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JUR.NAL ONLINE

Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

Jornal Oficial dos Estudantes da NOVA School of Law

29
Out21

Quando

Jur.nal

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Os anos se contavam 

pelos dedinhos de uma mão... 

Quando, no jardim da nossa infância 

Coloridas borboletas pousavam

 Rindo em nossas cabeças... 

Quando, nos banquinhos sentadas

Eramos deusas algemadas

Libertadas pelo sonho...

Quando, aprendemos a soletrar

E na tabuada cantar... 

 

Cantámos floridas primaveras

Que corriam como quimeras

Sem saberem regressar

Cantámos luares e verões,

Sol, frutos, recordações...

Com o Outono a chegar...

Sinfonia da vida

Deu-nos Deus

Esta beleza

A amizade cimentar.


João Maria Botelho (Aluno do 2.º Ano da Licenciatura e Vice-Diretor do Jur.nal)

26
Out21

Mestres Do Nosso Destino Absurdo: Como Viver Apesar Do Sofrimento

Jur.nal

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Fonte: https://www.instagram.com/p/Bv9Z_-_HKQs/

 

Sísifo é o azarado protagonista do antigo mito grego que, tendo perturbado os Deuses, é condenado por toda a eternidade a empurrar uma rocha montanha acima, apenas para que esta role de volta quando chega ao topo, sem significado algum. 

Por mais desprovida de propósito que pareça a história, na verdade a situação de Sísifo consagra-se como uma brilhante metáfora para a nossa própria existência, não apenas reflete a mundanidade cíclica da nossa vida cotidiana como captura perfeitamente o paradoxo que tem por base a experiência humana - por um lado, somos por natureza animais curiosos que anseiam por significado e propósito, por outro, não estamos equipados para jamais satisfazer este terrível anseio. 

Desta forma, ocupamos uma espécie de espaço sem esperança entre o impulso de pensar respostas a perguntas profundas e a nossa intrínseca incapacidade de respondê-las - um espaço rotulado de "o absurdo". Daí a imagem de Sísifo: nós, seres conscientes, distintos dos demais seres vivos, primariamente, pela consciência da morte, construímos teorias sobre o sentido e significado da vida para tornar a nossa própria existência suportável, no entanto, estas inevitavelmente desabam e compulsivamente começamos de novo.⁣

Assim, vivemos no absurdo.⁣ No entanto, ao invés de culparmos a tristeza que nos guarda o destino a cada momento, recordo os esforços de Sísifo, para cima e para baixo da montanha, enquanto conquistas triunfais - cada vez que a rocha desaba, confirmando a futilidade do seu esforço, Sísifo não desiste, em vez disso aprecia a vista, observando a pedra cair, mantendo a cabeça erguida. Sorrindo, aproveita o ar fresco, marchando de volta montanha abaixo, e mesmo reconhecendo a extensão da sua miserável existência, toda a sua silenciosa alegria está contida na rocha.

Esta é a questão fundamental a ser explorada: vês-te como uma vítima do mundo ou como  todo o maravilhoso processo que é o universo? Se te defines meramente como a parte voluntária do teu sistema nervoso, então defineste como a vítima do jogo, e sentes que a vida é um tipo de armadilha que te foi imposta por Deus, pelo destino ou por algum tipo de mecanismo cósmico, e que assim como Sísofo, és obrigado a viver e a repetir tarefas mundanas sem significado aparente, a empurrar uma rocha montanha acima por toda a eternidade sem propósito algum. Por outro lado, se também incluires na definição de ti mesmo aquilo que fazes involuntariamente defines-te como tudo aquilo que existe, como todos os processos do universo, e não é este precisamente o caso? 

Possuis todos estes complexos sistemas biológicos que te permitem viver e que, em relação com o mundo exterior, te permitem experienciar a realidade de forma consciente, não é simplesmente espantoso? Podes não ser capaz de explicar como o concebes, mas és tu que fazes bater o teu próprio coração, o cabelo crescer, o sol brilhar, as árvores crescerem, e todos os infinitos processos que se dão a todos os segundos no universo - quer saibas da sua existência ou não, és tu que os fazes, e assim podes reivindicar a tua vida e proclamar com gosto: "Eu sou o responsável, seja ela comédia ou tragédia, fui eu que assim a fiz”.

Os japoneses possuem a palavra que descreve exatamente a sensação que tenho vindo a tentar transmitir, “Yuugen” (幽玄), significando precisamente este curioso sentimento para além da consciência humana, uma profunda perceção sobre o misterioso sentido e beleza do universo, e triste beleza do sofrimento humano - do intangível, do abstrato, da inevitável impermanência das coisas, da compreensão daquilo que não pode ser compreendido, daquilo que pode apenas ser intuído, apreciado pela mente e jamais verbalizado, desencadeando respostas emocionais demasiado profundas e poderosas para palavras.

E isto porque, assim como Sísifo empurra a rocha novamente em direção ao cume, sabendo que o mesmo destino o aguarda vezes sem conta, tornamo-nos autenticamente vivos ao enfrentar o absurdo da nossa condição através do cultivo da sensibilidade cósmica, ao maravilhar-nos com a complexidade, a perfeição, o milagre que é viver e experienciar todo este imenso espetáculo de energia que envolve todas as coisas e processos do mundo sem exceção, reconhecendo não só a beleza melancólica que envolve a nossa condição, como ao chegarmos à realização de que não somos vítimas nisto tudo, mas sim todo o processo, que quis que o que quer que seja que é, assim o fosse, continuando, mesmo sem significado, de cabeças erguidas - abordando a vida com plena consciência, reconhecendo a falta de sentido da vida, e vivendo bem independentemente disso, é assim que nos tornamos mestres do nosso destino absurdo.⁣

 

Diogo Simões (Aluno do 2.º Ano da Licenciatura)

21
Out21

Canção Do Mar

Jur.nal

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Foto por Lukas Robertson / Unsplash

 

É triste a canção do mar

Que à noite, instante, me chama;

Narra momentos ao luar

Afundados já na lama.

Escuto-a num banco d'areia,

Não longe da escura costa;

Assim me encanta e desgosta,

Solidão feita sereia.

 

Está no marulhar das ondas,

Que vão e vêm tranquilas

Em indiferentes sibilas

Ante verdades hediondas.

Está na brisa leve e lassa,

Que segreda ao mar parado

Os infortúnios e o fado

De uma anunciada carcaça.

 

É calmaria traiçoeira

Que me quer pôr fim à viagem.

Traz-me ao limiar da voragem,

A uma funesta soleira.

Malévola melodia,

Rumorejando mentiras

Por um manto de safiras

A um ser em agonia.

 

Pede-me para mergulhar,

Sob a impávida lua,

Na água cálida e nua

Que não quis ainda esfriar;

Para que nela desvaneça

Tudo o que de mim existe,

Sem saber o que subsiste,

O que em mim arde e não cessa.

 

Não será ainda afogado,

Caído nas profundezas,

Depois de tantas empresas,

O meu ser no mar salgado;

Sinto os ventos de mudança,

Por fim frescos e risonhos,

E retomo os cem mil sonhos

Daqueles tempos de criança.

 

Pedro Miguel Silva (Aluno do Mestrado em Direito Forense e Arbitragem)

18
Out21

Shark Finning em Portugal

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Desde pequena escutei que “filha de peixinho, peixinho é”, mas não foi até morar perto das praias mais lindas do mundo que percebi que sou mesmo um peixinho. Com 14 anos comecei a mergulhar de cilindro e rapidamente consegui moderar minha respiração e ficar minutos e minutos debaixo d’água, nadando entre os corais e os peixes sem pensar em nada, só no incrível que seria que as próximas gerações tivessem a mesma experiência.

Durante os anos que fiz mergulho vi de tudo um pouco, mas sem dúvida o mergulho que o instrutor me colocou do lado de um tubarão-gata foi um dos mais incríveis de todos. E é por isso que assim que escutei do Stop Shark Finning decidi me inscrever sem pensar duas vezes.

O SSF é uma rede universitária que trabalha para a consciencialização da venda de barbatanas de tubarões através da arrecadação de assinaturas. Trabalhamos para que nossas vozes sejam ouvidas e para que animais inocentes não precisem sofrer nas mãos do ser humano, até porque esta prática cruel não traz nenhum benefício ao meio ambiente. 

O finning trata-se de remover as barbatanas dos tubarões e lançarem a carcaça de volta ao mar. E existem provas recolhidas pela GNR no dia seis de janeiro deste ano de uma embarcação que escondia no seu porão “um total de 83 barbatanas de tubarão e 21 quilos de tubarão esfolado e esviscerado”, ou seja, não é um problema distante nem um problema que nos afetará somente no futuro, mas é algo recente e que já está acontecendo. 

Segundo o mesmo documento da GNR, o finning contribui para a mortalidade excessiva dos tubarões e mesmo assim a União Europeia é um dos maiores exportadores de barbatanas e uma importante plataforma de transito para o comércio das mesmas, “apesar da proibição de remoção das barbatanas a bordo dos navios da UE e nas águas da UE, e da obrigação de desembarque dos tubarões com as barbatanas unidas ao corpo”.

Mesmo sabendo que não poderemos mudar o mundo o que a SSF é admirável: com uma equipe diversificada e dedicada nos concentramos em fazer saber a todos sobre a verdade, sobre o que realmente fazem a estas criaturas e sobre como podemos fazer com que isto acabe de uma vez por todas.

 

Isabela Lage (Aluna do 2.º Ano da Licenciatura e Vice-Diretora do Jur.nal)

14
Out21

Perdi-me

Jur.nal

 

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Busquei novos caminhos,

Novos trilhos,

E, ironicamente,  

Deparei-me com sarilhos.

Corri por entre serras,

Montanhas e praias.

Encontrei a minha alma,

Viva e desbotada,

Perdi o meu corpo,

Já gasto; quase morto.

Perdi-me no tempo,

Nos lugares.

Perdi-me no nefasto silêncio

Do mundo sofredor;

Perdi-me sem saber;

Perdi-me no esplendor.

Lutei para compreender

O amargor das palavras;

Para perceber o grito das crianças;

Para enfim entender a fereza humana.

Enlouqueci com o mundo,

Perdi-me em espírito.

E como a Terra na sua essência

Ardi nas chamas da demência.

 

Isabel Pedroso Silva (Convidada do Jur.nal)

11
Out21

Reseña Artista Colombiano

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Soy Bogotano de nacimiento, ingeniero ambiental, artista de vocación, mi trabajo ha explorado temas como la ciudad, el medio ambiente la contaminación, la memoria, y los sentimientos, he explorado netamente la cartografía del espacio público como modelo y soporte de sistemas de integración e interacción ciudadana. Me intereso tratar de dilucidar el mundo que me rodea, así como establecer las relaciones entre ese mundo habitual y otros conocimientos. En el proceso busco revitalizar el espacio público para que el azar y lo inesperado sucedan y se mimeticen con el entorno.

El arte me ha proporcionado la oportunidad de explorar otra faceta, integrándola al conocimiento ambiental, participar en diferentes eventos y procesos locales, distritales ,nacionales e internacionales me ha permitido generar un gran aporte a la construcción de sociedad, utilizando el arte como herramienta, en dicho proceso artistico busco interactuar con personas, conocer su realidad sus historias y sus imaginarios, para luego retratarlos de manera realista, en grandes extensiones de muro a formatos de gran escala, esto permite fortalecer mi proceso artístico y humano siendo cada vez más experto en las técnicas y la composición, actualmente pinto constante en diferentes ciudades del mundo, en esta ocacion portugal, donde al lado de una comunidad de artistas colombianos residentes en Lisboa en una pintada de resistencia, retrate el rostro de un niño Kamëntsá un pueblo indígena de Colombia, quienes durante su ritual del carnaval del perdón, tienen como finalidad “armonizar” las relaciones sociales y restablecer el equilibrio alterado por los conflictos, fortalecer los lazos comunitarios y garantizar la prosperidad para todos, mediante la compensación y agradecimiento a la Madre Tierra por los frutos recibidos.

 

Mas informacion sobre el pueblo Kamëntsá:

https://www.javeriana.edu.co/unesco/humanidadesDigitales/ponencias/pdf/IV_81.pdf

 

Mr. Garpear (Artista Colombiano e Convidado do Jur.nal)

07
Out21

Raízes

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Já cantava a Dulce Pontes “Fado, só quando a saudade vem/Arrancar do meu passado/Um grande amor” na sua emblemática música para o Festival Eurovisão da Canção em 1991.

E recordo, passados 30 anos, os mesmos com que a minha mãe me trouxe ao mundo, estas palavras que interpreto do seguinte modo: só nos lembramos das nossas origens quanto bate a saudade, quando nos confrontamos com essa falta. E é precisamente em dedicação às terras e terrinhas que a maioria dos lisboetas têm pelo país, sejam elas as suas origens, as dos pais ou avós. Sim, e termina aqui porque a partir da terceira geração, de acordo com o meu pai, já se é considerado “alfacinha de gema”, que, assim sendo, é o que me pode definir a cerca de 50%. “Mas porquê a metade?” – perguntarão, talvez, vocês. E respondo-o da forma mais breve que conseguir e, como todas as boas histórias, começá-la-ei pelo início.

Ora, começando pelos mais velhos (que na verdade são quem já cá não está), o meu avô paterno, como bom tripeiro de apelido Leite (que herdou da sua mãe, que por algum motivo quebrou a tradição e deu nome à sua família e ao marido), era do Porto, mas cedo ficou órfão, acabando num orfanato do piorio, pelo que aos 18 se alistou na Sagres, como forma de se lhe escapar e à fome, bem como para conquistar a sua independência, como qualquer jovem de 18 anos desejaria.

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Através das viagens feitas a tal propósito, acabou por conhecer a minha Avó, alfacinha nascida e criada, se bem que não pelos pais, mas sim por uma criada a quem apelidava carinhosamente de Mãezinha. Desta união nascem o meu pai e o meu tio, em Benfica, mas levados para morar na antiga freguesia do Alto do Pina, agora Areeiro (sim, a estação de metro que nunca mais é arranjada), mas que viveram sempre entre Lisboa e a casa de férias na Lagoa de Albufeira, onde se viriam a refugiar quando souberam com antecedência que no dia 25 de Abril de 1974 iria haver uma revolução e que iriam tentar ocupar, forçosamente, as casas que sem dono se encontrassem.

Virando-me para o meu lado materno, posso dizer antes de mais que a história é curta. Sou Faveiro, apelido conhecido em Ansião, Leiria, de onde é a minha mãe (se bem que nascida em Coimbra e que mais tarde lá faria os estudos) e porventura todos os seus antecedentes – porque nas aldeias assim é: fácil de sabermos as nossas origens.

Finalmente eu, uma “alfacinha de gema” nascida na exata freguesia onde atualmente estudo, São Sebastião da Pedreira, na Maternidade Alfredo da Costa, assim como quase todos os restantes lisboetas. Mas falta ainda outro elemento à minha autodefinição, pois me mudei para Odivelas, com 2 anos, sendo aqui que cresci e onde tenho os meus amigos, pelo que terei de reescrever o dito acima: uma “alfacinha de gema odivelense”.

O que quer que isto quer dizer é precisamente o que estou a tentar descobrir. Sempre vivi entre Odivelas e Lisboa, ora vivendo em Odivelas, ora indo a consultas em Lisboa, ora estudando em Odivelas, ora passeando por Lisboa. Ainda tenho a minha terrinha, Ansião, mas, para ser sincera, não me se lhe conecto. Não conheço as pessoas, as histórias por detrás delas, nem as casas que passaram de uma família para outra, mas que no fundo estão ali todas interligadas. Considero-me, por isso, uma alfacinha odivelense sem terra. Com origens, mas, na verdade, com demasiadas para poder dizer que sou, de facto, de uma. Gosto de descobrir mais factos históricos sobre Odivelas, é verdade, mas daqui não tenho “sangue”, e adicionado à minha preferência pelas ruas de Lisboa resulta no caos que é a minha mente. Aliás, todo este pensamento é produto do que se aqui se iniciou quando fui com as madrinhas de praxe comprar o traje académico e me perguntaram de onde eu era. E eu encravei, não tive resposta pronta, como costumo sempre ter, e calculo, igualmente, que, se tudo correr bem, tal encravadela aconteça mais vezes, despoletando toda esta e outras linhas de pensamento que se cruzam e entrecruzam no meu cerebelo.

Ana Leonor Leite (Aluna do 2.º Ano da Licenciatura)

04
Out21

Mais Olhos Que Bazuca

Jur.nal

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O nome significa a entrada de muito dinheiro, a maior parte a fundo perdido, da União Europeia. Não gosto da ideia de constituir um grande poder financeiro para vencer a crise, sendo a única solução para colmatar as lacunas do nosso Portugal assoberbado de complicações.

O governo português desenhou a bazuca europeia mais virada para o setor estatal, virada para a economia pública. Sinto que o dinheiro da bazuca europeia está centralizado, muito ligado à área de saúde e à administração pública e não tão ligado, infelizmente, à recapitalização das empresas e digitalização que são áreas cada vez mais prioritárias e sobre as quais deverão incidir as reformas estruturais alinhadas às prioridades da União Europeia.  O que tende a ser o cenário inverso dos países lá fora.

O sucesso dos grandes investimentos infraestruturais pressupõe sempre o conhecimento prévio do nível de maturidade dos projetos, bem como precisar se é ou não viável em termos técnicos, económicos e financeiros, do seu impacto territorial e ambiental, e ainda do seu enquadramento orçamental e respetivo modelo de contratação. 

É também verdade que estes fundos europeus não são dinheiro que entra garantidamente, é preciso estabilizar objetivos e cumprir um conjunto de requisitos para então conseguir a ajuda pretendida. 

Por exemplo, creio que é fundamental tornar as infraestruturas robustas e adaptá-las a novas exigências energéticas e climáticas, assim como adaptar as empresas para a transição para uma realidade mais digital (inclusive apostar na automação dos processos), criar benefícios fiscais, reduzir a carga fiscal e arriscar na sustentabilidade e na conexão em infraestruturas públicas e políticas de incentivo, sobretudo, no interior do país. Deve haver este incentivo de forma a captar a poupança externa, atendendo à nossa economia altamente endividada.

Portanto, é de extrema importância garantir uma produtividade mais competitiva de Portugal, assim como reduzir os custos de contextos relativos à burocracia e à minha área de formação, a justiça.

Adriana Rodrigues Vieira (Mestranda em Fiscal na Universidade Católica e Membro Colaboradora do Jur.nal na Nova School of Law)

20
Mai21

E Hoje Caminho Sozinha Nessa Rua Que Era Nossa

Jur.nal

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Fotografia pelo autor

 

Estas linhas que descrevo

São tão profundas quanto o vagão

De metro no qual entrei

Para seguir rumo ao abismo

Daquilo que me era (des)conhecido.

Sabia que era errado

E, ainda assim, saí e fui até ti.

Não posso dizer que não sabia

Ao que ia, porque o sabia.

Saí da estação, coração petrificado,

Espero cerca de 10/15 minutos.

Do outro lado do passeio,

Vulto negro, luz quente.

Atravessas a rua,

Estendo-te a minha mão.

Tomas a minha face,

Dás-me um beijo.

Caminhamos lado a lado.

Sinto-me confortavelmente desconfortável.

Sentamo-nos, bebes do meu copo.

Ficamos juntos por algum tempo.

Meses passados, retorno

A essa mesma linha de metro

E hoje caminho sozinha

Nessa rua que era nossa.

 
Sofia Estopa (Aluna do 4.º Ano Da Licenciatura e Diretora do Jur.nal)
17
Mai21

Legalização Da Prostituição: Da Teoria Aos Factos

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Fonte: https://www.google.com/searchq=red+light+district+amsterdam&sxsrf=ALeKk020ZJVodA5gepiZMBYwHYTKu6YRJA:1621284376783&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=2ahUKEwjLou76ytHwhWryoUKHeUHDBgQ_AUoAXoECAEQAw#imgrc=1IrlgW-WFYZKGM

 

Há teorias populares que ouvimos desde sempre, como aquela que nos diz que a prostituição é a profissão mais antiga do mundo. Mas será mesmo? Será que pode sequer ser considerada uma profissão?

Há muita gente que considera que a prostituição se trata, em todas as circunstâncias, de uma escolha pessoal. No entanto, há também quem defenda que entrar no mundo da prostituição é tal e qual como tudo na vida: até sentirmos as consequências na pele, é apenas isso…uma escolha.

Segundo um estudo da fundação francesa Scelles, mais de 40 milhões de pessoas no mundo prostituem-se, sendo que a esmagadora maioria são mulheres entre os 13 e os 25 anos, representando 75% da totalidade. Não vou hoje abordar o porquê destes números, mas, devido à grande percentagem de mulheres nesta situação, existem mais estudos, investigações e depoimentos destas e, precisamente por isso, focarei este artigo no sexo feminino.

Entre pessoas que se prostituem e sobreviventes, são várias as testemunhas que relatam que o mais apelativo da atividade é o dinheiro rápido, mas que isso não o torna necessariamente fácil. Todas as humilhações envolvidas na prostituição são intercaladas com a contrapartida de fazer dinheiro rápido, o que acaba por facilitar o perdão de certas situações – exatamente como numa relação abusiva.

Mas, afinal, o que leva alguém a decidir vender o corpo a troco de algum dinheiro? Bastam uns cliques no Google para rapidamente descobrir que a maioria das prostitutas são oriundas de meios sociais muito pobres, o que acaba por justificar a grande atração pelo dinheiro fácil. Na generalidade, todas elas sofreram algum tipo de abuso ou negligência, ou até mesmo foram obrigadas a sobreviver em situações de pobreza extrema sem qualquer possibilidade de escapatória. Perante este cenário, questiono-me: até que ponto é eticamente correto falar-se numa escolha livre quando existem tantas condicionantes no momento de escolher? Será que se pode falar em verdadeira liberdade quando a escolha é entre viver ou morrer de fome?

A conceção de que prostituição é corolário da liberdade sexual é uma ideia criada pelo capitalismo patriarcal: trata-se apenas de uma forma de violação da mulher e não de empoderamento da mesma. Ver a prostituição como um serviço, torna o corpo da mulher num objeto a ser usado, a mercadoria a ser tratada, a carne - desligada de qualquer personalidade e vontade - a ser consumida.

Atualmente, este continua a ser um tema que divide pessoas e opiniões até dentro da mesma fação do espetro político. Ainda que haja quem invoque o argumento da liberdade sexual, não faz sentido incluir prostitutas nessa luta, já que liberdade sexual é sobre uma escolha que diz respeito à sexualidade pessoal e, como já referi, a prostituição não é uma escolha livre de constrangimentos.

Pessoalmente, e sendo eu uma mulher, nunca me cruzei com alguém cuja sexualidade pessoal a levasse a relacionar-se com inúmeros estranhos, cedendo aos desejos mais profundos destes, enquanto lutam para manter precauções mínimas de segurança e higiene - ficar menos doridas, menos inchadas, com menos infeções, e menos humilhadas.

Importa, antes de mais, referir que, uma investigação publicada no SAGE Journals, revela que entre 89% a 92% das pessoas prostituídas gostaria de sair da prostituição, da violência física, sexual e psicológica que esse mundo traz consigo.

No que diz respeito à pergunta, “mas se querem tanto sair, porque é que simplesmente não saem?”, a resposta é mais complexa do que deveria ser: as consequências físicas e psicológicas da prostituição são equiparáveis às da violação, só que, no caso da prostituição, existe a necessidade absoluta do (pouco) dinheiro que esta gera. O dinheiro é necessário para fazer mais dinheiro, para pagar o aluguer do quarto, para pagar a comida, para pagar a droga (que de repente se torna essencial para conseguir lidar com a realidade da repetição infinita e indefinida do trauma que é viver um abuso sexual constante), muitas vezes até para pagar a escola e condições mínima de sobrevivência de filhos ou familiares dependentes da mulher em questão.

Por norma, as sobreviventes da prostituição não apoiam um modelo de legalização da atividade: consideram que a regulamentação torna o Estado economicamente interessado na prostituição e isso não permite uma efetiva e eficaz criação de políticas que amparem e ajudem as mulheres a sair do meio. A regulamentação acaba por ser apenas uma forma de dar poder legal a proxenetas e não às verdadeiras vítimas, é aceitar que o corpo da mulher pode ser comprado, e que o consentimento sexual de um ser humano é passível de ser adquirido a troco de pouco mais do que bens essenciais para a sobrevivência. Se a nossa sociedade ainda vê a oferta de sexo livre como moralmente reprovável, porque é que a sua compra há de ser tida como normal?

Para tentar perceber melhor como funciona a descriminalização ou legalização da prostituição, olhei para países onde esta é regulamentada: estima-se que na Alemanha, o “bordel da Europa”, todos os dias, cerca de 1.2 milhões de homens visitam uma casa de prostituição. Desde 2002 que é legal ser dono de um bordel ou proxeneta, sendo que este último só é legalmente penalizado se explorar as prostitutas, isto é, se retirar mais de 50% do lucro da profissional.

Apenas em 2017 entrou em vigor na Alemanha uma lei que exige que os donos de bordéis tenham uma licença para tal. As prostitutas precisam de se registar e é necessário acompanhamento médico. Para além disso, passou a ser obrigatório para os compradores, o uso de preservativo, podendo estes enfrentar graves multas caso não cumpram a lei.

Num testemunho pessoal, Huschke Mau, sobrevivente da prostituição legal da Alemanha, afirma que esta legislação vem apenas atirar areia para os olhos, e que o Estado parece estar somente interessado em lucrar o máximo possível com a prostituição, já que a lei resulta num investimento real e efetivo em ajuda para escapar desse meio: as autoridades municipais nem sequer têm recursos suficientes para garantir todas os requisitos da atividade. Nestes termos, a descriminalização ou legalização vem industrializar a prostituição e permitir que homens (que representam a esmagadora maioria dos proxenetas) aumentem o seu capital à custa da dignidade da mulher.

Publicado no site Taylor & Francis Online, a investigação “Prostitution and Trafficking in Nine Countries” revela que 71% das pessoas que se prostituem já sofreram violência física, 63% foram violadas, 68% apresentaram sintomas de PTSD, que os problemas residem de igual forma dentro dos bordeis, e não só na rua, que é falso que a maioria das pessoas prostituídas consentem o sexo, que a maioria das pessoas não está na prostituição por causa da toxicodependência, que a prostituição está intrinsecamente ligada ao tráfico sexual de mulheres, e que é falso que a mera criminalização, legalização ou descriminalização reduzam, por si, só problemas associados à prática.

Nos últimos anos, a Holanda e a Alemanha têm vindo a enfrentar graves ascensões de redes de tráfico humano: mulheres e meninas são trazidas dos seus países de origem sem qualquer documentação legal a seu favor, e são infiltradas em redes de prostituição ilegal. São abusadas, negligenciadas e deixadas à mercê daqueles que lucram e exploram o turismo do sexo. Neste sentido, e tendo em conta as graves consequências que a legalização da prostituição trouxe, estes países ponderam recuar na sua regulamentação, de forma a evitar que se torne numa verdadeira epidemia. Em 1999, antes da regulação ser introduzida, havia na Holanda cerca de 20 mil pessoas na prostituição, atualmente, existem mais de 25 mil ativas e legais na indústria – este é também um dos motivos que está a fazer o país recuar nas suas políticas liberais – o objetivo da lei era diminuir o número de pessoas prostituídas e não incentivar o seu aumento.

No que diz respeito à prostituição de luxo, ou seja, de mulheres que realmente ganham bastante dinheiro, e muitas vezes até vivem com excelentes condições económicas e sociais, esta é a exceção. Em Espanha, Itália e França, 90% das prostitutas são imigrantes e encontram-se em situações socioeconomicamente precárias. Estes noventa porcento representam o mundo real – a prostituição como ela realmente é. E a prostituição é racista, é feita de mulheres pobres, marginalizadas, abandonadas, coagidas e frágeis. Estas mulheres não podem ser vistas como a exceção, porque são a regra.

Muito se fala das vantagens económicas que a legalização da prostituição traz para estas mulheres, mas em países que o fizeram, como a Dinamarca, as prostitutas não têm direito a qualquer benefício fiscal, nem sequer a subsídio de desemprego.

Na Holanda, se por um lado são dados alguns benefícios fiscais a quem se prostitui (como é o caso de uma pensão de velhice), por outro, a lei desresponsabiliza-se da relação entre proxenetas e prostitutas: os primeiros não são empregadores e por isso não têm quaisquer deveres laborais associados. Na prática, os donos dos bordeis apenas pagam taxas pelos imóveis e alugam quartos a prostitutas, o que acaba por ser uma forma legal de extorsão do pouco dinheiro que estas pessoas ganham.

Karin Werkman, ativista pela abolição da prostituição, revela que o modelo fiscal holandês prevê que as prostitutas declarem quanto ganham, e que paguem impostos como se fossem trabalhadoras independentes ou empresárias individuais, no entanto, a atividade é exercida num bordel e há outras pessoas a lucrar diretamente com ela, quer através do aluguer dos quartos, quer através da suposta providencia de segurança. As vantagens continuam a ser poucas - descontam para a Segurança Social, pagam seguro de saúde, mas não têm direito a subsídio de desemprego ou baixa médica.

Um estudo comparativo publicado no PubMed® estima que uma mulher que se prostitui chega a correr 60 a 100 vezes mais risco de ser assassinada em relação a uma mulher que não se prostitui. Isto significa que a longevidade de estas é manifestamente inferior, e significa também que, estatisticamente, a probabilidade de uma prostituta vir a gozar de uma pensão de velhice legítima, é quase mínima. Esta análise leva-me a constatar que as medidas de proteção de uma pessoa que se prostitui têm de ser pensadas para uma realidade presente, e não só para um futuro que pode nunca vir a chegar.

Hoje em dia, na Europa, há uma abordagem em ascensão no que diz respeito à prostituição: o modelo sueco. É sabido que a Suécia é um dos países europeus mais desenvolvidos em termos socioculturais, um pioneiro nas políticas feministas e, provavelmente, o que mais medidas implementa no sentido de distribuir a riqueza.

Neste âmbito, a Suécia está a desenvolver um modelo (já a vigorar), que criminaliza proxenetas e clientes de prostitutas no sentido de repudiar e dificultar a procura desse “serviço”. É de notar que este modelo não penaliza quem se prostitui, aliás, pretende facilitar alternativas mais seguras, estáveis e vantajosas para as vítimas. Por outras palavras, sem procura, deixa de haver oferta. O grande objetivo deste modelo é agir no sentido de abolir, ou pelo menos diminuir, as taxas de prostituição.

De facto, desde que entrou em vigor em 1999, a lei tem funcionado bem: a diretora da unidade de combate ao tráfico humano da polícia sueca, Wahlberg, garante que 10 anos depois da entrada em vigor da lei, a procura por prostitutas diminuir de 13,6% para menos de 8%, o que contribuiu bastante no sentido de reduzir o interesse de organizações criminosas em estabelecer atividades de tráfico na Suécia. Desde a adoção das medidas, 6600 homens (salvo raras exceções), foram detidos por comprar ou tentar comprar sexo. Destes, e até 2015, mais de metade foram condenados.

Na Holanda, todos os anos há prostitutas assassinadas, enquanto na Suécia, investigadores (Kajsa Ekis Ekman) confirmam que desde 1986 que nenhuma prostituta é morta, revelando o impacto positivo que a adoção de políticas de igualdade de género, e o desenvolvimento do modelo abolicionista da prostituição têm tido na sociedade sueca. Esta política mostra-se tão promissora que, entretanto, já são vários os países que optaram por adotá-la: Canadá, Islândia, Singapura, África do Sul, Coreia do Sul, Irlanda do Norte e, mais recentemente, França.

Devo ressalvar que o modelo não é perfeito, requer um verdadeiro investimento nos serviços sociais e administrativos, requer formação policial que permita aos profissionais lidar com situações delicadas, entre outros mecanismos que permitam a redistribuição da riqueza de forma a possibilitar a redução das desigualdades económicas – o grande fator que atira pessoas para a prostituição. No entanto, apesar de não ser perfeito, é um bom primeiro passo para reintegrar e acompanhar estas pessoas que se viram reduzidas a uma única opção: a sobrevivência.

Até há relativamente pouco tempo, defendi a legalização da prostituição por achar que protegia as pessoas prostituídas e, no fundo, por falta de conhecimento estatístico e social daquilo que realmente acontece nos países em que a atividade é regulamentada. Entretanto fui confrontada com evidências reais e abandonei essa opinião. Isto para dizer que não há problema em admitirmos que não sabemos o suficiente sobre um assunto para formular uma opinião, ou que temos de ficar vinculados à mesma quando nos deparamos com nova informação – há que olhar para o que nos rodeia com sensibilidade humana, sentido crítico e dados reais.

Quero concluir esta reflexão apelando ao verdadeiro feminismo: feminismo não é só sobre igualdade entre homens e mulheres, mas também sobre igualdade entre as próprias mulheres. É absolutamente essencial não nos deixarmos corromper nem pelo patriarcado, nem pelo capitalismo, já que estes dois andam de braço dado – não podemos aceitar que para existirem pessoas livres, têm de existir pessoas submissas. A prostituição não é uma profissão normal que carece de regulamentação ou sindicalização, é uma manifestação muito pura das consequências de uma sociedade machista e patriarcal.

A prostituição não pode ser sinónimo de liberdade, autonomia ou empoderamento, porque pessoas empoderadas não têm necessidade de vender o seu corpo para sobreviver.

Da próxima vez que ouvirmos “a prostituição é a profissão mais antiga do mundo”, respondamos “sim, quase tão antiga quanto o sistema patriarcal.”.

 

Ana Sofia Alcaide (Aluna Do 2.º Da Licenciatura)

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