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Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

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18
Abr19

Eu e a FDUNL - Prof. Dr. Jorge Morais Carvalho

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Tudo começou há vinte e três anos, algures no Liceu Francês, quando a Sophie me falou de uma faculdade de direito que iria abrir no ano seguinte, precisamente o ano em que iríamos entrar para a Faculdade. Para quem não fazia a mínima ideia do que queria fazer, a ideia de uma faculdade nova, numa área abrangente, pareceu-me perfeita. Julgo que ficou logo decidido, porque não valia a pena pensar muito no assunto. Até porque o BAC ainda estava pela frente. E a ideia de poder continuar a usar o 58 para ir para as aulas também era agradável, devo confessar. Só espero que a Professora Ana Prata não me leia aqui a confessar, se não levo já um puxão de orelhas…

 

Um ano depois, lá estava, com a minha mãe, na Marquês de Alorna, a preencher o formulário de candidatura ao ensino superior (em papel, imagine-se). Primeira opção: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; as outras, ciência política, relações internacionais e outras opções do género, entre a FCSH e o Técnico. Ainda cheguei também a ir à Católica fazer uma prova de acesso. Acho que, nessa altura, devia fazer parte do pacote. A verdade é que, de todos os colegas com quem fui fazer a prova nesse dia, todos acabamos na FDUNL.

 

E, imagino, perguntam-me agora: como é que eram conhecidos os resultados das candidaturas ao ensino superior? Talvez não perguntem, mas eu respondo na mesma. A opção mais rápida era ir à Reitoria da Universidade de Lisboa, ali na Cidade Universitária, à meia-noite de um determinado dia do Verão de 1997. Lá fomos, a minha mãe e eu. Folhas afixadas nas vitrinas. FDUNL.

 

Uns dias depois, mais uma viagem, novamente curta, em direção a Campolide. Adivinham com quem? A secretaria da FDUNL era numa pequena sala no piso térreo da Faculdade de Economia. Lembro-me bem do Pedro, que aí nos recebia no primeiro ano com uma enorme simpatia, e de quem fiquei amigo, até lhe perder o rasto uns anos mais tarde. Número de aluno: 49. Desde sempre, o número do meu avô. Nada podia correr mal.

 

Uns dias mais tarde, já sem a minha mãe, voltei a Campolide – de 58, como não poderia deixar de ser – para a primeira aula da licenciatura. Com mais cinco colegas do Liceu Francês. Salão Nobre da Faculdade de Economia. Com uma rede no teto para que este não nos caísse em cima. Professor Freitas do Amaral. Eu, boquiaberto, fascinado, a ouvi-lo. O Marcos, a Vera, o Filipe, o Francisco e muitos outros a mostrar desde logo que ali as aulas eram dialogadas. Do ponto de vista pessoal, uma liberdade que nunca sentira antes. Muitos treinos de futebol com a equipa da Faculdade de Economia (à hora das aulas de Fundamentos da Lógica e do Método Científico, pelo que não admira ter sido a única cadeira que chumbei em todo o curso). Jogos de cartas. Matraquilhos. Festas. Viagens. Tunísia, com o Diogo e o Pedro. Praga e Viena, com a Célia e a Joana. Mas também sessões de cinema na Cinemateca, com comentários após o filme.

 

As eleições para a (primeira) Associação de Estudantes também foram históricas. Três candidatos (André, Tiny e Francisco) numa turma de 60 ou 70 estudantes mais assíduos.

 

No ano seguinte, a nossa equipa de futebol masculino. Em sessenta ou setenta rapazes dos dois anos da FDUNL, tínhamos um plantel para aí com trinta e cinco jogadores, a maioria com vocação para extremo direito do banco de suplentes. Mas foi divertido. E não perdemos os jogos todos.

 

No final do primeiro semestre do segundo ano, o meu primeiro 6. Sim, as notas eram de 0 a 6. Foi na melhoria de Introdução ao Direito. Que felicidade! Provavelmente o momento mais decisivo para fazer aquilo que hoje faço. Esse e, logo a seguir, a disciplina de Teoria Geral do Direito Civil II, com o Professor Ferreira de Almeida, que ainda por cima tinha um lugar cativo a poucos metros de mim e do meu pai no antigo Estádio da Luz.

 

O meu primeiro texto publicado, excetuando os boletins informativos, em que assinalávamos com grande destaque as vitórias desportivas contra a Faculdade de Economia, foi o trabalho que fiz na cadeira de Direito Comunitário, sobre o acórdão Bosman. Primeiro número da revista Themis, a revista da nossa Faculdade, em 2000.

 

2000 foi um ano muito animado por outras razões. Em fevereiro, fui com os Gonçalos e com o Francisco a Budapeste participar no Moot Court. Em novembro, foi a European Student Conference, em Berlim, com o Gonçalo.

 

Em 2001, na disciplina de Direito do Consumo, num trabalho sobre contratos à distância, o Pedro, o Francisco e eu compramos um terço numa loja online de Fátima, numa altura em que comprar qualquer coisa através da internet era digno de observação. Cada um ficou com um terço de um terço. O Professor Ferreira de Almeida sugeriu que nos arrependêssemos para ver o qual seria a resposta da empresa. Lembro-me de dizer que, pelo sim pelo não, era melhor não arriscar o arrependimento em relação a tal bem!

 

Tive 3 no exame de Direito do Consumo. Grande desilusão. Nesse ano, em julho, começava a funcionar a UMAC, com estudantes a mediar conflitos de consumo. E a escolha era feita em função da nota. Eram dois e eu não fui escolhido. Claro, com aquela nota. Fiz melhoria. Tive 6. E não é que abriu uma terceira vaga. O terceiro melhor colocado não quis passar o Verão a trabalhar e eu fiquei com a vaga. Viva! Em julho, lá comecei, com o Pedro e a Inês como colegas, a Mariana como assessora e o Professor Ferreira de Almeida como coordenador. Voltaria, depois, em 2003, como assessor, o que também teve alguma influência numa parte importante da minha vida. Já lá vamos…

 

Em 2002 vai acabar o curso. E agora? Sessão com metade da turma convocada para explicar o que é o doutoramento na NOVA. E eu, sempre ou quase sempre calado nas aulas, com uma média a rondar o 5 (20º lugar do ranking, talvez, em 50 alunos) levantei o braço e perguntei: “o doutoramento é para um aluno como eu?” O Professor Ferreira de Almeida, que dirigia a sessão com o Professor Freitas do Amaral, respondeu que sim, que tinha o perfil pretendido pela Faculdade. Ficou decidido que me iria candidatar. Era também uma forma de evitar escolher logo um rumo. E eu gostava da FDUNL.

 

Antes de entrar para o doutoramento, 2002 foi ainda vivido com grande intensidade. Em duas tentativas, não consegui ter mais do que 3 a Direito Processual Penal. Espero que o Professor Frederico da Costa Pinto já não se lembre. E a viagem de finalistas? Que saudades de Maragoggi, Porto de Galinhas e Natal. Avisou, avisou, avisou, Que vai rolar a Festa, vai rolar, O povo do Gueto mandou avisar.

 

É verdade que em cinco anos de licenciatura na Faculdade o Benfica não ganhou nenhum campeonato. O Sporting ganhou dois, imagine-se. E o Boavista um. Mas foram cinco anos fantásticos.

 

E a seguir à FDUNL? FDUNL, claro!

 

Comecei o doutoramento, com mais oito ou nove colegas de curso, como a Vera, a Vânia, a Yara, os Gonçalos, o Francisco ou o Pedro e com novos colegas, como a Rita, o Pedro, a Marisa, o Gustavo ou a Catarina. Mas, pela primeira vez, desde os três anos, sem o Pedro Fajardo a acompanhar-me como colega.

 

Aulas estimulantes. Com o Professor Ferreira de Almeida, com a Professora Maria Helena Brito, com o Professor Rui Pinto Duarte, para falar só das disciplinas de Direito Privado. Passei a primeira fase e fui admitido a iniciar a tese de doutoramento. Na escolha do tema, pesou o coração, mas tive de convencer o Professor Ferreira de Almeida de que tinha um problema na área do direito do consumo.

 

Em 2003, voltei para a UMAC, como assessor jurídico, até hoje (no NOVA Consumer Lab). Conheci estudantes de todos os anos do curso e de muitos fiquei amigo, como a Sofia, a Patrícia, o Jorge, a Joana, a Sofia, o Flávio, a Sara, a Joana, o João, o Tiago, a Joana, a Raquel, a Rute, a Catarina, a Joana…

 

À quarta Joana da lista convém fazer uma paragem. Apesar de lhe ter dado uma aula de Direito do Consumo no dia 15 de março de 2007, não me lembro da Joana nessa aula. Falamos pela primeira vez em agosto desse ano, eu em Monte Gordo e a Joana em São Martinho do Porto, para tratar de questões logísticas relacionadas com a entrada na UMAC. A 15 de março de 2008 começamos a namorar. A 20 de março de 2010 casamos. Em 2011, nasceu o Gonçalo. Em 2015, a Inês. Em 2060 faremos cinquenta anos de casados.

 

… o António, o João, o Miguel, a Daniela, a Sofia, a Ana e tantos, tantos outros. Só para citar até 2009, que os caracteres não dão para tudo.

 

Pelo meio, algumas aulas avulsas na Faculdade, muitas vigilâncias de exames, muitos exames corrigidos, em disciplinas tão variadas como Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos, Direitos Reais, Direito da Família, Direito Processual Civil Executivo e Direito do Consumo.

 

Em 2009, a Professora Assunção Cristas vai para o Parlamento e eu sou convidado para lecionar a disciplina de Direito do Consumo. Percebi logo que era o que queria fazer na minha vida: dar aulas. Lembro-me muito bem quando o Micael, um dos juristas mais geniais que conheço, me disse numa aula que a presunção do artigo 2.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 67/2003 não é, na verdade, uma presunção. Admito (já não estou a confessar, Professora Ana Prata!) que, na altura, no meio da aula, fiquei bastante atrapalhado. Mas tinha toda a razão. E nove anos depois desse dia publicamos um artigo em conjunto sobre o assunto. Infelizmente, doutrina e jurisprudência ainda hoje falam em presunção a propósito dessa norma, sem discutir se se trata verdadeiramente de uma presunção, nem que seja para nos criticar.

 

No ano letivo seguinte, mais um problema urgente na distribuição do serviço docente e sou convidado para dar Sistemas Jurídicos Comparados. Eu, claro, feliz. Não terá corrido mal, tendo em conta que dei a disciplina sete anos seguidos.

 

Novo ano letivo, novo problema, nova urgência, e sou convidado para dar Direito Processual Civil Declarativo. Estamos em setembro de 2011, prova de doutoramento marcada para 13 de outubro e o Gonçalo para nascer a qualquer momento. Lembro-me bem daquelas aulas. Da Andreia, da Ana Catarina, da Sara e tantos outros alunos, que pode ser injusto não citar. Acho que a alcunha “Jorginho” vem daí.

 

O dia 13 de outubro de 2011, dia da defesa da minha tese de doutoramento, foi um dos dias mais felizes da minha vida. Sala cheia. Dezenas de estudantes desse ano e dos anos anteriores. Amigas e amigos, da Faculdade e de fora da Faculdade. A Joana (e, na barriga, o Gonçalo). Os meus pais (incluindo aqui a Clara, claro, que é a mãe da Joana). Os meus quatro avós. Os meus três tios.

 

Desde então, muitas aulas, muitas reuniões, muitas coordenações, muitos processos de mediação, muitos livros, muitas orientações, muitas provas de mestrado, muitos cursos, muitos artigos, muitas decisões arbitrais do CNIACC. E aquele dia de aniversário (24 de março de 2016) passado a tratar das adesões plenas (maldita Lei n.º 144/2015!), das seis da tarde às quatro da manhã, com o João Pedro, o Micael e a Joana? Obrigado, João Pedro e Micael, pela amizade e por toda a ajuda, sem receber nada, no NOVA Consumer Lab, ao longo de vários anos.

 

A NOVA Direito não se confunde, obviamente, comigo, mas eu sinto que a minha vida se confunde muito com a NOVA Direito. As emoções que me definem e que trago dentro de mim. Os momentos de felicidade. Tantos e tão variados. Os momentos de tristeza. O maior, seguramente, quando, poucos dias depois de morrer o meu primeiro avô, chego à Faculdade e recebo a notícia do acidente e da partida da Maria Valentim.

 

O melhor de uma instituição são as pessoas. Aos milhares de colegas e ex-colegas, amigas e amigos, estudantes e ex-estudantes, funcionários e ex-funcionários, gostaria de agradecer o facto de terem contribuído e continuarem a contribuir para a minha felicidade.

 

O dia da defesa da tese foi seguramente, até agora, o mais marcante da minha relação com a FDUNL, não comparável com nenhuma outra memória da Faculdade e apenas comparável com a felicidade que sinto, no presente, diariamente, quando chego à Faculdade para dar aulas e me cruzo com tanta gente com quem gosto de estar e de conviver.

 

Até amanhã!

 

Jorge Morais Carvalho

 

 

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