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Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

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03
Set20

Entre Duas Espadas e a Pandemia

Jur.nal

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Daqui a pouco meses, o povo americano lá terá de regressar às urnas (esperemos que o possa fazer a partir de casa) para escolher entre dois homens velhos e brancos, cada um com as suas próprias excentricidades e acusações de assédio sexual, para que um deles saia vitorioso. O problema desta escolha é que, seja qual for o vencedor, o povo sairá derrotado de qualquer das formas.

Esta é a infeliz realidade política dos Estados Unidos da América. Já o é desde há muito, sendo que só em 2016 é que se tornou óbvio. E, ao contrário de 2016, conhecemos bem as (poucas) virtudes e as (muitas) falhas de ambos os candidatos, não havendo a dinâmica de outsider vs. establishment que dominou a decisão desse ano.

Por um lado, temos Donald Trump, o 45.º Presidente dos EUA e talvez o mais controverso, não só porque foi o primeiro businessman sem qualquer experiência política a ficar encarregue da Casa Branca, mas também porque viu a sua estadia no Oval Office ser permeada de escândalos de todas as cores e feitios. Começou com a interferência russa numas eleições e quase que acabou com a interferência ucraniana noutras, passando por acusações de infidelidade, por nomeações para o Supremo Tribunal simplesmente indignas e por tentativas de adquirir a Gronelândia à Dinamarca, entre outras.

Para além dos escândalos, a presidência Trump ficou também marcada por um afastamento ideológico da doutrina de direita dominante nos EUA desde dos anos 80. O conservadorismo evangélico, pro-família e pró-guerra de Barry Goldwater e Ronald Reagan foi subitamente e pouco subtilmente sucedido por um conservadorismo reacionário, destinado a destruir o legado de Barack Obama, seja pelo Supremo Tribunal, seja pelo Senado, seja pelas inúmeras Executive Orders assinadas por Trump, entre as quais se destacam a declaração do estado de emergência na fronteira (o mais perto que alguma vez se chegou da infame Wall) e as respostas à pandemia de Covid-19, amplamente criticadas por não serem restritas o suficiente.

Por outro lado, temos Joe Biden, o 47.º Vice-Presidente dos EUA e um dos menos controversos, francamente porque nunca fez nada de especial. Aproveitando a sua imagem de avô fixe de calça de ganga e camisa com as mangas arregaçadas pelo cotovelo que cultivou através da sua amizade com Barack Obama, Biden usou o seu estatuto de establishment man dentro das fileiras democratas (e umas manobras um pouco indignas orquestradas com Elizabeth Warren) para derrotar Bernie Sanders e os restantes na corrida para a nomeação presidencial do Partido Democrático.

Ao longo da sua extensa carreira política, Biden ficou conhecido por desafiar as alegações de assédio sexual contra o Juiz Clarence Thomas na sua nomeação para o Supremo Tribunal em pleno Senado, por ser um dos principais patrocinadores da Crime Bill de 1994 que transformou o sistema de justiça criminal norte-americano num pesadelo draconiano e por apoiar as inúmeras incursões militares promovidas pelo seu patrão enquanto trabalhava na Casa Branca. Ficou também conhecido por ser um homem constrangedor e senil, que frequentemente se atropela nas suas palavras e que tem um hábito de tocar em mulheres de forma desconfortável e muita próxima do assédio.

Felizmente, o Partido Democrata conseguirá colmatar estas falhas todas com a escolha iluminadora e feminista de Kamala Harris para a posição de Vice-Presidente, sendo que será a primeira mulher afro-americana, asiática e procuradora de justiça responsável por atirar mais de mil pessoas para a cadeia por crimes de posse de marijuana (que a própria, entre risinhos, já admitiu fumar) a ocupar o cargo.

A boa verdade é que ambos estes homens são horríveis e dificilmente há forma de os defender. No entanto, a triste realidade é que o sistema eleitoral norte-americano é um two-party system, onde o Presidente nem é escolhido pela população, mas sim pelos estados, através do Electoral College. Graças a este sistema único e retrógrado, são 538 votos que decidem o Presidente, não 253.768.092.

Ainda por cima, este ano não há boas nomeações por parte de terceiros partidos, cujos candidatos estão longe de serem um Ross Perot ou até mesmo um Gary Johnson. Por isso, os EUA terão de escolher entre Biden ou Trump (ou Kanye West, não sei se melhora a situação). No entanto, esta eleição não decidirá apenas quem se senta na cadeira mais poderosa do mundo, decidirá muita outra coisa que importa também ter em consideração.

Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal depende desta eleição. Atualmente, cinco dos juízes são republicanos e quatro são democratas, sendo que o Chief Justice John Roberts gosta de se fazer liberal de vez em quando, o que significa que o Partido Republicano está a um juiz de ter uma maioria confortável e duradoura. Se Trump tiver a oportunidade de nomear mais um juiz, o Supremo Tribunal ficará em posse republicana durante décadas, tendo tanto a possibilidade de criar precedente como de destruir precedente, estando principalmente em risco o estabelecido por Roe v. Wade (1973), que legalizou o aborto em todos os estados.

Em segundo lugar, a realidade geo-política está rapidamente a alterar e a China cada vez a ganhar mais poder em todos os cantos do mundo, pelo que a forte oposição de Trump acaba por ser um dos poucos impedimentos deste avanço, com o efeito nocivo de causar tensões indesejadas entre os dois rivais. Ademais, a Coreia do Norte e o Irão continuam a carregar com o seu anti-americanismo, sendo difícil de prever se as relações com estes países vão acabar em mais conferências como a de Hanoi ou em devastação nuclear. Infelizmente, o destino da paz mundial dependerá desta eleição, cabendo ao próximo Presidente dar o seu melhor para prevenir o colapso (se calhar inevitável) do planeta Terra.

Em terceiro lugar, as tensões raciais dentro dos próprios Estados Unidos da América atingiram um novo pico com o homicídio de George Floyd, em Minneapolis, que deflagrou centenas de protestos e motins por todo o país que foram reprimidos com ainda mais brutalidade e violência policial, incentivada pelo Presidente. No decorrer destes últimos quatro anos, Trump alimentou a divisão racial até chegar a um ponto que já não se via desde da década de 60 e, paradoxalmente, promoveu a maior política de reforma criminal destes últimos 50 anos, libertando milhares de prisioneiros injustamente encarcerados, sendo a maioria destes afro-americanos. Com este legado misto, caberá a Biden provar-se como o candidato mais sensível à questão do racismo, sendo que o seu legado igualmente misto não dá grandes asas à esperança que o seu grande amigo Barack Obama tão entusiasticamente promoveu em 2008, sem quaisquer efeitos.

Em quarto lugar, a resposta federal à pandemia tem sido desastrosa, pelo que os Estados Unidos da América são, de longe, o país mais afetado pela Covid-19, tanto em número de mortos como de infetados. Mesmo assim, a política não-intervencionista da Casa Branca tem provocado reações muito díspares entre os estados, muitos dos quais promovem uma hands-off approach que tem feito disparar o surto em todas as métricas disponíveis. Isto tudo sem mencionar a crise económica que se sente e que se irá sentir, o que responsabilizará o próximo Presidente com mercados em queda, desemprego nunca antes visto e uma taxa de inflação exorbitante, devendo este estar preparado para fazer o que os presidentes americanos sempre fizeram como resposta a estas dificuldades: resgatar os bancos e os grandes monopólios.

Ao fim do dia, este quarto fator será o determinante na eleição de novembro. Um sucesso gigante agora (como uma vacina) certamente ajudará Trump, enquanto que os falhanços sucessivos da administração atual apenas ajudam Biden, mesmo que este tenha uma presença pública muito diminuída. É ainda importante lembrarmo-nos que esta eleição caberá a poucos estados (os ditos swing states), como a Flórida e o Michigan, que foram muito afetados pela Covid-19, sendo esta decisiva para os eleitores mais importantes do país (porque, nos EUA, democracia não implica necessariamente “igualdade”).

Desta forma, o povo norte-americano, eu incluído, está encostado contra uma pandemia devastadora com duas espadas, uma vermelha e outra azul, ambas mentalmente instáveis, a pairar sobre a sua cabeça, como se tratasse de um autêntico Damocles. Olhando para os fatores em mão, eu já tomei a minha decisão. Mas não culpo os meus compatriotas que decidam de outra forma. Seja qual for a espada, nunca é agradável levar com uma na cabeça.

 

Tomás Burns

(Aluno do 4.º ano da Licenciatura e Diretor-Adjunto do Jur.nal)

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