Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

JUR.NAL ONLINE

Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

16
Dez19

Manifestantes e governo de Hong Kong em rota de colisão

Jur.nal

 

 

O 25 de novembro de 2019 foi um dia significativo na história de HK. O bloco pró-democracia conseguiu, pela primeira vez, vencer as eleições distritais duma forma esmagadora e obter a maioria em 17 das 18 assembleias locais. O número dos lugares ganhos por este era 389 enquanto que os obtidos pela força pró-governo eram apenas 59, contrariando todas as expetativas de Pequim. Muitos consideram tal vitória inédita da oposição “uma bofetada ressonante” face às medidas repressivas tomadas pelo governo chinês no decurso dos últimos 9 meses em virtude das manifestações contra a alteração da Lei de Extradição.  

 

A fim de entender melhor o contexto deste assunto que tem atraído os holofotes internacionais, convém relembrar-nos dsua origem, um homicídio cometido por um jovem de Hong Kong durante uma viagem a Taiwan no dia 17 de fevereiro de 2018. Depois de ter morto e desmembrado sadicamente a namorada grávida, o homem fugiu para a terra natal no próprio dia. O crime foi descoberto no imediato, porém, a autoridade taiwanesa não conseguiu fazer nada. Enviou por três vezes pedidos de colaboração à região autónoma chinesa, os quais foram negligenciados por esta última devido à ausência de acordo de extradiçãopara além das subjacentes relações esfriadas entre a China e Taiwan após o Partido Democrático Progressistao qual rejeitoo princípio de “uma só China”, ter chegado ao poder na ilha Formosa em 2016. 

 

Em contrapartidao tribunal de HK não pôde incriminar o homicida, apesar de este já ter admitido o crime, visto que sistema jurídico da ex-colónia britânica adere ao princípio da territorialidade e não exerce tutela em relação aos crimes cometidos fora da sua fronteira.  

 

Neste contexto, a Chefe Executiva de Hong Kong Carrie Lam propôs a alteração da Lei de Extradição um ano depois, dando luz verde à transferência de fugitivos para outras partes da China, inclusive Macau, e Taiwan, que o governo chinês sempre considerou uma província sua mesmo que já se tenha separado dela desde o que o Partido Comunista conquistou o país em 1949Não obstante, surgiram suspeitas de que tal proposta tivesse sido orientada pelo governo central ou fosse elaborada para o agradar, fazendo com que este tome o leme na área jurídica da cidade autónoma e possa extraditar pessoas que fossem por si condenadas.  

 

A proposta gerou logo no primeiro momento contestações do tecido empresarial e da comunidade estrangeira desse centro financeiro mundial que é HK, o qual serve de trampolim para investimento no mercado mais populoso do mundo. O primeiro receou que fosse perseguido pelo governo em virtude das suas atividades na China continental, tendo em conta o seu pecado de origem, nomeadamente a inevitabilidade de pagar luvas aos funcionários públicos do alto nível em troca de obras e de recursos no âmbito do national capitalism chinês. E a segunda teve pavor de ser objeto de represália judicial em virtude da detenção da diretora financeira da Huawei pelo Canadá, na altura a pedido dtribunal norte-americano.    

 

Concomitantemente, o público em geral também não aclamou a proposta, tendo receio da manipulação do sector judicial pelo Partido Comunista chinês e das condições desumanas do sistema prisionalUm dos rostos na fase inicial da oposição foi Lam Wing-kee, um docincos protagonistas do misterioso caso Causeway Bay Booksque foram alegadamente raptados pelos agentes secretos chineses em Hong Kong por terem publicado e vendido livros dizendo respeito a temas censurados, inclusive rumores sobre a vida privada do Presidente da RepúblicaTendo sido encarcerado no continente chinês durante mais de 7 meses, o livreiro que ainda é fugitivo procurado pela autoridade nacional, autoexilou-se em Taiwan logo depois de a proposta ter dado entrada no Conselho Legislativo de Hong Kong, temendo a sua extradição para a China sob acusação de “operação do negócio ilegal”.   

 

Tampouco os profissionais jurídicos em Hong Kong se satisfizeram por essa alteração. A Ordem de Barristers de Hong Kong considerou que proposta negligenciava a diferença entre os sistemas jurídicos da China continental e Hong Kong e os registos do governo chinês na área dos direitos humanos. Manifestou ainda preocupações relativas ao excesso do poder discricionário da parte executiva em relação aos casos de extradição, segundo a proposta.  

 

De modo expectável, Taiwan, denominado oficialmente como República da China, impugnou a proposta por esta a considerar uma parte da República Popular da China com a capital em Pequim, rebaixando, assim, a sua soberania, apesar de não ser amplamente reconhecida pela comunidade internacional, devido à objeção de Pequim. Tsai Ing-wen, a presidente do país insular, alegou que não colaborava com Hong Kong no âmbito da nova lei, mesmo que esta fosse aprovada pela assembleia da região autónoma chinesa.  

 

Apesar de tudo, a situação manteve-se relativamente controlável até junho deste ano, altura em que a proposta foi sujeita à sua primeira leitura na assembleia. A fim de impedir a sua segunda leitura, mais de um milhão das pessoas saíram à rua no dia 12. Apesar do protesto ser genericamente pacífico, ocorreram vários conflitos entre a polícia e manifestantes mais radicais, que inclusive usaram cocktail molotov. O número dos manifestantes foi chocante tendo em conta que a população total da região se fixa por volta dos sete milhões e quatro centos mil habitantesNo entanto, perante tal manifestação inédita, a primeira reação do governo foi acusar a manifestação de motimnão pretendendo fazer nenhuma cedência em relação à propostaA seguir, teve lugar uma outra manifestação ainda maior três dias depois com cerca de 2 milhões de participantes. Desta vez, Carrie Lam pediu desculpa ao público e o governo reagiu com a suspensão da proposta, embora rejeitando as cinco revindicações da oposição, a saber: retirada definitiva da proposta; libertação incondicional dos manifestantes detidos; estabelecimento de uma comissão independente da investigação sobre as violências entre a policia e os manifestantes; retratação da caracterização de motim” em relação à manifestação ocorrida no dia 12 de junho; realização de sufrágio universal para as eleições do Conselho Legislativo e do Chefe Executivo. Neste contexto, o governo de HK e os manifestantes encontram-se em rota de colisão  

 

Durante o protesto ocorrido no dia 1 de julho, centenas de manifestantes invadiram o Palácio da assembleia regional, pondo graffitis no emblema nacional chinês colocando, até, durante poucos minutos, a bandeira britânica em frente do hemicicloEsse comportamento herético foi visto pelo governo chinês como flagrante blasfémia e traição contra a dignidade soberana e as emoções nacionais, tendo em conta a amargura histórica resultante da anexação de Hong Kong pelo Império Britânico em que o sol nunca se põeduma maneira faseada, na sequência das Guerras do Ópio e da Aliança das Oito Nações no século XIX e no início do século XX.   

 

O antagonismo ainda se agravou mais no final do mês em virtude do ataque de Yuen Long, no decurso do qual um grupo mafioso vestido de camisolas brancas atacou indiscriminadamente os passageiros à volta da estação de metro Yuen Long, entre os quais muito manifestantes vestidos dpreto. Os rumores de que este ataque foi conspirado pelas forças pró-Pequim alimentaram-se devido aos factos de que a polícia só chegou ao local meia hora depois de ser contactada. Também Junius Ho, deputado pró-Pequim, apertou as mãos dos atacantes, elogiando-os como “heróis”, logo a seguir à violência. Posteriormente, a atitude da força pró-governo em geral foi ambígua, mostrando certas reticências em condenar o ataque.  

 

A partir daí, algumas ruas da cidade transformaram-se em quase trincheiras de guerra na medida em que nos meses seguintes se observou o desencadear de uma chuva de protestos. seu auge foi cerco da Universidade Politécnica de Hong Kong pela polícia em novembro. Após ter entrado num jogo do gato e do rato com a polícia, omanifestantes mais radicais deslocaram-se à Universidade, destruindo os equipamentos do túnel Cross-Harbour e bloqueando a estrada com vista a paralisar o transito urbano, que deu razão para a polícia cercar o campus universitário durante mais de 2 semanas, terminando apenas 2 dias depois das eleições, depois dos alegados manifestantes, que totalizaram 1.377 pessoas, se terem entregado àautoridades.   

 

Além dos confrontos no mundo realtambém os houve no espaço virtualOs mesmos não só aconteceram entre forças contra e a favor do governo, mas igualmente entre residentes locais e os de fora, e até entre gerações mais velhas e as mais novasSendo a Internet um outro campo de batalha, cada lado tenciona compartilhar as informações mais favoráveis a si próprio como se houvesse dois universos em paralelo. Enquanto os simpatizantes da oposição põem gosto em imagens em que se evidencia o abuso da força pela polícia contra os estudantes indefesos, os apoiantes da autoridade, entretanto, fazem circular um vídeo composto por cenas de agressões a um senhor idoso por manifestantes jovens devido à discrepância das opiniões. Enquanto os alunos do continente chinês levaram tareias dos de Hong Kong nas várias universidades australianas simplesmente por estes últimos terem protestado contra a lei da extradição, os estudantes chineses em Hong Kong retiraram-se para o continente devido à hostilidade dos manifestantes radicais. É lastimável que as pessoas só se interessem por verdades das quais correspondem as suas convicções e as suas opiniões não se adquirirem a partir da análise dos factos, mas pela mera inferência da ideologia forjada. 

 

A vitória do bloco pró-democracia foi conquistada no meio dessas divisões insanáveisTanto o governo como a oposição ficaram boquiabertos perante os resultadosdado que por mais audaciosa que fosse a previsão, não teria antecipado uma derrota tão humilhante para a força pró-Pequim. Com efeito, essa disparidade entre os dois em termo de lugares vencidos nas assembleias distritais também se deveu ao sistema uninominal maioritário. Se se considerar só as percentagens dos votos ganhos, a vantagem do pró-democracia não era tão esmagadora face ao seu adversário, tendo obtido 57 por cento dos votos o primeiro e 41 por cento o segundo. Ademais, alguns acreditam que o governo central chinês estivera convencidoaté ao último minuto antes da apuração dos votos, de uma vitória dos seus aliados, dado as informações sempre agradáveis proporcionadas pelo Gabinete de Ligação do Governo Central da China em Hong Kong, através do qual Pequim consegue impor a sua diretriz na administração da região. Caso contrário, não teria permitido a realização imediata das eleições.  

 

Embora o túnel adjacente da universidade politécnica tenha voltado a funcionar logo a seguir à intervenção policialainda estamos muito longe de ver luz ao fundo do túnel em relação à saída do impasse relativo aos conflitos.  

 

Receando que uma concessão em qualquer solicitação da oposição resultasse em mais apelo à democracia pela esta última e um efeito cascata nas outras regiões que sofrem problemas congéneres tais como o Tibete e Xinjiang, Partido Comunista chinês manterá firmeza acerca da sua atitude com os manifestantes, independentemente dos resultados das eleições e da chuva de críticas. Por conseguinte, seria inadmissível para este renunciar às rédeas do poder na questão do sufrágio universal a curto prazo.  

 

Por outro lado, não acredito também que os manifestantes, maioritariamente jovens na casa dos vinte anos, desistiam do seu apelo à democracia facilmente. Influenciados profundamente pelos valores liberais do ocidente, os jovens de Hong Kong insistentes nas suas causas seriam rebeldes demais para serem domesticados pelos dogmas obsoletos do comunismo maoísta e pelos valores tradicionais chineses.  

 

Por conseguinte, o futuro de Hong Kong jamais será otimista. O governo e os manifestantes continuarão a encontrarem-se em rota de colisão e o preço disto é a estabilidade e a prosperidade da cidade serem inevitavelmente postos em causa.  

 

Xavier de Macau

 

04
Nov19

Uma Aventura no Oriente II

Jur.nal

 

 

Após mais uma aventura – esta agora em Shanghai – sinto que preciso de escrever para eu própria me relembrar de tudo aquilo que, na medida do deambular e fotografar, pensava que deveria escrever.

 

Fui a Shanghai sozinha quatro dias e um deles cheguei a ir a uma província também muito visitada e apenas a 1h de comboio. Posso dizer, antes de mais, que o que me vem mais facilmente à cabeça referir é mesmo o receio inicial de, como disse a minha amiga italiana que já viajou sozinha, «feel the void». Ainda assim, decidi seguir o meu instinto, fazer a coisa à minha maneira e canalizar o meu dinheiro em destinos prioritários.

 

Só me faz sentido retirar desta experiência idas à China, conhecer a cultura predominante dos meus dias, pois acho que são viagens de uma vida, com ida e volta contadas. Shanghai é, obviamente, um clássico chinês e dá realmente uma boa perspetiva do rumo cosmopolita, uma evolução a olhos vistos, mas que, de perto, consegue ser bem minimalista e com espaços distintos em harmonia. Há quem lhe chame a Nova Iorque chinesa quando se depare com a People’s Square e a infinita Ninjang Road, mas nem por isso descuro a tradição que está tão presente no Yu Garden e nos templos. Chega a haver uma mistura de épocas, muito visível em Jing’An. Sem querer dar o spoil, faria tudo outra vez e não mudava uma vírgula (quer dizer, mudava ter perdido o meu cartão de crédito durante três horas…mas isso não conta).

 

Cheguei e tive oportunidade de conhecer no aeroporto – um aeroporto tão imenso, tão confuso, tão… em chinês – um rapaz de Shanghai, de seu nome Larry Lu, que me viu feita barata tonta a treinar técnicas de tradução na máquina de venda de bilhetes para o metro. Assumiu ali o controlo da situação, corria e perguntava por uma máquina de multibanco, por uma máquina de trocar as notas maiores (que a máquina do metro não aceitava), explicava, esclarecia com mais energia que eu – que tinha dormido umas boas duas horas extra no avião – no melhor inglês que sabia. Levou-me inclusivé à minha paragem de metro, a uma hora do aeroporto, a dita «xinzha road» que, dita por mim, poderia ser umas outras três ou quarto que lá têm – jing’an, jinjian, entre outras combinações possíveis.

 

O meu hostel era convidativo, com um jardim exterior iluminado e colorido, bancos de baloiço e tudo em madeira, com uns cinco ou seis gatinhos que já eram tão hóspedes que se tornaram marca do espaço. As pessoas diziam olá calorosamente, mesmo não percebendo que raio de espécie eu era e porque é que estava ali sozinha aparentando ter 12 anos. Na verdade, ao lado daquela malta forasteira eu parecia uma blogger de 16 anos com a mania que é aventureira.

 

Mas senti-me tão bem: só eu e a minha câmara pendurada no ombro e um saco com carteira, bloco e caneta no outro; um saco de pano que estava a competir comigo na leveza aparentada. Não sentia aquele nó na garganta, o medo de pessoas, de metros, de culturas, de coisas. Só me sentia a chapinhar na minha própria independência, sem me preocupar para onde iam esses salpicos.

 

Lembro-me perfeitamente quando no dia 12 dei o dia de folga a Shanghai e fui para Hangzhou às 6h40. Sair do hostel às 5h e pouco e parecer-me estar numa rua completamente diferente. Aquela luz azulada a tentar encontrar tons alaranjados, uma brisa acompanhada do despertar dos pássaros; aqueles que regressavam a casa, aqueles que se preparavam para um novo dia e, subitamente, o trânsito fluído parecia uma dança de motas a rodopiar sozinhas e silenciosas. Não sei porquê, mas apeteceu-me ficar a apreciar como um início de dia pode ser tão bonito sem uma razão, mas cheia delas.

 

 

A voltar senti exatamente o mesmo. Vim a dormir na viagem de comboio e fui acordada por uma rapariga que, tal como 99(,9)% das pessoas, não falava inglês, mas ia tomar o meu lugar e percebeu que aquela era a minha paragem. Começou a abanar-me a apontar para a estação e eu sem perceber coisa alguma lá corri ensonada e estava com os fones numa playlist automática. Não conhecendo a música, esta estranhamente condizia com aquele momento, com aquela noite de volta a Shanghai e estava feliz por ter dormido e por ter sido acordada a tempo de não passar uma noite ao relento. Com aquele som, saí a sorrir e apetecia-me dançar pelas luzes intermitentes da estação sem vergonhas e inibições. Sentia-me em casa, de alguma forma. Já nem me importava de retornar às estradas de motociclos sem regras, que não cumprem sinais vermelhos e até andam no passeio e apitam para o peão se desviar, bem como o retornar a uma inquebrável barreira linguística que me treinou de certeza para o campeonato de mímica. Tudo me parecia tão insignificante de tão significante que esta viagem estava a ser para mim.

 

Não acho que seja sobre Shanghai, sobre os ares da China ou a cultura asiática. Acho que percebi que gerir o meu caminho consegue ser uma coisa tão bonita e que não sou mais eu ou menos eu com base nas pessoas com quem estou, porque sou genuína. Senti-me a mesma e descobri facetas minhas tão bonitas que às vezes não sobressaem aos outros por ausência de circunstância. Quando estamos um bom bocado sozinhos e quando conseguimos sobreviver numa selva, sem nos querermos apegar à jaula, sabemos que somos capazes e que somos uma excelente companhia. Percebemos que não há ali ninguém para nos dizer que devíamos sorrir mais, que devíamos vestir outra coisa, que devíamos ter posto um corretor de olheiras naquele dia, que isto ou aquilo já passou de moda, que aquele anda com aquela e que ela fala mal da outra, que não fomos convidados para aquela festa, que não temos um milhão de seguidores e o dinheiro para fazer uma cirurgia plástica a cada traço irrelevante que só nós notamos e todas as imperfeições e pressão que colocamos em nós todos os dias para que estes passem e possamos suspirar de alívio como quem correu uma maratona de encaixar aparências e pôr check no relatório de final de dia; no fundo, que não é preciso ir dormir de cabeça cheia e dar voltas e voltas à cama sobre o dia que vem e se vamos conquistar mais pessoas, mais coisas, numa ânsia de controlar o futuro e garantir que todos os dias estamos a trabalhar nas nossas relações, no nosso sucesso, na nossa aparência, quando podemos simplesmente viver a passos curtos e a ritmo próprio. Aí, deixei-me eu conquistar por Shanghai.

 

Desligo o VPN e, subitamente, o burburinho cala-se e sou só eu e a minha câmara.

 

Madalena Almeida

Aluna do 3.º ano da Licenciatura (atualmente em Erasmus em Macau)

 

09
Mai19

A minha afinidade com Portugal

Jur.nal

shiping.jpg

 

 

Gosto imenso duma frase, proveniente do enredo do filme americano Forrest Gump: “a vida é como uma caixa de chocolates, nunca sabes o que vais encontrar”, uma vez que tem sido mesmo assim a minha vida, repleta de reviravoltas inesperadas, sobretudo acerca de Portugal e do mundo lusófono.

 

Nasci e passei a maior parte da minha trajetória até agora numa cidade litoral chinesa que se chama Tianjin, era o centro económico do norte do país num certo período do século passado. Talvez a primeira vez que tenha ouvido falar de Portugal, um país no outro lado de mundo, tenha sido na televisão quando se transmitia uma cerimónia de transferência de Macau para a China, no dia 20 de dezembro de 1999. Na altura, não imaginava que podia, um dia, visitar este país que descortinou a época de Descobrimentos, nem pensava de forma nenhuma os demais cruzamentos que aconteceriam mais tarde.

 

Jamais tinha antecipado ir a outro país na fase da escola secundária, porém, tudo se virou para um ramo distinto num dia normal de aula, quando os meus pais foram informados sobre a candidatura do AFS, um programa de intercâmbio juvenil, pelo qual manifestaram interesse e quiseram que eu participasse. Candidatei-me pela insistência deles e escolhi aleatoriamente Portugal, desencadeando a partir daí uma encruzilhada predestinada. Apesar de não falar nada português nem dominar bem inglês na altura, vim cá assim pela primeira vez entre 2007-2008, sendo acolhido numa família portuguesa em Braga, que me recebeu com muita hospitalidade e simpatia. Fiquei cá 10 meses e acabei por conhecer melhor, geograficamente, Portugal do que a China a partir do Gerês até ao Algarve, graças à iniciativa da minha mãe portuguesa. Quando chegou a hora da despedida, disse adeus a Portugal sem previsão da data do regresso.

 

Não obstante, a vida deu uma viravolta dois anos depois, quando fui a Macau para tirar licenciatura na língua portuguesa sob recomendação familiar. Aterrei no terreno português novamente no terceiro ano universitário com o intuito de fazer um outro intercâmbio em Coimbra. Com a facilidade da língua, consegui conhecer a cultura portuguesa com mais profundidade, nesta vez, e fazer amizade com alunos de vários países, em particular do Brasil que também estudavam na cidade universitária. Após 7 meses de estudo e reunião emocionante com a família portuguesa, saí do país outra vez para perseguir o meu percurso da vida em Macau e na China, não tendo antecipação de voltar aqui a estudar. Logo que acabei a licenciatura, entrei numa conhecida empresa estatal chinesa e desloquei-me entre a China e Angola, trabalhando primeiro como tradutor e intérprete e posteriormente na área comercial e jurídica. Adquiri vastas experiências práticas relativamente ao direito angolano, principalmente na área de investimento privado, comercial, industrial e mineração, que me inspirou eventualmente a fazer o curso de direito em Portugal.

 

Quase exclui a hipótese de ser admitido para o ano letivo 2018/2019, já que estava em setembro e próximo do início das aulas, por conseguinte, espantou-me plenamente na altura que recebi o email de matrícula da Nova Direito, com enorme alegria, e nova esperança num dia luandense de calor abafado. Após a complicada organização de inúmeros documentos e tempo de espera para a obtenção de visto, cheguei finalmente a Lisboa em 23 de novembro, um dia marcante da vida, abrindo assim um novo capítulo para a minha história na terra de Camões, que ainda resta para contar no futuro.

 

Estarei eternamente grato pela afinidade com o país, pelo carinho da família portuguesa, pela aceitação da Nova Direito, pelos tempos eufóricos que passei aqui e pelos que certamente irei ainda passar. Nos últimos anos, tenho experimentado aventuras nos países e nas culturas diferentes e ser jurista qualificado em português é um desafio atual para mim, mas tenho a fé de que consigo chegar aí com paciência e tenacidade, tal como diz Alexandre Dumas no seu romance Conde de Monte Cristo, “toda a sabedoria humana estará nestas duas palavras: esperar e ter esperança”.

 

Shiping Shen

 

Nós

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D

Powered by