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JUR.NAL ONLINE

Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

31
Mar19

ADJ e os novos preços dos passes

Jur.nal

 

Segunda-feira, 25 de março de 2019. Nos relógios passam já 37 minutos das 9 horas da manhã – eis que finalmente chega o professor de Análise do Discurso Jurídico. Justifica o atraso com congestionamentos no comboio e não se coíbe de rematar (cito de cor): “se já é assim agora, imagino com os novos passes”. Deu-me a ideia de escrever este texto, Sr. Professor.

 

A medida de redução drástica dos preços dos passes para os transportes públicos é, com efeito, importante ao ponto de vir à baila numa aula de ADJ. Talvez seja até, como dizia um dia destes Daniel Oliveira num Eixo do Mal, “a medida mais importante do governo”, pelo impacto direto que terá nos rendimentos das famílias - maior que qualquer redução de impostos - e pelo número de eleitores (o termo empregue não é displicente) que abrange. Reduzir o preço dos passes sociais dará por certo mais votos do que aumentar salários à função pública – com a vantagem de custar menos aos cofres do Estado e não semear ódios no restante universo de trabalhadores.

 

Ainda assim, não caio na tentação de atirar que é uma medida eleitoralista. As medidas certas nunca podem ser eleitoralistas. Podem discutir-se as circunstâncias que a circundam, mas estamos no âmbito da Política...

 

Esta é uma medida certa porque justa. Desde logo, reduz as desigualdades entre os portugueses que conseguem habitar os centros de Lisboa e Porto e aqueles que são atirados para as periferias (para as Áreas Metropolitanas, designadamente), sobretudo em tempos de especulação imobiliária. Assim o disse, e bem, Marques Mendes no seu comentário televisivo semanal – aponta o redator referências de ambos os pólos políticos para o leitor perceber que esta é, de facto, uma medida boa, capaz de gerar satisfação alargada, o que é raro na mesquinha política portuguesa.

 

Redistribui-se a riqueza: são os habitantes das áreas metropolitanas com – à partida - menor poder económico que vão precisamente beneficiar das maiores reduções, já que eram também os que mais pagavam pelos seus passes. Perfeito - ainda que nos possamos questionar: “então os pensionistas de Bragança vão pagar o passe social do mafrense que trabalha em Lisboa?”. É certo que nos podemos interrogar sobre essa questão, o que não invalida que seja uma questão néscia e não mais que superficial. O ponto é sobre a justiça social, que já sabemos sair reforçada com esta medida, e não o contrário. Colocarmo-nos aquela dúvida é tão pouco inteligente como perguntar se é justo o habitante do centro de Lisboa pagar os 40% a mais que recebe o médico que trabalha no interior do país; ou se é justo o desconto do açoriano que viaja, por preço mais barato, do arquipélago para Portugal continental na TAP. Não obstante, voltar-se-á à questão do habitante de Bragança mais à frente.

 

Bom, reduzir o preço dos passes – nalguns casos de forma drástica – significa estimular-se a poupança das famílias e fomentar-se o uso do transporte público (pode ler-se no Público: “O Governo espera que com esta diminuição do peso dos passes no orçamento das famílias, a procura pelo transporte público aumente 10% este ano, apontou Matos Fernandes, sublinhando que, nos últimos três anos, o crescimento anual tem variado entre os 4 e os 5%.”.

 

Não menos importante, retirará automóveis do centro de Lisboa e dos acessos, o que leva a duas coisas: melhoram-se as acessibilidades e agride-se menos o ambiente. Podem reduzir-se assim, e de forma drástica – espero –, as externalidades negativas associadas à nossa mobilidade. A fasquia de esperança está alta já que, segundo dados do INE de 2018, 67% dos portuenses usava o carro nos seus movimentos pendulares (59% em Lisboa).

 

Acontece que, como em tudo na vida, obstáculos se levantam: por um lado, a medida piorará a qualidade de vida diária de quem utilizará os transportes se não houver investimento – se assim for, degradar-se-ão (ainda mais). O certo é que (ainda segundo o Público): “De acordo com as normas estabelecidas, do valor usado pelas áreas metropolitanas ou pelas CIM [Comunidades Intermunicipais], enquanto autoridades de transportes, pelo menos 60% tem de ser canalizado para o apoio à redução tarifária (como a descida dos passes ou a “alteração de sistemas tarifários"). Os outros 40% podem ser usados para o “aumento da oferta de serviço e a expansão da rede”. António Costa anunciou, também, novos investimentos públicos nos transportes no debate no Parlamento, há duas semanas. A promessa, em política, de pouco nos vale – estaremos cá para ver.

 

Pela outra mão - e é aqui que se regressa a Bragança - numa altura em que tanto se fala de descentralização e desigualdades regionais/exclusão social, esta é uma medida que vai ao arrepio de tudo quanto se tem discutido naquele sentido. Só assim pode ser quando a fatia do orçamento que vai para o interior ou todas as áreas que não sejam as duas grandes Áreas Metropolitanas é muito reduzida – do valor total orçamentado (104 milhões de euros), 70% vai diretamente para a AML.

 

Para além disso, ainda que a medida abranja 85% da população (as duas Áreas Metropolitanas e 16 Comunidades Intermunicipais; nas restantes cinco—Trás-os-Montes, Tâmega e Sousa, Região de Leiria, Alentejo Litoral e Algarve —, a redução no preço dos passes entrará em vigor apenas em maio - é uma situação que se não pode descurar, já que é precisamente nas Comunidades Intermunicipais – com menos verba orçamentada – que os serviços de transporte públicos pior funcionam (em geral, e a vários níveis) – e eu sou um dos que o pode provar por experiência(s) própria(s).

 

Seria interessante que se abandonasse o hábito de pensar primeiro nuns e só depois noutros.

 

Não se pode, por fim, esquecer a situação de quem reside e trabalha em comunidades intermunicipais não coincidentes, ou o caso de quem, para estudar ou trabalhar, se tem de deslocar de uma Comunidade Intermunicipal para uma Área Metropolitana. Ainda algumas dúvidas persistem.

 

João Duarte

 

28
Mar19

Novos Sons #3 - A Invenção do Dia Claro

Jur.nal

Capitão Fausto - A Invenção do Dia Claro (março)

 

De Almada a São Paulo: Eis a (Re)Invenção do Dia Claro

 

(Nota: o autor desta crítica é um grande fã da banda em questão, logo qualquer tendenciosidade deriva deste facto.)

 

Após 3 singles que nos deram uma espreitadela sobre o que viria no futuro, a banda de Alvalade lança agora o seu novíssimo álbum, cujo título “A Invenção do Dia Claro” foi retirado do livro homónimo de Almada Negreiros. Este foi gravado durante uma estadia em terras de Vera Cruz, na cidade de S. Paulo, o que resultou numa clara influência da sonoridade tropical.  O resultado é um pequeno disco recheado de uma musicalidade bastante distinta de toda a sua anterior discografia, no qual transparece bem a influência brasileira.

 

Um álbum algo curto, com apenas 8 faixas que tem, no entanto, várias músicas bastante catchy, como os singles “Faço as Vontades” e “Sempre Bem”, para além de “Boa Memória” e “Lentamente”. Em “Boa Memória”, os Capitão Fausto captam bem a sonoridade tropical, experimentando com sons que lembram ritmos jamaicanos. Menos catchy, mas também de seu mérito, “Certeza” traz uma inovação no contexto geral dos Capitão Fausto, com um instrumental de quase 2 minutos em que instrumentos de sopro e cordas transformam a música de abertura num festival com travo a Brasil. Pessoalmente, estas músicas são as minhas favoritas deste álbum e demonstram a vontade dos Capitão Fausto de trazerem novas sonoridades para o seu espectro musical com a utilização de instrumentais mais variados, mormente consagrados em “Certeza”.

 

“A Invenção do Dia Claro” apresenta também a primeira incursão dos Capitão Fausto no mundo das Baladas, primeiramente anunciada no terceiro e último single que precedeu este álbum: “Amor, a Nossa Vida” e, agora, também em músicas tais como “Outro Lado” e “Final”, que trazem uma outra camada de emotividade ao álbum.

 

“Final” é, como o nome indica, a faixa que finda o álbum. Como música por si só, é uma sólida balada tocada ao piano e perfurada por um solo de guitarra. No entanto, comparando com a música que fecha o álbum anterior - “Alvalade Chama Por Mim” – e, fazendo as devidas distinções, esta acaba por trazer um fim algo anti climático. Na minha modesta opinião, a “Final” não cumpre o seu nome, não sendo capaz de fechar o álbum de uma forma tão perfeita como a “Alvalade Chama Por Mim”.

 

No geral, “A Invenção do Dia Claro” é um álbum assumidamente pop. No entanto, é um pop que resulta da natural evolução musical dos Capitão Fausto que, influenciados pela experiência Brasileira, deram um passo numa nova direção rumo a um pop com o selo de qualidade a que esta banda de Alvalade nos tem habituado.

 

Os Capitão Fausto reinventaram-se e abraçam agora o Dia Claro que, na senda de Almada Negreiros, inventaram.

 

André Certã

 

25
Mar19

Poesia #3

Jur.nal

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Sou um paradoxo que existindo vai
Sem que possa dizer que vive,
Que com sublimes paixões sonha
E somente ordinárias vivencia,
Que com amálgamas de intensas sensações
Se funde no pensamento
Mas nada fora dele sente,
Sou enorme por dentro
E de um átomo por fora não passo,
Talvez jamais daquele
Que no real algo poderia ter sido passarei
E permaneça eternamente aquele
Que para além da cogitação não vai,
Existo total e completamente em mim
Mas a realidade das coisas não alcanço,
Sempre que a intento enxergar
Me desiludo com a sua falta de cor
E instantaneamente para mim me volto,
Fecho os olhos e sou algo
Que sente e vive como quem é feliz,
Adormeço com um sorriso
Que roubado poderia ter sido
A alguém que se realiza
No que jamais me realizará,
Contudo sorriso esse devolvido será
Porque o amanhã por certo
Penosamente me abrirá os olhos,
Tal como todos os soturnos dias
Que me extinguem a luz noturna.

 

André Neves

 

23
Mar19

Novos Sons #2 - I Also Want to Die in New Orleans

Jur.nal

Sun Kil Moon - I Also Want to Die in New Orleans (março) - 6/10

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Sun Kil Moon, um nome roubado a um boxer coreano que o singer-songwriter Mark Kozelek adotou ao reiniciar a sua carreira após a sua saída dos Red House Painters, tem estado numa infeliz e rápida descida em termos de qualidade desde da sua magnus opus Benji, álbum lançado em 2014. O seu estilo passou a assemelhar-se mais a um podcast e menos a uma obra de música, com cada vez menos foco na instrumentação e cada vez mais foco nas letras, que se têm vindo a tornar entediantes retratos do dia-a-dia de Kozelek nas suas tournées europeias, que embora possam animar o bichinho nacionalista dentro de mim (sempre levarei a canção I Love Portugal , do álbum Common as Light and Love are Red Valleys of Blood, de 2016, no meu coração), não passam de meras divagações de um homem perdido na meia-idade e num egocentrismo que até dói ouvir. Esta progressiva queda em qualidade culminou no desastre que foi This is My Dinner , de 2018, que entre tributos a David Cassidy e “melancolia escandinava” não oferece nada de novo para além de uma desilusão.

 

Assumia-se, justamente, que This is my Dinner seria também “This is the End of My Career” para Kozelek, e ninguém esperava muito de I Also Want to Die in New Orleans , lançado apenas meses depois daquela desgraça de álbum. No entanto, o mundo da música ficou surpreendido. Não porque I Also Want to Die in New Orleans se tornou num clássico instantâneo como Benji ou Ghosts of the Great Highway , de 2008, mas porque foi, contra todas as expetativas, um álbum medíocre. Indica-nos que ainda há esperança para Kozelek, e que este ainda tem muito para nos dar.

 

Ora, como é que explicamos esta súbita melhoria na discografia de Sun Kil Moon? É fácil: ele voltou para os Estados Unidos. Nos seus últimos álbuns, as letras de Kozelek são quase como um diário de viagens que, em vez de descrever as paisagens e pessoas em cada paragem (embora, para ser justo, por vezes seja esse o caso), não passam de reclamações de um homem rabugento, velho e cansado, marcadas por nostalgia e por saudades de casa. De volta aos EUA, Kozelek torna as suas canções mais longas, mas também mais carregadas em conteúdo. Tal como é a moda agora, Kozelek enfiou sete destas no seu novo projeto, que dura uma longa hora e meia, sendo que algumas chegam a ter vinte minutos, e outras quatro.

 

O álbum abre com uma clássica canção deprimente ao estilo de Sun Kil Moon observando, não só a monotonia de viver em casa, como também o homicídio de uma rapariga que foi encontrada no frigorífico de um restaurante chinês, as emoções que sobem à cabeça de Mark ao ver uma performance de salmos na televisão e uma doninha que o distrai de tratar dos seus impostos. Estes devaneios e fugas da narrativa central podem parecer estranhas para quem nunca ouviu Sun Kil Moon, mas não são nada de novo. São, no entanto, um grande problema, se não o maior, das prolongadas melodias deste. Coyote é o perfeito exemplo deste estilo que já farta, mas salva-se pelo seu tema central minimamente perceptível e facilmente compreendido, sendo este o marasmo e a desilusão omnipresentes na vida adulta e neste álbum, melhor exemplificada pelas letras:


“ I don't understand myself
I spend the first 18 years of my life
Trying to get out of a three-bedroom house
With a yard full of sticks and squirrels
Then, way later in life, I ended up buying a three-bedroom house
With a yard full of sticks and squirrels”


Em Day in America , a vontade de desistir do álbum aumenta. Vemos agora uma canção
política, mais uma vez sobre school shootings, um tema curiosamente comum na música, especialmente na música de Sun Kil Moon, que já em Benji nos tinha dado uma longa, triste e linda melodia sobre o tiroteio em Newtown, Connecticut (Pray for Newtown). Não encontramos estas qualidades aqui, até porque Kozelek passa metade da canção a confundir o pianista Bill Evans com a cadeia de restaurantes Bob Evans e a contar histórias ridículas sobre um concerto onde alguém lhe acusou, justamente, de ser snob. Toda a força e impacto que Day in America podia ter, evapora-se nestas distrações líricas, tornando-se talvez no ponto mais baixo do álbum.

 

Passamos a L-48, uma curta (nos standards de Sun Kil Moon) melodia sobre uma guitarra Gibson L-48 que regressa aos temas e motifs expressos na primeira canção do álbum. Kozelek pouco divaga e mantém-se atento à narrativa que tenta construir, contando uma história em torno desta guitarra, uma memória distante mas querida pelo cantautor. L-48 destaca-se pela sua brevidade, mas pouco oferece ao projeto em geral. Mesmo assim, serve como um raro exercício de humildade e fragilidade na discografia de Sun Kil Moon.


Em Cows, o álbum começa realmente a ficar bom. Vemos uma instrumentação mais pesada marcada por um riff de guitarra constante e hipnotizante, enfim, uma banda a tentar fazer um som mais sério possível. Entretanto, no campo lírico, Kozelek toma uma perspetiva auto-flagelante mas ultimamente hipócrita, sobre a indústria bovina e o consumo de carne, caraterística dos Estados Unidos que Mark abandonou e a que agora regressou, estando historicamente e socialmente presente na cultura americana. Chegamos ao final da track e encontramos um devaneio e uma passagem súbita para um som mais jazz , onde Kozelek afirma a morte de Deus, proclama quase-hinduísticamente a vaca como o melhor animal, e expressa a sua opinião sobre aquela cena do Borat onde este tenta engatar a Pamela Anderson. Uma típica, mas forte, canção à Sun Kil Moon, como podemos ver.


Como quinta canção, temos a I’m not Laughing at You , uma canção tão perspicaz e tão bem produzida que nem devia de pertencer a esta fase de carreira de Sun Kil Moon. No entanto, só faria sentido se estivesse neste álbum, e torna-se símbolo do Mark Kozelek de 2019, um Mark Kozelek marcado profundamente pelas suas viagens, extremamente cético para com o seu país e, mesmo assim, com imensas saudades das suas origens. Entre a vergonha e o orgulho, encontramos o liricista enamorado por uma América do passado e repulsado por uma América do presente, reconhecendo que o seu país se tornou na laughing stock do mundo.


I’m not Laughing at You passa para Couch Potato que, ao ritmo de uma viva e animada
guitarra, volta à análise política de sofá (algo que também gosto muito de fazer), desta vez não admitindo as falhas do seu país, mas sim atacando-as, nomeadamente o estado da política de imigração. Aqui, Kozelek não critica apenas o atual, mas também o passado, especialmente as políticas de imigração de Barack Obama, que eram quase tão repreensíveis como as de Donald Trump, pondo em causa a nostalgia que sente por este passado, para além de pintar o típico americano como uma couch potato, que pouco se move e muito consome, sem questionar o que vê passar na sua televisão. O álbum quase que volta ao tema inicial de Coyote, esta inevitável repetição dos nosso passado, quer individual quer coletivo.


Se o álbum acabasse aqui, seria muito bom. Mas claro que Sun Kil Moon tem de estragar tudo com um retorno às desconexas romantizações de destinos de viagens com a canção Bay of Kotor, dedicada aos animais vagabundos da paradisíaca costa montenegrina. Mesmo tendo 23, sim, 23minutos de duração, há muito pouco que se possa dizer sobre a canção, só mesmo que é uma seca. Salva-se por ser uma reflexão humana sobre a nossa relação com animais, mas ficará sempre remetida para a grande quantidade de canções de Sun Kil Moon que irei saltar se se cruzarem comigo no spotify.


Termina assim I Also Want to Die in New Orleans , um álbum cujo título serve como resposta ao álbum I Want to Die in New Orleans dos Suicide Boys. Contudo, creio que este título diz, acidentalmente, muito sobre o projeto. Sun Kil Moon, quer ele queira quer não, está condenado a escrever música sobre os Estados Unidos, nos Estados Unidos, e acho que ele sabe disto. É por isso que, ao longo de várias décadas de carreira e turismo, nunca largou o estilo folk-rock clássico do seu país nem a capacidade de não se puder calar, tão comum no seu povo. Esta realização certamente nos trará futuros Benji’s e, mesmo que não traga, deixou-nos um álbum com canções que, embora não tenham a tragédia de Jim Wise , a comédia de Dogs, a consciência política de Pray for Newtown nem a lucidez de Ben’s my Friend, certamente se cimentaram como grandes, importantes e bons marcos numa carreira que receava estar estagnada.

 

Tomás Burns

 

 

19
Mar19

...

Jur.nal

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Sou-o.
Sim: ignóbil, insensato. Por vezes imaturo e pacato. Detenho, sem querer o que se detém, todas as más virtudes. Das piores escolho as mais frágeis, para que não me condenem ao fim do dia.
Sou-o.
Sim: frágil, matuto. Por vezes incompreensível para o que me rodeia. Vejo-me, paralelamente, exposto às piores adversidades que a cidade traz. Não gosto de andar pela calçada; sendo assim, opto por não andar. Preso em jardins e florestas, perco toda aquela sanidade que me restava. Ontem já não sabia o que era e hoje acordei sem saber que não o sabia.
Enfim.

 

Jefferson A. Fernandes

 

15
Mar19

Poesia #2

Jur.nal

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Pensamentos húmidos escorrem

Pelas paredes negras do meu quarto,

Vejo-os como quem nada mais vê

E com eles me enleio plena e disformemente.

A liberdade é-me somente alcançável

Se acorrentado me encontrar

Ao impossivelmente real fora de mim

Mas impreterivelmente real

Dentro do que jamais deixarei de ser.

Sou a liberdade presa numa gaiola

Que se suscetível fosse de desaparecer

Findaria por arrasto com o vento

Que potencia o que ninguém pode ver.

O que sou eu se não um homem só?

Um homem que se não alcança

Se não se encontrar preso em si mesmo?

As vozes alheias afiguram-se-me

Como que buracos negros

Para toda e qualquer pretensão

De ser algo que não ordinário seja.

O que sou eu se não cogitações

Que me materializam o ser

Por intermédio de palavras inúteis?

O que sou eu se não cogitações

Que nada acrescentarão ao mundo externo

Porque sempre e somente centradas no interno são?

Mas afinal o que poderia ser eu se não eu?

O que seria eu se pensasse

Em algo que por mim não passasse?

Um pensamento que comigo se funda

Jamais poderia deixar de ser meu

E tudo o que é meu a mim respeita.

Estes vocábulos inúteis potenciam-me

A liberdade e portanto a vida,

É isto um fim em si mesmo

E não objeto de algo que um fim em si não seja.

Ser livre é poder ser eu,

Jamais precisarei de uma janela.

 

André Neves

 

12
Mar19

Novos Sons #1 - #FFFFFF

Jur.nal

Profjam - #FFFFFF (fevereiro)

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Mário Cotrim, mais conhecido como Profjam, lança #FFFFFF e aqui surge, então, a minha crítica.

 

            Acompanho o Profjam desde a época em que a Liga Knockout era algo, e já desde a sua batalha com o Young e, de seguida, com o atual e também famoso rapper 9 Miller que o artista se vem destacando. É algo nunca antes visto em solo português. Atualmente CEO da Think Music, onde reúne rappers e trappers como Yuzi, Fínix MG, Lon3r Johny e muitos mais, tem vindo a ter muito espaço naquela que anteriormente era a brecha disponível para o hip hop e trap em Portugal. Os trocadilhos são a sua marca e nada melhor do que dissecarmos o seu mais novo trabalho #FFFFFF.

 

            Não que o hip hop seja a minha cena – há que se dizer -, mas este álbum, a meu ver, é “a cena”. Podendo – atrevendo-me de certa forma – até dizer que será dos melhores ou até o melhor álbum de sempre do hip hop tuga. Cada traço e cada linha são produzidos ao detalhe, isto tudo porque o Prof ensina.

 

            Tudo começa com “À palavra”, onde nos introduz, de certa forma, o seu mundo ou, neste caso, o seu álbum. Na mesma faixa conseguimos observar uma certa dor e força de vingar neste mundo da música, analisando versos como: “Como é que me puseste na Terra? / Eu sou uma fera, um monstro, um phantom / Já te disseram que essa merda foi um crime, Pai? Eu vou foder a perna na corrida, tanto...”. Só uma canção dar-nos-ia tanto, mas tentarei focar-me só nas que mais apreciei ou que, a meu ver, acrescentam de facto algo a este universo do hip hop tuga. Nesta mesma canção enuncia a mudança que veio - este é o início de um novo estilo, ou de uma nova raiz do HH.

 

            Numa posterior faixa “À vontade”, em colaboração com Fenix MG, Prof expressa os seus desejos. Assim como em diversas entrevistas, onde conta todo o apoio da mãe, o ex-aluno do Técnico relata o seu maior desejo: dar a maior tranquilidade possível à sua mãe. O artista já conhece a sua posição atual e, tal como explícito nos versos “Eu 'tou no mesmo prédio / De cabeça à prémio c'os olhos no prémio! / Não desço mais, sou etéreo! / Não peço mais do que o Mistério”, este revela que não sabe o que será o amanhã e que isso, de certa forma, agrada à sua consciência, apesar de já se encontrar numa posição bem alta do prédio, prédio este que demorou a conseguir a subir – o hip hop tuga e o mercado da indústria musical.

 

            “Tou bem” é, de certo modo, a track mais outside que encontrarão neste trabalho. Com um ritmo um pouco diferente de todo o conjunto, “Tou bem” destaca-se de tudo o resto - muito também pelo enorme trabalho de Lhast. A sucessão de barras em harmonia com os beats no tempo perfeito entranha-se nos nossos ouvidos, como se estas batidas fossem também palavras e, estranhamente, não estranham; é quase que uma fuga ao famoso ditado popular. “Eu 'tou bem / 'Tava na ponta mas agora 'tou no meio /´Tou na corrida mas parece um passeio / Todos os dias e eu nunca me cansei / Eles dizem "calma, calma, calma" / Eu 'tou straight”. Talvez neste trecho a ponta seja uma referência aos trabalhos em que o mesmo colaborava como um feat., sendo que agora já se encontra no meio, como produtor e autor das suas próprias músicas. A calma, como todos sabem, para os que conhecem e vêm seguindo o Prof, não é a sua maior característica, quando menos esperamos lá vem outra bomba. São pensamentos atrás de pensamentos que nos levam (a nós ouvintes) ao delírio musical.

 

            Por último, e talvez sendo esta a minha faixa favorita do álbum, “Malibu”. “Malibu”, já dito por muitos, tem magia. Faz-nos, de facto, querer viver em Malibu – junto à praia, como o mesmo diz. É uma faixa que nos transpõe para um plano espaço-tempo diferente. Aqui, a batida leva-nos a um “Malibu state of mind” – referido pelo mesmo numa entrevista à página Rimas e Batidas, num vídeo em que explica todo o seu álbum faixa por faixa.

 

            Quanto ao álbum, na sua plenitude, pouco há a dizer. Prof encanta, Prof ensina, Prof inova e, por essas razões, é visto por muitos como o pai da Nova Escola.

 

Jefferson A. Fernandes

 

10
Mar19

O inevitável progresso nas nossas repetições

Jur.nal

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Tenho vindo a reparar em algo na política mundial da atualidade: a rapidez com que tudo - ou quase tudo - muda. Hoje nada é como ontem e será, certamente, diferente de amanhã. Ontem a Coreia do Norte era o némesis do mundo livre, um Estado-eremita que agia em total desacordo com a comunidade internacional e não tinha medo de apregoar o apocalipse que iria lançar sobre os Estados Unidos. Hoje, sai pela primeira vez da casca e dirige-se a Hanoi para tentar alcançar a paz com o seu inimigo número 1. No futuro existirão talvez dez voos por dia entre Los Angeles e Pyongyang - capital do país a que chamaremos orgulhosamente “República Democrática Popular da Coreia” ou “nosso querido aliado” - que levarão anualmente milhares de turistas que, sem medo de serem presos, torturados e executados, certamente irão tirar selfies em frente a uma grande estátua de Kim Jong-Un a apertar as mãos de Donald Trump - estátua esta que será provavelmente apelidada de “Estátua da Amizade”. Ou talvez já estejamos todos mortos. Só sei uma coisa: o hoje é muito diferente do ontem. Há um ano atrás ninguém conseguiria prever o que sucedeu nesta última semana em Hanoi, tal como, antes, ninguém conseguiria prever uma presidência Trump e, especialmente, uma presidência Trump capaz de construir paz com uma Coreia do Norte.

 

No entanto, para além destas mudanças voláteis, diria que a política mundial é ainda marcada por outro aspeto: a permanência. Parece que, mesmo após todas estas mudanças, nada muda. Já passaram 72 anos desde a independência da Índia e do Paquistão do Raj Britânico, que foi dissolvido em 1947 durante o processo de descolonização do Reino Unido e, passados estes 72 anos, os dois países-irmãos, um hindu e outro muçulmano, continuam em permanente guerra fria. Na passada semana, enquanto Donald Trump e Kim Jong-Un chocaram copos de Möet Chandon em nome de uma paz que há de vir, a guerra fria entre a Índia e o Paquistão quase virou quente sobre o território contestado de Kashmir, onde aviões de guerra paquistaneses abateram caças indianos, matando um piloto e capturando outro. Não é a primeira vez que a região quase entrou em guerra - e duvido que seja a última - especialmente enquanto os dois países continuam a desenvolver o seu já existente programa de armamento nuclear (surpreendentemente, ambos os países têm armas nucleares, o que torna a ausência deste conflito dos noticiários mundiais curiosa após tanta preocupação relativamente a países com “armamento nuclear em desenvolvimento”).

 

É verdade que existem muitas diferenças entre estes dois conflitos. Por um lado, entre a Índia e o Paquistão temos, por detrás, um longo historial de divergências religiosas (tripartidas - entre o islamismo, o hinduísmo e o budismo), um processo de descolonização mais uma vez condenado ao desastre futuro por cartógrafos ingleses e incompetentes (não muito diferente do sucedido no médio oriente), e uma população pobre e pouco educada, abalroada por anos de combate. Por outro lado, entre a Coreia do Norte e o resto do mundo dito livre temos, por detrás, uma longa guerra ideológica perpetuada pelas grandes forças de poder do século XX (o capitalismo, defendido pelos Estados Unidos e pelos seus aliados e o comunismo, defendido pela União Soviética e pelos países que esta ocupava e forçava a apoiar), uma dinastia de líderes com pouca vontade de abrir o território ao mundo e com muita vontade de engordar à custa dos seus súbditos (por sua vez anoréticos), e uma perpetuação de histórias de terror sobre a Coreia do Norte nos media do ocidente, que tornaram a liderança do país no grande e impertinente vilão da política internacional.

 

Contudo, há também muitas semelhanças. Em primeiro lugar, são ambos conflitos “nucleares”, no sentido em que todas as partes têm alguma capacidade nuclear, umas mais do que outras. Em segundo lugar, são ambos conflitos que envolvem partes marcadamente nacionalistas. Em terceiro lugar, os conflitos são muito parecidos e são vítimas das mesmas influências. Parece-me especialmente pertinente desenvolver este terceiro. Vou começar por mencionar um ator desta peça que ainda não mencionei e que age nas sombras da política mundial: a China. Ora, a China, com os seus tentáculos invisíveis mas omnipresentes, tem interesses óbvios nestas regiões. Em Kashmir, a China ocupou parte do território disputado de modo a construir uma autoestrada entre duas grandes cidades, enfurecendo a Índia. Entretanto, o Paquistão, aproveitando esta nova ingerência no conflito, rapidamente reconheceu o novo território chinês em troca do reconhecimento do território paquistanês. Na Coreia, a influência chinesa sempre foi óbvia no norte - não só por amizade ideológica, mas também por proximidade geográfica. Mesmo assim, dada a recente abertura do país até agora eremita ao mundo capitalista, a China tem vindo a preferir uma posição mais neutra, mais “americana” e aberta a negociações, muitas vezes mediando os dois pólos opostos do conflito. Outro aspeto em comum entre as duas contendas é a prevalência de fake news, de propaganda, de schadenfreude ou de pura desinformação (o que o leitor preferir e achar mais ajustado ao país que mais apoia). No lado Coreano, a propaganda e lavagem cerebral implementada pelo regime é óbvia e não muito diferente de um newspeak Orwelliano. Desde a mais tenra idade que impingem às crianças norte-coreanas as grandes glórias alcançadas pelos seus queridos líderes (tal como aprender a conduzir aos três anos, algo certamente plausível e acreditável) e o ódio aos americanos e japoneses (curiosamente não os sul-coreanos, que são vistos como irmãos perdidos e rebeldes que em vez de terem de ser destruídos, têm de ser arrastados de volta para o “bom caminho”). No lado Americano, vemos um tipo diferente de desinformação menos óbvio e que se assemelha mais a um kayfabe que veríamos num combate de wrestling (aqui falo da WWE). Vemos a exacerbação de testes nucleares falhados, os exageros das descrições dos media, a pregação de um apocalipse que está para vir, as ofensas lançadas pelo Presidente Trump a Kim Jong-Un no Twitter (uma em particular evocativa de uma certa canção de Elton John) e um fearmongering geral, que tornou a Coreia do Norte não só no némesis do mundo livre, mas também num adamastor, num Grendel, num Sauron comunista que na realidade não é. No conflito indo-paquistanês, vemos fake news à americana, perpetuadas pelos media e pioradas pelas redes sociais, criando o que Farhad Manjoo apelidou no New York Times de um “desfile de mentiras”. Os grandes noticiários indianos e paquistaneses não hesitam em publicar claras falsidades, alegando ataques que não ocorreram ou escondendo ataques que evidentemente ocorreram. Assim são travadas as guerras de hoje, não só no campo de batalha, mas também no campo informacional, com cada lado a aproveitar-se do almost-infinite jest que a internet nos providencia.

 

Estas semelhanças, e tantas outras mais, são meramente coincidentes e representam as grandes alterações políticas do século XX. Em 1950, ninguém conseguiria prever a hegemonia da China ou a prevalência de desinformação na internet. No entanto, representam também a repetição de velhos problemas. A Guerra nunca foi algo que se travasse entre dois poderes, sempre existiram terceiros interesses a influenciar e a manobrar o que podiam (dou aqui o exemplo dos burgueses mercadores que lucravam com as cruzadas e que fizeram com que um exército dito santo e cristão invadisse uma cidade católica - Zara). A Guerra sempre foi alimentada por um ódio construído e perpetuado à base do engano (já Sun Tzu dizia no seu Arte da Guerra: “Toda a Guerra é baseada na decepção”). Claro que o “marionetismo” da China e as fake news são muito diferentes das ilusões estratégicas e das interferências políticas de outrora, mas não perdem a sua componente principal, a sua essência, o seu núcleo: decepção será sempre decepção e ingerência será sempre ingerência. Assistimos sim a um progresso - nestes exemplos tecnológico e político - mas a um progresso muito marcado pelo nosso passado. Nos finais do século XIX, Friedrich Nietzsche falava de um “retorno eterno”, de uma repetição de tudo o que experienciamos ad infinitum. Podemos associar esta ideia a uma teoria cíclica da história, que surge em oposição à teoria linear que nos pode parecer óbvia. Embora este conceito tenha uma dimensão e implicações existencialistas demasiado complicadas para colar à conclusão deste artigo, podemos verificar que na história e na política mundial existe uma repetição eterna de certos factos que não contrariam um progresso e uma evolução não-ilusória, mas sim andam de mão dada com este, manifestando-se através da verificação de certos arquétipos históricos em acontecimentos atuais a um nível microscópico ou até mesmo macroscópico, como nos exemplos que expus aqui. Verificamos uma permanência marcada pela volatilidade.

 

Antes de o/a abandonar e terminar a minha exposição, gostaria ainda de falar sobre mais uma prova deste “progresso cíclico” que expliquei anteriormente. Pegando no já mencionado Nietzsche, acho que todos conhecemos a famosa declaração de óbito que este fez: “Deus está morto!”,  proclamou. Embora Nietzsche seja talvez o ateu mais conhecido da história, este grito não é uma celebração, mas sim uma lamentação, dado que o alemão tinha um enorme receio do que viria a substituir a Igreja; esse mal-afamado ópio das massas, na mentalidade do povo. A ideologia política tornou-se uma religião secular e, em certos países, substituiu por completo a crença no divino. Embora a falta de crença possa aparentar uma evolução da religiosidade de outrora, parece que o ser humano simplesmente não consegue viver sem crenças, sem fé, mesmo achando que efetivamente vive sem tais coisas. Como tão bem disse David Foster Wallace: “Nas trincheiras do dia-a-dia da vida adulta, não há tal coisa como o ateísmo. Não existe tal coisa como a não-crença. Toda a gente acredita. A única escolha que temos é a escolha do em que vamos acreditar”. Ora, a história antiga é marcada pelo conflito religioso, enquanto que a história moderna é marcada pelo conflito político-ideológico. Aliás, a religião detém ainda tanta importância que até nos dias de hoje vemos guerras que podemos apelidar de religiosas, tal como o conflito entre o Paquistão e a Índia. Embora esta seja uma aparente diferença entre os dois palcos de contenda, a guerra ideológica entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos em muito se aproxima de um conflito religioso, não só pela mitologia quasi-religiosa e marcadamente ateísta (paradoxalmente ou até mesmo ironicamente) em torno da família Kim, mas também pela fé que o povo Americano deposita na sua liderança, que atinge níveis não só preocupantes como também cultistas. Esta guerra ideológica é apenas a versão moderna das batalhas religiosas. Chegamos assim a uma conclusão que estou a tentar tornar óbvia desde o início: estes conflitos não só são extremamente semelhantes (e até mesmo ligados) entre si, como também são extremamente semelhantes aos conflitos que os antecederam. A política em pouco muda. Mas evolui na mesma. Repetimos o passado, apenas o repetimos de uma forma mais futurista, envolto em problemas e preocupações do presente.

 

(Curiosamente, quando acabei o artigo, as negociações entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos quebraram com a saída imprevista de Donald Trump da conferência de Hanoi e, numa ação quase digna de Nobel, o Presidente paquistanês Imran Khan libertou o piloto indiano capturado de modo a alcançar a paz. Deixai-vos surpreender pela política, ela certamente não desiludirá).

 

Tomás Burns

 

08
Mar19

Neto de Moura e os perigos da indolência

Jur.nal

 

Já muito se tem escrito sobre o juiz Neto de Moura. Esta é mais uma pedra no muro das lamentações. Segundo os jornais da passada quarta-feira, o juiz desembargador terá sido transferido da Secção Criminal para a Secção Cível do Tribunal da Relação do Porto pelo Presidente desse tribunal superior, o juiz desembargador Nuno Ângelo Raínho Ataíde das Neves.

 

Fico empolgado e preocupado, embora não necessariamente por esta ordem. Empolgado para descobrir se as opiniões próprias e visões que tem Neto de Moura da sociedade se espalham, também, ao direito civil; preocupado por me aperceber de um chutar para canto – mais um.

 

O Conselho Superior da Magistratura (CSM), num ato de coragem e contrição pelos males perpetrados pelo juiz Neto de Moura, decidiu, no mês passado, aplicar-lhe sem dó nem piedade… uma advertência – a custo! -, essa que é a sanção mais leve prevista para casos desta índole. Uma palmada que, não é difícil de analisar, pouco deve ter doído. Ainda para mais a um homem que já conta 63 primaveras – já não está em idade para choros. Aliás, por pouco que a advertência não existia (por 8 votos contra 7, o CSM recusou arquivar o caso) – esta palmada foi quase um nado-morto, diga-se.

 

Antes disso, já tinha o juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto (TRP) solicitado, em vão, ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que lhe permitisse deixar de julgar casos de violência doméstica. Agora, o próprio Presidente do tribunal onde desempenha funções transfere-o para outra secção – arrumou a questão.

 

O problema é que a arrumou para debaixo do tapete. O assunto Neto de Moura não fica resolvido - nunca esteve: uma advertência não retira a um homem os seus ideais, nem o inibe – e isso é que preocupa – de continuar a aplicá-los na sua função que, para agravar, não é de somenos relevância social; uma alteração de posto, por mais que altere o que quer que seja, mantém o homem no sistema - o homem misógino e retrógrado.

 

É por isso que esta transferência não pode deixar de fazer perpassar uma sensação de impunidade para nós, sociedade (a sociedade que o juiz desembargador descreve de forma alucinante como compreensiva perante a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher. Aliás – e isto é que releva! - sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Neto de Moura parece conhecer bem muitas sociedades; não a nossa, infelizmente).

 

Impunidade dos misóginos, passividade do sistema, e proteção daqueles que o constituem.

 

Não obstante, esta é uma brilhante jogada de bastidores. Com esta mudança de posto, Neto de Moura pode:

  • manter as suas – à falta de melhores adjetivos - misóginas, retrógradas e irreais convicções da sociedade e dos Homens que o rodeiam; e
  • manter o seu trabalho, agora numa área menos propensa a celeumas.

 

Perfeita conjugação. O melhor dos mundos possíveis.

 

Ora, as sociedades do mundo ocidental são incansáveis no combate aos Netos de Moura, mas, deveras, algo há que lhes escapa ao controlo: são aqueles que surgem ao leme das instituições (para o que nos interessa agora: o CSM e o STJ) e cuja atribuição do respetivo cargo escapa à eleição directa pelas sociedades. Talvez será imprudente falar em burocratas, na área da Justiça, mas o fundo é esse. São estes poderosos que atribuem samaritanas advertências a juízes cujos ideais não são compatíveis com tamanhas responsabilidades como são as de ministrar Justiça. A Justiça do século XXI. Não estou certo da eleição direta como forma de resolução destes problemas, mas, pelo menos, em casos como este, poderíamos autocensurar-nos. Porque saberíamos que a culpa seria nossa. Assim como uma mãe se reconforta por finalmente encontrar o corpo do seu filho desaparecido num acidente de avião – tem, pelo menos, o corpo para poder velar.

 

Esta troca de posto mais não é, enfim, do que a tão antiga como ignóbil técnica de tapar o sol com a peneira: mascarar um cancro que existia, existe e continuará a existir. Quem, não o fazendo, tem hipóteses de expurgar das instituições soberanas pessoas que corroem aquilo por que lutámos e lutamos por ser, só pode ser cúmplice de Neto de Moura, tem de ter a mesma responsabilidade do juiz desembargador.

 

É desolador ver estas atuações indolentes em relação a Neto de Moura, assim como é desolador olhar para o mundo da Igreja e ver padres serem trocados de paróquia depois de terem cometido crimes de pedofilia.

 

São demasiados arremessos para debaixo do tapete.

 

Desta vez, com Neto de Moura, pode parecer que se resolveu a questão, mas o lixo não desaparecerá de lá. E, um dia, o seu acumular fará com que se ultrapassem as forças que tenhamos para lhe passar por cima.

 

Saramago bem dizia: não se pode trabalhar num esgoto sem cheirar a esgoto.

 

João Duarte

 

07
Mar19

Antigamente (e hoje) era (e é) assim - Prof.ª Dr.ª Vera Eiró

Jur.nal

Vera Eiro.jpg

 

Nos idos anos de 1997 era assim.

 

Havia uma só turma, havia um só ano e as expectativas eram imensas.

 

Ocupávamos o Salão Nobre da então Faculdade de Economia (ninguém falava em NSBE), ouvíamos atentamente as aulas teórico-práticas (ninguém sabia exatamente o que era este formato de aulas, sem assistente e lecionadas pelo regente), e eramos muito interrompidos pelas obras de construção da ala nova da Universidade.

 

Eramos três representantes dos alunos junto da Comissão Instaladora da Faculdade e, uma vez por mês (creio que seria esta a periodicidade), discutíamos e apresentávamos o ponto de vista dos alunos sobre como estava a correr a FDUNL (na altura não havia Nova Direito) nessa magna reunião. O André Miranda, o Paulo Pina e eu levávamos os recados, as angústias e inquietações dos alunos e relatávamos em formato de ata o que conseguíamos discutir e concluir na reunião do único órgão da então jovem FDUNL.

 

No segundo ano da Faculdade havia espaço para todos e demos largas às iniciativas académicas. Criámos o Jur.Nal (era mesmo um jornal, mas de qualidade gráfica duvidosa) e a Associação de Estudantes, jogava-se futebol (não sei se bem…) e alinhávamos nos programas da neve dos vizinhos da escola de Economia.

 

Fomos avançando nas cadeiras – de Direito e de Economia.

 

Era assim. Eramos poucos e as oportunidades surgiam, galopantes e imensas.

 

Tínhamos um enorme receio de como iria ser a nossa integração no mercado de trabalho ou se, em rigor, estávamos a aprender o mesmo “Direito” que as restantes escolas tradicionais (que não tinham essa esdruxula escala de 0 a 6 implementada para avaliação dos estudantes).

 

Receios infundados, mas que nos levaram, durante o curso todo, a ser exigentes connosco e com o modelo da então jovem FDUNL, para garantir que a qualidade do ensino não se aprisionava ao romantismo de um novo projeto e de uma Nova Forma de Ensinar e Aprender Direito.

 

Agora em 2019 não é muito diferente. Só que há já antigos alunos e alunas da Nova Direito que são magistradas e magistrados, professores e professoras, advogados e advogadas, juristas de reconhecido mérito e, em geral, pessoas empenhadas nas mais diversas causas.

 

Mantem-se aquela que é para mim a característica absolutamente essencial desta escola: a agilidade de um corpo pequeno que, se estiver uno, pode consolidar-se e mobilizar-se rapidamente para ocupar um espaço muito maior do que a sua dimensão e, sobretudo, marcar a diferença. Para melhor.

 

As oportunidades mantêm-se. Galopantes e imensas. Haja vontade e entusiasmo para as aproveitar e, claro, muito trabalho.

 

 

Vera Eiró

Antiga aluna FDUNL, Diretora do Jur.Nal (na sua versão originária).

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