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JUR.NAL ONLINE

Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

30
Out19

IN MEMORIAM - Diogo Freitas do Amaral [1941 — 2019]

Jur.nal

No passado dia 3 de Outubro de 2019, deixou-nos o Senhor Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral. Tendo-me sido pedido, pelos estudantes da Nova Direito, um testemunho na qualidade de ex-aluno e de ex-colaborador, presto-o sem hesitar, embora não sem contida emoção.

 

Vem, desde logo, à memória a aura carismática do grand Seigneur Professor-Pedagogo. Inteira e apaixonadamente doado à tarefa da renovação do estudo do Direito, as suas aulas ao 1.º ano do curso jurídico da Nova, mais problemáticas do que dogmáticas, produziam vivíssima impressão nos estudantes: relembro, por exemplo, envolventes discussões sobre a questão da existência de um «estado de natureza», com o Professor a desafiar os alunos a terçarem armas sob as antagónicas bandeiras da dupla Aristóteles e S. Tomás ou dos modernos Hobbes, Locke e Rousseau, com as suas distintas antropologias; ou vibrantes desenvolvimentos doutrinais acerca dos elementos essenciais do conceito de Direito, designadamente sobre o lugar aí da coacção; ou a apologia, não sem uma sugestiva invocação de Antígona, da necessidade de um direito anterior e superior ao direito posto, i.é., do Direito Natural.

 

Recordo ainda o académico que, sem cessar, procurou fazer compreender, a um amplo público, a essência do fenómeno político e os grandes momentos, figuras, ideias e ideais do pensamento político ocidental (Introdução à Política – 2014; História do Pensamento Político Ocidental – 2012). E que quis legar à posteridade um trabalho reflexivo sobre a sua concreta existência de homem político, de pai-fundador de um novo Regime, que queria mais inclusivo do que as ordens políticas nacionais que supostamente o prefiguraram ou do que as hipotéticas alternativas de pendor não democrático-ocidental (ver memórias políticas em três volumes). Trabalho esse acompanhado pela consideração e ponderação da(s) experiência(s) de homens políticos seus contemporâneos (Glória e Tragédia de Gorbatchov – 2012).

 

Penso também no seu continuado e persistente esforço de edificação, em perspetiva jurídico-política e jurídico-pública, de um olhar sobre o percurso histórico da comunidade política portuguesa e as marcas nele deixadas pelos «grandes homens de Estado», designadamente os que entendeu terem contribuído para elevar Portugal aos mais altos patamares de civilização e de desenvolvimento integral. O que deu origem à emergência de um notável corpus de estudos – Em que Momento se Tornou Portugal um País Independente (1996); D. Afonso Henriques: uma biografia (2000 - 1.ª edição); D. Manuel I e a Construção do Estado Moderno em Portugal (2003), Do Absolutismo ao Liberalismo: as Reformas de Mouzinho da Silveira (2008); D. Afonso III: um grande homem de Estado (2015). Enfim, todo um trajecto que terá culminado num dos seus últimos livros, contendo uma leitura abrangente da História Pátria: Da Lusitânia a Portugal (2017).

 

Agora, não mais será possível continuar o (meta-)diálogo sobre o sentido e a viabilidade de Portugal na Europa e no Mundo, o qual tem acompanhado a contemporaneidade portuguesa (Almeida Garrett, Alexandre Herculano, Oliveira Martins, António Sérgio, Franco Nogueira…), sem considerar a visão do saudoso Professor. Destacaria, muito em especial, uma lição contida nas derradeiras páginas de Da Lusitânia a Portugal: o Portugal pós-imperial será viável enquanto País independente («independência possível na interdependência necessária», citando o seu bem conhecido Giscard d'Estaing), se, para além da radicação europeia, buscar também apoio num pilar extra-europeu «de segurança e contrapeso».

 

Os referidos interesses histórico-políticos terão, em parte, justificado a última etapa do ensino de Freitas do Amaral, agora fortemente dedicada à história das instituições, à história das instituições portuguesas e à história do Estado e do Direito Público (no Direito Administrativo Especial, centralidade do estudo dos tipos históricos de Estado). Foi um privilégio tê-lo presenciado de perto: a forma intelectual não havia sido fundamentalmente beliscada pelo tempo.

 

«Last, but not least» (num tour de phrase característico de Diogo Freitas do Amaral), porque o saudoso Mestre não escondia mas, pelo contrário, sempre queria tornar transparente a “opção fundamental” que o guiava, não poderia, ainda, deixar de evocar aqui o Cristão que, na vida pessoal e na vida pública, sempre procurou – e confessou – inspirar-se «na vida e nos ensinamentos de Jesus Cristo». Requiescat in pace.

 

Pedro Velez

(Professor na NOVA Direito. Aluno, orientando e co-regente de várias disciplinas com o Prof. Diogo Freitas do Amaral)

 

29
Out19

Novos Sons #7 - 2020

Jur.nal

Richard Dawson - 2020 (outubro)

Nota: O Artigo começou a ser escrito dia 21 de Outubro de 2019 e acabou de ser escrito dia 29 de Outubro de 2019.

 


2020. É 2019 e faltam 73 dias para 2020. Mas, antes, ainda temos o dia 31 de outubro, “the end of the world”, como descreveu Timothy Endicott, o Professor de Oxford que foi acolhido pela nossa faculdade para dar uma palestra sobre o Brexit. Faltam então 10 dias para o fim do mundo. 10 dias para o dia da revelação. 10 dias para o dia do apocalipse. E, 20 dias antes da babilonização do Reino Unido, Richard Dawson publica o que aparenta ser um grito final do povo inglês, um sumário de tudo o que os britânicos passaram e sofreram nestes lentos anos de dor, angústia e sofrimento. É, por um lado, um choro existencial, angustiado com uma sociedade que pouco quer saber dos seus cidadãos e, por outro, um suspiro de alívio. É um ensaio sobre um país moribundo, sobre um governo que pouco quer saber de quem realmente importa e sobre um povo cada vez mais desligado da sua própria realidade, e uma homage ao inglês, seja lá quem for, que entrega o seu corpo à escravatura assalariada, num ato de inocência e dor que Dawson tão bem representa na sua pintura avant-folk do Reino Unido de 2019.


Em primeiro lugar, há que dizer que Dawson não é conhecido, mas devia sê-lo. Em vez de preferir a fama, Dawson esconde-se na penumbra do mundo musical, até mesmo do mundo folk, preferindo a coragem do experimentalismo à segurança da simplicidade, com álbuns com desde quatro tracks de dezasseis minutos a curtas baladas acústicas, Newcastle-upon-tyne a Seattle ou qualquer outra grande capital de folk, e até mesmo música mística islâmica, o tal Qawwali, a uma sonoridade mais típica do genre. As suas letras invocam um detalhe e uma atenção aos pormenores do dia-a-dia semelhante a Sun Kil Moon, mas com um pessimismo marcadamente inglês e irónico, não tão americano nem tão sombrio, rindo-se do caos, da dor e da desgraça, enquanto que a sua música invoca uma sensibilidade folk que não tem medo de quebrar as barreiras e fronteiras tão bem definidas há séculos pelo estilo (tanto que alguns até o poderiam chamar de Judas, como ele próprio já o fez no seu álbum Nothing Important).


Antes de entrar em 2020, há que referir que o álbum não viria a nascer se não fosse pelo seu antepassado, o Peasant de 2017. Em Peasant, como se fosse uma pintura de Brueghel ou de um dos mestres da Alta Idade Média, vemos um retrato de uma sociedade medieval, pintada por um som campestre e pastoral simbólico de uma era há muito ultrapassada e cuja beleza é superada pelos detalhes sombrios ou hilariantes das personagens por Dawson retratadas, da prostituta ao mendigo ou do ogre ao pai que vende os filhos para ter o que comer. Mas, se Peasant é os Netherlandish Proverbs, 2020 é uma fotografia tirada a drone sobre qualquer cidade contemporânea. Aqui, as personagens são pessoas que conhecemos, não pormenores de um quadro num museu. São o funcionário público, o dono de um bar na terrinha, o trabalhador precário da Amazon e o renegado social, o hikikomori. 2020 é os Netherlandish Proverbs de agora, o retrato de uma sociedade a ruir e das vidas ignorantes desse facto mas arrastadas à mesma.


2020 abre com uma erupção de som, uma guitarra distorcida ao ponto de soar como um martelo numa linha de montagem, um grito industrial digno de Ode Triunfal que nos puxa para a vida de um funcionário público cuja rotina é mais próxima do Fordismo do que de uma vida minimamente saudável. Dawson grita as instruções como um patrão a um megafone: “Open your eyes, time to wake up, shit, shower, brush your teeth, drain your cup, wolf down a bowl of ready-brek, fasten a tie around your neck”. Terminado o processo de construção, e seguramente preso por uma gravata, o funcionário público é lançado para o seu mundo juntamente com os outros milhões de prisioneiros da rotina, que por toda a cidade se levantam para um trabalho que odeiam. O funcionário público, que na verdade pode ser qualquer um, odeia a sua vida, odeia o seu emprego, odeia os seus colegas, odeia o público em geral, mas sente-se impotente perante a gigante e kafkaesque máquina burocrática que o esmaga e que o que força a notificar pessoas com deficiências para que os seus benefícios sociais sejam cortados. Ele é apenas mais uma engrenagem no sistema que ele tanto detesta, mas pouco pode fazer para o mudar. E ele está farto. Fica sentado no seu escritório a enfardar batatas e a sonhar com a morte violenta dos seus colegas coscuvilheiros. Mas, num ato de rebelião extrema, digno de um conto de Camus, o funcionário público liga ao seu patrão para o avisar que está doente, e passa o dia a jogar Call of Duty em casa. Com isto, Civil Servant torna-se na história de um servo preso na máquina capitalista e neofeudalista do sistema social e hiper-burocrático do Reino Unido que se vira contra a máquina que o paga e alimenta, e Dawson conta-a para mostrar a importância de todas as revoluções, mesmo as mais pequenas e “insignificantes”.


Depois dos apetrechos eletrónicos e da força industrial de Civil Servant, The Queen’s Head abre com um dedilhar de guitarra acústica de mão dada com um baixo levezinho, puxando a orientação do álbum para uma soundscape mais indie folk e mais calmo, ao mesmo tempo que Dawson nos tira do mundo urbano e nos leva para o mundo rural. No entanto, Dawson cedo levanta a voz e introduz uma bateria que inunda os nossos ouvidos tal como como as margens do Humber inundam a vila arquetípica da vivência britânica que Dawson cria nesta canção. As cheias são mais comuns do que parece no Reino Unido, e as personagens principais desta história apressam-se para salvar o seu negócio para não ser arrasado pelas águas imundas do rio. Percorrendo esta nova atlântida dos Midlands, a família depara-se com pessoas que perderam tudo, pessoas que culpam o governo ou os imigrantes por tudo e pessoas a ajudarem os outros. Apercebem-se do quão pequenos são ao enfrentarem a gigante força da natureza, mas encontram conforto numa comunidade que, indiferente à sua pequenez, faz tudo para ajudar os seus vizinhos. É uma história representativa da força que a comunidade tem perante o mundo moderno, e da derrota do individualismo perante a natureza, sendo assim um apelo à reconstrução dos laços de solidariedade e vizinhança num mundo cada vez mais desconexo e hostil.


The Queen’s Head passa a bola para Two Halves, uma canção que nos lança para um campo de futebol indeterminado, contando uma história intemporal e expondo uma relação entre pai e filho que, quando joga à bola, parece tudo menos saudável. O futebol é um desporto feito de metades, basta olhar para a linha do meio-campo ou considerar as duas partes de 45 minutos cada, excetuando tempos de compensação. Temos também duas metades na figura do pai e do filho, cada um revendo-se no outro, um gritando para motivar e outro esforçando-se para causar orgulho. Enquanto a derrota do filho se torna cada vez mais provável, o pai perde progressivamente a cabeça, e os seus gritos tornam-se tão altos que ocupam o estádio inteiro, criando a ilusão de uma multidão a guinchar: “Man on!”. No final do jogo, o filho apercebe-se da desilusão que criou no pai, que este tenta esconder para não perder uma única pinga de masculinidade. O pai diz ao filho para ser persistente, e agora se focar no próximo jogo, mas é evidente que está desiludido, não só com o filho mas consigo próprio. O filho e o pai são fragilmente retratados por Dawson numa caracterização sublime, mas animada por um som próprio do estádio, que procura representar um pai desiludido com o filho e consigo próprio, um filho triste por desiludir o pai, e ainda uma geração ciente das suas falhas mas crítica das sucessoras, e uma outra geração condenada a enfrentar um mundo que poderá vir a ser a sua desgraça. São estas as duas faces da história que Two Halves quer contar.


O tom acelera e o volume aumenta enquanto Dawson entra de rompante na quarta canção, Jogging, numa correria característica do tema que decide representar e da ansiedade que escolheu enfrentar. Jogging é sobre saúde mental, ansiedade social e auto-piedade, e Dawson dispara logo a rematar com estes temas, sem se conter. Jogging conta a história de um homem assustado pelo mundo exterior ao ponto de não conseguir sair de casa, ao ponto de ficar imediatamente contraído pelos olhares flutuantes no autocarro, e ao ponto de ter abandonado o seu posto como conselheiro académico por um trabalho freelance, preferindo o conforto e a hibernação à realização pessoal que alcançava ao trabalhar com crianças. Jogging conta um conto que já ouvimos vezes sem conta, a minimização do indivíduo pela tecnologia, pela economia e por uma sociedade hiperavançada, cada vez mais atomizada, fracionada e especializada. A guitarra distorcida, constante pelo álbum, marcha de mão dada com as letras, evocando uma montagem à anos 80, enquanto que o bridge robótico nos aproxima ainda mais da distopia que Dawson vai construindo ao longo do álbum através das sua personagens. Aqui, o herói de Dawson encontra um escape no jogging, apercebendo-se lentamente da apatia, da indiferença e da intolerância (representada pelo crime de ódio contra uma família curda que Dawson descreve no quarto verso) cada vez mais prevalente no seu país, mas apercebe-se do quão imponente é perante estas atrocidades do dia-a-dia, culpando a sua paranóia. No entanto, Dawson conclui a canção ao retratar mais uma vez o heroísmo do cidadão normal, sendo que a canção termina com o sujeito a angariar fundos para a Cruz Vermelha e a ganhar a coragem precisa para participar na Maratona de Londres.

 

Após a correria de Jogging, entramos no tom mais calminho mas certamente mais aterrador de Heart Emoji, uma tragédia amorosa digna de século XXI, onde um marido e pai descobre que a sua esposa o tem andado a trair através de um emoji de coração avistado pelo canto do olho durante a noite. É uma canção triste, com um falsetto choramingão a molhar a história de amor e de desamor incrivelmente pouco romântica que Dawson nos conta. Conheceram-se no emprego, trabalhavam os dois num bar a servir Guinness’s para pagar as propinas, e eventualmente casaram-se, e tiveram uma filha.Toda uma história (deprimente, sim, mas uma história de qualquer das formas), uma vida juntos, a terminar com um emoji. Em duas palavras, e no que será o ponto mais deprimente do álbum, Dawson resume a mensagem do seu álbum. O coração, a paixão, a história de cada um dos seus personagens contrastado com o emoji, a tecnologia, a sociedade moderna do mundo onde eles habitam. Heart Emoji é a quinta canção do álbum, situando-se mesmo a meio, e reduz tudo o que Dawson quer dizer a uma dialética: futuro contra passado, felicidade contra tristeza, empatia contra apatia, indivíduo contra sociedade. São as two halves de 2020, um álbum que só com uma das suas metades condena por completo a nossa atualidade, e que com uma tragédia intemporal de amor não-correspondido e traição expõe o nossa proximidade tecnológica, responsável pelo nosso afastamento emocional cada vez mais profundo.


Black Triangle surge em imediato e óbvio seguimento a Heart Emoji, com um som aterrador, arrepiante e curiosamente vintage, evocando Stranger Things ou uma qualquer relíquia da moda, e aparece para nos contar a história de um avistamento de Ovni, reparado por dois jovens assumidamente não-bêbados no parque de estacionamento de um Aldi. Um dedilhar folk é acompanhado por uma guitarra elétrica, fornecendo um choque de culturas enquanto duas civilizações chocam também. O Ovni muda a vida dos dois jovens: um torna-se num engenheiro mecânico com uma família e relação estável e uma quinta convertida em casa; e o outro torna-se na personagem trágica que Dawson já expôs em Heart Emoji (pelo menos é o que parece), que se torna num vendedor de teorias de conspiração a la Alex Jones no Youtube. O Triângulo Negro (salientando aqui a forma da nave, um triângulo negro) avistado pelo protagonista da canção acaba por se tornar num ponto de ligação entre este e a sua filha, e os dois aproveitam o fim de semana juntos a acampar na natureza, um escape da tensão que permaneceu após o divórcio. Isto é, até serem raptadas pelo mesmo triângulo. Um fim certamente irónico, mas que de certo modo traz conforto e que nos faz considerar que se calhar o melhor é mesmo ser levados deste mundo para outro, talvez melhor.


Chegamos ao Fulfilment Center representativa da distopia que Dawson demorou um álbum a criar (ou a imitar), ao mais adequado símbolo de uma sociedade hipercapitalista e hiperatomizada, e à história dos trabalhadores forçados a embrulhar tudo, de Playstations a máquinas de café, de cartas de tarot a legos, por um mísero salário, durante horas intermináveis que nem o Natal consegue interromper. O protagonista de Fulfilment Center é tudo menos protagonista no seu dia-a-dia tendo, como qualquer um, sonhos (como ter o seu próprio café), rotinas (como apanhar o comboio na madrugada) e pessoas que ama (como a família que não o terá presente no jantar de Natal), e tendo um trabalho escravizador e aterrorizador, que tira a energia aos novos, a saúde mental aos velhos e a vontade de viver a qualquer um. No seu dia-a-dia, vê pessoas a desmaiar, a ter ataques de pânico e a convulsionar no chão, enquanto é obrigado a trabalhar horas a fio e sem intervalos de casa de banho (explicitamente explica que tem de urinar para uma garrafa de plástico para não perder tempo) para corresponder às quotas que lhe são impostas. Tudo isto enquanto uma voz robótica e distorcida o esmaga com instruções ou, ainda mais medonhas, mensagens de motivação por um altifalante distante. É um Modern Times que é certamente moderno e adequado ao nosso tempo, mas certamente que não é cómico. Tem 10 minutos de duração. É, enfim, um épico para a nossa época. Mas não serve para enaltecer um país. Serve para enaltecer o povo descontente e moribundo face à máquina capitalista e burocrática de empresas-Estado como a Amazon, adamastores que engolem tudo o que pode ser comprado, de pessoas a outras empresas. É, também, um momento apoteótico para Dawson. É, por falta de melhores palavras, o seu suplício por mudança. Por empatia. E por um mundo melhor.


Aterramos de Fulfilment Center em Fresher’s Ball, uma gentil balada folk, ao ritmo de lindos arranjos eletrónicos, sobre um pai a deixar a filha na universidade, em Leeds, a várias milhas de distância da casa onde cresceu e onde o pai vai agora morar sozinho. A paternidade volta a surgir como tema, e a canção torna-se no momento mais íntimo e bonito do álbum, onde a voz ríspida mas calmante de Dawson nos embala ao contar esta história de amor, saudade e despedida. Serve para nos mostrar que mesmo num mundo de fulfilment centers, traições, ovnis arrepiantes e depressão financeira há sempre algo que nos faz correr pelo labirinto, fugindo do minotauro que nos quer devorar. É um abraço antes do fim do mundo. Uma gentil festinha na cabeça antes de tudo acabar. É um adeus, mas um adeus terno e suave, porque o caminho até ao adeus certamente não o foi. É saber que o fim está a chegar, mas saber também que tivemos muito por viver, ganhámos muitas histórias para contar e que, afinal, a longa e enrolada estrada até ao nosso adeus valeu toda a pena.


Antes de nos largar na última canção, Dawson repete o que fez em Peasant e deixa um breve interlúdio de poucos segundos no penúltimo track do álbum, sempre apelidada de No-One. Aqui, ouvimos um cão a gemer e a ranger com o frio, audível pelo vento forte que ressoa como um vulto por detrás do suplício do cão. E, com este omen, entramos em Dead Dog in an Alleyway. Retorna o som pesado e eletrónico para um final digno de acabar com um álbum destes. É-nos contada a história de um sem-abrigo que se depara com um cão morto na neve. Ao longe, no “labirinto de neón”, ouve-se o fim do mundo. Gritos, vómito, sirenes, uma cidade a derreter. No Nando’s local, música, talheres e risos de criança quase faz parecer que está tudo bem. No entanto, no beco escondido por detrás do restaurante, o nosso protagonista sabe que o fim está por chegar. Gritos pulsam dos pulmões de Dawson para nos mostrar a agonia do seu sujeito, que foi tratado como lixo a vida todo, e cujos suplícios de ajuda serão sempre não-correspondidos. Ele sabe que vale tanto como o cão morto no beco. Curiosamente, é a canção mais animada e pop-friendly do álbum. É um fim contrastante, mas representativo de o que Dawson quis retratar desde do início.

 

2020 é uma daquelas obras de arte raras que transforma um período histórico na sua tela, explorando-o exaustivamente e detalhadamente, embrulhando-o de uma forma cativante e fácil de compreender para futuros historiadores e curiosos olharem para trás e aperceberem-se que tudo melhorou. Certamente não é único, a desgraça do Reino Unido já foi contada mil e uma vezes, basta olhar para os filmes de Danny Boyle (Trainspotting, 1996) ou de Ken Loach (I, Daniel Blake, 2016), no entanto, a exposição de Dawson é muito diferente. É sublime, é bonita, é arrepiante, é subtil, é in-your-face e é honesta e humilde. Dawson revê-se em todas as suas personagens, talvez seja por isso que têm tanto em comum umas com as outras, e revê-se num povo acima de tudo desiludido, mas também esperançoso. No dia em que acabo este artigo, o Brexit é adiado para 2020. A data do fim do mundo é claramente flexível, e até 2020 chegar, muito pode mudar.

 

Tomás Burns

(Aluno do 3.º ano da Licenciatura)

 

24
Out19

As Nações não se forjam nos Tribunais

Jur.nal

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O início da passada semana ficou marcado, no país vizinho, pela condenação de nove líderes catalães. A necessidade de tais penas, bem como os tumultos que sucessivamente vêm ornando o território Catalão ilustram bem o carácter ilusório da nação que a Constituição de Espanha chama de indissoluble e española[1].

 

Bem sei que muitos daqueles que têm discutido tal problemática se têm centrado no panorama jurídico. É ou não o referendo legal? Pode ou não ser referendada a independência? Foram ou não os independentistas bem condenados? Esta é uma discussão tão válida quanto estéril caindo numa petição de princípio. Será legal tudo o que for conforme à lei. A discussão terá que dar um passo atrás e atender à legitimidade

 

É na sociedade, e não já num direito acrítico, que a legitimidade do Estado se encontra e onde se funda a legitimidade da Constituição. Deste contexto, não pode deixar de resultar como óbvio que o normativo não deve esquecer a realidade social que lhe subjaz e de onde resulta a sua vigência, tornando-se, caso contrário, numa mera ficção jurídica.

 

É pois neste ponto que a discussão se complica, já que entram em confronto a sociedade e o direito, o sentimento nacional catalão e a unidade do Estado espanhol, a maioria espanhola e a minoria catalã. Aqui, o certo e o errado só poderá ser escrutinado pela filosofia política e, portanto, aparto-me de tal questão.

 

Tendo localizado o problema, importa agora compreender a realidade plurinacional em que vive o país irmão que, sendo indubitavelmente um Estado unitário, nunca poderá honestamente ser qualificado como nação. De resto, os séculos de integração espanhola não nos podem fazer esquecer que, até ao século XV, a Catalunha era um principado independente dentro da Coroa de Aragão usufruindo de instituições próprias, língua própria e de uma cultura de oposição às vizinhas França e Castela que, em parte, ainda mantém.

 

A verdade é que, longe de constituírem uma união pacífica, Madrid e Barcelona têm-se encontrado, por diversas vezes, em posições opostas nas maiores crises de Espanha.

 

Veja-se, a este propósito, a Guerra dos Segadores, em que o povo catalão (tal como o português, de resto) se insurgiu contra o centralismo de Filipe IV, ou a Guerra da Sucessão espanhola em que a Catalunha tomou partido contra aquele que viria a ser Filipe V de Espanha (cuja vitória condenou a pouca autonomia de que esta região ainda usufruía e gerou uma extensa repressão contra qualquer demonstração de cultura catalã). Observe-se, ainda, mais recentemente, a oposição da maioria republicana na Catalunha à ascensão de Franco que, saindo vitorioso, aboliu a autonomia da região e perseguiu qualquer amostra de nacionalismo catalão.

 

Neste contexto de afastamento, seria, curiosamente, a tentativa de aproximação do governo de Zapattero, com a reforma do estatuto de autonomia, atribuindo maior liberdade à região na sua gestão política e financeira, que despertou a crise actual.

 

Assim, a oposição da direita espanhola, bem como o chumbo pelo Tribunal Constitucional de catorze artigos instrumentais para as pretensões catalãs vieram imprimir neste povo o sentimento de que não conseguiriam mais autonomia sem suprimir os laços ao Estado espanhol.

 

Para além disto, a crise económica e financeira e os sacrifícios exigidos aos catalães precipitaram o conflito. Agora, a pertença a Espanha também doía no bolso! De resto, são as transferências fiscais de Barcelona para Madrid que originam a primeira consulta popular sobre a independência em 2014 e, posteriormente, o referendo de 2017.

 

Perante tal panorama, a História não pode voltar atrás. A Espanha enfrentará nos anos vindouros o derradeiro desafio à sua unidade e sistema político.

 

No que respeita à unidade da soberania, a evolução actual de partilha dos poderes do Estado, quer a nível interestadual quer a nível infra-estadual, levará, nas próximas décadas, e não só em Espanha, à diminuição da importância do Estado central. Estando, neste caso, a sua legitimidade já diminuída, a comunidade política de Espanha será mais cedo ou mais tarde forçada a alargar o leque de poderes das comunidades autónomas.

 

Porém, não se pode duvidar que, afastado o sentimentalismo, o impulso e o populismo, a maioria dos catalães prefere a estabilidade e o cosmopolitismo de Espanha à incerteza e isolamento de uma independência. Cabe, porém, ao governo de Madrid mostrar que a Espanha não é uma entidade externa e opressora mas sim a comunidade dentro da qual a nação catalã se poderá desenvolver e prosperar.

 

Neste sentido, os partidos espanhóis não poderão ter medo de apoiar as nacionalidades. Só com uma política de tolerância e negociação se poderão afastar os preconceitos nacionalistas (de ambos os lados) e salvar a unidade e o sistema político espanhol. A incerteza neste quadro político acabará por deixar o protagonismo ao VOX que, com o seu nacionalismo espanholista, ameaça não só a saúde da democracia espanhola como a própria paz entre os espanhóis (de diferentes nações, mas também de diferentes classes sociais, géneros e orientações sexuais).

 

Para além disto, não é despicienda a questão da chefia de Estado. Não se pode ignorar que a Catalunha é maioritariamente republicana. Contudo, como Chefe de Estado numa monarquia constitucional, Filipe VI tem a oportunidade de agir como conciliador e colocar-se acima das tricas partidárias. A monarquia poderá, se bem utilizada, ser uma vantagem a favor da união tal como, após a morte de Franco, o foi na transição da ditadura para a Democracia.               

 

Claro que a reconversão que se impõe a Espanha não será um processo fácil, nem se poderá esperar que este seja rápido. Contudo, se conseguirem reunir sobre uma só bandeira várias nacionalidades num contexto de cooperação e solidariedade, a Espanha poderá vir a ser o balão de ensaio para a futura Federação Europeia. De facto, não é tempo de divisões, mas de união!  

 

 

[1] A Constituição Espanhola refere, no seu artigo 2º: “A Constituição baseia-se na unidade indissolúvel da Nação Espanhola, pátria comum e indivisível de todos os espanhóis e reconhece e garante o direito à autonomia das nacionalidades e regiões que a integram e a solidariedade entre eles.”

 

João Carrilho

(Aluno do 3.º ano da Licenciatura)

 

22
Out19

Anónimos #10

Jur.nal

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Nada. É o que eu sinto ao olhar nos olhos de quem me passa à frente.

Vazio. É aquilo que me consome a alma, que aos poucos deixa o meu corpo.

Zero. É o esforço que sinto da tua parte para me tentares acalmar estes pensamentos que só me levam à destruição.

Há quem diga que o amor basta para fazer andar uma relação. Eu nunca fui muito de concordar com essa opinião.

É suposto eu conformar-me com o facto de estarmos no mesmo patamar em que isto começou?

É suposto eu dar o litro sem cair, sem estremecer, por uma carruagem que nem andou?

Não consigo. Não sou capaz. Nunca fui de me sentar à espera, a ver se o tempo traz solução a uma situação que já vem de trás.

Posso falar em códigos, às vezes - alguns difíceis de decifrar. Mas noutras vezes sou bastante explícita e cuidadosa nas palavras que escolho proferir. Se não percebes, é porque realmente para ti nada está mal. Se assim é, isto não pode continuar.

Eu tentei. Acredita em mim quando digo que tentei. Tu sabes que tentei. É por isso que saio pela porta de consciência tranquila: eu fiz tudo o que pude por nós.

Lamento. E adeus.

 

15
Out19

Reflexões sobre o Chega!, fascismo e extrema-direita

Jur.nal

(Imagem: Expresso)

 

Há uma parte fundamental da experiência humana que precisa, desde já, de ser categorizada. Aí se incluem as ideias de organização e governação dos povos e, portanto, séculos de teoria e ação volvidos, sentam-se à mesa os senhores, forças distintas de cada lado; carregam a bandeira da união política, ou ideológica – embora ideologia seja um termo ainda desnecessário – e então num só grupo geral convergem, muito embora as óbvias e naturais divergências específicas. Por motivos geográficos, uns chamar-se-ão direita e outros esquerda, significados pendentes de palavras rasas, geradores de fertilidade semântica e conflitos ideológicos, e sob os quais repousará a responsabilidade de organizar um inteiro espectro político. E assim se marcarão ambos — a direita, por nessa posição dialogar no século XVIII, em defesa do Rei e da lei, será para sempre força conservadora e austera, ou atrasada e caquética, conforme a necessidade. E a esquerda, no combate pela República e da justiça revolucionária, não deixará de ser grupo efervescente e excitante, sob pena de ser, também, fatal e perigoso salto.

 

A viagem na ponte entre o século XVIII e o XXI é uma jornada nebulosa que vê muito mudar — mas não a geografia da política. Liberalismo, social-democracia, marxismo-leninismo, nacional-socialismo, fascismo, neoliberalismo, terceira-via. Os movimentos políticos insurgentes, mais ou menos duradouros, mais ou menos praticáveis, passaram ao lado de uma sistematização funcional da política: pouco veio a importar a ideologia, o Estado Social é já uma necessidade, o constitucionalismo torna-se natural, o aparelho burocrático faz as coisas funcionarem e o espaço de manobra política e ideológica, entre as instituições monolíticas que o Estado moderno ergueu, torna-se um titânico jogo de forças que não cabe na democracia. A direita e a esquerda permanecem, mas, perante o complicado encaixe de geometrias tão diversas em tão quadrada caixa, criam-se as variantes: centro-direita, centro-esquerda; direita moderada, esquerda radical; direita radical, esquerda moderada; extrema-direita e, no quadrante oposto, extrema-esquerda.

 

As eleições legislativas de 2019 ofereceram à Assembleia da República um novo deputado, de um novo movimento, cuja presença nos salões de São Bento é estranha, excluindo-se aqui, evidentemente, aqueles corredores do Palácio toldados pelas câmeras e luzes da transmissão televisiva. André Ventura, antigo militante do Partido Social Democrata, fundou o Chega! em 2019, sob as bandeiras do conservadorismo social, do liberalismo económico e do nacionalismo, e sobre as declarações controversas que havia oferecido aos jornais. Ao homem que se diz inspirado por figuras liberais como Adam Smith, Friedrich Hayek ou Ludwig von Mises, pouco interessa as categorizações mediáticas: e são muitas. “Fascista”, “neofascista”, “extrema-direita”. Interessa pouco, ou não interessa, porque sabe André — como sabe quem observa — que, na política, importa sobretudo o volume do que é dito. “Fascista” é um termo historicamente pesado, mas terminologicamente injustiçado: o seu uso recorrente como insulto político tornou-o caricatura, fez dele ferramenta política facilmente detetável; e é, por isso, convidativo, desafiante, útil. O fascismo, ideologia cuja definição e classificação tem sido uma difícil e tortuosa tarefa para a ciência política, é reconhecido, contudo, como uma das ideologias mais estatizantes (isto é, que mais força e responsabilidades atribui ao Estado) do século passado; o Chega! propôs, no seu programa eleitoral, medidas que podem apenas ser consideradas como potencialmente aliviadoras da intervenção estatal, como a redução da carga fiscal ou a desburocratização. Socialmente, as diferenças são substanciais, até porque não há declarações registadas do líder do partido que possam alinhar a sua visão à de líderes ideológicos como Mussolini ou Hitler, e, que se saiba, muito menos em termos de Direito, cujas posições conhecidas, consubstanciadas no agravamento de penas para determinados crimes, como a pena de prisão perpétua, transversal, na história, a vários movimentos de posições políticas diferentes, não dialoga em ponto algum com teóricos fascistas como Carl Schmitt. Mas a André Ventura serve essa categorização, porquanto, descredibilizada, é muito mais fácil de combater, de ridicularizar, do que o exaustivo trabalho de apontar factualmente os seus problemas ideológicos e discursivos.

 

André Ventura é de extrema-direita. Assim escreve o Público1, que lamenta Portugal já não pertencer ao grupo de países da União Europeia em que este conjunto político não tem assento parlamentar. Evidentemente, ao Chega! comparam-se as forças políticas de Viktor Orbán, Nigel Farage ou Marine Le Pen. As diferenças, marcadas por políticas e ideias concretas, por discordâncias teóricas nos campos da sociedade civil ou da economia, pouco importam: nestas análises, e para o devido efeito, as divergências sucumbem perante a necessidade de convergência, nem que seja para facilitar, e a amálgama da extrema-direita repete a fórmula secular do espectro político. É extrema-direita aquilo que o parece ser, cujas características teóricas levam a acreditar que a rotulação seja apropriada. São-no Ventura, Le Pen, Orbán, Farage, Salvini, Trump, independentemente das diferenças e do que, de facto, desejam. Emilio Gentile propôs, no século passado, a inovadora, e, ainda assim, evidente, noção do sincretismo político, a partir da qual elencou um conjunto de linhas de pensamento político que não cabiam no usual espectro esquerda-direita. Naturalmente, aqui encaixaram os movimentos fascistas, tal como alguns movimentos anarquistas, mas a grande herança deste trabalho não foi apenas a compreensão tangível de algumas ideologias como disruptivas das clássicas noções de organização do pensamento político, mas a abertura de espaços para analisar outras ideias. Independentemente, André Ventura é a extrema-direita: porque tem de o ser. Porque, em Portugal, ainda não havia este grupo discursado no hemiciclo, nem podido chocar a sociedade com propostas legislativas inconcebíveis. É extrema-direita porque sim e é direita porque os séculos, os Homens, o espectro assim o definiram. Porque se senta do outro lado. O Rei, agora, no entanto, é outro; é Presidente. A lei fortaleceu-se, há a Constituição. Mas a posição geográfica das pernas cruzadas defronte de uma longa mesa, debatendo o futuro do Reino, gesticulando e discorrendo com urgência sob as longas cabeleiras postiças acerca dos perigos da revolução, agora num tom mais radical, agora mais intolerante, agora mais extremo, a posição que só o é por oposição não poderia ser, entenda-se claramente, outra. A eles juntam-se Mussolini, Rivera, Franco, Degrelle, talvez Stalin, se houver espaço e se a concordância o permitir, e Gentile que se cale, porquanto a sua ideia, embora elegante teoria académica, não serve para a simplicidade criteriosa do eleitoralismo e da categorização mediática.

 

As ideias políticas têm raízes, têm bifurcações, mas o que delas resulta altera incontornavelmente o que era na origem. As visões do mundo são diferentes. Norberto Bobbio dizia, com razão, que as definições políticas só adquirem significado quando colocadas ao lado de termos com que se relacionam — a esquerda só é esquerda em relação com a direita, e vice-versa. Uma necessita da outra para existir, para significar. Porque sem ela resta a visão, as ideias particulares, o que efetivamente interessa, uma vez que a relação entre as partes é infalivelmente mutável — no tempo e no espaço.  No entanto, a política é sinuosa. Marine Le Pen, por exemplo, o “rosto” da extrema-direita na França é forte e inquebrável defensora da intervenção do Estado na economia e na sociedade — posição contrária à da generalidade da direita francesa —, e substituiu os líderes da esquerda política como a principal concentradora de votos da classe trabalhadora nas últimas eleições presidenciais. O que levanta a pergunta: as suas palavras convulsivas, provocadoras, as críticas às “políticas draconianas de austeridade” que favorecem “as elites globais em detrimento do povo”2 encaixarão na ideia de direita? Ou será a estranheza das palavras, que parecem pertencer a bandeiras mais vermelhas — e por quem terão sido proferidas, senão em forma, iguais em substância —, consequência de uma indefinição ideológica, indefinição no sentido de incorreção, de incoerência, de rotulação? A verdade é que as políticas da tradicional esquerda francesa não mudaram, muito menos o seu discurso. Mudaram menos ainda os interesses das classes trabalhadoras. O que mudou foi o alcance político e eleitoral das mesmas forças, das mesmas ideias, por partidos diferentes: e essas ideias estendem-se desde a imóvel esquerda de Jean-Luc Mélenchon até à camaleónica extrema-direita de Marine Le Pen.

 

Le Pen e Ventura são fundamentalmente diferentes. Poderia liga-los aquilo a que se chama “populismo”, convencionalmente tido como uma propriedade ideológica. O populismo, porém, não é uma ideologia, mas um veículo de a transmitir. Na forma como dialogam com públicos, como geram e transmitem discursos, são tão populistas Le Pen, Ventura, Rebelo de Sousa, Trump e Obama. As diferenças residem atrás, nas ideias. A taxonomia política, no entanto, continua a ser uma ferramenta eleitoral eficaz para uns, tremendamente inútil para outros. Servir-se, sem peso, de noções como fascismo e extrema-direita enquanto dispositivos para abranger um conjunto de figuras ligadas por pontos isolados é um exercício de criação de constelações sem resultado. É preciso que haja a verdade para se a ver. É imperativo. Enquanto for mais útil afrontar o resultado da eleição do que compreender a sua génese, André Ventura não sairá do Parlamento e o Chega! poderá crescer exponencialmente nos próximos anos. Tem margem de manobra para isso, a começar pela elevada abstenção — afinal, a política eleitoral é um exercício de preencher vazios, e há um enorme espaço num eleitorado insatisfeito, despreocupado, e num sistema descredibilizado e sem respostas. E isso, sim, Ventura, Le Pen, Trump e Salvini têm em comum: emergiram de sistemas que falharam em dar respostas aos seus cidadãos, que perderam a ligação fundadora que o legitimava. São estas agora as circunstâncias e há um motivo para elas. Se as queremos mudar, é preciso começar por algum lado. Talvez seja útil começar por aqui.

 

  1. Gomes, M. e Barata, C. (2019, outubro 7). Já só há três países sem extrema-direita na UE. Ontem, Portugal deixou de ser um deles. Público. Retirado de https://www.publico.pt/2019/10/07/politica/noticia/portugal-juntase-paises-ue-partidos-extremadireita-eleitos-parlamento-1889128
  2. Astier, H. (2014, maio 16). French National Front: Far right or hard left?. BBC News. Retirado de https://www.bbc.com/news/world-europe-27404016

 

Francisco Fernandes

(Aluno de Ciências da Comunicação - FCSH)

 

 

13
Out19

Requiem pelo sistema eleitoral

Jur.nal

 

Completa-se hoje uma semana desde que ficámos a conhecer a nova composição da Assembleia da República para os próximos quatro anos. Com sete dias de distância e a precisão de análise que tal nos pode trazer, é relativamente acessível a conclusão de que foi um sufrágio atribulado.

 

Ainda antes de serem conhecidos os primeiros resultados estávamos já a ser informados pelos media de que alguns eleitores, nomeadamente em Lisboa (aqui bem perto, Campolide) e em Évora, não foram capazes de exercer o seu direito de voto devido ao seu nome estar já riscado nas listas eleitorais. A matemática, para estas coisas em que os portugueses teimam em chamar Maria ou João a todos os seus filhos, ajuda; mas alguém decidiu extinguir o antigo n.º de eleitor…

 

Bem, depois soubemos da trágica vitória do Partido da Abstenção. A notícia da noite, o número record, o vencedor destacado destas eleições (4.250.674 eleitores abstencionistas, sendo que o PS com 1.866.511 votos obteve 100 mandatos na AR).

 

Porquê 45,5% de abstenção? Vamos por partes: não sucedeu, por certo, que mais de 4 milhões de pessoas vissem o seu nome já riscado na lista quando se deslocaram ao seu local de voto (os portugueses são pouco criativos na hora de dar nomes, mas não exageremos). No início do texto prometi ao leitor precisão de análise, portanto deixemo-nos de brincadeiras, que o tema é assaz sério.

 

É por ter mastigado os resultados eleitorais ao longo desta semana que findou que posso afiançar algo que, de resto, não é criação doutrinária minha; diria mesmo que é o elefante na sala, à vista de todos, que de tão grande e imponente impede os eleitores de chegarem à mesa de voto.

 

O afastamento e descrença da sociedade civil nos políticos é notório, para tal contribuindo, por exemplo, a corrupção. Mas se essa questiúncula fosse um caso isolado, talvez nos deparássemos com o cenário inverso: mobilização dos portugueses para o voto em quem prometesse exterminar a corrupção e outros males entranhados no sistema político e/ou social (pois, talvez isso tenha mesmo sucedido. André Ventura entrou no Parlamento). É por isso que o problema dos portugueses quando (não vão) às urnas não pode ter que ver exclusivamente com a podridão da Política.

 

Junta-se-lhe a questão que uma profusão de cidadãos, de entre os quais destaco Ramalho Eanes e José Ribeiro e Castro, tem levantado, e que se me afigura vital: o sistema eleitoral e a sua necessidade de reforma.

 

Fernando Teixeira Mendes escrevia, em 29 de agosto do ano transato, para o Jornal I que “o país está cheio de problemas hediondos cuja origem está no deficiente funcionamento da Assembleia da República, não se debatendo nesta os assuntos que não interessam aos diretórios partidários, e legislando a Assembleia muitas vezes ao abrigo de interesses que não os verdadeiros interesses do país. A Assembleia da República não funciona corretamente porque os deputados não estão minimamente ligados aos cidadãos, estando apenas ligados às únicas entidades de quem dependem, os diretórios partidários [são “delegados dos partidos” e não representantes dos cidadãos, disse Ramalho Eanes em junho passado numa sessão intitulada “Portugal - as crises e o futuro”, organizada na Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), em Lisboa], que têm grande tendência para os escolherem de forma absolutamente ditatorial. Um grave erro institucional que urge corrigir enquanto é tempo.”

 

Será este o principal problema decorrente da forma como está desenhado o sistema eleitoral português, mas o sufrágio de domingo passado trouxe a descoberto muitas outras fragilidades. A primeira questão, aliada às restantes, contribuiu significativamente, estou em crer, para a elevada abstenção com que nos deparámos.

 

Urge iniciar este sucinto périplo pelas deficiências do nosso sistema eleitoral pelo único nome próprio constante do texto da Constituição da República Portuguesa: Victor d’Hondt (e o seu método). Vou presumir que todos os leitores estão a par do funcionamento do método para chegar ao número final de mandatos atribuídos a cada partido. Ora, o método d’Hondt levou para o desperdício 680 mil votos no dia 6 de outubro (segundo noticiou o Jornal Publico a meio da semana, dando voz a um estudo de Luís Humberto Teixeira; “No caso do CDS, que elegeu cinco deputados, foram 97.593 votos. Já a CDU não capitalizou 91.936 votos. O Bloco de Esquerda viu “ignorados” 80.599 votos. Em termos percentuais, “quase metade da votação no CDS não foi convertida em mandatos”).

 

Conectada a este primeiro ponto surge a questão dos círculos eleitorais – todos eles plurinominais, apesar de a CRP admitir círculos uninominais (art. 149.º) – e o desequilíbrio que da sua estruturação resulta: se o círculo eleitoral de Lisboa elege 48 mandatos (deputados), Beja elege somente 3. Bem escreveu o economista Filipe Garcia, no Jornal Económico: “Os eleitores do Porto e Lisboa têm mais direitos de representatividade do que os restantes portugueses, o que é injusto.”

 

É certo que, como estabelece o texto constitucional, o número de Deputados por cada círculo plurinominal do território nacional (…) é proporcional ao número de cidadãos eleitores nele inscritos (art. 149.º/2 CRP), e os grandes círculos eleitorais, correspondentes às grandes cidades, contêm 6.093.144 pessoas de um universo de 9.343.486 eleitores, contudo, esta é uma solução injusta que origina classes de portugueses: os de primeira (os eleitores inscritos nos grandes círculos eleitorais, como Lisboa, Porto, Braga, Setúbal, Aveiro ou Leiria que, juntos, elegem 151 mandatos de um total de 230, o que corresponde a 66% da lotação do Parlamento) e os de segunda ou terceira (os eleitores inscritos nos pequenos círculos eleitorais, como Bragança, Guarda, Évora ou Beja que, elegendo 3 mandatos cada um, juntos têm menos poder de representação do que Aveiro (16). É assim que se combatem as assimetrias regionais, o isolamento e desertificação do interior? Acrescento perguntando sobre qual o eleitor que se sentirá mais estimulado a votar: o cidadão lisboeta que sabe, de antemão, que o seu círculo eleitoral elegerá cerca de 21% dos mandatos da Assembleia da República ou o isolado transmontano cuja voz dificilmente chegará às instituições da longínqua capital?

 

Os votos não têm todos o mesmo valor. E corolário disso são os votos nos pequenos partidos pelos eleitores registados nos círculos eleitorais menores: a Aliança teria conseguido eleger em nove círculos eleitorais com os mesmos votos que obteve em Lisboa. Novo desperdício de votos. Ainda recorrendo à supramencionada notícia do Jornal Publico, “Portalegre [que elege 2 mandatos (!)] teve 53,28% dos votos ignorados (o que corresponde a mais de 23 mil votos válidos), Évora teve 40,60% e Beja 33,96%. Do extremo oposto, os cinco círculos com menor percentagem de votos ignorados são Lisboa (4,35%), Porto (6,83%), Setúbal (11,55%), Aveiro (12,25%) e Braga (12,29%) - os distritos que mais deputados elegem. Em Lisboa, o PS precisou de apenas 36,74% dos votos para eleger 20 deputados. Em Bragança, o PSD foi o partido mais votado, com 40,78% dos votos, mas a conversão de mandatos resultou na eleição de apenas dois deputados.” Igualmente preocupante é o facto de que, se em Bragança ou em Beja se sabe que muito dificilmente um partido menor conseguirá mandatos, isso tende a levar os eleitores a colocar a sua cruz nos partidos tradicionais, de modo a ver no seu voto um efeito útil. Perdem os partidos pequenos, e que não se diga que o atual sistema eleitoral e o seu método d’Hondt até favorece as pequenas forças políticas (entrada de Iniciativa Liberal, Chega e LIVRE no Parlamento: tal resulta somente dos generosos 48 mandatos conferidos a Lisboa, o que, por entre tantos votos para as grandes forças partidárias, lá permite mandatos para os pequenos partidos – o difícil seria não permitir…

 

Conjuntamente, 194.783 votos não tiveram poder para eleger qualquer mandato (voto em partidos que não conseguiram atingir a AR). Se a estes juntarmos os votos brancos e nulos chegamos aos 412.944, o que, no universo de votantes (5.092.610) representa 8,1% (um número considerável). Rui Rio até falou, durante a campanha eleitoral, em incorporar os votos brancos no Parlamento, não se elegendo o número total de 230 mandatos. Contudo, a solução não pode passar pela redução do número efetivo de deputados, já que isso traz ainda menos proporcionalidade que a que já parcamente existe. A resposta será, talvez, aumentar os mandatos dos círculos eleitorais menos representados, retirando mandatos aos grandes círculos, embora aí surga, ainda que no sentido inverso, a questão da proporcionalidade (número de eleitores) - é sempre difícil uma solução justa.

 

Certo é que sistema eleitoral vai permanecendo imutável. Talvez porque favorece os grandes partidos, os do arco da governação. Não será essa uma grande razão, mas percebe-se que PS e PSD prefiram olhar para o seu umbigo. Ainda que os políticos e os partidos saiam derrotados a cada eleição com uma abstenção galopante, batendo record atrás de record.

 

O antigo líder do CDS, José Ribeiro e Castro, aliado a outras personalidades, tem-se batido por uma alteração do sistema eleitoral. Colocou as suas propostas sob a forma de petição que, com mais de 7.000 assinaturas chegou ao Parlamento em fevereiro passado. Naturalmente, foi chumbada, ainda que o PSD tenha prometido o seu debruçar sobre o assunto pós-legislativas.

 

Afigura-se-me como uma solução bastante sóbria e construtiva, que merece um olhar atento de todos nós. Oferece respostas bastante promissoras para a questão de como contornar os elevados níveis de abstenção. Se não, vejamos:

  • os círculos eleitorais que não atinjam os 8 mandatos (Portalegre, Beja, Évora, Guarda, Bragança) devem juntar-se a outros (vizinhos, com afinidade regional) de forma a obterem esse mínimo. Desta forma, combatem-se as disparidades de representação entre círculos eleitorais. E dá-se força ao voto nos pequenos partidos.

 

  • Criação de um círculo nacional, em que cada voto vale per si, não estando limitado às capacidades de cada círculo para eleger mandatos. Poderia ser uma solução mais fidedigna. O círculo nacional está previsto como possibilidade (complementar, já que os círculos regionais são obrigatórios) no art. 149.º/2 CRP. Ribeiro e Castro defende um círculo nacional com 15 mandatos para corrigir “eventuais distorções da representação apurada face à proporcionalidade da votação”.

 

  • Escolha direta dos eleitores, através de círculos uninominais, que atualmente não estão previstos na Lei Eleitoral - art. 16.º - apesar de a CRP os contemplar (não está a cumprir-se o esforço de personalização da eleição a que se procedeu na revisão constitucional de 1997), correspondentes a metade dos mandatos do círculo eleitoral. Portanto, o eleitor vota de duas formas: seleciona a força partidária que mais lhe agrada, e escolhe diretamente o deputado que quer ver na Assembleia da República, Há maior proximidade, combatendo-se a ditadura do diretório dos partidos. Gera-se mais interesse na eleição. “Nunca mais haverá deputados dependentes mais dos diretórios do que do eleitorado. Acreditamos em que o sistema de duplo voto introduzido com o sistema misto de círculos uninominais e plurinominais permite ao eleitor manter a sua escolha partidária, sem prejuízo da aproximação ao seu representante mais próximo, que poderá eleger com total liberdade, independentemente de afiliações partidárias.”

 

Para além destas propostas de índole mais complexa, outras existem que são, à partida, de mais fácil aplicação: voto eletrónico (facilita o exercício do voto – o eleitor não tem de se dirigir às mesas de voto; e não há risco de o seu nome estar já riscado nas listas de voto); menos burocracia no voto antecipado (poder exercer o direito de voto antecipadamente para tanto bastando a vontade – de se deslocar à secção de voto ou de aceder eletronicamente à plataforma).

 

Estão identificados os problemas e propostas algumas (boas) soluções para combater o Partido da Abstenção. Urge modificar o atual sistema eleitoral que deixa cair muitos dos votos dos portugueses como um soldado deixa para trás o seu camarada no terreno de guerra. Só assim se consegue maior entrosamento dos cidadãos com o sistema político, com a causa pública. E só assim se aumentam os índices de participação eleitoral.

 

João Duarte

(Aluno do 3.º ano da Licenciatura)

 

 

11
Out19

Hobbits, hooligans ou vulcanos

Jur.nal

(Imagem: Comunidade Cultura e Arte)

 

Quem disse que a vida em democracia é a melhor? Estamos no rescaldo das legislativas e ainda a tentar entender do que será feito o futuro deste país. Vivemos o fado desta nação através de um compasso marcado pela comunicação social ao ritmo que já nos habituamos, mas este ano já está a ser diferente, há mudança no horizonte. 

 

Irromperam pelo parlamento três novos partidos muito diferentes entre si e daquilo a que estávamos acostumados a ouvir, todos eles com um espaço político já enunciado: a Iniciativa Liberal, o Livre e o Chega.

 

A Iniciativa Liberal surge como o partido do marketing e dos cartazes espalhados pelo país numa tentativa de explicar a teoria liberal e a vontade que os move em desafogar os portugueses da atual carga fiscal, mas nem só de “menos Estado” é feita a IL, e a diferença já se tem visto com as declarações que Carlos Guimarães Pinto fez após a reunião com o Presidente da República, enunciando a sua insatisfação com o processo eleitoral relativamente ao facto de as reuniões presidênciais estarem a ser realizadas faltando quatro deputados eleitos pelos emigrantes. No que toca a pensamento ideológico penso que lhe devemos dar uma hipótese e não ceder ao estigma de esquerda que se instaurou, descartando iniciativas válidas de direita. 

 

O Livre e o seu espírito europeísta trazem consigo novas alternativas para o eleitorado de esquerda que se mostra a favor de uma maior integração europeia. Afirmando-se como um partido das pessoas, traz na algibeira novos e velhos desafios dos quais uma temática preocupante que recai num voto e discurso que se germinam a partir de diferenças étnicas, sociais ou pessoais e nem tanto pelas ideias e projetos, aquilo a que se chama identity politics, mas disto iremos falar mais tarde a propósito do título deste texto.

 

A entrada do Chega e da “extrema-direita” em Portugal invadiu de imediato a imprensa e redes sociais que incessantemente alertavam os leitores e internautas com o regresso do fascismo a Portugal. A bem dizer não é a primeira vez que vemos algo de extremo a ser eleito para o parlamento, repare-se que em anteriores legislaturas já era possível encontrar a extrema-esquerda e havemos de reparar que esta cresce a pulso firme. 

 

Acredito, porém, que não seja de introdução de extremismos que se está a falar quando refletimos sobre André Ventura, tão-pouco de um programa ideológico que se serve de uma ideologia e a impregna por todo o lado, falamos sim de um programa de café, de capa de revista cor de rosa, quase como um elenco de uma novela onde os pequenos dramas são introduzidos em letras garrafais apresentando-se para o leitor como o maior problema que a sociedade portuguesa está a viver.

 

Surge-me depois de tudo isto uma questão que subsiste na tipologia do eleitor português: será ele informado? Porque é que ele vota de determinada maneira? Jason Brennan, na sua obra Contra a Democracia, fala-nos de três tipos de eleitores: hobbits, hooligans ou vulcanos.

 

Os eleitores hobbits serão aqueles que entendem superficialmente daquilo que é a história nacional e de quando a quando vão apanhando uma outra manchete, humanos apáticos. A bem dizer, pouco se ralam para o que está a acontecer.

 

Os eleitores hooligans serão “os fanáticos desportivos da política”, aquele tipo de eleitor que procura apenas aprofundar a sua doutrina ideológica e se mostra sempre convicto que a razão está do seu lado.

 

Os eleitores vulcanos, por fim, baseiam-se no conhecimento das várias ideologias e escolhem pensar lógica e racionalmente, rejeitando tudo aquilo que não é passível de ser provado.

 

Importa concluir que a entrada destes novos partidos e a falta de confiança em partidos sistémicos demonstram a necessidade de readaptar a forma de como se faz política e políticas. O medo da globalização e da próxima grande “revolução industrial” começam a acusar um aumento de eleitores do tipo hooligan, eleitores que escolhem uma faceta da história, nesta medida, uma faceta nacionalista e protecionista que sustenta a falta de qualificações que toda uma geração tem, a mesma geração que vai perder esses empregos para as máquinas.

 

É imperativo repensar a educação de forma a transformar hobbits em vulcanos, não em hooligans que defendam afincadamente a anteriormente referida identity politics, também ela ameaçadora da democracia e dos seus pilares, que defendam populismo por ser mais fácil e mais identificável com a conversa corrente, com o desabafo do vizinho no café da esquina.

 

Concluir dizendo que o eleitor português será maioritariamente do tipo hobbit, um fraco conhecedor de matérias base do país e despreocupado com o estado da nação. Um eleitor abstencionista que se tem mantido assim por falta de políticas do país. Arrisco-me a dizer que terá havido nestas últimas eleições uma deslocação de eleitores abstencionistas para o populismo e uma fuga de vulcanos para a abstenção por falta de credibilidade do sistema.

 

João Vassal

(Aluno do 3.º ano da Licenciatura)

 

08
Out19

No verão em que acabei o liceu

Jur.nal

miguel almeida.jpg

 

No verão em que acabei o liceu, resolvi arranjar um trabalho nesses meses com o intuito de financiar o interrail que iria fazer posteriormente. Mimado como sou, acabei por não arranjar nada de jeito (por falta de empenho na minha busca) e fiz apenas uns biscates para a minha mãe, que lá me fez sentir melhor comigo mesmo, procurando dar-me a sensação de que eu realmente tinha contribuído para a viagem. Mas, antes disso, ainda encontrei uma empresa de marketing que fazia campanhas na rua para diversas empresas e que me chamou para um dia de teste. Nesse dia, por sorte ou azar, a campanha era num bairro social. Menino como sou, fiquei todo incomodado. Toda a gente tinha péssimo aspeto, os prédios estavam decadentes e neles imperava um forte cheiro a droga. Dentro deste maravilhoso papel de embrulho, o chefe de campanha disse uma frase que me fez pensar: não te preocupes, aqui nos centros mais pobres, as pessoas são sempre mais simpáticas. Deve ser por serem mais felizes, os ricos são sempre mais infelizes.

 

Bem, eu tinha acabado de sair do liceu e ele era o chefe da campanha, portanto, não disse nada. E a verdade é que a primeira parte da frase tomou algum corpo durante aquela tarde, uma vez que fui recebido de forma espantosa por uma cabo-verdiana em sua casa, que aceitou responder a todos os questionários e receber todos os folhetos, oferecendo-me ainda um chá.

 

Eu assimilei toda aquela simpatia e quase que aceitei o que o tal chefe me tinha dito (no entanto, recusei claramente trabalhar para a agência de novo depois daquela tarde). A juntar a isto, obtinha relatos de pessoas que tinham ido fazer voluntariados para países mais pobres e voltavam a dizer que todo o nosso estilo de vida tinha de ser repensado e que os locais eram muito mais felizes que nós.

 

Ironia do destino ou não, eu acabei por fazer voluntariado em Cabo Verde uns anos mais tarde. Era um voluntariado com crianças. Não digo que ia com a expectativa de encontrar crianças felizes na sua simplicidade, porque algo naquela conceção de feliz ignorante camponesa sempre me incomodou de certa forma. Mas ia com estas sementes plantadas na cabeça.

 

O centro de voluntariado era em Mindelo, na ilha de São Vicente. Toda a ilha é bastante árida, ver um rasgo de verde é de facto um achado por lá. Os dias de chuva são raros, e as temperaturas são sempre bastante altas. Nas ruas, dominam lojas chinesas e mulheres a vender mangas deliciosas em cestas que vinham de uma ilha vizinha, menos árida.

 

O centro acolhia crianças cujos pais não tinham condições para as sustentar. Era um centro só para rapazes, com uma ala de dormitórios e os respetivos balneários, uma sala de brinquedos (partilhados pelos rapazes) e um campo de futebol. Alguns daqueles rapazes tinham sido encontrados a dormir por baixo de caixotes do lixo e em outras condições igualmente más. No centro, eram acolhidos e acompanhados.

 

Os rapazes conviviam uns com os outros 24 horas por dia e as discussões e desavenças eram muito constantes, sendo que o principal meio de resolução de litígios era o arremesso de pedras. Todos me diziam que o seu sonho era vir para Portugal, era ter uma t-shirt do Benfica como a que eu tinha, entre outras coisas que a mim me pareciam simples. Sinceramente, comecei a duvidar seriamente da tese da feliz ignorante camponesa naquelas semanas. A ignorância, ali, não trazia felicidade. O facto de não conhecerem outra realidade não os deixava felizes na sua contentação. A pobreza não era fonte de felicidade, de todo.

 

Eu fui fazer este voluntariado a Cabo verde, mas todos sabemos que centros semelhantes existem em Portugal. Penso que é fácil fazer estes exercícios de lirismo quando as condições nos são oferecidas, até porque o ser humano procura sempre o novo e o que não tem. Os miúdos olhavam para o meu telemóvel e os olhos brilhavam quando os deixava jogar, mas eu também estava ali, à procura de algo que não encontrava na minha bolha do dia-a-dia. Mas meter o dinheiro nesta equação de forma tão simplista não me parece um exercício correto. A felicidade que certas pessoas, menos favorecidas materialmente, podem ter, não se pode resumir a mais ou menos dinheiro, mas a uma série de fatores culturais e psicológicos. Ali, a miséria não trazia alegria, esta fórmula de: quanto menos posses, mais felicidade não era verdadeira.

 

Miguel Almeida

(Aluno do 4.º ano da Licenciatura)

 

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