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JUR.NAL ONLINE

Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

30
Abr19

Lei do menor esforço? É uma questão de incentivos

Jur.nal

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É muitíssimo certo que ir para tribunal não custa nada, só começa a pesar quando a procura por um advogado se inicia. Uma preocupação constante enquanto a procura é feita incide sobre encontrar alguém que seja especializado no caso que irá ser discutido, mas outra, talvez tão importante como a primeira (essa já com constrangimentos legais), debruça-se sobre a melhor forma de pagar ao advogado pelos seus serviços, de modo a que a sua defesa seja de facto o melhor que ele pode fazer. Queremos arranjar alguém que se atire aos leões em nossa defesa, não um ser mansinho que nos pegue no dinheiro e que pouco queira saber do caso.

 

Não se põe em questão que se possam fazer boas defesas por pura paixão, mas o certo é que confiar apenas nas boas volições da alma pouco serve quando queremos ter a certeza de que não iremos pagar caro em tribunal. Quais são então as várias alternativas para remunerar um advogado e como garantir que o seu desempenho é tão alto quanto possível? Consideremos três possíveis sistemas de remuneração: um pagamento fixo, um pagamento que só se realiza se o caso for ganho (success fee), ou então uma mistura dos dois.

 

O pagamento fixo será, de todos, o mais ineficiente. Sabendo que se recebe o mesmo independentemente daquilo que seja feito, será de esperar que o esforço que irá vir da outra parte seja mínimo, seja essa pessoa um advogado ou outro profissional qualquer. Admitindo que a outra parte tem por interesse garantir ao máximo o seu bem-estar e pretende diminuir o seu esforço, recebendo pagamentos fixos o melhor que pode fazer é encostar-se à sombra da bananeira depois de ver o dinheiro na mão. Azarado será aquele que, confrontado entre várias formas de pagar ao seu advogado, opte por esta. Depois de pagar, restará apenas esperar que a sorte lhe tenha dado uma pessoa que não ligue apenas à remuneração que recebe, mas se esforce sem ligar aos incentivos para tal.

 

A introdução de uma success fee vem complicar um bocado as coisas. Qualquer um saberá que raros são os casos onde a vitória num caso é certa - e raríssimos são ainda mais aqueles onde a vitória dependa apenas do esforço que é posto na defesa dos clientes. Por outro lado, quanto mais esforço se põe numa defesa, maiores serão as probabilidades do veredito nos favorecer - afinal, um argumento forte e bem elaborado será melhor capaz de convencer do que um que seja atirado só para não se ir a tribunal de mãos vazias. Desta forma, tendo um pagamento que apenas se efetiva quando um caso é ganho, os esforços para garantir um resultado favorável serão muito maiores.

 

Contudo, surge um problema:  a maior parte das pessoas que recorrem a advogados não fazem ideia das chances de vencer um caso ou não. Por outro lado, os juristas sabem muito melhor quando as chances estão a seu favor. Assim, se receberem um pagamento apenas se o caso for ganho, desistirão rapidamente de qualquer caso em que as chances de vitória não compensem o seu esforço, enquanto que quem é representado por este não faz ideia disto até ser surpreendido por algum veredito menos bom. Mais ganhará o advogado de defesa em aproveitar e tirar algumas horas livres para ler, do que ficar uma noite inteira a debruçar-se sobre um caso que perderá certamente, não recebendo, consequentemente, a sua success fee.

 

Por fim, um sistema misto, que envolva os dois tipos de pagamento, assemelhar-se-á muito ao sistema da success fee pois, como foi visto, um pagamento fixo levará apenas a que o esforço seja mínimo, enquanto a remuneração condicional à vitória cria incentivos a que o esforço colocado na defesa não seja apenas o mínimo para conseguir prosseguir na carreira.

 

Porque é que isto se sucede? Ora, se assumirmos que decidimos em função daquilo que maximiza o nosso bem-estar, iremos apenas optar pelo que nos faça ficar melhor e evitaremos aquilo que nos faça ficar pior (parece até uma trivialidade dizer isto). Assim, se o esforço nos faz ficar pior e a compensação monetária que recebemos será a mesma se suarmos pela causa ou se nem sequer nos preocuparmos com ela, mais ganhamos se pouco fizermos.

 

Em contrapartida, se soubermos que precisamos de nos esforçar para sermos compensados, muito mais incentivos teremos para largar o pijama e os chinelos, trabalharmos a sério e alcançarmos bons resultados. Afinal, a nossa recompensa estará dependente de um fator que podemos controlar e, portanto, se quisermos recebê-la, o melhor é mesmo meter mãos à obra.

 

Claro que nem tudo é assim tão simples no mundo real - muitas vezes a questão não é ganhar ou perder um caso, mas sim um contínuo de possíveis decisões que não serão apenas sim/não. Também raro será um advogado que seja capaz de lidar bem com o risco de apenas receber o pagamento caso vença o caso, afinal, poucos são aqueles que reagem bem ao risco. Ainda assim, vale a pena ter estes resultados (ainda que simplistas) em mente para analisar a forma como os sistemas legais de diferentes tradições operam e como veem a justiça em si.

 

Note-se que provavelmente os sistemas de culturas mais viradas para o mercado tentarão optar pela introdução de success fees ou pagamentos mistos, pois são mais individualistas e é mais provável que os profissionais estejam na área devido ao seu interesse pelos incentivos monetários (nos EUA principalmente), enquanto que zonas onde o pagamento fixo (ou nenhum pagamento sequer) seja mais frequente, irão produzir provavelmente profissionais menos movidos pelo interesse próprio e mais por outras causas maiores.

 

Nuno Gomes

 

25
Abr19

Let's talk about: 25 de Abril #2

Jur.nal

25 de Abril – A revolta desiludida na traição

 

            Um comunista desiludido com a glorificação de um início que foi tomado como o fim

 

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(Imagem: Capa de 25 de abril de 1974 do República; um jornal, já extinto, conotado à esquerda).

 

Se é chegada a anunciada

Noite da libertação

Se estes ventos a cantar

São o fim da escuridão

 

Pedem-me que fale num tempo floreado por gerações.

 

Mistificada a origem.

 

Heroicos os sobreviventes.

 

Acolhendo a aparente liberdade, o povo subjuga-se de novo ao regime opressivo, mascarado desta vez por uma débil democracia afirmando a desnecessidade de revolta. Celebramos esta épica data não compreendendo, porém, que o regime contemporâneo não é o conquistado em Abril, mas sim o forçado em Novembro. Dia 25 de Novembro. Rouba-se novamente o poder ao povo, entregando-o aos grandes burgueses. Tal como afirmava o célebre Francisco Martins Rodrigues:

“Se as personalidades eminentes que nos governam fossem capazes de dar a cara festejariam, em vez do 25 de Abril, o golpe militar de Novembro e reconheceriam que nesse dia, ao contrário do outro, não saiu o povo em delírio para a rua mas reinou o silêncio opressivo do estado de sítio; fascistas e magnatas rejubilaram, os militares fiéis ao povo foram metidos nas cadeias e os pobres entenderam que chegava ao fim o seu breve tempo de liberdade e esperança.

 

A voz do povo esquecido grita de longe que ganharam as batalhas, mas, perderam, inevitavelmente, a guerra. Por todo o lado é-nos forçosamente ensinada uma história corrompida, persuadindo o espírito revoltoso a um estado de pacifismo e criando uma inércia abundante na alma humana. Tentando apagar da memória lusitana a ideia de liberdade, entregam-nos uma sociedade com a qual devemos estar satisfeitos, afirmando as conquistas reclamadas. Mas, o que resta realmente de Abril?

 

Presos num ciclo vicioso centrista, de onde a rotatividade é rotina e a política se tornou uma farsa traidora do povo, a real esquerda é esquecida. Num esforço incessante de a apagar do cenário político, envenenam o projeto socialista na mente lusa, conformando-se o povo à sua condição inferior.

 

A luta clandestina prosseguida pelo Partido Comunista Português, a real força opositora e de resistência ao regime fascista durante os 48 anos da ditadura protagonizada pelo mítico Salazar, é minorada nos livros de História. Ensinamos às gerações futuras as grandes e honrosas conquistas e proezas de Delgado, Soares, Sá Carneiro, deixando para trás os 400 anos de prisão acumulada por parte dos militantes do PCP, as conquistas grevistas legais, os movimentos oposicionistas juvenis que criaram a EDE. Falamos, e com legítimo orgulho, da conquista proclamada pelo MFA mas esquecendo-nos, porém, que toda a revolta e insurreição só foi possibilitada devido ao clima que o PCP passou anos a fomentar nas massas, a vontade de liberdade e esperança num regime renovado. O movimento popular foi o que fez do 25 de Abril a vitoriosa rutura com o fascismo.

 

Porém, de que serviu a luta clandestina e os sacrifícios humanos se tudo o conquistado foi atirado novamente aos lobos?

 

A reversão das nacionalizações, a injeção de capital mirabolante em bancos privados, a contínua precariedade da classe trabalhadora, o enfraquecimento crescente do sistema nacional de saúde... O que resta verdadeiramente?

 

Conquistámos grandes liberdades políticas e direitos sociais. Concebemos, como todos nós sabemos, uma grande jornada pela emancipação da mulher e a legalização do casamento homossexual. Ainda estamos longe do ideal, mas progredimos para bom porto. Temos um catálogo de direitos fundamentais excecionalmente completo. Mas, e a real aplicação do espírito de Abril?

 

Numa sociedade cada vez mais despolitizada, resultante da má representação da Nação, percebemos a indiferença com o rumo que Abril tomou. Levam-se à rua as gentes para reivindicar o que é legitimamente seu, entregando-lhes medidas minoritárias, acabando por servir somente para deitar poeira nos olhos da Nação, tendo esta a crença de que tudo estará feito.

 

Honrosas as conquistas. Estagnação afigurando-se evidente. O mais prudente é, de facto, acomodarmo-nos à comunidade como ela se exibe hoje. Porém, seremos os Heróis do Mar se ao invés de lutarmos “contra os canhões” nos subjugarmos a estes?

 

Micaela Ribeiro

 

24
Abr19

Let's talk about: 25 de Abril

Jur.nal

O Homem chegava à Lua e em Portugal não se conhecia a liberdade

 

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O meu Avô conta-me como era noite. Lá, ao largo do Rio Cuanza, a escuridão abatia-se sobre a fazenda de um agricultor local; ali, seis ou sete homens fardados e o rádio estava ligado. No meio do ruído dos tempos, ouviam-se relatos de História a ser feita: o Homem chegava à Lua pela primeira vez.

 

O meu Avô regressou, para contar. Com ele, a imensa alegria dos seus pais, irmãs e, claro, da minha Avó; mais tarde, a felicidade do meu Pai; hoje, a minha também. Mais de oito mil não lograram a mesma sorte e dezenas de milhares retornaram sem, no entanto, voltar a ser o que eram antes de virar costas à “pátria” que clamava ser sua mãe – isto, para o lado português; para as ex-colónias, talvez os números da guerra não sejam suficientes para aferir o prejuízo. Tanto sangue; e porquê? Porque sim.

 

Mas não foi só pelo sangue que se ia derramando que abril de 1974 se revelou um ponto final feliz. Nem foi só pelas memórias sujas que de África regressaram, ou pelas que sujas (ou mais vazias) ficaram sem sequer sair de Portugal. É que se de um lado do Atlântico a palavra “Apollo” alimentava sonhos, do outro, havia palavras que não podiam ser ditas. Lá, Saturno V lançava a Humanidade em busca de novos mundos; cá, nem o nosso próprio mundo nos reconhecia. Abril foi também um ponto final a “coisas” que não se podia fazer, a “coisas” que tinham que ser feitas e a “coisas” em que era melhor nem pensar.

 

Por vezes, questiono-me como posso falar de Abril se já nasci com tudo o que ele me deu. Não conheço realidade que não seja a de frequentar escolas com raparigas e rapazes. Nunca me foram impostas fardas (que seria de mim sem os meus Stan Smith vermelhos). Não me recordo de alguma vez ter sido perseguido por afirmar que António Costa é um mau primeiro-ministro (António Costa, és um mau primeiro-ministro). Sempre me associei aos projetos que quis, políticos e não políticos. Já votei por duas vezes e, em ambas, se me recordo corretamente, os boletins de voto continham listas com nomes de pessoas e partidos diferentes, e fui encaminhado para um local onde assinalei, a caneta, a opção que acreditava ser a melhor (bem, uma das vezes não rabisquei em quadrado nenhum); no final do dia, lá contaram os votos (ainda aguardo o dia em que possa festejar com os resultados). Agora mesmo, leitor, eu que escrevo o que penso e tu que lês como queres, para amanhã criticares ou apenas ignorares este texto. Enfim: tanta liberdade num só parágrafo e tão pouca em tantos anos, em tantas vidas. Talvez seja este o método para ser bem-sucedido no elogio a Abril: perguntar a mim próprio o que tenho e o que o meu Avô não teve (à exceção daquele relato fantástico de 1969, apesar das circunstâncias).

 

Nos mais de quarenta anos de liberdade e democracia, Portugal viria também a adquirir um papel na Europa e no mundo. Voltámos a abraçar a nossa vocação universal, passámos dos decanos das ditaduras para fazer aquilo que tão bem fazemos: ligar povos. O país modernizou-se, cresceu, e fê-lo ao lado daqueles a quem virara costas no passado. Algures, no caminho, até vieram cá encontrar um Presidente da Comissão Europeia e um Secretário-Geral da ONU.

 

Não significa este elogio aos feitos de Abril que ignore certas vicissitudes menos elogiosas ocorridas na época pós-revolucionária. Acredito que o tempo confirmaria que novas e maiores vitórias se acumulariam sobre aquela que se conseguiu no dia 25 caso certos excessos - e mesmo derrapagens ideológicas contrárias aos propósitos da Revolução - não se tivessem verificado. Talvez tenhamos já perdoado, como povo, certas atitudes no caminho?

 

Hoje haverá quem se interrogue - colocando em causa – a ventura da Revolução; indagam-se sobre os excessos do presente, em contraposição com os do passado.  Perguntam-se se o 25 de Abril serviu para criticarmos como criticamos, para tomarmos certas opções como as que tomamos, para pugnarmos por certas ideias “para lá do razoável” como pugnamos. Claro que sim! Foi exatamente para isso que Abril nasceu; e é tão bom. Outros, mais intensamente ainda, chegam a confrontar o atual regime, para o censurar; argumentam com a segurança dos tempos antigos ou com os cofres que tínhamos cheios. A esses, terei que responder com a realidade e, afinal, eram os cofres cheios de dinheiro e as pessoas cheias de nada.

 

Portugal não é o país perfeito e, creio, está ainda longe do patamar que para ele legitimamente ambicionamos. Em nada desprezar Abril daquele ano marcante de 1974 será um passo no rumo que pretendemos seguir; em tudo, enaltecer os seus feitos e maturá-los ajudar-nos-á a lá chegar. Hoje somos um país de liberdades, democracia, sonhos e imperfeições; outrora, faltou-nos as liberdades, a democracia e os sonhos. Ah! E imagine-se: concorde-se, ou não, até teremos a nossa própria agência espacial.

 

Gonçalo Veiga da Silva

 

23
Abr19

Anónimos #3

Jur.nal

 

 

A minha respiração acelera e o meu coração começa a palpitar cada vez mais forte. Sinto que vou enlouquecer. Sinto-me desnorteada.

 

Frustra-me que as pessoas mexam nas minhas coisas. Tenho o problema grave de me apegar demasiado a tudo o que é meu e fico com um stress exageradamente grande quando me as levam e eu não sei se as volto a ver.

 

O pior é mesmo mexerem nas coisas e levarem sem pedir. Eu não fico chateada por ficar com menos uma bolacha no pacote, por mim podem ficar com todas! Só desejava que me pedissem primeiro antes de abrirem o pacote, pois ele até pode não ser para mim! E depois disso parem de me tentar fazer pensar que o problema está em eu ser egoísta e que me devolvem o raio da bolacha que me tiraram. Não! O problema não está aí! Eu quero lá saber da bolacha e não me interessa que me comprem dez pacotes a seguir! Compreendam isto! Está no vosso gesto! Será pedir muito que me avisem que vão tirar algo? Especialmente se for algo que não volta para mim? Se me levas a garrafa de água, mesmo após eu ter dito que podias beber, não é justo saber porque é que ela vai contigo e não fica ao pé de mim depois de teres bebido quase tudo e já não sobrar nada? Porque, desculpem a minha ignorância, mas não percebo que uso se faz de uma garrafa de água que não tem água. E sim, apeguei-me a esta garrafa de água porque a comprei num sítio especial e só lá consigo arranjar estas garrafas. Custaria-me um pouco perder algo de um lugar onde só volto daqui a meses - isto se voltar.

 

Peço desculpa se estou a exagerar, mas eu sou assim! É um problema que tenho, é verdade, mas a ansiedade fala mais alto e eu até me sinto mal disposta com estas coisas.

 

Querem saber o que uma pessoa com uma obsessão destas sente? É tão simples (que de simples não tem nada) quanto isto: peguem na minha caneta para desenhar ou algo do género sem me pedir, mas sempre à minha frente, e eu perco a minha concentração toda no que estava a fazer, quer seja uma reunião, um trabalho ou até ver uma série. Queriam a minha atenção? Parabéns, conseguiram-na. E vão tê-la até me dizerem que me tiraram a caneta ou até me a devolverem. Comeram uma bolacha do meu pacote que estava fechado, sem eu ver e sem me pedirem? Agora, por mim, até podem comê-las todas, porque a minha garganta acabou de secar e ganhar um nó e eu perdi qualquer apetite que se fizesse sentir no meu estômago. Ainda melhor, eu só descobri mais tarde, por mim mesma, que o tinham feito porque vocês não tiveram a decência de me dar o toque “olha, abri o teu pacote e tirei uma bolacha”? Podem ter a certeza que o meu dia já ficou totalmente estragado, porque não vai haver mais nada a envolver-me a mente do que a angústia que estou a sentir pelo que acabou de acontecer.

 

Por último! Se me levam a garrafa para fora da minha vista, ao menos forneçam-me uma explicação para o seu uso, visto que a minha ignorância só me irá causar uma dor de cabeça de tanto pensar no porquê de não ter a minha garrafa comigo, já para não falar da má-disposição que se começa a criar no meu interior por já começar a criar cenários possíveis para nunca mais voltar a ver o raio da garrafa. Só para perceberem o quanto isto me afeta, por vezes até parece que sinto um aperto enorme no coração e que estou a ter um enfarte, ridículo não é? E por favor parem de me acusar de exagerar quanto à situação. Surpresa, surpresa: não ajuda! Eu sei que exagero, tenho perfeita noção disso, mas não acham que isso só me faz sentir pior por não conseguir relativizar as coisas? Desculpa lá Maria se eu não consigo ser despereocupada como tu. Acredita, já tentei!


Eu só peço que me perguntem primeiro se podem levar algo ou, se não o fizerem, que mais tarde me digam e que não esperem que seja eu a descobrir que o fizeram; para além disso, por favor expliquem o porquê de me levarem algo, para eu ao menos poder ficar um pouco mais descansada sobre o local onde as minhas coisas queridas estão.


Também não me agrada viver com este tipo de ansiedade e problema, mas, sinceramente, já tentei mudar e não consigo. E a questão é: será que estou assim tão errada na vida por ser assim e não conseguir mudar?

20
Abr19

Poesia #5

Jur.nal

 

 

Estou naquele dia perclaro dos sentimentos, 

Das tentações, dos sofrimentos,  

Que me arrastam incessantemente  

Pelos cabelos, incontidamente, 

E me atiram pelos veios da escada. 

 

Estou esfolado, vencido, mal-tratado, 

Sofrido, perdido, engelhado, 

Esfomeado.  

A lagarta está em seu casulo, 

Mas daqui não sairá borboleta, 

Nem fada, nem opereta; 

Tudo quanto aqui havia morreu, 

Ou foi para a glória de Perseu. 

 

Não há cor, harmonia, 

Nem virtude, nem sinfonia, 

Que nos deslumbre: 

Todo o fulgor, alento, 

Alegria, fomento 

Sucumbiu 

Aos olhos sufocantes da mentira. 

 

Tiago Jorge

18
Abr19

Eu e a FDUNL - Prof. Dr. Jorge Morais Carvalho

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Tudo começou há vinte e três anos, algures no Liceu Francês, quando a Sophie me falou de uma faculdade de direito que iria abrir no ano seguinte, precisamente o ano em que iríamos entrar para a Faculdade. Para quem não fazia a mínima ideia do que queria fazer, a ideia de uma faculdade nova, numa área abrangente, pareceu-me perfeita. Julgo que ficou logo decidido, porque não valia a pena pensar muito no assunto. Até porque o BAC ainda estava pela frente. E a ideia de poder continuar a usar o 58 para ir para as aulas também era agradável, devo confessar. Só espero que a Professora Ana Prata não me leia aqui a confessar, se não levo já um puxão de orelhas…

 

Um ano depois, lá estava, com a minha mãe, na Marquês de Alorna, a preencher o formulário de candidatura ao ensino superior (em papel, imagine-se). Primeira opção: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; as outras, ciência política, relações internacionais e outras opções do género, entre a FCSH e o Técnico. Ainda cheguei também a ir à Católica fazer uma prova de acesso. Acho que, nessa altura, devia fazer parte do pacote. A verdade é que, de todos os colegas com quem fui fazer a prova nesse dia, todos acabamos na FDUNL.

 

E, imagino, perguntam-me agora: como é que eram conhecidos os resultados das candidaturas ao ensino superior? Talvez não perguntem, mas eu respondo na mesma. A opção mais rápida era ir à Reitoria da Universidade de Lisboa, ali na Cidade Universitária, à meia-noite de um determinado dia do Verão de 1997. Lá fomos, a minha mãe e eu. Folhas afixadas nas vitrinas. FDUNL.

 

Uns dias depois, mais uma viagem, novamente curta, em direção a Campolide. Adivinham com quem? A secretaria da FDUNL era numa pequena sala no piso térreo da Faculdade de Economia. Lembro-me bem do Pedro, que aí nos recebia no primeiro ano com uma enorme simpatia, e de quem fiquei amigo, até lhe perder o rasto uns anos mais tarde. Número de aluno: 49. Desde sempre, o número do meu avô. Nada podia correr mal.

 

Uns dias mais tarde, já sem a minha mãe, voltei a Campolide – de 58, como não poderia deixar de ser – para a primeira aula da licenciatura. Com mais cinco colegas do Liceu Francês. Salão Nobre da Faculdade de Economia. Com uma rede no teto para que este não nos caísse em cima. Professor Freitas do Amaral. Eu, boquiaberto, fascinado, a ouvi-lo. O Marcos, a Vera, o Filipe, o Francisco e muitos outros a mostrar desde logo que ali as aulas eram dialogadas. Do ponto de vista pessoal, uma liberdade que nunca sentira antes. Muitos treinos de futebol com a equipa da Faculdade de Economia (à hora das aulas de Fundamentos da Lógica e do Método Científico, pelo que não admira ter sido a única cadeira que chumbei em todo o curso). Jogos de cartas. Matraquilhos. Festas. Viagens. Tunísia, com o Diogo e o Pedro. Praga e Viena, com a Célia e a Joana. Mas também sessões de cinema na Cinemateca, com comentários após o filme.

 

As eleições para a (primeira) Associação de Estudantes também foram históricas. Três candidatos (André, Tiny e Francisco) numa turma de 60 ou 70 estudantes mais assíduos.

 

No ano seguinte, a nossa equipa de futebol masculino. Em sessenta ou setenta rapazes dos dois anos da FDUNL, tínhamos um plantel para aí com trinta e cinco jogadores, a maioria com vocação para extremo direito do banco de suplentes. Mas foi divertido. E não perdemos os jogos todos.

 

No final do primeiro semestre do segundo ano, o meu primeiro 6. Sim, as notas eram de 0 a 6. Foi na melhoria de Introdução ao Direito. Que felicidade! Provavelmente o momento mais decisivo para fazer aquilo que hoje faço. Esse e, logo a seguir, a disciplina de Teoria Geral do Direito Civil II, com o Professor Ferreira de Almeida, que ainda por cima tinha um lugar cativo a poucos metros de mim e do meu pai no antigo Estádio da Luz.

 

O meu primeiro texto publicado, excetuando os boletins informativos, em que assinalávamos com grande destaque as vitórias desportivas contra a Faculdade de Economia, foi o trabalho que fiz na cadeira de Direito Comunitário, sobre o acórdão Bosman. Primeiro número da revista Themis, a revista da nossa Faculdade, em 2000.

 

2000 foi um ano muito animado por outras razões. Em fevereiro, fui com os Gonçalos e com o Francisco a Budapeste participar no Moot Court. Em novembro, foi a European Student Conference, em Berlim, com o Gonçalo.

 

Em 2001, na disciplina de Direito do Consumo, num trabalho sobre contratos à distância, o Pedro, o Francisco e eu compramos um terço numa loja online de Fátima, numa altura em que comprar qualquer coisa através da internet era digno de observação. Cada um ficou com um terço de um terço. O Professor Ferreira de Almeida sugeriu que nos arrependêssemos para ver o qual seria a resposta da empresa. Lembro-me de dizer que, pelo sim pelo não, era melhor não arriscar o arrependimento em relação a tal bem!

 

Tive 3 no exame de Direito do Consumo. Grande desilusão. Nesse ano, em julho, começava a funcionar a UMAC, com estudantes a mediar conflitos de consumo. E a escolha era feita em função da nota. Eram dois e eu não fui escolhido. Claro, com aquela nota. Fiz melhoria. Tive 6. E não é que abriu uma terceira vaga. O terceiro melhor colocado não quis passar o Verão a trabalhar e eu fiquei com a vaga. Viva! Em julho, lá comecei, com o Pedro e a Inês como colegas, a Mariana como assessora e o Professor Ferreira de Almeida como coordenador. Voltaria, depois, em 2003, como assessor, o que também teve alguma influência numa parte importante da minha vida. Já lá vamos…

 

Em 2002 vai acabar o curso. E agora? Sessão com metade da turma convocada para explicar o que é o doutoramento na NOVA. E eu, sempre ou quase sempre calado nas aulas, com uma média a rondar o 5 (20º lugar do ranking, talvez, em 50 alunos) levantei o braço e perguntei: “o doutoramento é para um aluno como eu?” O Professor Ferreira de Almeida, que dirigia a sessão com o Professor Freitas do Amaral, respondeu que sim, que tinha o perfil pretendido pela Faculdade. Ficou decidido que me iria candidatar. Era também uma forma de evitar escolher logo um rumo. E eu gostava da FDUNL.

 

Antes de entrar para o doutoramento, 2002 foi ainda vivido com grande intensidade. Em duas tentativas, não consegui ter mais do que 3 a Direito Processual Penal. Espero que o Professor Frederico da Costa Pinto já não se lembre. E a viagem de finalistas? Que saudades de Maragoggi, Porto de Galinhas e Natal. Avisou, avisou, avisou, Que vai rolar a Festa, vai rolar, O povo do Gueto mandou avisar.

 

É verdade que em cinco anos de licenciatura na Faculdade o Benfica não ganhou nenhum campeonato. O Sporting ganhou dois, imagine-se. E o Boavista um. Mas foram cinco anos fantásticos.

 

E a seguir à FDUNL? FDUNL, claro!

 

Comecei o doutoramento, com mais oito ou nove colegas de curso, como a Vera, a Vânia, a Yara, os Gonçalos, o Francisco ou o Pedro e com novos colegas, como a Rita, o Pedro, a Marisa, o Gustavo ou a Catarina. Mas, pela primeira vez, desde os três anos, sem o Pedro Fajardo a acompanhar-me como colega.

 

Aulas estimulantes. Com o Professor Ferreira de Almeida, com a Professora Maria Helena Brito, com o Professor Rui Pinto Duarte, para falar só das disciplinas de Direito Privado. Passei a primeira fase e fui admitido a iniciar a tese de doutoramento. Na escolha do tema, pesou o coração, mas tive de convencer o Professor Ferreira de Almeida de que tinha um problema na área do direito do consumo.

 

Em 2003, voltei para a UMAC, como assessor jurídico, até hoje (no NOVA Consumer Lab). Conheci estudantes de todos os anos do curso e de muitos fiquei amigo, como a Sofia, a Patrícia, o Jorge, a Joana, a Sofia, o Flávio, a Sara, a Joana, o João, o Tiago, a Joana, a Raquel, a Rute, a Catarina, a Joana…

 

À quarta Joana da lista convém fazer uma paragem. Apesar de lhe ter dado uma aula de Direito do Consumo no dia 15 de março de 2007, não me lembro da Joana nessa aula. Falamos pela primeira vez em agosto desse ano, eu em Monte Gordo e a Joana em São Martinho do Porto, para tratar de questões logísticas relacionadas com a entrada na UMAC. A 15 de março de 2008 começamos a namorar. A 20 de março de 2010 casamos. Em 2011, nasceu o Gonçalo. Em 2015, a Inês. Em 2060 faremos cinquenta anos de casados.

 

… o António, o João, o Miguel, a Daniela, a Sofia, a Ana e tantos, tantos outros. Só para citar até 2009, que os caracteres não dão para tudo.

 

Pelo meio, algumas aulas avulsas na Faculdade, muitas vigilâncias de exames, muitos exames corrigidos, em disciplinas tão variadas como Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos, Direitos Reais, Direito da Família, Direito Processual Civil Executivo e Direito do Consumo.

 

Em 2009, a Professora Assunção Cristas vai para o Parlamento e eu sou convidado para lecionar a disciplina de Direito do Consumo. Percebi logo que era o que queria fazer na minha vida: dar aulas. Lembro-me muito bem quando o Micael, um dos juristas mais geniais que conheço, me disse numa aula que a presunção do artigo 2.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 67/2003 não é, na verdade, uma presunção. Admito (já não estou a confessar, Professora Ana Prata!) que, na altura, no meio da aula, fiquei bastante atrapalhado. Mas tinha toda a razão. E nove anos depois desse dia publicamos um artigo em conjunto sobre o assunto. Infelizmente, doutrina e jurisprudência ainda hoje falam em presunção a propósito dessa norma, sem discutir se se trata verdadeiramente de uma presunção, nem que seja para nos criticar.

 

No ano letivo seguinte, mais um problema urgente na distribuição do serviço docente e sou convidado para dar Sistemas Jurídicos Comparados. Eu, claro, feliz. Não terá corrido mal, tendo em conta que dei a disciplina sete anos seguidos.

 

Novo ano letivo, novo problema, nova urgência, e sou convidado para dar Direito Processual Civil Declarativo. Estamos em setembro de 2011, prova de doutoramento marcada para 13 de outubro e o Gonçalo para nascer a qualquer momento. Lembro-me bem daquelas aulas. Da Andreia, da Ana Catarina, da Sara e tantos outros alunos, que pode ser injusto não citar. Acho que a alcunha “Jorginho” vem daí.

 

O dia 13 de outubro de 2011, dia da defesa da minha tese de doutoramento, foi um dos dias mais felizes da minha vida. Sala cheia. Dezenas de estudantes desse ano e dos anos anteriores. Amigas e amigos, da Faculdade e de fora da Faculdade. A Joana (e, na barriga, o Gonçalo). Os meus pais (incluindo aqui a Clara, claro, que é a mãe da Joana). Os meus quatro avós. Os meus três tios.

 

Desde então, muitas aulas, muitas reuniões, muitas coordenações, muitos processos de mediação, muitos livros, muitas orientações, muitas provas de mestrado, muitos cursos, muitos artigos, muitas decisões arbitrais do CNIACC. E aquele dia de aniversário (24 de março de 2016) passado a tratar das adesões plenas (maldita Lei n.º 144/2015!), das seis da tarde às quatro da manhã, com o João Pedro, o Micael e a Joana? Obrigado, João Pedro e Micael, pela amizade e por toda a ajuda, sem receber nada, no NOVA Consumer Lab, ao longo de vários anos.

 

A NOVA Direito não se confunde, obviamente, comigo, mas eu sinto que a minha vida se confunde muito com a NOVA Direito. As emoções que me definem e que trago dentro de mim. Os momentos de felicidade. Tantos e tão variados. Os momentos de tristeza. O maior, seguramente, quando, poucos dias depois de morrer o meu primeiro avô, chego à Faculdade e recebo a notícia do acidente e da partida da Maria Valentim.

 

O melhor de uma instituição são as pessoas. Aos milhares de colegas e ex-colegas, amigas e amigos, estudantes e ex-estudantes, funcionários e ex-funcionários, gostaria de agradecer o facto de terem contribuído e continuarem a contribuir para a minha felicidade.

 

O dia da defesa da tese foi seguramente, até agora, o mais marcante da minha relação com a FDUNL, não comparável com nenhuma outra memória da Faculdade e apenas comparável com a felicidade que sinto, no presente, diariamente, quando chego à Faculdade para dar aulas e me cruzo com tanta gente com quem gosto de estar e de conviver.

 

Até amanhã!

 

Jorge Morais Carvalho

 

 

15
Abr19

Poesia #4

Jur.nal

Imagem andré neves 15-04.jpg

 

Não conheço nada nem ninguém,

(Conheço ideias que das coisas concebo).

 

Não poderá para mim alguém algo ser

Que para além da minha compreensão esteja,

Tal como não poderei eu para outrem ser algo

Que para lá se encontre do que tal mente projeta.

Nada intrinsecamente sou e o que para mim os outros são

De uma imagem por certo jamais dia algum passará.

 

O amor não mais se me afigura do que um sentimento

Nascido de uma representação mental,

Representação essa que não raras vezes disforme se torna

Aquando o primeiro sopro de um vento não endereçado,

(Tal como todos os sentimentos).

 

O que para o que sinto releva não é a mudança nos entes

Mas a mudança na imagem que deles tenho,

(Quem diz entes diz ideais).

 

Sou eu tantas coisas que coisa alguma sou

Que existência em si mesma tenha,

Perguntem a dez entes que comigo convivam

E nenhum deles semelhante representação de mim terá,

Seja ou não a minha conduta idêntica para com estes

Irão eles idealizar-me de acordo com a sua própria natureza,

Serei eu portanto dez sujeitos diferentes

Que parecenças poucas entre si terão.

 

Será a figura que de mim concebo a verdadeira?

A verdade e a mentira precisam de algo identificável

Para que se possam uma à outra sobrepor,

Como possível me não é conceber algo que não abstrato seja

Imerso me encontro num labirinto de paredes escritas,

De paredes escritas com palavras que significam

Exatamente o que lhes imprima a minha atual índole – ou seja o eu de hoje,

(Eu que nada sou para além de representações),

(Eu que amanhã diferentemente de hoje por mim próprio concebido serei).

 

A realidade das coisas não está nelas mesmas nem em coisa alguma

Porque as ideias que dela concebo para além do abstrato não vão,

Vivo num mundo das ideias – eu que sou uma ideia incerta que de mim conjeturo

(Como sou outras tantas ideias voláteis por voláteis ideias outras concebidas).

 

Não sou nada para além disto nem nada ou ninguém

Para além do mesmo do que sou eu é,

As coisas não têm existência em si mesmo

E de outras coisas precisam para coisa alguma ser,

(O mesmo sucedendo com coisas outras essas).

 

O meu mundo de ideias não passa – sendo ele próprio uma ideia

Por milhentas ideias diferentes diferentemente concebida.

 

André Neves

 

14
Abr19

Novos Sons #5 - My Finest Work Yet

Jur.nal

Andrew Bird - My Finest Work Yet (março) - 8/10

 

foto review Bird.jpg

 

“Sisyphus peered into the mist

A stone's throw from the precipice, paused

Did he jump or did he fall as he gazed into the maw of the morning mist?

Did he raise both fists and say, "To hell with this" and just let the rock roll?”

 

Assim começa a primeira canção do novo álbum de Andrew Bird, My Finest Work Yet, um álbum que o próprio cantor assume ser o pináculo da sua carreira no título, a sua magnum opus. E muito o cantautor fez para levantar as expectativas, desde o lançamento de um single cinco estrelas sob a forma de Bloodless (a segunda canção do álbum e que foi, para mim, o melhor single de 2018), a uma forte campanha de publicidade, bem como um tour internacional (que, muito infelizmente, não passará por Paredes de Coura). Até agora, Bird tem estado a voar de uma forma um pouco perdida. Lançamentos inconsistentes e borderline estranhos e esotéricos, tal como uma série de gravações instrumentais efetuadas ao ar livre (Echolocations: Canyon e Echolocations: River, de 2015 e 2017, respetivamente), um álbum de covers da banda folk The Handsome Family (Things are Really Great Around Here, Sort of, de 2014) e até mesmo um EP de 7 epílogos, prólogos e extensões de uma só canção (I Want to See Pulaski At Night, de 2013), tratando o projeto como se fosse a soundtrack de um filme, desorientaram Bird. Entretanto, os seus projetos ditos “normais”, como o seu último LP Are You Serious, pecam por um excesso de experimentalismo e por uma falta de consistência que parece perseguir Bird. Já lá vão os tempos de The Mysterious Production of Eggs (2005), Armchair Apocrypha (2007) e Noble Beast (2009), mas desde a infusão caribe e do lirismo suave de Break it Yourself (2012) que Bird não lança um álbum com pés e cabeça. Todavia, contento-me em dizer que este ano tudo mudou. Mesmo que este álbum não seja a finest work dele, é certamente his finest work in a long while. Agora, como é que ele conseguiu? Simples. Deu um passo atrás.

 

Vamos também dar um passo atrás e voltar à quadra inicial e à canção onde se insere, a turbulenta e upbeat Sisyphus, que evoca o clássico mito grego e a filosofia construída a partir deste. Como espero que todos saibam, Sísifo é uma figura mitológica da Grécia Antiga que foi condenada a empurrar um rochedo gigante numa encosta para o resto da eternidade. O rochedo, encantado por Zeus, irá sempre cair pela montanha abaixo, no momento em que Sísifo está prestes a alcançar o cume. Portanto, o esforço será sempre fútil. Mas foi esta futilidade que fascinou filósofos como Albert Camus, que apontou no seu ensaio de 1942, O Mito de Sísifo:

“But Sisyphus teaches the higher fidelity that negates the gods and raises rocks. He too concludes that all is well. This universe henceforth without a master seems to him neither sterile nor futile. Each atom of that stone, each mineral flake of that night-filled mountain, in itself, forms a world. The struggle itself toward the heights is enough to fill a man's heart. One must imagine Sisyphus happy.”

 

Curiosamente, Bird contraria esta “rebelião complacente” de Camus e prefere largar o rochedo, destruindo tudo o que deixa para trás, desde casas a cidades, argumentando que é preferível falhar como um mortal que sofrer como um Deus. Agora, se estes versos são mitologicamente consistentes é outra história, mas a letra encaixa perfeitamente no ambiente que Bird constrói, através de guitarras agressivas e cheias de paixão, assobios fortíssimos e uma voz extremamente optimista, quase que alegre. Isto tudo acompanhado por um delicado violino e piano, como é costume dele, e por vários joguinhos de palavra, sendo o enredo linguístico também uma pedra basilar da aesthetic de Bird.

 

Depois da optimista e incandescente entrada no álbum, descemos a montanha a rebolar e aterramos numa cidade vazia, assombrada por um tom mais pessimista e muito mais frio. Chegamos a Bloodless, um exercício cosmopolita de consciência política, acompanhado apenas por um piano, uma bateria e o ocasional dedilhar do violino, a personal brand de Bird. Entre assobios e alusões à Guerra Civil Espanhola, o cantautor expõe as suas preocupações quanto ao ambiente político dos Estados Unidos, alertando que isto está bloodless, mas só por agora. Enquanto “os poetas”, ou seja, quem diz a verdade, são reprimidos e a aristocracia se ocupa a beber Moet Chandon, torna-se necessário escolher um lado. Aliás, já em Sisyphus, Bird ecoava este seu repúdio da moderação, sempre presente no refrão de Bloodless, que é constituído por uma readaptação do Salmo 37 da Bíblia, especificamente dos versos 1 e 6: “Não te indignes por causa dos malfeitores, nem tenhas inveja dos que praticam a iniquidade (...) E ele fará sobressair a tua justiça como a luz, e o teu juízo como o meio-dia.”. Esta canção torna-se no marco definitivo do álbum, mas também no seu ponto mais desanimado e esotérico, como cedo veremos.

 

Em Olympians, a terceira track, vemos um retorno à energia e à força de Sisyphus, o que estraga o ambiente tão cuidadosamente criado por Bloodless. É estranho passar de uma canção tão jazzy e até mesmo retro para algo mais pop. No entanto, se há pop bem feito, é o pop de Andrew Bird, que começa a canção com carícias ao seu violino e com a primeira guitarra elétrica do álbum. A repetitividade dos refrões, os hooks conduzidos pelas guitarras e a bateria muito mais divertida que o costume tornam Olympians num cut impressionante e surpreendente, capaz de misturar sensibilidade pop com o folk do violino que Bird normalmente expõe. Também é capaz de esconder um lirismo menos marcante, mas estranhamente triste, lidando com os problemas de vício da mulher de Bird, as crises existenciais do cantor e as anathemas, as pragas, que os dois atiram um ao outro na sua relação, quase como se existisse uma olimpíada de miséria entre marido e mulher, descrevendo as suas discussões como nocturnal dances. É um contraste curioso, e certamente pouco saudável.

 

Chegamos agora a Cracking Codes, que se torna numa linda adição ao álbum, servindo como o perfeito seguimento da eclética Olympians, através da sua lenta, poderosa e simples beleza. Direta e curta, esta balada sobressai por ser um dos raros exemplos de uma canção de Andrew Bird onde este não entra por enredos e trocadilhos linguísticos, reconhecendo até a facilidade com que começa a falar em tongues. Pela sua posição no álbum, podemos assumir que é destinada à mulher de Bird, que mantém uma presença considerável por toda a discografia deste. Ao contrário de nós, ela não precisa de decifrar códigos para perceber o que Bird quer dizer. Embora seja uma relação evidentemente atribulada, como dá para ver em Olympians, os dois mantêm este entendimento genuíno. Funciona como um belo exercício de humildade que, acompanhado por uma voz feminina e um assobio triste, coloca Bird na posição mais humana que alguma vez vimos no seu trabalho.

 

Depois da emoção e da fragilidade que Bird expôs em Cracking Codes, seria de esperar que a canção seguinte fosse, no mínimo, pouco parva. Infelizmente, Fallorun surge como a mistura entre os erros anteriores de Bird e uma quantidade de erros novos que nem sabíamos que ele conseguia fazer. A canção começa com uma distorção elétrica acompanhada de sound effects informáticos que me leva automaticamente a pensar na True Affection de Father John Misty e no desastre que essa canção é. Depois param, e a minha esperança volta a erguer-se, mas é seguida pelo que parece ser umas cordas orientais, antes de entrar num dedilhar de violino e numa canção pop ao estilo de Olympians. A verdadeira decepção encontra-se nas letras que, para além de confusas, exageram com as suas metáforas, alusões e neologismos (como o próprio título, Fallorun), explorando o que parece ser o ressentimento que Bird tem para com alguém que não quis ficar com ele dada a turbulência na sua vida, preferindo “cabedal” (sim, estranho) ao “inferno” que é estar com Bird, e sente-se frustrado por ter tido uma relação que parece ter sido destinada a falir, tal como qualquer canção pop que necessita de notas de rodapé está, também, destinada a falir. O mais estranho desta track é a sua posição no álbum, após duas canções, uma mais íntima que outra, sobre a sua relação atual. Depois de ouvir Fallorun, um poderá facilmente questionar a fragilidade exposta em Cracking Codes.

 

Regressamos agora à política e ao estilo de Bloodless, com a canção Archipelago, um dos momentos mais escondidos do álbum, mas também mais fáceis de apreciar. A confiança política de Bird, nunca antes vista até Bloodless, volta a ser exumada após um longo período de canções mais pessoais, através de um som viçoso, mas delicado e rústico. Faz lembrar o trabalho antigo de Bird, especialmente em Noble Beast, mas com uma confiança e uma assertividade nova, que não tem medo de se soltar das cordas da simbologia e da confusão linguística para expressar o que Bird realmente pensa. Claro que encontramos as já clássicas metáforas e referências obscuras (nomeadamente uma ao antigo diretor do FBI e outra a Sci-Fi japonês) típicas dele, mas encontramos também duas mensagens muito claras: nós só podemos ser definidos por nós próprios, não pela nossa sociedade, e muito menos por aqueles que nos querem destruir, e os nossos problemas só serão resolvidos pela empatia, não pela isolação num “remoto arquipélago”.

 

Somos depois travados por Proxy War, uma canção eclética e curiosa, mas que, para mim, é um enigma. É um enigma porque vemos muita semelhança com canções como Bloodless e Archipelago (aliás, pelo nome, podíamos assumir que se ia tratar de uma track política), mas também muita semelhança com o trabalho anterior de Bird, regressando a um simbolismo excessivo, pouco claro e que nos deixa um pouco perdidos. Mesmo assim, os violinos mantêm-se otimistas e as letras de Bird continuam a tentar dar-nos uma lição de vida. Do que percebi, esta canção parece ser sobre como as memórias nos podem influenciar e até mesmo como nos podem amaldiçoar, estragando o nosso dia ao lembrarmo-nos do quão boas, ou más, eram as coisas no passado (se calhar não gosto desta canção porque me traz flashbacks da composição do exame de Português, sendo que admitir isso seria provar que Bird tem toda a razão). Uma proxy war travada por alguém, através das nossas memórias. Como podem ver, algo confuso.

 

Somos introduzidos a Manifest por uma guitarra acústica, criando o ambiente folk que irá ficar presente até ao fecho do ponto alto do álbum. Introduzindo violino, piano, bateria e assobios característicos de Bird, e sem uma pitada de distorção elétrica, a canção torna-se num return to form instrumental para Bird (apanho muitas vibes de Break it Yourself, de 2012, aqui), mas inova pela sua letra concisa, consistente e curiosamente pop. A canção conta a história que todos nós habitantes da terra conhecemos: nascemos, evoluímos, morremos e voltamos a evoluir, desta vez para matéria fóssil, que eventualmente será dissipada na atmosfera. Olhando de forma vazia para um desfiladeiro, Bird questiona o sentido disto tudo, mas especialmente o sentido de conquistarmos a terra se acabaremos como gás a escalar a estratosfera, este manifest destiny (historicamente, o direito divino à conquista do seu continente que os americanos acreditavam ter nos primeiros anos de vida do seu país). A canção tem também uma veia política ao fazer-nos questionar se a queima de recursos fósseis (que, ao contrário da China, é a verdadeira causa do aquecimento global) será algo positivo, e se a conquista da terra é mais importante que a sua preservação. Até porque, ao contrário da humanidade, o planeta terra até devia ter uma distante data de validade.

 

Don The Struggle entra nos nossos ouvidos através de batidas de marcha, acompanhadas por um dedilhar de violino que faz lembrar Are You Serious? . Começa-se a bater o pé, mas sentimos que estamos a tropeçar, enquanto Bird repete: “We’re all just stumbling down/ In an unnamed struggling town”. Depois, quase que subitamente, palmas começam a bater, Bird começa a assobiar e a canção começa a acelerar com uma energia com poucos paralelos na discografia de Bird. A mensagem aqui é clara e muito semelhante à de Archipelago e de Bloodless: temos de parar de assumir que temos respostas para tudo, porque na realidade estamos todos a cambalear, sem respostas, apenas com orgulho no que nós achamos ter realizado. É fútil viver assim, já em Sysiphus fomos avisados, a solução encontra-se na empatia e na consonância, mesmo que isso signifique enfrentar quem realmente somos e “vestir as nossas lutas”, não os nossos resultados. Bird dá-nos ainda um magnífico solo de violino para colmatar a mensagem, quase como forma de refletirmos sobre o tanto que ele nos deu.

 

O álbum conclui com Bellevue Bridge Club, uma track com um título tão específico que até parece estranho num álbum tão geral como My Finest Work Yet, até porque Bird não hesita em fazer um name-dropping dedicado a seis pessoas diferentes, mencionadas apenas pelo primeiro nome. No entanto, não encontramos nada que se limite à experiência de Bird. Bellevue é o nome de um famoso hospital na cidade de New York conhecido pela sua ala psiquiátrica, mencionada diretamente na canção, e os seis nomes tanto podem ser de alguém importante como podem ser inventados. A meu ver, Bird enfrenta aqui a sua subconsciência, explorando a sua psique num exercício de autoconhecimento fulcral para a criação de um álbum tão consciente e tão moralizador. É a colisão do artista com a sua consciência, com o seu Jiminy Cricket escravizado e deturpado para servir as suas vontades musicais. No entanto, Bird entende o quão perigosa esta utilização do seu subconsciente pode ser, percebendo, curiosamente na bridge da track, que tal escavação metal pode conduzi-lo à loucura, e acabará por ser internado em Bellevue, onde passará o resto dos seus dias a jogar bridge com os restantes pacientes. A guitarra elétrica e o otimismo expressado pelo seu violino contradizem a mensagem, mas faz-nos pensar se este esforço todo foi igualmente contraditório. Será que Bird sabe o que está a fazer? Será que a arte compensa a exaustão mental que o artista suporta?

 

Na capa do álbum, encontramos a cara de Andrew Bird estampada no quadro A Morte de Marat, de Jacques-Louis David. Marat, jornalista e revolucionário líder dos Montagnards durante o período do Terror da revolução francesa, foi morto por uma aristocrata apoiante dos Girondinos, Charlotte Corday. É claro que Bird se vê como um Marat, um revolucionário que não tem medo de dizer o que pensa e que recusa a moderação, mas não é óbvio quem é assassino. Será a sua esposa? Dado que Charlotte Corday também é uma mulher, e dado os problemas no casamento de Bird, tal teoria poderia fazer sentido, mas seria sugestiva o suficiente para acabar com a relação que Bird tenta tanto salvar. Será a aristocracia, que bebe Moet Chandon em Bloodless? Também duvido, acho que estão demasiado ocupados. Serão os moderados? Duvido ainda mais, até porque Bird passou 45 minutos a tentar convencê-los. Na minha opinião, especialmente tendo em conta a última canção do álbum, Bird tem medo de si próprio, tem medo que a sua própria arte o venha a destruir. É por isso que My Finest Work Yet é tão importante para Bird. Aqui, o violinista/cantautor/assobiador deitou fora os perfecionismos e os experimentalistos que tanto ameaçavam a sua carreira. Perante a sua música anterior, Bird decidiu simplesmente deixar o “rochedo rolar”, como diz logo nos primeiros versos Sisyphus, declarar as suas opiniões e afirmar o que sempre pensou mas nunca teve a coragem de soltar sem ser de forma oculta. My Finest Work Yet é, por isso, um álbum corajoso, e o que perde em qualidade ganha em autenticidade, honestidade e optimismo.

 

Tomás Burns

 

13
Abr19

“There and back again”: Uma defesa do género de fantasia

Jur.nal

 

 

No próximo dia 14 de Abril de 2019, o mundo inteiro irá parar para assistir em êxtase à estreia da última temporada da série “Game of Thrones”, baseada na história de George R. R. Martin da saga “A Song of Ice and Fire”. Este que assina estas linhas contar-se-á, certamente, entre os devotos que acompanharão com piedosa atenção os últimos episódios desta série. Narrar aqui o sucesso astronómico desta história, quer na sua versão literária, quer na sua adaptação ao pequeno ecrã, seria, em igual medida, impossível e desnecessário. Mais curioso e importante será notar que este êxito incomparável foi alcançado por uma narrativa que se enquadra num género literário considerado como “infantil”, “imaturo”, reservado para “nerds” que vivem agarrados aos computadores nas caves das casas dos pais e permanentemente afastado dos altares da “literatura séria”: o género de fantasia.

 

A propósito da estreia da última temporada desta série, propõe-se, nestas poucas linhas, uma defesa do género de fantasia, através da consideração de um dos elementos narrativos mais poderosos e transformadores que este género literário tem para oferecer.

 

Antes disso, será preciso clarificar o que se quer aqui dizer quando se fala no género de fantasia. O próprio termo conjura imagens de elfos, anões, dragões e outras estranhas criaturas, feiticeiros, feitiços e artefactos mágicos. Numa palavra, um mundo ou mundos estranhos àquele em que vivemos. J. R. R. Tolkien abre-nos as portas à sua imensa e complexa Terra-Média, um mundo totalmente diferente daquele que habitamos. J. K. Rowling apresenta-nos a sugestão de um mundo em tudo semelhante ao nosso, mas povoado dessa ideia deliciosamente misteriosa e sedutora, a Magia. Frank Herbert pede-nos para considerar um universo que será, à partida, o nosso, mas tão distante nas malhas do futuro que poderia ser tão diferente com a Terra-Média de Tolkien. No seu magistral ensaio “On Fairy-Stories”, Tolkien, o fundador e Eterno Mestre da forma moderna deste género literário, refere exatamente que este é o principal artifício de todas as histórias de fantasia: o facto de habitarem num “Mundo Secundário” em relação ao “Mundo Primário”  em que se movem todos aqueles que inventam, contam e escutam essas histórias.

 

O potencial transformador destas histórias, conclui Tolkien, está assim assente na viagem que quem as vive (ouvindo, lendo ou vendo) experimenta, entre o “Mundo Primário”, onde habitam, e o “Mundo Secundário”, onde as histórias se passam. Numa curiosa passagem de “The Fellowship of the Ring”, o primeiro volume da monumental narrativa de “The Lord of the Rings”, Tolkien parece usar as palavras do hobbit Merry para explicar ao leitor este poder transformativo das histórias de fantasia:

 

‘There!’ said Merry. ‘You have left the Shire, and are now outside, and on the edge of the Old Forest.’

‘Are the stories about it true?’ asked Pippin.

‘I don’t know what stories you mean,’ Merry answered. ‘If you mean the old bogey-stories Fatty’s nurses used to tell him, about goblins and wolves and things of that sort, I should say no. At any rate I don’t believe them. But the Forest is queer. Everything in it is very much more alive, more aware of what is going on, so to speak, than things are in the Shire.” (J. R. R. Tolkien, “The Lord of the Rings: The Fellowship of the Ring”, Livro I, Capítulo VI).

 

Com a saída do Shire, o mundo confortável e familiar, e a entrada na Velha Floresta, estranha e desconfortável, Tolkien sinaliza o verdadeiro início da épica viagem daqueles hobbits no seio da narrativa, mas parece sinalizar também o início da viagem do leitor, do Mundo em que vive para o Mundo fantástico e “queer” da Terra-Média, onde tudo parece mais vivo, mais nítido e mais consciente do que no Mundo Real. Este último ponto é particularmente importante: a viagem do leitor (sentado no conforto do seu lar) não é uma viagem física, mas sim espiritual, mental e da sua consciência. Ao entrar no Mundo Secundário da fantasia, quem experiencia estas histórias é convidado a aprender os princípios e fundamentos deste novo mundo: a sua história e as histórias daqueles que o habitam, bem como as forças, ocultas ou percetíveis, que sobre ele agem (quer seja a sua “magia” peculiar, ou forças mais mundanas – políticas, económicas, sociais, culturais, tecnológicas). Um resultado óbvio desta construção e aprendizagem de novos mundos é a de que a narrativa é desamarrada da contingência histórica do Mundo Primário, para explorar os seus temas e ideias de uma forma mais livre e, arrisca-se a sugerir, mais “experimental”. Um resultado menos óbvio é o efeito desta aprendizagem sobre o leitor: ao aprender os princípios e fundamentos de um novo Mundo Secundário, o leitor é indiretamente conduzido a reavaliar os princípios e fundamentos do seu Mundo Primário, do mundo real em que habita.

 

Em “The Lord of the Rings”, Tolkien convida-nos a refletir, através do artifício de um anel mágico, sobre o Poder e sobre as lutas, pessoais e coletivas, que os seres humanos (uns mais humanos que outros) travam para lhe tentar resistir, ou em virtude de lhe ter sucumbido. Rowling narra uma das mais belas histórias dos tempos modernos sobre a força do Amor e da Amizade em face das forças mais negras que habitam nos nosso corações, opondo a magia que Lily Potter lança sobre o seu filho e a força que este encontra no Amor e Amizade dos que o rodeiam contra a magia negra, porque oriunda dos impulsos e desejos mais negros do coração humano, de Lord Voldemort. Nos desertos escaldantes de Arrakis, Herbert oferece-nos uma perspetiva rica e complexa sobre os perigos das lideranças carismáticas e messiânicas, da supressão daquelas qualidades humanas que, parecendo as mais irracionais, são também aquelas que nos tornam mais humanos, e da tendência humana para interferir com as delicadas ecologias do(s) mundo(s) que habita(m). Bilbo Baggins dá à história das suas aventuras fora do Shire, narradas por Tolkien em “The Hobbit”, o título de “There and back again”. Este título sintetiza este poder transformador das narrativas do género de fantasia: através de uma viagem a um Mundo Secundário, de fantasia, somos convidados a reaprender e repensar os princípios e fundamentos do nosso Mundo Primário, real, e das nossas existências humanas nele e, quando regressamos ao Shire, a casa, ao mundo real e familiar, não somos já os mesmos. Toda e qualquer viagem transforma o viajante, porque lhe alarga os horizontes, as perspetivas, hipóteses e experiências. Ninguém é a mesma pessoa depois de contemplar as venerandas ruínas de Roma, a majestade de Versalhes ou o poder colossal das Cascatas do Niágara O poder transformador da Fantasia consiste em oferecer uma dimensão inteiramente nova de viagens: viagens da mente, do espírito e da consciência.

 

O que podemos, então, esperar trazer connosco quando regressarmos ao mundo real depois desta viagem que Martin nos ofereceu a Westeros e que terá como um dos seus pontos culminantes esta última temporada da sua adaptação televisiva? Esta é a pergunta que, julgo, deverá acompanhar todos os que vão seguir com amorosa e reverente devoção as últimas horas deste fenómeno da cultura pop contemporânea. “Beauty lies in the eyes of the beholder”, pelo que não caberá a este que assina estas linhas especular sobre a forma como cada pessoa desfruta de uma qualquer narrativa, ou sobre as formas como permite (ou não) que essa narrativa a transforme. Todavia, em jeito de conclusão, deixa-se uma sugestão de interpretação que talvez não seja a mais antecipada para esta última temporada. A principal Joia da Coroa desta história de Martin é o manancial de personagens incrivelmente complexas e profundamente empáticas. Destaca-se, a título de exemplo, entre muitos, o arco narrativo de Jaime Lannister, que inicia o seu percurso com um ato atroz, perpetrado por amor, e culmina, no final da 7ª Temporada, com o abandono desse mesmo amor em favor de uma causa maior. Outro tema central desta saga é a forma como os seres humanos percecionam a História e os mitos e lendas que a circundam, principalmente a forma como a História, contada e recontada, se transforma nos Mitos que condicionam a nossa perceção do mundo. Todavia, à boa maneira dos grandes mestres deste género literário, Martin parece estar a encaminhar esta história para nos colocar uma questão bastante profunda sobre uma faceta da experiência humana. E a pista está no próprio título original desta história épica: “A Song of Ice and Fire”. Nesta última temporada, o mundo assistirá ao confronto entre o Fogo dos Dragões de Daenerys e o Gelo dos “White Walkers”. Qual o resultado final deste conflito? Espera-se que os próximos capítulos tragam essa resposta, mas reflita-se: no Mundo Primário, o contacto entre gelo e fogo resulta na aniquilação de ambos – o gelo derrete e o fogo extingue-se. Será isso que Martin nos quer fazer refletir sobre a natureza dos conflitos humanos? Que são jogos de soma nula, como é espelhado no enredo paralelo da luta pelo Trono de Ferro de Westeros? Ou haverá alguma redenção possível na conciliação, agora que foi revelado que Jon Snow carrega em si a herança do gelo dos Stark e do fogo dos Targaryen?

 

Embarquemos, então, coletivamente, nesta última etapa da viagem a Westeros através da série “Game of Thrones”. Voltaremos os mesmos? Espero que não.

 

João Francisco Diogo

 

12
Abr19

Acordada sinto-me a dormir

Jur.nal

texto mariana.jpg

 

 

Estou de olhos fechados, mas vejo tanta luz. Estarei a morrer? É esta a luz de que tanto falam? É isto que vemos quando a natureza inevitável da vida chega e não temos como escapar? Terá chegado a minha hora? Mas ainda me sinto. Esta manta é tão áspera. Quando morremos continuamos a sentir? Mas estou a mexer-me. Sem saber se desejava conseguir abrir os olhos ou não, tentei fazê-lo lentamente. Ah, afinal estou vivo. Insisto sempre em esquecer-me que esta janela não tem cortinas. Queria tanto umas cortinas. Mexo-me na cama e tento aconchegar-me para aproveitar os últimos minutos antes de o despertador tocar. Esta luz é tão forte e esta manta é tão áspera. Desisto. Não há nada nesta cama e neste quarto que me aconchegue. Haverá algo em algum lado que o faça? O despertador toca. Sempre o mesmo som, à mesma hora, mas que me apanha sempre de surpresa. É tão forte e ensurdecedor que todos os dias tenho a sensação de que é acompanhado de um pequeno tremor da Terra. Que mal fiz eu para merecer isto? Ah, já sei…

 

A rotina repete-se como se não tivesse escolha, como se o meu dia tivesse sido planeado por terceiro, desprovido de conexão direta a mim, controlando todos os meus passos. Chego à cozinha. Como tudo na minha vida, sempre o mesmo, com o mesmo sabor, a mesma textura, a mesma sensação, o mesmo aspeto, o mesmo sem jeito caracterizador de mim mesmo. Sigo o caminho já previamente percorrido e definido. Água, café, pão. Hoje não há manteiga. Uma alteração. Boa ou má? Boa por ser o que é(,): uma alteração. Má porque gosto de manteiga e hoje não a como. Que diferença faz? Não há manteiga e não há nada que possa fazer agora para alterar esse facto. Sento-me (escuso de dizer que no mesmo lugar de sempre). Água, café, pão. Até as quantidades parecem pré-definidas de forma tão imaculada que formam a sequência perfeita. Água, café, pão. E acaba. Ainda tenho uns minutos. É tão repetitivo que o faço sem pensar, já me sobram sempre uns minutos. Aproveito para olhar à minha volta à procura de uma mudança, à espera que o mundo exterior a mim mude. Julgo incessantemente que o problema sou eu. A rotina está em mim e na minha predisposição para o hábito. O que é constante não sobressalta, não desassossega. Esforço-me, assim, por encontrar mudanças no exterior. Algo confirmativo de que o costume é definido por mim, aí nascendo e morrendo. Tenho poder sobre ele. Mas nem isso consigo fazer. Todos os dias analiso todos os pormenores do que me rodeia e nada. Nenhuma mudança. É quase como se de uma fotografia se tratasse. Mas será tudo uma permanente rotina? Viverão todos enclausurados no recorrente e usual? Ou serei só eu? Com o tempo deixei de conseguir percecionar se isso me deixa confortável ou se me inquieta. É o normal. É o que foi ontem e o que será amanhã. Que importa o que me faz sentir…

 

Mariana Almeida

 

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