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JUR.NAL ONLINE

Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

11
Abr19

Entrevistas #3 - Ana Sofia Mendes (Presidente da AE)

Jur.nal

Ana Sofia Mendes, Presidente da nossa Associação de Estudantes (AEFDUNL), fala ao JUR.NAL sobre si, a Associação de Estudantes e o mandato que têm pela frente!

 

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Estavas já no Departamento Pedagógico, no anterior mandato. Agora és Presidente da AE. Era algo que sempre tiveste em mente, ou acabou, apenas, por acontecer?

 

Ana Sofia Mendes - Acho que não há nada que aconteça apenas por acontecer. O associativismo juvenil faz parte da minha vida desde os meus 16 anos. Desde cedo que trabalho na sensibilização dos jovens estudantes para a incrementação da sua participação na vida em sociedade. Quem me conhece sabe que esta é uma causa que me move. Na nossa Associação de Estudantes, colaborei com o Departamento de Estágios e Saídas Profissionais, assumi a coordenação do Departamento Pedagógico e sou atualmente Presidente de Direção. Não olho para este percurso como um plano ou um sonho, mas sim como um percurso natural, fruto de trabalho e dedicação.  

 

Vês-te a enveredar por caminhos deste tipo – liderança - na tua vida profissional, em níveis mais elevados (política, designadamente)? Tendo em conta que fazes parte da JS, como sabemos.

 

ASM - Claro que sim. O sucesso profissional é algo que todos ambicionamos. Quero, evidentemente, que o meu percurso profissional atinja um patamar de excelência, seja ele como advogada, consultora ou juíza. A minha militância na Juventude Socialista e no Partido Socialista, que é do conhecimento geral, porque nunca o escondi, nem tenho motivos para tal, também faz de mim quem sou hoje. Já dizia Aristóteles que “o homem é, por natureza, um animal político”. Somos todos políticos, em casa, na escola, no trabalho, pois todos defendemos causas e procuramos transformar a sociedade que nos rodeia. No entanto, sempre deixei claro, desde o primeiro minuto, que esta é uma candidatura totalmente apartidária, não obstante de integrar vários elementos que têm intervenção partidária nos vários quadrantes políticos.

 

Recuemos às eleições: 138 alunos foram às urnas eleger a Direção. 99 votos a favor. 39 nulos/brancos. O que a lista eleita disse oficialmente: “Cabe ainda um caloroso agradecimento endereçado a todos os alunos, os que votaram favoravelmente, bem como os que o fizeram desfavoravelmente e mesmo os que o não fizeram. É nossa obrigação representar todos de forma incondicional, não obstante o sentido de voto, posições favoráveis ou contrárias, interesses ou manifestações de cada um.” Tendo em conta a elevadíssima abstenção e os bastantes votos nulos e brancos, proporcionalmente, como reages aos resultados eleitorais? Achas que afeta a legitimidade da AE, uma vez eleita por uma parte pequena da comunidade de alunos?

 

ASM - No meu discurso da Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da AEFDUNL tive oportunidade de manifestar a minha profunda tristeza relativamente à taxa de abstenção sentida neste ato eleitoral, ainda que tenha diminuído face ao ano anterior. Ora, cabe-nos refletir sobre os motivos e fundamentos que podem estar na origem deste panorama, para que assim possamos agir. Mais do que pôr em causa a legitimidade da eleição da Associação, estes resultados são um reflexo da nossa sociedade, não fosse Portugal um dos países da União Europeia com maior taxa de abstenção da população jovem nos atos eleitorais. A ida às urnas é, sem dúvida, determinante para manifestarmos o caminho que queremos para a nossa comunidade. Este foi um direito que custou muito a conquistar e é um facto de cuja importância muitos de nós, jovens, não temos consciência. Voltando às nossas eleições, é claro que este resultado denota um afastamento dos alunos relativamente à eleição dos seus representantes, talvez por não terem consciência da importância do seu voto. Esta é, sem dúvida alguma, uma das nossas maiores preocupações: tornar a NOVA Direito uma comunidade académica una e próxima, que se sinta devidamente representada. Mais a mais, nesta fase, e devido à nossa ação de maior proximidade junto dos nossos estudantes, sentimos já um envolvimento muito mais positivo de toda a comunidade estudantil, bem como de maior reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Associação de Estudantes.

 

Consideras que os alunos da faculdade perdem em ter sistematicamente apenas uma lista candidata?

 

ASM - Inevitavelmente, a existência de duas listas em qualquer ato eleitoral promove muito mais o debate, a troca de ideias, o aperfeiçoamento de propostas e, consequentemente, o melhoramento de projetos. Temos que ter em conta, no entanto, que, para além de a NOVA Direito ser um meio (quantitativamente) pequeno em termos de estudantes, a abstenção que se tem verificado significa que há uma percentagem já por si pequena de alunos com interesse em participar na vida associativa. Um argumento importa salientar: a elevada abstenção poderia sempre significar uma forma de protesto perante constantes candidaturas únicas e perante a alegada inatividade de Direções anteriores. Mas o facto de dessa abstenção nunca ter saído uma única lista alternativa, com ideias ditas diferentes, apenas denota que há uma total falta de interesse em participar e não uma revolta ou uma insatisfação expressas, como se tende a afirmar. Para além do mais, o facto de sermos lista única não nos pode a nós ser imputado; mais a mais, nunca este facto nos levou a um estado de comodidade ou falta de empenho eleitoral, tendo inclusive sido promovido, na campanha, uma sessão para que o público (os nossos alunos) encarassem a lista candidata e a interpelassem diretamente, tendo a possibilidade de acrescentar as suas próprias ideias ao nosso projeto e, assim, integrarem o próprio projeto da forma que mais lhes conviesse.

 

Em relação à tua equipa, à equipa que nos representa: são 42 pessoas. É difícil formar uma equipa? Como é o processo? Podes descrever-nos? E qual o critério para escolher cada elemento para cada posto?

 

ASM - Em rigor, falamos de uma equipa de 44 pessoas, entre as quais três integram a Mesa da Assembleia Geral e outras três o Conselho Fiscal. Para mim, a chave para o sucesso está na equipa que nos acompanha. Parece uma frase feita, mas ao fim de alguns anos no mundo do associativismo este é para mim um dado adquirido que aplico em toda a minha vida. Isto porque a equipa, além de ser a base de suporte e de apoio, é também uma fonte de aprendizagem. Para ser sincera, o processo de formação da lista não é fácil. Quando tomei a iniciativa de avançar com esta candidatura não imaginava que era uma tarefa tão complicada, isto porque aquilo que se pretende é, acima de tudo, que haja uma total adequação dos alunos candidatos ao cargo a que são propostos. Para a “máquina” funcionar, a equipa tem de funcionar. Este é um projeto de alunos, para alunos, que se pauta pela integração e inclusão. Numa primeira fase, foi criado aquele que pode ser considerado o núcleo duro da lista, que é hoje a Presidência da AE. Depois, num segundo momento, foram escolhidos, em conjunto, os Coordenadores (ou Vogais de Direção), e de seguida a restante equipa, formada pelos colaboradores.

 

Na questão dos orçamentos, podes explicar-nos como funciona o sistema de financiamento da AEFDUNL? De onde vem o dinheiro que é utilizado?

 

ASM - Conforme previsto no nosso Orçamento, aprovado em sede de Assembleia Geral de Alunos do dia 27 de fevereiro, o financiamento da AEFDUNL é feito através das quotas dos nossos Associados, das inscrições de certas atividades que realizamos, bem como de verbas dos nossos patrocinadores. Ora, falo do financiamento do Instituto Português do Desporto e da Juventude, no âmbito do Programa de Apoio Estudantil, que procura apoiar o desenvolvimento de atividades de Associações de Estudantes, do Ensino Básico, Secundário e Superior, do financiamento que é concedido pela nossa Faculdade e daquele que era atribuído pela Caixa Geral de Depósitos, até ao ano passado.

 

Relativamente ao plano de actividades dos vários departamentos, apresentado recentemente em Assembleia Geral, estão lá descritas todas as actividades ou existem ainda outra pensadas?

 

ASM - O Plano de Atividades é elaborado para um ano de mandato, dois semestres letivos, pelo que pode acontecer que, por motivos logísticos ou de outrem ordem, seja necessário proceder a algumas alterações. Para além destas circunstâncias, o Plano de Atividades aprovado é a base de trabalho para o nosso mandato, que nos vinculámos a cumprir, desde o momento da apresentação da candidatura, o que é notório pelo facto de nele terem sido incluídas, todas as propostas que apresentámos na nossa candidatura em novembro. Evidentemente que, ao longo do ano, podem surgir outras atividades que não foram previstas no Plano de Atividades previamente elaborado, nomeadamente fruto das nossas parcerias. Por exemplo, recordo-me de um evento recente que organizámos em conjunto com a nossa Faculdade, as primeiras Jornadas da Juventude Nova Direito “Reflexões Sobre Lideranças no Feminino”, a propósito do Dia da Mulher. São oportunidades que surgem e que agarramos por considerarmos serem benéficas para toda a comunidade académica.

 

Quão exigente é “montar” um plano de actividades para dois semestres? Muitas ideias acabam por ser abandonadas?

 

ASM - Não é uma tarefa fácil. Primeiro que tudo, a nossa Associação tem como fim último servir os seus alunos, e garantir que todos, sem exceção, tenham um percurso académico dinâmico, consistente e de elevada qualidade. Quer isto dizer que, para além de todas as atividades que realizamos, há um trabalho contínuo e diário que não se resume a “atividades”. A nível de calendarização é muito difícil de gerir, pelo que, muitas vezes, temos de fazer opções e até mesmo abandonar ideias e projetos muito promissores. Apesar de o mandato ter a duração de um ano, de dezembro a dezembro, não há muito tempo. As ideias são muitas, a vontade também, e o tempo corre contra nós. Ainda “ontem” tomámos posse e já passaram quase quatro meses de mandato. Fazendo um balanço destes meses, é notória a nossa vontade de querer fazer diferente: existe um permanente acompanhamento das nossas equipas, de futsal masculino e vólei feminino, uma revolução ao nível das redes sociais, uma preocupação com a oferta formativa e de recrutamento (nomeadamente na Feira de Mestrados), uma dinâmica de ação e responsabilidade social com uma dimensão que mesmo a nós nos ultrapassa (com o exemplo da Palestra Sê + Verde), a oferta de cursos do Departamento Pedagógico sobre ramos do Direito menos convencionais, entre muitos outros.

 

Para além das actividades que se propõem a realizar para os alunos, em relação à ação da AE perante a Direção da Faculdade, o que têm em mente? Existirá alguma acção ao nível, por exemplo, da correção de exames, do estatuto trabalhador-estudante, da biblioteca?

 

ASM - Hoje, mais do que nunca, vemos que existe uma relação muito proveitosa e de estreita cooperação entre a Associação e a nossa Faculdade. Agradeço, na pessoa da Senhora Diretora, Professora Mariana França Gouveia, a possibilidade que nos é dada de protagonizar uma defesa conjunta dos nossos alunos, prosseguindo os seus interesses, investindo na sua formação curricular e extracurricular. Assim, procurámos, desde o primeiro momento, fazer notar algumas daquelas que são as nossas maiores preocupações: as alterações do plano curricular do 1º ciclo, a reforma dos Mestrados, bem como o consequente aumento de preço, os horários letivos dos vários ciclos, a implementação de uma política sustentável e responsável com o Projeto Sê + Verde. Ora, paralelamente existe um trabalho que está a ser desenvolvido pelo Departamento de Apoio ao Estudante em conjunto com o Conselho Pedagógico, a quem compete pronunciar-se, junto da Faculdade, sobre as orientações pedagógicas, os métodos de ensino, calendário de exames, horários, entre outras competências. Não é, nem nunca será, a intenção da Associação de Estudantes substituir-se a este órgão, mas sim cooperar e cumprir a nossa missão: servir os nossos alunos. Neste sentido, foram abordados os temas relativos à correção dos exames (nomeadamente sobre o tempo de correção e a possibilidade de revisão de notas), as corregências das unidades curriculares, a perspetivação do surgimento de uma formação em Legal English, a criação de um mecanismo de defesa dos alunos em caso de perda do seu exame, o estatuto trabalhador-estudante, entre outros. Estes temas estão a ser discutidos com os órgãos competentes da própria Faculdade.

 

Neste ano têm ressurgido dois núcleos autónomos da AEFDUNL. Com que olhos vê a Presidente da Associação de Estudantes estas iniciativas?

 

ASM - Sem dúvida alguma que me deixa muito feliz ver renascer o Grupo de Retórica e a Tuna, pelo contributo que trazem a toda a comunidade académica. Temos atualmente quatro Núcleos Autónomos da AEFDUNL, com Jur.nal e a Comissão de Praxe, a funcionar ativamente e que constituem uma marca distintiva da nossa Faculdade. Estamos perante uma viragem da página da Nova Direito, de reforma, de iniciativa e proatividade, quer ao nível da Faculdade, da Associação e dos seus Núcleos Autónomos. Se ainda há pouco mencionava que no momento da nossa eleição sentia um afastamento entre a comunidade académica e o associativismo, hoje a realidade é outra. Estamos e estaremos sempre cá para apoiar os nossos alunos.

 

Alguma mensagem que queiras passar, à tua equipa e/ou aos alunos, através do JUR.NAL?

 

ASM - Rigor. Profissionalismo. Presença. Inovação. Ambição. Equipa. Empenho. Dedicação. Proximidade. Transparência. Franqueza. É este o nosso mote. Esta não é uma candidatura minha ou da minha equipa, é uma candidatura nossa, de todos os alunos. É, assim, indispensável a participação de todos, pois cabe aos nossos estudantes demonstrar o interesse e vontade de participar, a determinação por investirem neles próprios, por se tornarem indivíduos interessados e proactivos. Que sejamos capazes de unir as nossas causas. A vontade de mudar, de reivindicar e de fazer diferente é o apelo que deixo.

 

 

10
Abr19

Christchurch, cobardia e o cyber-ironismo

Jur.nal

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15 de Março, Christchurch, Nova Zelândia. No outro lado do mundo, 50 pessoas são mortas e 50 pessoas são feridas em duas mesquitas enquanto rezavam pacificamente, numa atrocidade sem paralelo, num ato repugnante e covarde que me deu vários nós no estômago logo que vi as primeiras reportagens a aparecerem no twitter às 5 da manhã nesse fatídico dia (uma da tarde nas distantes ilhas).

 

Mesmo tendo acontecido tão longe daqui, o ataque foi sentido por todo o Oeste, tornando-se intenção especial em inúmeras missas e lamentado por quase todos os líderes políticos das grandes nações. Todo o globo se juntou para oferecer as suas condolências e as suas orações aos mortos, aos afetados e às famílias destes. Chorou-se muito por Christchurch, e ficámos todos chocados.

 

Este choque ficou em grande parte devido à pessoa do perpetrador deste atroz e vil ato. Esta escumalha (recuso-me a dar-lhe qualquer atenção ao utilizar o seu nome verdadeiro, prefiro chamar-lhe de monstro, de escória, ou até mesmo de cabrão) não matou 50 pessoas só porque sim, ou porque as suas condições familiares o tornaram num homem malvado, mas porque tinha a mente envenenada por uma ideologia tóxica que eventualmente o conduziu a cometer este ataque terrorista.

 

Embora possa parecer, este artigo não será sobre a supremacia branca, ou o neo-nazismo (ou até mesmo “eco-fascismo”, ideologia com que o terrorista se identificava) como ideologias, mas sim sobre uma tendência nociva e perigosa muito presente nestes círculos, mas igualmente pervasiva noutros aspetos da sociedade. O manifesto do terrorista, que recomendo não lerem, serve como um perfeito exemplo do “ironismo” que quero explicar. Uma ideologia solta e incoerente, baseada em coisas como taxas de natalidade, é ofuscada por inside jokes e referências a memes. Durante o próprio ataque, o terrorista não hesitou em dizer coisas como “Subscribe to Pewdiepie” (aqui uma referência ao youtuber, que tem estado a competir pela posição de most subscribed com um canal indiano de música) e em tocar uma canção sérvia imortalizada pelo meme do Remove Kebab (uma asserção claramente islamofóbica).

 

Antes de mais, estas coisas são todas memes e surgem, na grande maioria das vezes, sem
intenções de maldade, estando no limbo entre humor absurdo e humor negro. Estes memes têm cada vez menos conteúdo, funcionando como referências soltas a pontos fulcrais de pop
culture ou da própria cultura da internet. Por vezes, são engraçados por serem puramente estúpidos ou absurdos, nem sequer tocando no aspeto de humor negro. De qualquer das formas, isto não significa que estes não possam ser um meio (não uma causa) de ódio e de xenofobia. A Alt-Right , e restantes movimentos semelhantes, é precisamente conhecida por esta “militarização” de memes, numa tentativa radical, e infelizmente com sucesso, de mudar a cultura, especialmente a cultura da internet.

 

Como o teorista marxista Antonio Gramsci argumentou, e como a eleição de 2016 nos EUA veio a provar, a mudança política depende da mudança cultural e, nos dias de hoje, a nossa cultura é marcadamente online. Ao contrário dos desejos de Gramsci, foi a Direita, não a Esquerda, que acabou por capitalizar este zeitgeist cultural. Aliás, já na década passada dizia Andrew Breitbart (fundador do famoso blog reacionário e pró-Trump, Breitbart): “Politics is Downstream from Culture”. Num exemplo exímio, Donald Trump cedo se aproveitou da internet e da sua cultura para promover as suas políticas, reutilizando e retweetando memes e gozando com os restantes candidatos à presidência, todos eles dolorosamente uncool. E, dentro deste rebranding cultural levado a cabo pela Direita em geral, foi a extrema-Direita que mais eficazmente readaptou estes memes, a online culture , distorcendo-os e transformando-os em símbolos do próprio movimento, e utilizando-os de uma forma particularmente nociva: como forma de diluir e limar a sua própria ideologia.

 

Ao misturar e sanear a sua mensagem com pequenos bitaites cómicos e irónicos, a extrema-direita conseguiu apresentar-se a uma geração inteira de internet-dwellers como a reação legítima a um ocidente decadente e, ao aproveitar-se da falta de compasso moral e de sentido de vida nestes jovens, implantou na cabeça destes que têm de assegurar a existência e a permanência da raça
branca, combatendo o multiculturalismo, que veem como direta ameaça a este objetivo. E é exatamente por isso que este cyber-ironismo se torna tão perigoso.

 

Ao tornar tudo numa piada, estas ideias tornam-se imediatamente mais aceitáveis e tudo a que estas se opõe torna-se mais ridículo e parodizado, quer seja o mutliculturalismo, quer seja o Islão, quer seja o europeísmo, quer seja a própria Igreja Católica. Até as próprias noções de “bem”, “moral” e “justiça” são alvos de gozo, desaparecendo em total destes posts irónicos.

 

O perigo do cinicismo e da ironia não é um problema de agora. Como David Foster Wallace perspicazmente apontava: “Irony and cynicism were just what the U.S. hypocrisy of the fifties and sixties called for. That’s what made the early postmodernists great artists. The great thing about irony is that it splits things apart, gets up above them so we can see the flaws and hypocrisies and duplicates. The virtuous always triumph? Ward Cleaver is the prototypical fifties father? "Sure." Sarcasm, parody, absurdism and irony are great ways to strip off stuff’s mask and show the unpleasant reality behind it. The problem is that once the rules of art are debunked, and once the unpleasant realities the irony diagnoses are revealed and diagnosed, "then" what do we do? Irony’s useful for debunking illusions, but most of the illusion-debunking in the U.S. has now been done and redone. Once everybody knows that equality of opportunity is bunk and Mike Brady’s bunk and Just Say No is bunk, now what do we do? All we seem to want to do is keep ridiculing the stuff. Postmodern irony and cynicism’s become an end in itself, a measure of hip sophistication and literary savvy. Few artists dare to try to talk about ways of working toward redeeming what’s wrong, because they’ll look sentimental and naive to all the weary ironists. Irony’s gone from liberating to enslaving.”

 

A ironia deixa de ser meio, nem se torna fim, passa a envolver todo o conteúdo da nossa
mensagem e tudo o que é humano, simpático e justo fica para trás. É a consequência óbvia de tudo o que a nossa sociedade pós-modernista tem vindo a construir. E não devia chocar ninguém que literais nazis estejam a utilizar memes e piadas cínicas para expandir a sua base e espalhar a sua mensagem. Enquanto o neo-nazismo vai adquirindo capital social e relevância, as restantes ideologias certamente descerão pelo mesmo caminho, adotando atitudes semelhantes online, sejam estas de Direita, Esquerda ou até mesmo Centro, numa tentativa de aproveitar esta onda de sucesso.

 

Como se pode esperar, numa atmosfera onde ninguém acredita no que quer que seja, e onde uma ideologia tem mais ironia que o conteúdo, os valores dissipam e a cobardia substitui a honra e a empatia. As piores rés da humanidade escondem-se por detrás da piada e do engraçado. Ou, pior ainda, são levados a cometer atrocidades simplesmente porque acham que é engraçado, uma consequência do que o jornalista Ben Sixsmith apelidou de Irony Poisoning, que pode ser definido como: “When one’s worldview/ Weltanshauung /reality tunnel is so dominated by irony and detachmentbased-comedy, that the joke becomes real and you start to do things that are immoral and wrong from a place of deep nihilistic cynicism.”

 

Voltando a uma palavra que já utilizei algumas vezes neste artigo e que ainda não desenvolvi, torna-se claro que a vítima de Irony Poisoning e o responsável por tamanhas atrocidades não passa de um cobarde. É cobarde porque não tem a coragem de expor as suas opiniões políticas (nocivas como elas são) sem as misturar com fortes doses de ironia: é cobarde porque em vez de enfrentar os seus problemas decide chacinar quem ele vê como responsável por eles. E é cobarde por ter medo de ser humano. Esta é uma cobardia de que, infelizmente, muitos de nós somos presas. A recusa da empatia e a aceitação do cinicismo torna-nos incapazes de ter as relações que desejamos desenvolver. Por quão hilariantes sejam estes memes e este Cyber-Ironismo , há que ter cuidado e não os deixar envenenar a nossa vida.

 

Afinal, como avisou David Foster Wallace na sua magnus opus de 1997, Infinite Jest: “What passes for hip cynical transcendence of sentiment is really some kind of fear of being really human, since to be really human (...) is probably to be unavoidably sentimental and naïve and goo-prone and generally pathetic. ”

 

A dicotomia entre empatia e cinicismo pode ser facilmente exemplificada pelas respostas ao atentado dadas por duas pessoas mencionadas pelo atirador: Candace Owens, ativista conservadora norte-americana, e Felix Kjellberg (Pewdiepie), youtuber sueco. A primeira, no Twitter, e com um excesso de “LOL’s” e egocentrismo totalmente inapropriado para uma resposta a uma tragédia, disse: “LOL! FACT: I’ve never created any content espousing my views on the 2nd Amendment or Islam. The Left pretending I inspired a mosque massacre in...New Zealand because I believe black America can do it without government hand outs is the reachiest reach of all reaches!! LOL!” Pewdiepie, por sua vez, apresentou uma resposta muito mais adequada e sóbria, também no Twitter: "Just heard news of the devastating reports from New Zealand Christchurch. I feel absolutely sickened having my name uttered by this person. My heart and thoughts go out to the victims, families and everyone affected by this tragedy."

 

Creio que estes tweets conseguem resumir bem o que quero dizer e que conseguem ser apresentados sem explicação. Como nota de conclusão, apelo à união e, como Papa Francisco pediu no mês passado na sua visita a Marrocos, à construção de pontes entre diferentes culturas através da esperança. Só assim conseguiremos impedir mais Christchurches.Peço também que mantenham as vítimas do ataque nos vossos pensamentos ou orações. Esperemos que não tenha de escrever mais artigos assim.

 

Tomás Burns

 

09
Abr19

Anónimos #2

Jur.nal

 

Sentimentos incontroláveis

 

Ao que parece, está por um fio - tão fino que nem se vê. Fico imóvel, sem reação, sem saber o que fazer para evitar que aconteça.

 

Dentro de mim, começa a nascer um sentimento de culpa e pânico. O ar falta, sujo o papel com água salgada, sorte a minha que seca e nunca irás reparar na sua existência por baixo do teu nariz por ela ser invisível (nesta carta que agora lês). Quebras as minhas barreiras de pedra e deixas-me desprotegida do que está para vir.

 

São sentimentos incontroláveis os que me fazes sentir. Quem me dera ter previsto o futuro, assim talvez viesse melhor preparada para esta vida sem rumo. A ansiedade nasce, nua e pequena, mas vai crescendo à medida que o tempo passa e a alimento. "Pequenas coisas tornam-se grandes coisas" disse um dia alguém que, por estar agora demasiado cansada, me não lembro sequer da primeira entre muitas letras desse nome oculto na minha mente. É assim que tudo começa, minúsculo - nem chego a dar importância pelo pequeno tamanho que chega a ter.

 

Dou por mim a pensar em ti a cada segundo da minha vida que passa lentamente à frente dos meus olhos. Consegues roubar-me sorrisos quando queres, tal como roubaste o meu coração, e eu fiquei tua.

08
Abr19

Uns pensamentos sobre as prodigialidades do nosso bom Governo

Jur.nal

 

 

Anda o Sr. Primeiro-Ministro a dizer por essas afamadas reuniões do Partido Socialista que os portugueses lhe deveriam dar um voto de confiança nas Europeias, devido ao bom trabalho do seu Governo e do seu anterior ministro Pedro Marques. Incautas razões, parecem-me – o maior cego é aquele que não quer ver. 

 

(Eu deveria estar a estudar obrigações ou a preparar o Moot Court, mas, muito genuinamente, estou farto de toda esta má-inteligência que nos diz governar.)  

 

Primeiro, é preciso alertar o Senhor Primeiro-Ministro que tudo aquilo que os eurodeputados fazem não está dependente do bom (ou mau) desempenho do seu Governo. Os eurodeputados – como nós bem sabemos – representam os cidadãos europeus num Parlamento que é europeu e não nacional, e com o qual o Governo não tem qualquer ligação de qualidade que possa influenciar a maré dos ventos. São águas diferentes – um bom cidadão, um cidadão inteligente, saberá isto; e sabe que o que importa é a qualidade dos candidatos que se apresentam a eleições para a discussão do projecto europeu e de tudo o que ele enfrenta. Só um parvo (perdoem-me a franqueza, mas hoje estou irritadamente pragmático) iria votar nas listas do Partido Socialista porque o seu Governo, em Portugal, tem feito um pretenso bom trabalho a administrar o Estado.   

 

Mas não é isto que mais me escandaliza, meu caro colega. Há por aí bem pior – é que o candidato do Partido Socialista ao Parlamento Europeu, anterior ministro das Obras Públicas do actual Governo, mente descaradamente. Bem sabemos, nós, que já somos suficientemente velhos para nos relembrarmos desses gloriosos anos de governação socrática, que a mentira está bem enraizada nas veias do Partido Socialista; pensávamos que o povo estaria imune já a isso (para a minha tristeza, e tristeza colectiva penso, não é verdade que esteja, segundo as sondagens).  

 

Mas enfim, o grande problema, aqui, é que Pedro Marques mente descaradamente, a toda a força - quando era ministro e agora, enquanto cabeça-de-lista pelo PS às europeias. Veja-se, por exemplo, no sítio web de fact-checking Polígrafo. Há, pelo menos, dois casos em que, logo na primeira página, o candidato apresentou ao público que são manifestamente falsas. E quem acompanhou de perto toda a cobertura excelente que o jornal Publico está a fazer da crise nos comboios sabe que muitos dos anúncios do ministro eram puras mentiras – houve um caso no Norte em que, para se vangloriar da electrificação de uma linha de comboio, montaram uma catenária só para o ministro poder passar no comboio eléctrico e fazer a sua propaganda, desmontando-a logo a seguir. A imprensa local utilizou o título “O ministro anda a brincar aos comboios” para descrever a triste situação.

 

Mas o problema é muito mais grave: o senhor Pedro Marques anda a faltar à verdade descaradamente, sem qualquer pudor, e ninguém o desmascara. E ninguém diz nada (faz-me lembrar, mais uma vez, essa tragédia clássica que foi o Governo de Sócrates e a respectiva campanha, muito embora, na altura, a oposição soubesse apontar os erros e incongruências do dito cujo, mas os cegos não quiseram ver…). 

 

Num país civilizado, onde existe honra e esses demais valores que foram banidos há muito tempo, senhor Pedro Marques desistia da campanha e recatava-se publicamente até ao resto dos seus dias; o senhor Primeiro-Ministro, por apoiá-lo, no mínimo, demitia-se (lembram-se da Finlândia, onde, há coisa de um mês, o PM se demitiu por não conseguir cumprir o Programa de Governo?). Mas, enfim, nós vivemos na República das Bananas – permitam-me que cite Arnaldo de Matos: isto é tudo um putedo –, isto só lá vai com a invasão espanhola.  

 

Isto entristece-me e revolta-me, caro colega (a repetição do “isto” foi propositada). Não concebo poder confiar para me representar em alguém que mente forçosamente para atingir objectivos políticos – vai contra toda a ética e bom-senso. “Eles são todos iguais” dir-me-ão: o meu professor de História no secundário disse-nos uma vez, na aula, que “votar era escolher de entre os menos maus” – acho que nunca ouvi nada tão apurado e balançado com a realidade; por isso vos digo: creio que existe menos mau que Pedro Marques… 

 

Tiago Jorge

O autor não adota o atual A.O.

06
Abr19

Novos Sons #4 - Paris, Lisboa

Jur.nal

Salvador Sobral - Paris, Lisboa (março)

 

 

Começo por dizer que cantar em apenas uma língua é banal. Em duas, qualquer um faz. Em três para os bons, de facto, e 4 para o Sobral. 

 

Como Salvador nos encanta.

  

Salvador Vilar Braamcamp Sobral, o homem dos tiques, dos gritos e das piadas mais descabidas, tem, de facto, muito talento e, desta vez, não é como se “Vou mandar um peido a ver o que é que acontece.”  

 

Desta vez lançou-nos um álbum – e que grande é - que provavelmente ficará para a história da música portuguesa.  

 

Com canções em diversas línguas como francês, português, inglês e castelhano – julgo - este vem dar-nos um banho à alma, refrescando-a com tudo o que se quer: calma, harmonia e muito mais. E já que a psicologia não dá, ou não deu, este, numa perspetiva freudiana, prefere entrar numa introspeção em busca daquela que seria a nossa alma se não tivéssemos ouvido o seu mais recente álbum “Paris, Lisboa”.

 

Digo e repito, para aqueles que me conhecem: se na famosa ilha dos amores de Camões houvesse alguém a cantar, possivelmente seria o Salvador.  

 

Já todos sabem que o Jazz é a sua área, mas ao ouvir o álbum, não ficamos com a impressão de que é simplesmente um trabalho dedicado a este estilo. Com combinações entre diversos estilos, como o Soul, o Blues e – agora sim – o Jazz, Salvador resolve todo o puzzle que temos vindo a encaixar na mente de que os estilos são individuais. Já muitos cantores têm tentado ultrapassar esta barreira – e aqui um aplauso para o público -, como Rosalía, Baco Exu do Blues, etc… 

 

Salvador, como todos sabem, passara muito tempo internado no hospital à espera de um transplante de coração, e foi aí que esta obra prima nasceu. Ele diz que quase não escrevia, mas que aos poucos ia projetando as ideias e quando estas saíam, aproveitava-as. Refere, em entrevistas, a dificuldade que foi voltar a ser o Salvador, num processo em que tentara reaprender o seu estilo e toda aquela que é a assinatura do cantor. 

 

Tudo isto começa com a primeira faixa do álbum, cujo nome é “180, 181 (catarse)”. Nesta canção, ouvimos aquilo que foi a morte de Salvador, os 180 dias que ficara internado e que hoje fazem dele um novo homem. Talvez aquela que é a música mais triste do álbum, talvez “triste” não a defina, mas sentimos, de facto, o sofrimento na voz do músico. Isto é ser-se Salvador 

 

Seguidamente, uma interpretação de um poema do nosso grande Pessoa, intitulada como “Presságio”, sendo nada mais do que um grandessíssimo processo em que observamos aquela que é a metamorfose do poema “O amor, quando se revela” em notas musicais – e que belo é. 

 

Não venho aqui, de todo, para estar a analisar o álbum ao pormenor, nem tenho capacidades, talvez, para o fazer. Antes dou a minha opinião, se bem que sustentada por muita tecnicidade.  

 

Grandes Ilusiones sobressai-se, fortemente. Em versos como “Abre las puertas del destino / Frenando el espirito al entrar / Quería dejar mi huella / Héroe de novela, ser el tal / Con en el viento a favor.”, aos poucos, somos levados pelo vento. A suavidade com que entoa tais palavras, mesmo que não na nossa língua, entranha e mais: não é qualquer um que canta com a mesma paixão, ou intensidade, em todas estas línguas. Salvador é um dos fundadores do V Império, digamos. 

 

Não há muito que se diga sobre o álbum. É um trabalho que se sente e vive-se mais do que qualquer outra coisa. Destacam-se músicas como “Prometo não prometer”, em que convida sua irmã, Luísa Sobral, e La Souffleuse, onde se destacam versos como “Perdu dans les cris des errants d'aujourd'hui / La valse recommençait d'un aveu / Fragile, elle soufflait sur un air désuet / Les mots des amoureux” em que, com a ajuda da melodia, vamos presenciando um crescendo emocional. 

 

Creio que a ordem das músicas tem todo um sentido por detrás, começando por “180, 181 (catarse)” – já referido anteriormente – e acabando em “Anda estragar-me os planos”, “cover” – cover entre aspas, pois Salvador não faz simplesmente covers, aprimora tudo o que pega -  da música de Joana Barra Vaz, faz-nos pensar que o caminho que percorre é aquele que nos levará ao nosso destino final, sendo este qualquer um que seja, desde que nosso. 

 

A morte, definitivamente, assustou o músico, e agora, com um coração novo, dá-nos a sua alma, o seu “eu” mais “eu”, que, mais do que tudo, vem preso a estas 12 faixas. Se as ouvíssemos todos os dias, um pouco mais sobre este ilustre luso saberíamos. Mas será que este é o verdadeiro Salvador? Muitos pensam que é tudo teatro. Já eu, prefiro pensar que não, aliás, não sabemos. Gosto e basta. Ao poucos, dá-me a mim, a cada música, um coração novo também.  

 

Atrevendo-me: qual Conan, qual Variações, qual Quim, qual quê. Este sim.

 

Jefferson A. Fernandes

 

05
Abr19

Entrevistas #2 - Pedro Lourtie

Jur.nal

O diplomata Pedro Lourtie é atualmente representante permanente adjunto de Portugal junto da União Europeia, desempenhando funções no COREPER I. Ao longo da sua carreira foi, entre outros, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (no XVIII Governo Constitucional), Embaixador na Tunísia e Cônsul-Geral em Paris.

O JUR.NAL quis saber mais sobre o cargo que hoje ocupa a nível europeu.  

 

(Imagem: Observador)

 

Atualmente, desempenha funções como representante permanente adjunto de Portugal no COREPER I. Desde quando desempenha essas funções e de que modo foi nomeado?  

 

Pedro Lourtie - Desempenho estas funções desde 6 de outubro de 2016, para as quais fui nomeado por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros. 

 

Qual a periodicidade das reuniões do COREPER? E onde são realizadas?  

 

PL - Começo por esclarecer que o COREPER – o Comité dos Representantes Permanentes – é um Comité previsto no artigo 240º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), e que tem como principal responsabilidade a preparação dos trabalhos do Conselho da União Europeia.  

 

Este Comité reúne em duas formações distintas, o COREPER I e o COREPER II, porque, devido à quantidade de matérias e de questões que aí são abordadas, seria impossível tratar de tudo se o COREPER apenas tivesse uma formação. 

 

Tanto o COREPER I (onde têm assento os representantes permanentes adjuntos junto da UE de cada Estado Membro) como o COREPER II (onde têm assento os representantes permanentes, que chefiam as representações permanentes em Bruxelas, conhecidas como REPER) reúnem normalmente duas vezes por semana e as reuniões são realizadas nos edifícios do Conselho da União Europeia, em Bruxelas.  

 

Penso ser interessante notar, ainda, que, de um modo geral, a matérias chegam ao COREPER depois de terem sido tratadas nos outros comités e grupos de trabalho do Conselho (que são mais de uma centena) onde se reúnem os peritos das várias áreas de atuação da UE – por exemplo, Grupo de Trabalho Ambiente, Grupo de Trabalho Investigação, Grupo de Trabalho Energia ou Comité Especial da Agricultura. Cabe ao COREPER dar orientação e fazer a supervisão desses grupos de trabalho, bem como debater as matérias, incluindo do ponto de vista técnico, onde não foi possível chegar a acordo ao nível dos grupos de trabalho. 

 

Que tipo de questões são debatidas no Comité? Qual a duração média de uma reunião? 

 

PL - Como referi, o COREPER tem duas formações. No COREPER I, onde atualmente represento o nosso país, são tratadas as matérias do âmbito da competitividade, mercado interno e indústria, do ambiente, do emprego, política social, saúde e consumidores, dos transportes, telecomunicações e energia, das pescas, questões agrícolas, veterinárias e fitossanitárias, e da educação, juventude, cultura e desporto.  

 

No COREPER II são tratadas as questões financeiras, orçamentais e de política macroeconómica, de política externa e de desenvolvimento, de comércio, de justiça e assuntos internos, e também as questões horizontais, como é o caso das negociações de alargamento da UE ou, mais recentemente, as negociações do Brexit.   

 

A duração das reuniões é muito variável e depende fundamentalmente do número de matérias a tratar numa determinada reunião e, obviamente, da complexidade dos temas, em especial da dificuldade em chegar a acordo sobre os dossiês na agenda. Já estive em reuniões do COREPER que se iniciaram às 9h da manhã e que terminaram de madrugada, como também já estive noutras que acabam por durar apenas uma manhã. 

 

As decisões que toma advêm das posições veiculadas pelo Governo português ou, diferentemente, tem em seu poder alguma margem para decisões autónomas? 

 

PL - Como o próprio Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia indica, o COREPER é composto por representantes permanentes dos governos dos Estados membros. Ou seja, todas as posições aí defendidas são as posições dos respetivos governos. Trabalhamos sempre com base nas orientações ‘da capital’, como normalmente se diz na gíria diplomática.  

 

De forma simples, diria que são esperadas de nós, no seio do COREPER, duas coisas fundamentais: por um lado, a melhor defesa possível das posições portuguesas, em diálogo com os representantes dos restantes Estados Membros e da Comissão Europeia e, por outro lado, a recolha de informação que possa ajudar à formação da posição nacional e a sua transmissão às autoridades portuguesas, muitas vezes acompanhada pelo nosso parecer sobre as matérias em causa.   

 

Em que medida o trabalho do COREPER I influencia a vida dos cidadãos do espaço da União? 

 

PL - O que me parece importante perceber é que um Estado Membro da UE tem, para além dos vários níveis de governação tradicionais – o nível local, regional e nacional – também um nível europeu de governação, que se reflete nas políticas e nas decisões que são adotadas em comum ao nível da União Europeia. 

 

Existem, assim, políticas que são decididas, total ou parcialmente, em comum no seio da União Europeia. Por exemplo, a política comercial ou a política aduaneira são decididas exclusivamente a nível europeu. É normal que assim seja, pois delas depende o funcionamento do mercado interno europeu. 

 

Outras políticas são decididas parcialmente no nível europeu. Por exemplo, a política ambiental. Muito recentemente foi adotada legislação europeia para proibir e restringir os plásticos de uso único. Também aqui faz sentido que tenha sido a nível europeu. Por um lado, porque o lixo provocado pelos plásticos descartáveis é um problema global e europeu, e não apenas de um país. Por outro lado, porque apenas uma ação em comum pode ser verdadeiramente eficaz neste domínio. Uma decisão de apenas alguns países poderia ser contornada através dos Estados Membros onde não se aplicassem essas regras. Seria, por isso, ineficaz. 

 

Depois da aprovação do Tratado de Lisboa, em vigor há quase 10 anos, a generalidade da legislação europeia é aprovada através do chamado processo legislativo ordinário, também conhecido como co-decisão. Neste processo intervêm, com idênticos poderes, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, as duas instituições europeias co-legisladoras. Simplificando, a Comissão Europeia – que tem o monopólio da iniciativa legislativa – apresenta uma proposta legislativa diretamente ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Cada instituição adota uma posição respetiva sobre a legislação proposta e, nessa base, encetam-se conversações entre as duas instituições para se chegar ao acordo final, que é adotado formalmente pelas duas instituições como legislação da UE. 

 

O COREPER desempenha a sua função no âmbito do Conselho da UE. É uma função importante porque faz a ponte entre o nível técnico, dos grupos de trabalho especializados, e o nível político, do Conselho de Ministros da União Europeia, que se reúne em diversas formações, dependendo do tema. Mais uma vez volto ao exemplo dos plásticos descartáveis: a proposta começou por ser debatida no Grupo de Trabalho Ambiente, passou depois para o COREPER I para debater os pontos mais difíceis, e foi finalmente debatida e adotada pelo Conselho de Ministros do Ambiente da UE. 

 

Quando está nas reuniões sente o peso da representação do nosso país no exterior, ou não coloca esse tipo de paixões no seu trabalho diário? 

 

PL - A responsabilidade da representação externa do nosso país deve estar sempre presente no trabalho de um diplomata. Enquanto diplomata, estou sempre ciente de que estou a exercer uma função de representação do nosso país.   

 

De que forma influi o processo do Brexit no dia-a-dia das instituições da União, designadamente no Comité de Representantes Permanentes? 

 

PL - A União continuou o seu trabalho, apesar do Brexit. Foi criada, no seio da Comissão Europeia, uma equipa negocial para o Brexit, chefiada por Michel Barnier e mandatada pelo Conselho da UE. O Conselho também se organizou para essas negociações com a criação de uma fileira autónoma onde estão presentes os 27 Estados Membros, ou seja, sem o Reino Unido. Esta fileira inclui um grupo de trabalho especial e temporário para acompanhar as negociações, que reporta ao COREPER II e ao Conselho de Ministros da UE. 

 

Esta organização permitiu separar o trabalho normal da União, em que o Reino Unido ainda participa enquanto for membro, do trabalho das negociações do Brexit. Eu diria, por isso, que o Brexit não afetou o normal desenrolar do trabalho da UE. No entanto, é evidente que o acompanhamento das negociações do Brexit trouxe trabalho adicional, nomeadamente para o COREPER II.  

 

Muitos utilizam o termo burocrata para se referirem aos cidadãos com funções semelhantes às suas no seio da União, aludindo, eminentemente, ao facto de possuírem cargos de relevo sem terem sido eleitos directamente. Pode ser essa uma possível explicação para a descrença, que sabemos ser real, de uma parte relevante dos europeus na UE e nas suas instituições?  

 

PL - A União Europeia tem duas instituições co-legisladoras: o Parlamento Europeu, cujos membros são eleitos por sufrágio direto e universal (aliás, as eleições europeias terão lugar em breve, no próximo dia 26 de maio), e o Conselho da União Europeia, onde têm assento os governos eleitos democraticamente em cada um dos Estados Membros.  

 

Não se deve confundir as competências de uma instância preparatória do Conselho, como é o caso do COREPER, com a instância de tomada de decisão. A decisão, nomeadamente sobre as matérias legislativas, é política e é tomada, no Conselho, pelos governos dentro das condicionantes constitucionais que se lhes aplicam em cada país e, no Parlamento Europeu, pelos deputados eleitos.  

 

Quanto ao papel das administrações, não conheço nenhuma democracia que funcione bem sem uma administração sólida e competente e sem que as matérias sejam acompanhadas e tratadas também por peritos ou por profissionais nas áreas em causa, sem prejuízo das decisões deverem ser tomadas por quem tem a legitimidade para as tomar.   

 

Esta não é a sua primeira função de relevo na sociedade, tendo já desempenhado funções como Embaixador na Tunísia e Cônsul-Geral em Paris. Qual o trabalho que, até agora, mais desafios lhe colocou, profissional e pessoalmente, e qual o que mais gosto lhe proporcionou desempenhar? 

 

PL - A minha carreira já me propiciou funções muito diversas dentro da diplomacia e desempenhei-as todas com muito entusiamo. Tenho a sorte de fazer algo de que gosto muito. 

 

02
Abr19

Anónimos #1

Jur.nal

 

 

Do lado de lá da janela uma noite calma ganhava espaço no tempo, mas uma tempestade forte, confusa, instalava-se por dentro. Assim estava o meu coração. Não foi preciso pensar muito. Não foi preciso pensar em ninguém de todo, pois a vida dá voltas e as pessoas mudam com ela.

Às vezes tenho saudades, tuas talvez, mas tu partiste, e no teu lugar ficou o espaço de alguém que um dia foi e hoje já não é. Um espacinho ficou dentro do meu frasco, um vácuo que se instalou no meu profundo ser à espera de um dia ser preenchido por algo maior que o teu amor por mim. Ou o meu amor por ti, que possivelmente foi maior (nunca me amaste o suficiente).

Não te censuro, há um vasto número de pessoas lá fora para conheceres, infelizmente eu fiquei presa a uma cedo demais. Não que me arrependa, não interpretes de forma errada o que digo, mas é difícil pensar noutra pessoa da mesma maneira como um dia pensei em ti.

Mas uma coisa sei...
Vivo sem ti e estou bem.

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