Isto para dizer que o cinema importa e os seus efeitos na cultura são palpáveis, principalmente quando abordam a sexualidade. Ajudam a elaborar a ideia da mulher desejável e os seus padrões: as curvas, a cara, o cabelo, as ancas, o comportamento, a personalidade, a inteligência, o sentido de humor – a mulher sensual, a mulher que as outras invejam e que todos os homens cobiçam. Claro que o reverso também é válido relativamente a padrões altíssimos para os homens, mas esse não é o tema deste artigo.

São muitos os filmes que colocam inconscientemente a mulher numa posição de subserviência sexual e o facto dessa não ser a intenção do realizador mostra que se trata de reflexo de uma cultura que sexualiza a violência e não uma decisão artística consciente.  Retratada como excêntrica mas ingénua, Leeloo, protagonista do filme The Fifth Element, é excessivamente sexualizada apesar de ser completamente inocente relativamente à sua sexualidade. Apesar de ser adulta, é utilizada como objeto de admiração por parte do protagonista, e como objeto de gratificação da violência, sexualizada não só na sua indumentária, mas também nos seus movimentos de combate, pautados por piruetas e maioritariamente dependentes da exposição das suas pernas e rabo, algo que não acontece com os personagens masculinos.

Até nos clássicos, como é o caso da saga de James Bond, o macho alfa acaba sempre por dominar sexualmente a relação com um pouco de violência gratuita à mistura. Uma das cenas mais chocantes acontece em Goldfinger, onde uma cena de sexo, supostamente consensual (num estábulo, já agora), nos apresenta uma mulher a resistir aos avanços sexuais de Bond. Apesar da natureza forçada do seu encontro sexual, James Bond é considerado o herói e esta cena é glorificada e vista como sensual. Uma situação similar está presente em Blade Runner, só que recorrendo à violência para consumar um beijo e não a penetração.

Estes são o tipo de cenários em que o parecer coletivo é de que a mulher “está a fazer-se de difícil”, que funciona como uma espécie de apelo pervertido que nos diz “Convence-a”. Mas e se ela não quiser ser convencida? O que é que nos levou a crer que um “não” é sinónimo de “convence-me”? O que é que nos levou a crer que todos gostam de sexo agressivo e que a violência só traz uma intensidade positiva à relação?

É compreensível que ao fim de muito tempo a consumir este tipo de conteúdo acabemos por adequar as nossas expectativas nas relações a este padrão. No entanto, até que ponto é que esta construção social justifica determinados atos e comportamentos?

A Justiça portuguesa tem sido alvo de fortes críticas devido a certas decisões consideradas sexistas e misóginas terem feito rondas nos jornais. Vários colunistas, jornalistas e grupos activistas condenaram decisões judiciais pelo seu tom discriminatório e violento. Uma decisão muito popular e relativamente recente que gerou uma onda de indignação nacional e desencadeou manifestações em várias cidades foi a decisão do juiz Neto Moura que ficou apelidado como o “juiz das mulheres adúlteras”. Este senhor concluiu que uma traição justifica agressões extremamente violentas – em pratos limpos, a violência doméstica é válida sob determinadas circunstâncias. Lê-se nesse acórdão que “o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou (são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras), e por isso [a sociedade] vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”. Um outro caso que esteve também na berra tratava uma violação, ocorrida uma discoteca, de uma rapariga por parte de dois homens, funcionários desse mesmo estabelecimento. A rapariga estava inconsciente e não pôde resistir. O tribunal decidiu que houve um ambiente de “sedução mútua” e que não existiu violência. Se até na justiça que nos rege as agressões são sexualizadas e as decisões são tomadas com base numa cultura que ainda acha que a mulher deve ser convencida, como é escapamos deste paradigma tóxico?

Segundo as estatísticas da APAV, entre 2013 e 2018 foram registados em Portugal 5.228 crimes sexuais, o que correspondeu a um aumento de 130% ao longo desses 6 anos. 92% dessas vítimas são mulheres e 75% são meninas entre os 11 e os 17 anos. Um momento, vamos ler novamente: 75% são meninas entre os 11 e os 17 anos. Peço desculpa, vamos rever: 0.75 x 5.228 = 3.921. Três mil novecentas e vinte e uma crianças abusadas sexualmente em cinco anos. Estamos a dizer que, em Portugal, em média, duas raparigas entre os 11 e os 17 anos são abusadas diariamente.

Pronto, podemos prosseguir – o que é que estes números representam? Representam a sexualização abusiva de menores? Ou representam, de uma forma mais rebuscada, a infantilização das mulheres por parte da cultura?

Definida pela sua inocência e inexperiência especialmente quando se trata de sexo ou romance, a mulher é também muitas vezes representada desta forma pelo cinema. Numa veia similar ao já mencionado The Fifth Element, o filme Tron: Legacy traz estas características novamente para as luzes da ribalta: estamos a falar de um corpo feminino já formado e maduro com a mente de uma criança ingénua. A personagem principal é descrita exatamente dessa forma: "Profoundly naive and unimaginably wise”. O que une todas estas personagens femininas é o facto de nenhuma delas ter consciência do seu sex appeal e, ainda assim, admirarem loucamente os heróis masculinos. Os heróis masculinos apaixonam-se pelas mulheres pela sua inocência e não apesar dela, o que acaba por representar uma constante obsessão pela superioridade, uma obsessão por exercer poder sobre uma menina inocente e desprotegida. Creio que instintivamente sabemos que há algo de errado com este tipo de dinâmica sexual – o subtexto praticamente pedófilo é algo demasiado profundo e repugnante para ignorar – e temos uma responsabilidade para com as mulheres, principalmente as mais suscetíveis de se encontrarem neste tipo de armadilhas (as mais novas): a de lhes explicar que estas ‘relações’ não são saudáveis e que as colocam numa posição de infantilização constante que as impede de amadurecer emocionalmente e sexualmente. Este tipo de situações não está confinado à cultura ocidental, sendo provavelmente o maior infrator o anime japonês, onde a prevalência de mentes de crianças em corpos de mulheres é algo comum a muitas séries ao ponto de já se ter tornado um ponto de referência cultural – vão a qualquer fórum da internet e inevitavelmente vão deparar-se com, entre outros, o termo waifu. Da mesma forma que os americanos dispõem de explosões, metralhadoras e bandeiras no seu cinema comercial, os japoneses utilizam vozes femininas infantis em personagens submissas dentro corpos completamente desproporcionais em diversas séries de anime – na verdade, não é raro encontrar discussões online sobre os méritos deste tipo de personagens, apelidados de lolis. Sim, lolis. De Lolikon. De Lolita. Exato.

É completamente possível que esta representação do sexo feminino se deva ao medo de perder a vantagem intelectual sob as mulheres e se trate de uma fantasia masculina para escapar à humilhação dos seus próprios defeitos. Filmes que representam a mulher desta forma são tipicamente filmes escritos por homens e para homens até porque normalmente o inverso não é representado da mesma forma. É raro que mulheres confiantes e determinadas se apaixonem e vejam como sensual a ingenuidade e falta de jeito de um homem; nestes casos, surge quase sempre um homem ainda mais confiante e ainda mais determinado pelo qual a mulher sente uma certa submissão e uma certa vontade de ser vulnerável. Existe, de facto, uma violência sexual subentendida nos media e é muito difícil abstrair-nos deste tipo de cultura por ser tão pervasiva e dar azo a debates e discussões em que as emoções acabam por tomar as rédeas.

É frequente associar violência sexual unicamente a violações, mas a verdade é que existem muitas outras formas de violência que abrangem todas as formas de contacto sexual indesejado – afinal de contas, o ser humano já pratica a violência há milhares de anos; seria chocante que esta não fosse um dos nossos maiores talentos enquanto espécie.  

Violência sexualizada é um termo vasto usado para descrever qualquer agressão, física ou psicológica, praticada por meios sexuais ou referindo-se à sexualidade, explícita ou implicitamente. A verdade é que vivemos numa época em que é difícil fazer sempre uma triagem de conteúdo e é ainda mais difícil fugir a um padrão que nos é imposto de forma inconsciente. Acima de tudo, é cansativo. É cansativo analisar todos os casos ponderadamente e com o tempo que eles merecem sob o risco de fazer julgamentos sumários sem dispor de todos os factos e ferramentas de análise, principalmente quando o planeta está a arder, a derreter, a afundar e a abarrotar simultaneamente. É difícil focarmo-nos nos padrões de discurso sexual, social, romântico, cultural, económico, político, tecnológico, moral, ético e filosófico e ainda sobrar tempo para comer e para dormir. Existem imensos estímulos aos quais temos que responder todos os dias. Ainda assim, devemos questionar-nos continuamente se os nossos comportamentos, ideais e expectativas dignificam não só os outros, mas também a nós próprios. Não podemos imediatamente assumir que se trata de uma sexualidade agressiva, quando é inteiramente possível que se trate de uma agressão sexualizada.

 

Ana Sofia Alcaide

Aluna do 2.º ano da Licenciatura

10
Mar20

O Feminismo à Escala Mundial será o Colapso Económico

Jur.nal

 

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Na obra Feminismo para os 99%, Nancy Fraser, Cinzia Arruzza e Tithi Bhattacharya renvindicam um feminismo que se opõem radicalmente à ideia de emancipação feminina, aquilo a que apelidam de feminismo liberal ou “power feminism”. Para as autoras, não há nada de comovente na ascensão de mulheres de elite a posições de poder, afirmando de forma perentória que o feminismo universal é indissociável da luta de classes: “Não queremos celebrar diretoras executivas em gabinetes de canto, queremos livrar-nos de direções executivas e gabinetes de canto”.


As próximas linhas assumem o compromisso de explorar a alternativa ao feminismo liberal no contexto da economia globalizada, uma das várias vertentes da luta feminista que a autora escolheu carinhosamente abordar, não só por ser causa e reação de um conjunto emergente de desafios da humanidade (o colapso ambiental, direitos laborais na era da sobre-produção, migrações e desigualdades económicas) mas também por ser radical por natureza, isto é, pela sua discussão implicar focar as atenções na raiz do problema. A oposição ao feminismo da meritocracia passa pela constatação de que o trabalho das mulheres e meninas afigura um acréscimo de valor desproporcionado à economia global face à reduzida partilha de riqueza de homens (segundo o último relatório da Oxfam, 9 em cada 10 bilionários no mundo são homens)- é o trabalho invisível das mulheres.


O trabalho invisível das mulheres
O facto do trabalho invisível das mulheres, que se relaciona com a sua função primária reprodutiva, não ter valor de troca que o faça mercantizável nas estruturas económicas, significa para as mulheres um ónus de apaziguamento social - trata-se do trabalho doméstico e de cuidados. Segundo o relatório do insuspeito Fórum Económico Mundial estima-se que as mulheres contribuem anualmente com mais de 10 triliões de dollars americanos para a economia mundial em trabalho doméstico e de cuidados não remunerado. Sem este trabalho, a nossa economia de crescimento sem limites não seria possível.


Ainda que o que é social e legalmente considerado uma ocupação feminina tenha diferentes significados nas várias partes do mundo, o trabalho não remunerado das mulheres está longe de ser um problema exclusivo dos países com menor PIB. Em Portugal, em média, a mulher despende cerca de 5 horas e meia diárias em trabalho não remunerado, enquanto que o homem se ocupa de uma mera hora e meia. Na China, são cerca de 4 horas e na Índia não atinge as 6 horas. Para além disto, um grupo consultivo as Nações Unidas conclui ainda que a adição de trabalho remunerado ao quotidiano feminino (por contraponto a países em que a mulher é socialmente considerada inútil à economia formal) significa pouca ou nenhuma redução do trabalho doméstico.


Desde que o trabalho se tornou especializado que as tarefas dos homens se tornaram as mais privilegiadas (à luz do valor que lhes é atribuído pelo mercado). Uma das vertentes da ação feminista tem sido atender ao valor e imprescindibilidade do trabalho da mulher no geral das sociedades do mundo fora, ao mesmo tempo que desconstrói o desiquilíbrio entre géneros dos papeis sociais que desempenham e que lhes é esperado desempenhar. Se diferenças existem na resposta a dar a estes problemas, relacionam-se com visões estruturais da sociedade e respetivas teorias de mudança: devem as mulheres ser todas incorporadas na força de trabalho do mercado? Se sim, o que acontece às tarefas especializadas de trabalho doméstico e cuidado? Devemos tentar incorporá-las na economia formal atribuindo-lhes um valor monetário único? Ou a sua valorização deve ir para além do cash nexus? Se sim, qual deve ser a nossa medida de valor e como evitar que o trabalho feminino seja desvalorizado como suporte à economia e não elemento da economia?

As mulheres na economia global
Por outro lado, a invisibilidade do trabalho feminino que perpetua papeis sociais e de género não só sustenta o sistema de hiperprodução capitalista global, como também por ele é explorado. Com efeito, a ação de agentes internacionais que pretendem o desenvolvimento económico dos países do sul global expandido o sistema capitalista à escala universal gera muitas muitas vezes externalidades que são suportadas pelas mulheres e crianças na sociedade (invisíveis ao modelo de mercado), levando as primeiras a abdicar de direitos reprodutivos, desenvolvimento físico e liberdade indivídual. Vejamos dois exemplos.


Um instrumento comumente utilizado em países em desenvolvimento por entidades como o FMI ou o Banco Mundial é a desvalorização da moeda acompanhada da redução de gastos públicos. Por um lado, a desvalorização da moeda leva à inflação do preço dos produtos na medida em que o valor das importações aumentar. A chance de tornar as exportações nacionais atrativas aos países ocidentais é remota- os países podem ter pouco para oferecer e poderão ter que competir com carteis ou monopólios no mundo ocidental- e mesmo que se verifique, é questionável se se refletirá num melhoramento do nível de vida da população no geral. Por outro lado, a redução da despesa pública, ainda que signifique uma redução da dívida pública do país, afigura-se comumente como desinvestimento nas áreas da educação, saúde, assistência social e providência de bens essenciais. Nestes momentos, recai sobre as mulheres providenciar estes serviços às suas famílias a custo zero, permitindo o apaziguamento social e que políticas públicas pouco originais sejam menos nefastas aos olhos da população que desatenta ao papel social da mulher.


Noutro sentido, a inserção das mulheres no mercado em alternativa ao trabalho doméstico nem sempre é um mar de rosas; pelo contrário, muitas vezes deparam-se com estruturas opressoras da mesma natureza. Na Guatemala, no âmbito de tratados internacionais de comércio que facilitam a mobilidade de capitais, vulgarizou-se a criação de zonas francas conhecidas como Maquilas. As maquilas são fábricas de texteis descritas pelo governo como um dos mais promissores fenómenos económicos a que o país assistiu, atraindo mulheres jovens sem educação do interior rural, entre os 14 e os 24 anos e solteiras. Apesar de se afigurarem como o escape urbano ao trabalho doméstico, num país em que a iliteracia feminina é significativamente superior à masculina, a International Women's Rights Action Watch apontou no início do século para as condições de trabalho precárias das jovens que abandonam a escola: doenças respiratórias e problemas de visão, falta de acesso a água potável no espaço de trabalho e situações de abuso sexual por parte dos gerentes e supervisores. Como podem estas mulheres iliteradas ter poder de negociação sindical num país em que os espaços decisórios são ocupados por homens que tiveram acesso a vários níveis de educação?


As mulheres em cargos de topo e a apropriação o conceito de feminismo
Apesar de em Portugal a representatividade feminina nas decisões públicas ser bastante significativa, a maior parte das mulheres que entram na casa do povo têm uma agenda política desligada da responsabilidade europeia pelas estruturas de poder opressoras das mulheres em países não ocidentais e estão longe de arriscar desafiar a agenda liberal ecnonómica. A ascensão de mulheres a posições de topo (tanto no espaço público como privado) é uma conquista em nome da pluralidade democrática exigível nos Estados de Direito, mas não pode ser uma bandeira da luta feminista- ou pelo menos, do feminismo global.


Por tudo isto, isolar o patriarcado da economia capitalista atribuindo-o a praxes sociais e a mentalidades antiquadas é falacioso. Uma economia que por pretender ser racional incentiva a precariedade laboral de mulheres, a desigualdade salarial, e a exploração do papel da mulher enquanto cuidadora não pode ser a economia de todos e todas; e qualquer luta feminista indiferente às condições da mulher no sul global é mais uma manobra de marketing apropriada pelo capitalismo.

 

Mariana Ferreira

(Aluna do 4.º ano da Licenciatura)

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